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DCL n° 121, de 16 de junho de 2026

Atos 312/2026

Presidente

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas

Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 331122,, DDEE 22002266

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR CCAARRLLOOSS AALLBBEERRTTOO RROODDRRIIGGUUEESS FFIILLHHOO, matrícula nº 25.176, do cargo de

Assessor, CL-01, da Comissão de Saúde. (LP).

2. EXONERAR, a pedido, TTHHAAIISS DDEE OOLLIIVVEEIIRRAA AALLCCAANNTTAARRAA, matrícula nº 23.676, do cargo de

Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Educação Permanente - ELEGIS, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Escola do Legislativo, com exercício no

Núcleo de Educação Permanente - ELEGIS. (CC).

3. EXONERAR FFRREEDDEERRIICCOO CCOOEELLHHOO KKRRAAUUSSEE, matrícula nº 24.698, do Cargo em Comissão de

Assistência, CL-01, da Escola do Legislativo, com exercício no Núcleo de Educação Permanente -

ELEGIS, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de

Educação Permanente - ELEGIS. (CC).

Brasília, 15 de junho de 2026.

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee

ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 15/06/2026, às 18:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22771100884411 Código CRC: 4455BB9922EE6677.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529

www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br

00001-00023188/2026-83 2710841v7

Ato do Presidente 312 (2710841) SEI 00001-00023188/2026-83 / pg. 1

...CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL PRIMEIRA SECRETARIADiretoria de Gestão de PessoasSetor de Cadastro Parlamentar e de Cargos ComissionadosAATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 331122,, DDEE 22002266O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuiçõ...
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DCL n° 121, de 16 de junho de 2026

Atos 311/2026

Presidente

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas

Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 331111,, DDEE 22002266

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, e considerando o Memorando nº 13/2026-DMI, de 11 de junho de 2026,

RESOLVE:

DECLARAR que, a partir desta data, a servidora EELLIIAANNDDRRAA IISSYYSS SSAANNDDEESS BBEELLLLEE, matrícula nº

24.409, ocupante do Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, da Diretoria de Modernização e

Inovação Digital, ficará à disposição, em caráter excepcional, do Setor de Atendimento e Cultura

Digital. (CC).

Brasília, 15 de junho de 2026.

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee

ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 15/06/2026, às 18:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22770088661166 Código CRC: 55BB00FF774400AA.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529

www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br

00001-00023188/2026-83 2708616v4

Ato do Presidente 311 (2708616) SEI 00001-00023188/2026-83 / pg. 1

...CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL PRIMEIRA SECRETARIADiretoria de Gestão de PessoasSetor de Cadastro Parlamentar e de Cargos ComissionadosAATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 331111,, DDEE 22002266O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuiçõ...
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DCL n° 121, de 16 de junho de 2026

Designação de Relatorias 1/2026

CS

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE SEGURANÇA

DDEESSIIGGNNAAÇÇÃÃOO DDEE RREELLAATTOORREESS -- CCSS

COMISSÃO DE SEGURANÇA

De ordem do Senhor Presidente da CCoommiissssããoo ddee SSeegguurraannççaa, DDeeppuuttaaddoo JJooããoo CCaarrddoossoo, nos

termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo

relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.

PRAZO PARA PARECER: 1166 ddiiaass úútteeiiss,, aa ppaarrttiirr ddaa ddaattaa ddee ppuubblliiccaaççããoo

DDeepp..

DDeepp.. DDeepp..

DDoouuttoorraa

HHeerrmmeettoo IIoollaannddoo

JJaannee

PPLL

11009999//22002244 PPLL PPLL

PPLL 22332288//22002266 22335599//22002266

22335588//22002266

Brasília, 15 de junho de 2026.

BBRRUUNNAA DDEE AANNDDRRAADDEE BBAARRRREEIIRRAA

Secretária de Comissão

Documento assinado eletronicamente por BBRRUUNNAA DDEE AANNDDRRAADDEE BBAARRRREEIIRRAA -- MMaattrr.. 2244997799, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee

CCoommiissssããoo, em 15/06/2026, às 11:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22770099444499 Código CRC: 664499AAEE772222.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.30 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8303

www.cl.df.gov.br - cs@cl.df.gov.br

Designação de Relatores 2709449 SEI 00001-00023292/2026-78 / pg. 1

...CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL COMISSÃO DE SEGURANÇADDEESSIIGGNNAAÇÇÃÃOO DDEE RREELLAATTOORREESS -- CCSSCOMISSÃO DE SEGURANÇADe ordem do Senhor Presidente da CCoommiissssããoo ddee SSeegguurraannççaa, DDeeppuuttaaddoo JJooããoo CCaarrddoossoo, nostermos do art. 89, inciso VI,...
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DCL n° 121, de 16 de junho de 2026

Atos 309/2026

Presidente

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas

Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 330099,, DDEE 22002266

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

EXONERAR JJOOAAOO AAMMAARRAALL DDEE MMEEDDEEIIRROOSS FFIILLHHOO, matrícula nº 23.697, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).

Brasília, 15 de junho de 2026.

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee

ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 15/06/2026, às 18:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22770077554411 Código CRC: 44BBAAEEDD22AA77.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529

www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br

00001-00023188/2026-83 2707541v4

Ato do Presidente 309 (2707541) SEI 00001-00023188/2026-83 / pg. 1

...CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL PRIMEIRA SECRETARIADiretoria de Gestão de PessoasSetor de Cadastro Parlamentar e de Cargos ComissionadosAATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 330099,, DDEE 22002266O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suasatribuiçõ...

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