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DCL n° 126, de 19 de junho de 2026

Convocações 1/2026

CDESCTMAT

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,

MEIO AMBIENTE E TURISMO

CCOONNVVOOCCAAÇÇÃÃOO -- CCDDEESSCCTTMMAATT

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,

Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, convido os Senhores Deputados,

membros desta Comissão, para a 44ªª RReeuunniiããoo EExxttrraaoorrddiinnáárriiaa VViirrttuuaall, a realizar-se nnoo ppeerrííooddoo ddee 0000::0000

ddee 2222//0066//22002266 ààss 2233::5599 ddee 2266//0066//22002266,, por meio do sistema Processo Legislativo Eletrônico - PLE.

Brasília, 18 de junho de 2026.

AALLIISSSSOONN DDIIAASS DDEE LLIIMMAA

Secretário da CDESCTMAT

Documento assinado eletronicamente por AALLIISSSSOONN DDIIAASS DDEE LLIIMMAA -- MMaattrr.. 2222555577, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee

CCoommiissssããoo, em 18/06/2026, às 15:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22771166887722 Código CRC: 88BBCC4411CC88CC.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9209

www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br

00001-00023871/2026-11 2716872v2

Convocação 2716872 SEI 00001-00023871/2026-11 / pg. 1

...CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,MEIO AMBIENTE E TURISMOCCOONNVVOOCCAAÇÇÃÃOO -- CCDDEESSCCTTMMAATTDe ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,Tecnologia, Meio Ambie...

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DCL n° 126, de 19 de junho de 2026

Designação de Relatorias 1/2026

CDC

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

RREEDDEESSIIGGNNAAÇÇÃÃOO DDEE RREELLAATTOORREESS -- CCDDCC

De ordem do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante, nos termos do art.

167, § 3° do Regimento Interno da CLDF, informo que o projeto de lei a seguir relacionado foi redistribuído ao

membro desta Comissão para proferir parecer.

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis.

Deputado Daniel Donizet

Projeto de Lei nº 1915/2025

Brasília, 18 de junho de 2026

MMAARRCCEELLOO SSOOAARREESS DDEE AALLMMEEIIDDAA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Documento assinado eletronicamente por MMAARRCCEELLOO SSOOAARREESS DDEE AALLMMEEIIDDAA -- MMaattrr.. 2233334466, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee

CCoommiissssããoo, em 18/06/2026, às 12:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22771166665500 Código CRC: BBFF99FF55335577.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.31 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-

8316

www.cl.df.gov.br - cdc@cl.df.gov.br

00001-00023860/2026-31 2716650v4

Redesignação de Relatores 2716650 SEI 00001-00023860/2026-31 / pg. 1

...CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDORRREEDDEESSIIGGNNAAÇÇÃÃOO DDEE RREELLAATTOORREESS -- CCDDCCDe ordem do Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico Vigilante, nos termos do art.167, § 3° do Regimento Interno da CLDF, informo q...

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DCL n° 125, de 18 de junho de 2026

Atas - Comissões 1/2026

CESC

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AATTAA DDAA 22ªª RREEUUNNIIÃÃOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIAA VVIIRRTTUUAALL DDAA 44ªª SSEESSSSÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDAA 99ªª LLEEGGIISSLLAATTUURRAA

DDAA CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL,, RREEAALLIIZZAADDAA NNOO PPEERRÍÍOODDOO DDEE 0000::0000 DDEE

1100//0066//22002266 AA 2233::5599 DDEE 1166//0066//22002266

À meia-noite do dia dez de junho de dois mil e vinte e seis, teve início a segunda Reunião

Extraordinária Virtual (REV) da Comissão de Educação e Cultura, realizada por meio do sistema

Processo Legislativo Eletrônico (PLE). Participaram os deputados Gabriel Magno, presidente da

Comissão, Ricardo Vale, Thiago Manzoni, Jorge Vianna e Pastor Daniel de Castro. As proposições

foram deliberadas da seguinte forma: IItteemm 0011 -- PPaarreecceerr aaoo PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 22006688//22002255, de autoria

da DDeeppuuttaaddaa DDaayyssee AAmmaarriilliioo, que "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso

Internacional de Verão de Brasília (CIVEBRA), da Escola de Música de Brasília." Parece pela

aprovação. Deliberação: aapprroovvaaddoo com cinco votos favoráveis. IItteemm 0022 -- PPaarreecceerr aaoo PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº

11775522//22002255, de autoria do DDeeppuuttaaddoo JJoorrggee VViiaannnnaa, que "Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal,

o Dia da Bailarina(o), a ser comemorado anualmente no dia 1 de setembro." Parecer pela aprovação.

