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DCL n° 117, de 11 de junho de 2026
Avisos - Licitações 1/2026
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
PRESIDÊNCIA
Comissão Permanente de Contratação
AAVVIISSOO DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO
Brasília, 09 de junho de 2026.
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
AAVVIISSOO DDEE AABBEERRTTUURRAA DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO
PPRREEGGÃÃOO EELLEETTRRÔÔNNIICCOO NNºº 9900001199//22002266 -- SSRRPP
Processo nº 00001-00004917/2026-01. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de
registro de preços, para fornecimento e instalação, sob demanda, de divisórias de painéis cegos e/ou
vidro com todos os complementos necessários (portas, fechaduras, maçanetas etc.) para atender às
necessidades do edifício da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor estimado:
R$ 777.984,16. Critério de Julgamento: menor preço. Sessão Pública: 25/06/2026, 9:30h. Local:
www.gov.br/compras (UASG 974004) e pncp.gov.br. Edital e demais documentos:
www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
GGUUIILLHHEERRMMEE TTAAPPAAJJÓÓSS TTÁÁVVOORRAA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por GGUUIILLHHEERRMMEE TTAAPPAAJJOOSS TTAAVVOORRAA -- MMaattrr.. 1122551111, MMeemmbbrroo--TTiittuullaarr ddaa
CCoommiissssããoo PPeerrmmaanneennttee ddee CCoonnttrraattaaççããoo, em 09/06/2026, às 15:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22770000775566 Código CRC: DDEEFFAAEE003344.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI-14 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8653
www.cl.df.gov.br - cpc@cl.df.gov.br
00001-00004917/2026-01 2700756v1
Aviso de Licitação 2700756 SEI 00001-00004917/2026-01 / pg. 1
DCL n° 117, de 11 de junho de 2026
Extratos - Contratos 1/2026
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
SEGUNDA SECRETARIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Setor de Credenciamento
EEXXTTRRAATTOO DDEE TTEERRMMOO AADDIITTIIVVOO
Brasília, 10 de junho de 2026.
Processo nº SEI 00001-00004608/2023-80. Quinto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
23/2023, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da
Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o HHOOSSPPIITTAALL SSAANNTTAA LLÚÚCCIIAA SS..AA.. Objeto: inclusão
dos pacotes de hemodiálise e hemodiafiltração no rol de procedimentos dos serviços prestados pela
Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do
Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n° 14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr.
Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr. Pedro Do Rego Leal e Sr. Gustavo Sá Leitão Fiuza
Lima.
Documento assinado eletronicamente por GGEEOOVVAANNEE DDEE FFRREEIITTAASS OOLLIIVVEEIIRRAA -- MMaattrr.. 2244008888, DDiirreettoorr((aa)) ddoo
FFaassccaall, em 10/06/2026, às 11:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22770022336666 Código CRC: FFDD66440033AA99.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858
www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br
00001-00004608/2023-80 2702366v2
Extrato de Termo Aditivo 2702366 SEI 00001-00004608/2023-80 / pg. 1
DCL n° 117, de 11 de junho de 2026 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 48a/2026
Lista de Presença
02/06/2026 17:58:36
48ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 02/06/2026 Hora: 15:00 Local: PLENÁRIO
Início:15:02 Término: 17:58 Total Presentes: 16
Presentes
DANIEL DONIZET (MDB) 6/2/26, 3:10PM Login Biometria
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 6/2/26, 5:23PM Login Biometria
FÁBIO FELIX (PSOL) 6/2/26, 4:45PM Login Biometria
GABRIEL MAGNO (PT) 6/2/26, 4:57PM Login Biometria
HERMETO (MDB) 6/2/26, 3:26PM Biometria
IOLANDO (MDB) 6/2/26, 3:47PM Login Biometria
JOÃO CARDOSO (PL) 6/2/26, 4:18PM Biometria
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 6/2/26, 4:40PM Biometria
JORGE VIANNA (DEMOCRATA) 6/2/26, 3:14PM Login Biometria
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 6/2/26, 5:00PM Login Biometria
MAX MACIEL (PSOL) 6/2/26, 5:02PM Login Biometria
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 6/2/26, 4:58PM Login Biometria
RICARDO VALE (PT) 6/2/26, 4:41PM Login Biometria
ROBÉRIO NEGREIROS (PODEMOS) 6/2/26, 3:24PM Login Biometria
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PSD) 6/2/26, 4:18PM Login Biometria
WELLINGTON LUIZ (MDB) 6/2/26, 5:27PM Login Código
Ausências
CHICO VIGILANTE (PT)
DAYSE AMARILIO (PSB)
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)
JAQUELINE SILVA (MDB)
PEPA (PP)
ROOSEVELT VILELA (PL)
Justificativas
THIAGO MANZONI Licenciado conforme o AMD nº 128/2026.
