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DCL n° 121, de 16 de junho de 2026
Atos 312/2026
Presidente
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 331122,, DDEE 22002266
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR CCAARRLLOOSS AALLBBEERRTTOO RROODDRRIIGGUUEESS FFIILLHHOO, matrícula nº 25.176, do cargo de
Assessor, CL-01, da Comissão de Saúde. (LP).
2. EXONERAR, a pedido, TTHHAAIISS DDEE OOLLIIVVEEIIRRAA AALLCCAANNTTAARRAA, matrícula nº 23.676, do cargo de
Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Educação Permanente - ELEGIS, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Escola do Legislativo, com exercício no
Núcleo de Educação Permanente - ELEGIS. (CC).
3. EXONERAR FFRREEDDEERRIICCOO CCOOEELLHHOO KKRRAAUUSSEE, matrícula nº 24.698, do Cargo em Comissão de
Assistência, CL-01, da Escola do Legislativo, com exercício no Núcleo de Educação Permanente -
ELEGIS, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Educação Permanente - ELEGIS. (CC).
Brasília, 15 de junho de 2026.
DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee
ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 15/06/2026, às 18:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22771100884411 Código CRC: 4455BB9922EE6677.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00023188/2026-83 2710841v7
Ato do Presidente 312 (2710841) SEI 00001-00023188/2026-83 / pg. 1
DCL n° 121, de 16 de junho de 2026
Atos 311/2026
Presidente
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 331111,, DDEE 22002266
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, e considerando o Memorando nº 13/2026-DMI, de 11 de junho de 2026,
RESOLVE:
DECLARAR que, a partir desta data, a servidora EELLIIAANNDDRRAA IISSYYSS SSAANNDDEESS BBEELLLLEE, matrícula nº
24.409, ocupante do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, da Diretoria de Modernização e
Inovação Digital, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Setor de Atendimento e Cultura
Digital. (CC).
Brasília, 15 de junho de 2026.
DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee
ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 15/06/2026, às 18:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22770088661166 Código CRC: 55BB00FF774400AA.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00023188/2026-83 2708616v4
Ato do Presidente 311 (2708616) SEI 00001-00023188/2026-83 / pg. 1
DCL n° 121, de 16 de junho de 2026
Designação de Relatorias 1/2026
CS
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
COMISSÃO DE SEGURANÇA
DDEESSIIGGNNAAÇÇÃÃOO DDEE RREELLAATTOORREESS -- CCSS
COMISSÃO DE SEGURANÇA
De ordem do Senhor Presidente da CCoommiissssããoo ddee SSeegguurraannççaa, DDeeppuuttaaddoo JJooããoo CCaarrddoossoo, nos
termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo
relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
PRAZO PARA PARECER: 1166 ddiiaass úútteeiiss,, aa ppaarrttiirr ddaa ddaattaa ddee ppuubblliiccaaççããoo
DDeepp..
DDeepp.. DDeepp..
DDoouuttoorraa
HHeerrmmeettoo IIoollaannddoo
JJaannee
PPLL
11009999//22002244 PPLL PPLL
PPLL 22332288//22002266 22335599//22002266
22335588//22002266
Brasília, 15 de junho de 2026.
BBRRUUNNAA DDEE AANNDDRRAADDEE BBAARRRREEIIRRAA
Secretária de Comissão
Documento assinado eletronicamente por BBRRUUNNAA DDEE AANNDDRRAADDEE BBAARRRREEIIRRAA -- MMaattrr.. 2244997799, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee
CCoommiissssããoo, em 15/06/2026, às 11:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22770099444499 Código CRC: 664499AAEE772222.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.30 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8303
www.cl.df.gov.br - cs@cl.df.gov.br
Designação de Relatores 2709449 SEI 00001-00023292/2026-78 / pg. 1
DCL n° 121, de 16 de junho de 2026
Atos 309/2026
Presidente
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 330099,, DDEE 22002266
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR JJOOAAOO AAMMAARRAALL DDEE MMEEDDEEIIRROOSS FFIILLHHOO, matrícula nº 23.697, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).
Brasília, 15 de junho de 2026.
DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee
ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 15/06/2026, às 18:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22770077554411 Código CRC: 44BBAAEEDD22AA77.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00023188/2026-83 2707541v4
Ato do Presidente 309 (2707541) SEI 00001-00023188/2026-83 / pg. 1