Deliberação: aapprroovvaaddoo com cinco votos favoráveis. IItteemm 0033 -- PPaarreecceerr aaoo PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 11887711//22002255,

de autoria do DDeeppuuttaaddoo FFáábbiioo FFeelliixx, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito

Federal o Dia da Resistência da Universidade de Brasília". Parecer pela aprovação. Deliberação: nnããoo

aapprreecciiaaddoo com três votos favoráveis, uma abstenção e uma ausência de voto. IItteemm 0044 -- PPaarreecceerr aaoo

PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 22227799//22002266, de autoria do DDeeppuuttaaddoo JJoorrggee VViiaannnnaa, que "Institui e inclui no

Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem Integrativa, a ser comemorado

anualmente no dia 16 de agosto." Parecer pela aprovação. Deliberação: aapprroovvaaddoo com cinco votos

favoráveis. IItteemm 0055 -- PPaarreecceerr aaoo PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 11777722//22002255, de autoria do DDeeppuuttaaddoo EEdduuaarrddoo

PPeeddrroossaa, que "Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa do Gama,

no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal." Parecer pela aprovação. Deliberação: aapprroovvaaddoo,,

nnaa ffoorrmmaa ddoo SSuubbssttiittuuttiivvoo aapprreesseennttaaddoo com cinco votos favoráveis.IItteemm 0066 -- PPaarreecceerr aaoo PPrroojjeettoo ddee LLeeii

nnºº 22006644//22002255, de autoria do DDeeppuuttaaddoo WWeelllliinnggttoonn LLuuiizz, que "Inclui no Calendário Oficial de eventos

do Distrito Federal o dia da Festa de Santa Luzia da Paróquia da Barca." Parecer pela aprovação.

Deliberação: aapprroovvaaddoo com cinco votos favoráveis. IItteemm 0077 -- IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100222211//22002266, de autoria do

DDeeppuuttaaddoo GGaabbrriieell MMaaggnnoo, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação,

a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do CED Engenho das Lajes, no Gama."

Deliberação: aapprroovvaaddaa com cinco votos favoráveis. IItteemm 0088 -- IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100222222//22002266, de autoria do

DDeeppuuttaaddoo GGaabbrriieell MMaaggnnoo, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação,

a construção de mais uma unidade escolar na região do Engenho das Lajes, no Gama." Deliberação:

aapprroovvaaddaa com cinco votos favoráveis. IItteemm 0099 -- IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100440099//22002266, de autoria do DDeeppuuttaaddoo

RRiiccaarrddoo VVaallee, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a

construção de uma unidade escolar em área localizada na Rua 6, Chácara 258 na Região

Administrativa de Vicente Pires - RA XXX." Deliberação: aapprroovvaaddaa com cinco votos favoráveis. IItteemm 1100

-- IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100550055//22002266, de autoria do DDeeppuuttaaddoo FFáábbiioo FFeelliixx, que "Sugere ao Poder Executivo do

Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, a

implementação de ferramenta digital de prévia e acompanhamento de contracheque para professores

temporários." Deliberação: aapprroovvaaddaa com cinco votos favoráveis. IItteemm 1111 -- IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100220088//22002266,

de autoria da DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da

Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio,

Ata de reunião - 2ª REV - 10 a 16/06/2026 (2714425) SEI 00001-00021863/2026-30 / pg. 1

em Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V." Deliberação: aapprroovvaaddaa com cinco

votos favoráveis. IItteemm 1122 -- IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100229944//22002266, de autoria do DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo,

que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro de Educação da Primeira

Infância - CEPI na Candangolândia." Deliberação: aapprroovvaaddaa com cinco votos favoráveis. IItteemm 1133 --

IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100229955//22002266, de autoria do DDeeppuuttaaddoo JJooaaqquuiimm RRoorriizz NNeettoo, que "Sugere ao Poder

Executivo que promova a construção de Centro Interescolar de Línguas – CIL na Candangolândia."

Deliberação: aapprroovvaaddaa com cinco votos favoráveis. IItteemm 1144 -- IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100333311//22002266, de autoria do

DDeeppuuttaaddoo PPeeppaa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de

Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a implementação de estágios remunerados nas

escolas públicas do Distrito Federal." Deliberação: aapprroovvaaddaa com cinco votos favoráveis. Tendo sido

deliberadas todas as proposições, a reunião foi encerrada, nos termos do Art. 100, VII do Regimento

Interno, em dezesseis de junho de dois mil e vinte e seis, às vinte e três horas e cinquenta e nove

minutos. Eu, CClleeuummaa LLeeiittee FFeerrrreeiirraa, na qualidade de Secretária da Comissão de Educação e Cultura,

lavro a presente ata, que será assinada pelo presidente da Comissão, DDeeppuuttaaddoo GGaabbrriieell MMaaggnnoo..

Brasília, 17 de junho de 2026.