PAULA BELMONTE Licenciada conforme o AMD nº 132/2026
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DCL n° 117, de 11 de junho de 2026 - Suplemento
Expedientes Lidos em Plenário 2/2026
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01
PROJETO DE LEI Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Jorge Vianna)
Dispõe sobre a disponibilização de
boias circulares salva-vidas em
pontos de acesso público,
permanência e uso recreativo da
Orla do Lago Paranoá e dá outras
providências.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica estabelecida a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos de
salvamento aquático do tipo boia circular salva-vidas , com cabo de resgate ou retinida, em
pontos de acesso público, permanência e uso recreativo da Orla do Lago Paranoá, na forma
desta Lei.
Art. 2º Para os fins desta Lei, consideram-se pontos de acesso público, permanência
e uso recreativo da Orla do Lago Paranoá, entre outros definidos em regulamento:
I – praias artificiais, parques, praças, píeres, decks, passarelas, mirantes e demais
espaços públicos localizados às margens do Lago Paranoá;
II – áreas públicas utilizadas para banho, pesca, contemplação, lazer, eventos,
embarque e desembarque de usuários ou prática de atividades náuticas e recreativas;
III – locais com histórico de acidentes aquáticos, afogamentos ou risco potencial à
segurança dos usuários, assim reconhecidos pelo órgão competente.
Art. 3º Os equipamentos de que trata esta Lei deverão:
I – ser instalados em local visível, sinalizado e de fácil acesso ao público;
II – estar posicionados em distância compatível com a pronta utilização em caso de
emergência;
III – ser acompanhados de placa informativa contendo, no mínimo:
a) identificação do equipamento como boia circular salva-vidas;
b) instruções básicas de uso;
c) advertência para que pessoas sem treinamento não ingressem na água para
realizar salvamento direto;
d) número telefônico de emergência do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
– 193;
IV – observar as normas técnicas aplicáveis e as orientações dos órgãos competentes
de segurança e salvamento aquático;
V – ser mantidos em adequado estado de conservação, funcionamento e pronta
utilização.
PL 2362/2026 - Projeto de Lei - 2362/2026 - Deputado Jorge Vianna - (335209) pg.1
Art. 4º O Poder Executivo, ouvido o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal,
definirá os critérios técnicos para implantação dos equipamentos, especialmente quanto:
I – aos locais prioritários de instalação;
II – à quantidade mínima de equipamentos por ponto ou trecho da orla;
III – à distância recomendada entre os equipamentos;
IV – ao padrão de sinalização visual;
V – aos procedimentos de inspeção, conservação, reposição e manutenção;
VI – às medidas necessárias para evitar furto, vandalismo, deterioração ou uso
indevido, sem prejudicar o acesso imediato ao equipamento em situação de emergência.
Art. 5º Nos espaços da Orla do Lago Paranoá explorados mediante autorização,
permissão, concessão, cessão de uso ou instrumento congênere, o responsável pela
exploração da atividade deverá disponibilizar, conservar e sinalizar os equipamentos previstos
nesta Lei, conforme os critérios definidos em regulamento.
Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se, no que couber, aos responsáveis por
atividades econômicas, esportivas, recreativas, náuticas, turísticas ou de lazer realizadas em
áreas da Orla do Lago Paranoá com acesso de usuários ao espelho d’água ou permanência
de pessoas em suas proximidades.
Art. 6º A disponibilização dos equipamentos previstos nesta Lei não substitui a
adoção de outras medidas de segurança aquática previstas na legislação vigente, em normas
da autoridade marítima, em regulamentos do Distrito Federal ou em orientações do Corpo de
Bombeiros Militar do Distrito Federal.
Art. 7º É vedada a retirada, o dano, a obstrução, o uso indevido ou a inutilização dos
equipamentos de salvamento aquático de que trata esta Lei, sem prejuízo da
responsabilização civil, administrativa e penal cabível.
Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
O presente Projeto de Lei tem por objetivo estabelecer a obrigatoriedade de
disponibilização de boias circulares salva-vidas em pontos de acesso público, permanência e
uso recreativo da Orla do Lago Paranoá.
