CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 201, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

Art. 1º DESTITUIR a Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de servidores
computacionais para atender a necessidades de inteligência artificial, designada pela Portaria do
Secretário-Geral Nº 86, de 20 de março de 2026. Processo nº 00001-00001716/2026-43.

Art. 2º Os servidores abaixo indicados, que faziam parte da Equipe de Planejamento, ficam
destituídos de suas respectivas funções:
NOME MATRÍCULA FUNÇÃO LOTAÇÃO
Pedro Cunha Rêgo Célestin 22.858 Integrante Requisitante SEINF
Fábio Virgilio de Souza Neves 24.554 Integrante Requisitante Substituto SEINF
Paulo Jorge Lino Silva Junior 23.424 Integrante Técnico SEINF
João de Carvalho Ferreira 16.752 Integrante Técnico Substituto SEINF
Isabella Pinheiro Tavares 23.758 Integrante Administrativa SEGETI
Ludimilla Costa Silva 24.413 Integrante Administrativa Substituta SEGETI
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.


JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 30/06/2026, às 22:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2731628 Código CRC: AE19165D.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
Portaria do Secretário-Geral 201 (2731628) SEI 00001-00001716/2026-43 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 200, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

Art. 1º DESTITUIR a Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de solução de detecção
e resposta de comunicação de rede - NDR, designada pela Portaria do Secretário-Geral Nº 10, de 22
de janeiro de 2026. Processo nº 00001-00001637/2026-32.

Art. 2º Os servidores abaixo indicados, que faziam parte da Equipe de Planejamento, ficam
destituídos de suas respectivas funções:
NOME MATRÍCULA FUNÇÃO LOTAÇÃO
Walério Oliveira Camporês 24.872 Integrante Requisitante DMI
Pedro Cunha Rêgo Célestin 22.858 Integrante Requisitante Substituto SEINF
Aimbere Giannaccini 18.327 Integrante Técnico SEINF
Ronaldo Marciano da Silva 11.214 Integrante Técnico Substituto SEINF
Ludimilla Costa Silva 24.413 Integrante Administrativa SEGETI
Jan Riella 24.756 Integrante Administrativo Substituto DMI
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.


JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 30/06/2026, às 22:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2731441 Código CRC: 5E84E4BE.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
Portaria do Secretário-Geral 200 (2731441) SEI 00001-00001637/2026-32 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 203, DE 30 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

Art. 1º DESTITUIR a Equipe de Planejamento da Contratação de fábrica de software com maior
robustez e maior número de sprints, visando atender de forma adequada à demanda real da Casa,
nos termos do art. 10, inciso III, do AMD nº 71/2023, designada pela Portaria do Secretário-Geral nº
333, de 18 de novembro de 2025. Processo nº 00001-00038598/2025-48.

Art. 2º Os servidores abaixo indicados, que faziam parte da Equipe de Planejamento, ficam
destituídos de suas respectivas funções:
NOME FUNÇÃO MATRÍCULA LOTAÇÃO
Walério Oliveira Camporês Integrante Requisitante 24.872 DMI
César Augusto Ribeiro da Fonseca Integrante Técnico 23.530 SEINOVA
Hugo de Paula Santos Integrante Administrativo 24.423 NUGTI
Airton Bordin Junior Integrante Técnico Substituto 23.994 SEINF
Thais Predebon Cardoso Integrante Administrativa Substituta 24.404 NUGTI
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.


JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 30/06/2026, às 22:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2732026 Código CRC: 33E7ADA0.
Portaria do Secretário-Geral 203 (2732026) SEI 00001-00038598/2025-48 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 368, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da
Resolução nº 232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR DANIEL CAETANO BENTO, matrícula nº 23.679, dos encargos de substituto
do cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Contratos e Aquisições. (CC).
2. DESIGNAR ANA PAULA PRADO CONDE, matrícula nº 23.569, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Setor, CL-09,
no Setor de Contratos e Aquisições, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
3. DISPENSAR, no período de 31/07/2026 e 03/08/2026, ROBERTO SOUZA GERVASON DE
MACEDO, matrícula nº 24.723, dos encargos de substituto do cargo de Chefe de Unidade, CL-09, da
Unidade de Saúde, Educação, Cultura e Direitos Humanos. (CC).
4. DESIGNAR, no período de 31/07/2026 e 03/08/2026, FABIANA MARGARITA GOMES
LAGAR, matrícula nº 22.703, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, para responder
pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Unidade, CL-09, na Unidade de Saúde, Educação,
Cultura e Direitos Humanos, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).
5. DISPENSAR FERNANDO LUIZ DA SILVA, matrícula nº 24.312, dos encargos de substituto
do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Proteção de Dignitários - SSL. (CC).
6. DESIGNAR DANIEL NUNES MOURA, matrícula nº 23.541, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-
03, no Núcleo de Proteção de Dignitários - SSL, nas ausências e impedimentos legais do titular.
(CC).


Brasília, 01 de julho de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 01/07/2026, às 19:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
Ato do Presidente 368 (2735061) SEI 00001-00025199/2026-06 / pg. 1 A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2735061 Código CRC: 3AC2497C.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00025199/2026-06 2735061v7
Ato do Presidente 368 (2735061) SEI 00001-00025199/2026-06 / pg. 2