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DCL n° 121, de 16 de junho de 2026
Designação de Relatorias 1/2026
CS
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
COMISSÃO DE SEGURANÇA
DDEESSIIGGNNAAÇÇÃÃOO DDEE RREELLAATTOORREESS -- CCSS
COMISSÃO DE SEGURANÇA
De ordem do Senhor Presidente da CCoommiissssããoo ddee SSeegguurraannççaa, DDeeppuuttaaddoo JJooããoo CCaarrddoossoo, nos
termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo
relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
PRAZO PARA PARECER: 1166 ddiiaass úútteeiiss,, aa ppaarrttiirr ddaa ddaattaa ddee ppuubblliiccaaççããoo
DDeepp..
DDeepp.. DDeepp..
DDoouuttoorraa
HHeerrmmeettoo IIoollaannddoo
JJaannee
PPLL
11009999//22002244 PPLL PPLL
PPLL 22332288//22002266 22335599//22002266
22335588//22002266
Brasília, 15 de junho de 2026.
BBRRUUNNAA DDEE AANNDDRRAADDEE BBAARRRREEIIRRAA
Secretária de Comissão
Documento assinado eletronicamente por BBRRUUNNAA DDEE AANNDDRRAADDEE BBAARRRREEIIRRAA -- MMaattrr.. 2244997799, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee
CCoommiissssããoo, em 15/06/2026, às 11:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22770099444499 Código CRC: 664499AAEE772222.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.30 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8303
www.cl.df.gov.br - cs@cl.df.gov.br
Designação de Relatores 2709449 SEI 00001-00023292/2026-78 / pg. 1
DCL n° 121, de 16 de junho de 2026
Atos 309/2026
Presidente
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados
AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 330099,, DDEE 22002266
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR JJOOAAOO AAMMAARRAALL DDEE MMEEDDEEIIRROOSS FFIILLHHOO, matrícula nº 23.697, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).
Brasília, 15 de junho de 2026.
DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee
ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 15/06/2026, às 18:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22770077554411 Código CRC: 44BBAAEEDD22AA77.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00023188/2026-83 2707541v4
Ato do Presidente 309 (2707541) SEI 00001-00023188/2026-83 / pg. 1
DCL n° 121, de 16 de junho de 2026
Designação de Relatorias 1/2026
CDDM
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
DDEESSIIGGNNAAÇÇÃÃOO DDEE RREELLAATTOORREESS -- CCDDDDMM
De ordem da Senhora Presidente da CCoommiissssããoo ddee DDeeffeessaa ddooss DDiirreeiittooss ddaa MMuullhheerr,, DDeeppuuttaaddaa DDoouuttoorraa
JJaannee, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informamos que a proposição
abaixo relacionada foi distribuída ao membro desta Comissão para proferir parecer.
PRAZO PARA PARECER: 1166 ddiiaass úútteeiiss,, aa ppaarrttiirr
ddee 1166//66//22002266
DDeeppuuttaaddaa JJaaqquueelliinnee SSiillvvaa
2358/2026
Brasília, 15 de junho de 2026.
TTAAIIZZAA CCOONNSSTTAANNTTIINNOO CCAAEETTAANNOO LLIIMMAA
Secretária de Comissão
Documento assinado eletronicamente por TTAAIIZZAA CCOONNSSTTAANNTTIINNOO CCAAEETTAANNOO LLIIMMAA -- MMaattrr.. 2244777788,
SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee CCoommiissssããoo, em 15/06/2026, às 14:35, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22771100114488 Código CRC: FF88CC88BBBB88DD.
Praça Municipal - Quadra 2 - Lote 5, 1º Andar - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8000
www.cl.df.gov.br - cddm@cl.df.gov.br
00001-00023346/2026-03 2710148v2
Designação de Relatores 2710148 SEI 00001-00023346/2026-03 / pg. 1
DCL n° 121, de 16 de junho de 2026
Comunicados - Legislativos 1/2026
CCJ
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CCOOMMUUNNIICCAADDOO
De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Deputado
Thiago Manzoni, informamos o cancelamento da 2ª Reunião Ordinária, prevista para o dia
16/06/2026, às 10h.
Brasília, 15 de junho de 2026
RREENNAATTAA FFEERRNNAANNDDEESS TTEEIIXXEEIIRRAA
Secretária da Comissão de Constituição e Justiça
Documento assinado eletronicamente por RREENNAATTAA FFEERRNNAANNDDEESS TTEEIIXXEEIIRRAA -- MMaattrr.. 2233996622, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee
CCoommiissssããoo, em 15/06/2026, às 10:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22770099331177 Código CRC: 66CC0022EE001177.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8710
www.cl.df.gov.br - ccj@cl.df.gov.br
00001-00023016/2026-18 2709317v2
Comunicado 2709317 SEI 00001-00023016/2026-18 / pg. 1