O Lago Paranoá é um dos principais espaços de lazer, esporte, turismo, convivência
e contato com a natureza no Distrito Federal. Suas margens são utilizadas por banhistas,
pescadores, praticantes de esportes náuticos, famílias, turistas e usuários que frequentam
parques, praias artificiais, decks, píeres, praças e demais áreas públicas ou de uso coletivo
situadas na orla.
O aumento da ocupação da Orla do Lago Paranoá para fins recreativos exige o
aprimoramento permanente das medidas de prevenção de acidentes aquáticos. A presença
de guarda-vidas, a sinalização adequada, a orientação dos usuários e a existência de
equipamentos de pronta resposta são medidas complementares de proteção à vida e de
redução de riscos.
A proposta busca garantir que, em locais de maior circulação ou risco, esteja
disponível equipamento simples, visível e de fácil utilização, apto a auxiliar no primeiro
atendimento em situação de emergência aquática. A boia circular salva-vidas, especialmente
quando acompanhada de cabo de resgate ou retinida, permite que se ofereça flutuação à
vítima sem que terceiros, desprovidos de treinamento, precisem ingressar na água, o que
reduz o risco de novas vítimas.
A própria orientação de segurança aquática do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito
Federal reforça a importância de oferecer à vítima algum objeto de flutuação, como boias,
PL 2362/2026 - Projeto de Lei - 2362/2026 - Deputado Jorge Vianna - (335209) pg.2
coletes salva-vidas ou cordas, advertindo que pessoas sem treinamento adequado não
devem tentar o resgate a nado. A medida ora proposta, portanto, está alinhada à lógica de
prevenção e de salvamento indireto.
A legislação distrital já reconhece a necessidade de medidas específicas de
segurança no Lago Paranoá. A Lei nº 6.868, de 22 de junho de 2021, ao tratar da prática de
atividades náuticas no Lago Paranoá, prevê, entre outras exigências, curso de primeiros
socorros e salvamento para instrutores e exploradores de atividades náuticas, instalação de
equipamentos de sinalização e fornecimento de equipamentos de segurança aos usuários. A
presente proposição complementa esse regime de proteção, voltando-se à disponibilização de
equipamentos de salvamento aquático em pontos da orla acessíveis ao público.
A iniciativa também se harmoniza com a atuação do Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal na prevenção de afogamentos e na proteção dos frequentadores do Lago
Paranoá. A ampliação de postos de socorro e a presença de equipes preparadas em pontos
estratégicos da orla demonstram que a segurança aquática no Lago é tema de interesse
público permanente. Ainda assim, a extensão da orla e a multiplicidade de áreas de acesso
recomendam a adoção de medidas adicionais, capazes de oferecer resposta inicial até a
chegada do socorro especializado.
Registre-se, ainda, que estudos no âmbito do próprio Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal apontam a importância da infraestrutura adequada nos postos de guarda-
vidas e nas áreas de grande fluxo aquático, ressaltando que deficiências estruturais podem
comprometer a prevenção de afogamentos e a qualidade do serviço prestado. A instalação de
equipamentos de salvamento visíveis, conservados e acessíveis se insere nesse conjunto de
providências voltadas à prevenção.
A proposição não pretende disciplinar a navegação, as embarcações ou a segurança
do tráfego aquaviário, matérias sujeitas à legislação federal e à autoridade marítima. O
objetivo é mais restrito: assegurar, no âmbito das competências distritais sobre ordenamento
urbano, uso dos espaços públicos, lazer, proteção à saúde e segurança dos usuários, a
presença de equipamento básico de salvamento em pontos de risco ou grande circulação na
Orla do Lago Paranoá.
A medida é simples, de baixo custo relativo e alto potencial preventivo. Ao lado da
sinalização, da educação dos usuários e da atuação do Corpo de Bombeiros, a
disponibilização de boias circulares salva-vidas pode contribuir para reduzir o tempo de
resposta em acidentes aquáticos e aumentar as chances de sobrevivência de vítimas de
afogamento.