DDEEPPUUTTAADDOO GGAABBRRIIEELL MMAAGGNNOO

Presidente da Comissão de Educação e Cultura

Documento assinado eletronicamente por GGAABBRRIIEELL MMAAGGNNOO PPEERREEIIRRAA CCRRUUZZ -- MMaattrr.. 0000116666, DDeeppuuttaaddoo((aa))

DDiissttrriittaall, em 17/06/2026, às 15:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22771144442255 Código CRC: DD3344AABBFF9911.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8326

www.cl.df.gov.br - cec@cl.df.gov.br

00001-00021863/2026-30 2714425v28

Ata de reunião - 2ª REV - 10 a 16/06/2026 (2714425) SEI 00001-00021863/2026-30 / pg. 2

...CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURAAATTAA DDAA 22ªª RREEUUNNIIÃÃOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIAA VVIIRRTTUUAALL DDAA 44ªª SSEESSSSÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDAA 99ªª LLEEGGIISSLLAATTUURRAADDAA CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIIT...

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DCL n° 125, de 18 de junho de 2026

Resultado de Pautas 1/2026

CESC

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

RREESSUULLTTAADDOO DDEE PPAAUUTTAA -- CCEECC

RREESSUULLTTAADDOO DDAA PPAAUUTTAA DDAA 22ªª RREEUUNNIIÃÃOO EEXXTTRRAAOORRDDIINNÁÁRRIIAA VVIIRRTTUUAALL DDAA 44ªª SSEESSSSÃÃOO LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDAA

99ªª LLEEGGIISSLLAATTUURRAA DDAA CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL,, RREEAALLIIZZAADDAA NNOO PPEERRÍÍOODDOO DDEE

0000::0000 DDEE 1100//0066//22002266 AA 2233::5599 DDEE 1166//0066//22002266

II -- MMaattéérriiaass ppaarraa ddiissccuussssããoo ee vvoottaaççããoo

1. Parecer ao PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 22006688//22002255

Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Curso

Internacional de Verão de Brasília (CIVEBRA), da Escola de Música de Brasília.

AAuuttoorriiaa:: Deputada Dayse Amarilio

RReellaattoorriiaa:: Deputado Gabriel Magno

PPaarreecceerr:: PPeellaa aapprroovvaaççããoo

RReessuullttaaddoo:: AApprroovvaaddoo

2. Parecer ao PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 11775522//22002255

Ementa: Institui e Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Bailarina(o),

a ser comemorado anualmente no dia 1 de setembro.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Jorge Vianna

RReellaattoorriiaa:: Deputado Ricardo Vale

PPaarreecceerr:: PPeellaa aapprroovvaaççããoo

RReessuullttaaddoo:: AApprroovvaaddoo

3. Parecer ao PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 11887711//22002255

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da

Resistência da Universidade de Brasília

AAuuttoorriiaa:: Deputado Fábio Felix

RReellaattoorriiaa:: Deputado Ricardo Vale

PPaarreecceerr:: PPeellaa aapprroovvaaççããoo

RReessuullttaaddoo:: NNããoo aapprreecciiaaddoo

4. Parecer ao PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 22227799//22002266

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia da Enfermagem

Integrativa, a ser comemorado anualmente no dia 16 de agosto.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Jorge Vianna

RReellaattoorriiaa:: Deputado Ricardo Vale

PPaarreecceerr:: PPeellaa aapprroovvaaççããoo

RReessuullttaaddoo:: AApprroovvaaddoo

Resultado de Pauta - 2ª REV - 10 a 16/06/2026 (2714288) SEI 00001-00021863/2026-30 / pg. 1

5. Parecer ao PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 11777722//22002255

Ementa: Inclui o Aniversário da Ponte Alta Norte, localizada na Região Administrativa

do Gama, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

AAuuttoorriiaa:: Deputado Eduardo Pedrosa

RReellaattoorriiaa:: Deputado Thiago Manzoni

PPaarreecceerr:: PPeellaa aapprroovvaaççããoo,, nnaa ffoorrmmaa ddoo SSuubbssttiittuuttiivvoo aanneexxoo..

RReessuullttaaddoo:: AApprroovvaaddoo

6. Parecer ao PPrroojjeettoo ddee LLeeii nnºº 22006644//22002255

Ementa: Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Festa de

Santa Luzia da Paróquia da Barca

AAuuttoorriiaa:: Deputado Wellington Luiz

RReellaattoorriiaa:: Deputado Pastor Daniel de Castro

PPaarreecceerr:: PPeellaa aapprroovvaaççããoo

RReessuullttaaddoo:: AApprroovvaaddoo

7. IInnddiiccaaççããoo nnºº 1100222211//22002266

Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a

construção de uma cobertura para a quadra de esportes do CED Engenho das Lajes, no

Gama

AAuuttoorriiaa:: Deputado Gabriel Magno