CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 379, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 30/06/2026, DANIEL CAETANO BENTO, matrícula nº 23.679, do
Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, do Setor de Serviços Auxiliares, com exercício no Setor de
Contratos e Aquisições. (CC).
2. NOMEAR DERICK HANNEY BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 24.593, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na
Diretoria de Polícia Legislativa, com exercício no Setor de Investigação. (CC).
3. NOMEAR DEIDSON VIEIRA CANUTO, matrícula nº 24.732, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Diretoria de Polícia
Legislativa, com exercício no Setor de Segurança Patrimonial. (CC).
4. NOMEAR DANIEL NUNES MOURA, matrícula nº 23.541, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Diretoria de Polícia
Legislativa, com exercício no Setor de Segurança Legislativa. (CC).
5. EXONERAR NOELLE SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 24.785, do cargo de Chefe de
Núcleo, CL-03, do Núcleo de Jornalismo, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Chefe de
Setor, CL-09, no Setor de Redação e Relações com a Imprensa. (CC).
6. NOMEAR ANDRESSA ANHOLETE, matrícula nº 24.973, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Fotografia. (CC).
7. NOMEAR IVAN LUIS DAVID IUNES, matrícula nº 24.429, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Jornalismo. (CC).
8. NOMEAR ALEXANDRE SILVA BRANDAO, matrícula nº 23.757, ocupante do cargo efetivo
de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de
Conteúdo Audiovisual. (CC).
9. EXONERAR DANIEL LIMA DE AMORIM GALINDO, matrícula nº 22.838, do cargo de Chefe
de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Publicidade Institucional e de Utilidade Pública, bem como NOMEÁ-
LO para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Publicidade Institucional. (CC).
10. EXONERAR JULIA BARROS DE ALENCAR MUNIZ, matrícula nº 24.452, do Cargo em
Comissão de Assistência, CL-01, da Agência CLDF de Notícias, bem como NOMEÁ-LA para exercer o
cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Publicidade Institucional e de Utilidade Pública. (CC).
11. NOMEAR GUSTAVO ROUX DIAS, matrícula nº 24.478, ocupante do cargo efetivo de
Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Design
Gráfico. (CC).
12. EXONERAR FRANCIANE MELEU FERREIRA, matrícula nº 23.681, do cargo de Chefe de
Núcleo, CL-03, do Núcleo de Comunicação Digital, Monitoramento e Pesquisa, bem como NOMEÁ-LA
para exercer o cargo de Chefe de Setor, CL-09, no Setor de Comunicação Digital e Plataformas.
(CC).
Ato do Presidente 379 (2739965) SEI 00001-00025587/2026-89 / pg. 1 13. NOMEAR JULIA KOSLOVSKI BRANCO FIGUEIREDO DE LIMA, matrícula nº 23.192,
ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de
Núcleo, CL-03, no Núcleo de Comunicação Digital, Monitoramento e Pesquisa. (CC).
14. NOMEAR GILBERT SANTOS LIMA para exercer o cargo de Assessor, CL-03, no Gabinete
da Mesa Diretora. (LP).
15. NOMEAR PERLA RIBEIRO para exercer o cargo de Assessor de Comissão, CL-11, na
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa. (LP).
16. NOMEAR BEATRIZ BOTELHO MENEZES DA ROCHA, matrícula nº 25.061, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no
Gabinete da Mesa Diretora. (CC).


Brasília, 03 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/07/2026, às 19:03, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2739965 Código CRC: 2F6FC956.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00025587/2026-89 2739965v8
Ato do Presidente 379 (2739965) SEI 00001-00025587/2026-89 / pg. 2

Ato do Presidente Nº 378, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o art. 1º, inciso II, alínea “l”, c/c incisos V a VII, da Lei Complementar federal nº 64, de 1990, além do art. 137, II, da Lei Complementar nº 840, de 2011, e o que consta no Processo-SEI nº 00001-00025278/2026-17, RESOLVE:

I – CONCEDER, a partir de 4/7/2026, ao servidor MUCIO BOTELHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 23.198-39, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Analista Legislativo, afastamento, com remuneração, para concorrer nas eleições de 2026.

II – DETERMINAR que o servidor comprove a sua escolha em convenção partidária, bem como o deferimento do registro perante à Justiça Eleitoral, quando passará a usufruir de licença para atividade política, com remuneração, até o dia 14/10/2026.

III – DETERMINAR que, na hipótese de indeferimento do registro ou desistência da candidatura, o servidor retorne imediatamente às suas funções nesta Casa.

Brasília, 3 de julho de 2026.

---

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/07/2026, às 16:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2740174 Código CRC: F2DE2C78.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas

ATO DO PRESIDENTE Nº 377, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista a Lei Distrital nº 4342/2009, e o que consta nos processos
nºs 001-000517/2019 e 00001-00033379/2024-91, RESOLVE:
NOMEAR para exercer o cargo de Técnico Legislativo, atual cargo de Analista Legislativo,
categoria profissional Fotógrafo, Classe A, padrão 31, do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa
do Distrito Federal, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público de provas e títulos
pelo Edital Normativo nº 03/2018 de Abertura de inscrições, publicado no DODF e Diário da Câmara
Legislativa em 30/05/2018, assim como o Edital de resultados finais nº 04/2025, publicado no DODF
e Diário da Câmara Legislativa em 23/05/2025:
NOME CLASSIFICAÇÃO
LOURENCO LIMA CARDOSO 7º
Brasília, 3 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/07/2026, às 19:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2739988 Código CRC: 0F8B02DA.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.15 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9291
www.cl.df.gov.br - dgp@cl.df.gov.br
001-000517/2019 2739988v5
Ato do Presidente 377 (2739988) SEI 001-000517/2019 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2026


O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Fiscais do Contrato-PG Nº 42/2026-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do
Distrito Federal e a empresa CAFÉ BUFFET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 27.101.648/0001-00, cujo objeto é permissão onerosa de uso de espaço físico com área
total de 21,9mts², (sendo 3,95mts² de depósito) destinado ao funcionamento de lanchonete,
localizado no Térreo Inferior da CLDF, de acordo com as especificações e as exigências constantes no
Termo de Referência – Anexo I do Edital. Processo nº 00001-00008067/2026-10.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA FUNÇÃO LOTAÇÃO
DEBORA KELLY MARTINS COELHO 23.578 Fiscal CSG
GUSTAVO TRINDADE OLIVEIRA 16.700 Fiscal Substituto SACPRO
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.


JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 02/07/2026, às 18:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2738962 Código CRC: BB6544AA.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
Portaria do Secretário-Geral 214 (2738962) SEI 00001-00008067/2026-10 / pg. 1