Diante da relevância da matéria para a proteção da vida, a prevenção de acidentes e
a segurança dos usuários da Orla do Lago Paranoá, submetemos o presente Projeto de Lei à
apreciação dos nobres Pares.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO JORGE VIANNA
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8012
www.cl.df.gov.br - dep.jorgevianna@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151,
Deputado(a) Distrital, em 03/06/2026, às 12:57:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
PL 2362/2026 - Projeto de Lei - 2362/2026 - Deputado Jorge Vianna - (335209) pg.3
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 335209 , Código CRC: 8c7a3bea
PL 2362/2026 - Projeto de Lei - 2362/2026 - Deputado Jorge Vianna - (335209) pg.4
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10
REQUERIMENTO Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Martins Machado)
Requer a realização de Sessão
Solene no dia 08 de junho de 2026,
às 14h, no Auditório, em
Homenagem ao casal Sarkis, senhor
João Sarkis Simão e à senhora
Terezinha Sarkis Simão, pelos
excelentes serviços prestados à
população na geração de emprego e
renda a partir da consolidação de
seus empreendimentos familiares
que se tornou sinônimo de trabalho,
qualidade e compromisso ao longo
dos anos.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa, a realização de
Sessão Solene no dia 08 de junho de 2026, às 14h, no Auditório, em Homenagem ao casal
Sarkis, senhor João Sarkis Simão e à senhora Terezinha Sarkis Simão, pelos excelentes
serviços prestados à população na geração de emprego e renda a partir da consolidação de
seus empreendimentos familiares que se tornou sinônimo de trabalho, qualidade e
compromisso ao longo dos anos.
JUSTIFICAÇÃO
O presente requerimento tem por finalidade a realização de Sessão Solene no dia 08
de junho de 2026, às 14h, no Auditório, em Homenagem ao casal Sarkis, senhor João Sarkis
Simão e à senhora Terezinha Sarkis Simão, pelos excelentes serviços prestados à população
na geração de emprego e renda a partir da consolidação de seus empreendimentos familiares
que se tornou sinônimo de trabalho, qualidade e compromisso ao longo dos anos.
A homenagem tem por objetivo homenagear o senhor João Sarkis Simão e à
senhora Terezinha Sarkis Simão , cidadãos cuja trajetória de vida se confunde com a própria
história de Brasília, sendo exemplos de dedicação, trabalho, fé e compromisso com a família,
com o desenvolvimento da Capital Federal e com a sociedade.
O Sr. João Sarkis Simão, nascido em 10 de junho de 1932, no município de Ipameri-
GO, é reconhecido como um dos pioneiros da construção de Brasília. Chegou à cidade no
ano de 1957, ainda em sua fase inicial, contribuindo de forma decisiva para sua edificação,
atuando ao lado de nomes históricos como Oscar Niemeyer, Bernardo Sayão e o então
Presidente Juscelino Kubitschek.
REQ 2961/2026 - Requerimento - 2961/2026 - Deputado Martins Machado - (335053) pg.1
Dotado de talento, visão e espírito empreendedor, o Sr. João não apenas participou
da construção física da Capital, como também deixou sua marca por meio da iluminação de
importantes espaços públicos e institucionais, com a criação de luminárias artesanais que
compuseram ambientes icônicos, como painéis tradicionais na Câmara dos Deputados, no
Senado Federal e na Torre de TV.
Nesse contexto, destaca-se também a fundação e consolidação da empresa Sarkis ,
empreendimento familiar que se tornou sinônimo de trabalho, qualidade e compromisso ao
longo dos anos, contribuindo com serviços e soluções que auxiliaram no desenvolvimento
urbano e estrutural de Brasília. A empresa representa não apenas uma atividade econômica,
mas a continuidade do legado de dedicação, profissionalismo e amor pela cidade.
Ao seu lado, a senhora Terezinha Sarkis Simão, nascida em 11 de novembro de
1930, em Uberlândia- MG, sempre foi o alicerce da família e uma referência na comunidade
brasiliense. Mulher forte, resiliente e dedicada, destacou-se por seu espírito acolhedor, sendo
exemplo de equilíbrio, generosidade e cuidado. Sempre pronta a servir e apoiar o próximo,
tornou-se uma figura admirada por todos que com ela convivem.
O casal, que chegou à Capital em 1957, construiu uma sólida família, sendo pais de
três filhas, avós de nove netos e bisavós de dez bisnetos, perpetuando valores cristãos, de
união e respeito. Católicos atuantes, sempre estiveram envolvidos em ações voltadas ao bem
comum e à assistência ao próximo.
Oriundo de uma família numerosa de 13 irmãos, dos quais ainda vivem sete, incluindo
o Sr. João, sua história também evidencia a importância dos laços familiares, da
perseverança e da contribuição coletiva para o crescimento social.
