Aviso de Licitação 

Brasília, 17 de julho de 2026.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

 AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026

Processo nº 00001-00007288/2026-62. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de comunicação de dados para prestar serviço de codificação e decodificação em protocolo SRT, mediante locação de equipamento, e entrega de sinal audiovisual codificado via link dedicado e redundante de, no mínimo, 50mbps, de acordo com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 79.800,00. Vencedor: FRACASSADO. O relatório de julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

BRUNO FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES

Pregoeiro

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Documento assinado eletronicamente por BRUNO FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES - Matr. 23564, Membro-Titular da Comissão Permanente de Contratação - Substituto(a), em 20/07/2026, às 18:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2760009 Código CRC: C59F1537.

Ato do Presidente Nº 415, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº 232/2007, RESOLVE:

1. DESIGNAR ROMILDO PEREIRA, matrícula nº 13.173, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Taquigrafia - SEREL, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

2. DESIGNAR GIORDANI GUTERRES GONÇALVES, matrícula nº 24.623, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Supervisão - SEREL, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

3. DESIGNAR PEDRO CESAR SOUSA DA SILVA, matrícula nº 13.525, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo Administrativo - SEREL, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

4. DESIGNAR TAINÁ BATISTA CONDÉ, matrícula nº 24.909, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Informação Legislativa - SEREL, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

5. DISPENSAR ALEXANDRE SILVA BRANDAO, matrícula nº 23.757, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Produção - SCAV. (CC).

6. DESIGNAR ROSSANA STEPHANIE GASPARINI DE MAGALHÃES, matrícula nº 24.550, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Produção - SCAV, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 20 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/07/2026, às 19:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2758335 Código CRC: 3BFDC685.

Ato do Presidente Nº 414, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. NOMEAR MIRIAM DE JESUS LOPES AMARAL, matrícula nº 13.516, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Taquigrafia - SEREL. (CC).

2. EXONERAR ROBSON KONIG, matrícula nº 12.651, do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, do Setor de Registro e Redação Legislativa, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Supervisão - SEREL. (CC).

3. NOMEAR ADOLFO CARDOSO JUNIOR, matrícula nº 12.872, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, no Setor de Registro e Redação Legislativa. (CC).

4. NOMEAR PEDRO HENRIQUE PENAFORTE XIMENES, matrícula nº 23.761, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo Administrativo - SEREL. (CC).

5. NOMEAR TATIANE NUNES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 23.524, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Informação Legislativa - SEREL. (CC).

6. NOMEAR SORAYA ROMERO BREITENBACH, matrícula nº 23.772, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Cadastro do Processo Legislativo Eletrônico - SELEGIS. (CC).

Brasília, 20 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/07/2026, às 19:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2758332 Código CRC: FFE9BAC2.

Ato do Presidente Nº 417, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do art. 17, § 5º, da Lei Complementar nº 840/2011 e no art. 1º, § 2º, inciso II, do Ato da Mesa Diretora nº 86/2010, RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO, por perda de prazo para posse, a nomeação de  GUILHERME DAS NEVES OLIVEIRA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-08, no gabinete parlamentar do deputado Roosevelt Vilela, constante do item nº 1 do Ato do Presidente nº 303/2026, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal de 11 de junho de 2026. (LP).

Brasília, 20 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/07/2026, às 19:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2761615 Código CRC: 412D6D5B.