Diante de todo o exposto, esta homenagem constitui um justo e merecido
reconhecimento à vida e à obra do senhor João Sarkis Simão e da senhora Terezinha Sarkis
Simão, cuja dedicação à construção de Brasília, à formação de uma família sólida e à atuação
comunitária contribuíram de forma significativa para o fortalecimento da sociedade brasiliense.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO MARTINS MACHADO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8102
www.cl.df.gov.br - dep.martinsmachado@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155,
Deputado(a) Distrital, em 02/06/2026, às 18:27:29 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 335053 , Código CRC: 4408a65f
REQ 2961/2026 - Requerimento - 2961/2026 - Deputado Martins Machado - (335053) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10
REQUERIMENTO Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Martins Machado)
Requer a realização de Sessão
Solene no dia 08 de junho de 2026,
às 14h, no Auditório, em
Homenagem ao casal Sarkis, senhor
João Sarkis Simão e à senhora
Terezinha Sarkis Simão, pelos
excelentes serviços prestados à
população na geração de emprego e
renda a partir da consolidação de
seus empreendimentos familiares
que se tornou sinônimo de trabalho,
qualidade e compromisso ao longo
dos anos.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa, a realização de
Sessão Solene no dia 08 de junho de 2026, às 14h, no Auditório, em Homenagem ao casal
Sarkis, senhor João Sarkis Simão e à senhora Terezinha Sarkis Simão, pelos excelentes
serviços prestados à população na geração de emprego e renda a partir da consolidação de
seus empreendimentos familiares que se tornou sinônimo de trabalho, qualidade e
compromisso ao longo dos anos.
JUSTIFICAÇÃO
O presente requerimento tem por finalidade a realização de Sessão Solene no dia 08
de junho de 2026, às 14h, no Auditório, em Homenagem ao casal Sarkis, senhor João Sarkis
Simão e à senhora Terezinha Sarkis Simão, pelos excelentes serviços prestados à população
na geração de emprego e renda a partir da consolidação de seus empreendimentos familiares
que se tornou sinônimo de trabalho, qualidade e compromisso ao longo dos anos.
A homenagem tem por objetivo homenagear o senhor João Sarkis Simão e à
senhora Terezinha Sarkis Simão , cidadãos cuja trajetória de vida se confunde com a própria
história de Brasília, sendo exemplos de dedicação, trabalho, fé e compromisso com a família,
com o desenvolvimento da Capital Federal e com a sociedade.
O Sr. João Sarkis Simão, nascido em 10 de junho de 1932, no município de Ipameri-
GO, é reconhecido como um dos pioneiros da construção de Brasília. Chegou à cidade no
ano de 1957, ainda em sua fase inicial, contribuindo de forma decisiva para sua edificação,
atuando ao lado de nomes históricos como Oscar Niemeyer, Bernardo Sayão e o então
Presidente Juscelino Kubitschek.
REQ 2962/2026 - Requerimento - 2962/2026 - Deputado Martins Machado - (335051) pg.1
Dotado de talento, visão e espírito empreendedor, o Sr. João não apenas participou
da construção física da Capital, como também deixou sua marca por meio da iluminação de
importantes espaços públicos e institucionais, com a criação de luminárias artesanais que
compuseram ambientes icônicos, como painéis tradicionais na Câmara dos Deputados, no
Senado Federal e na Torre de TV.
Nesse contexto, destaca-se também a fundação e consolidação da empresa Sarkis ,
empreendimento familiar que se tornou sinônimo de trabalho, qualidade e compromisso ao
longo dos anos, contribuindo com serviços e soluções que auxiliaram no desenvolvimento
urbano e estrutural de Brasília. A empresa representa não apenas uma atividade econômica,
mas a continuidade do legado de dedicação, profissionalismo e amor pela cidade.
Ao seu lado, a senhora Terezinha Sarkis Simão, nascida em 11 de novembro de
1930, em Uberlândia- MG, sempre foi o alicerce da família e uma referência na comunidade
brasiliense. Mulher forte, resiliente e dedicada, destacou-se por seu espírito acolhedor, sendo
exemplo de equilíbrio, generosidade e cuidado. Sempre pronta a servir e apoiar o próximo,
tornou-se uma figura admirada por todos que com ela convivem.
O casal, que chegou à Capital em 1957, construiu uma sólida família, sendo pais de
três filhas, avós de nove netos e bisavós de dez bisnetos, perpetuando valores cristãos, de
união e respeito. Católicos atuantes, sempre estiveram envolvidos em ações voltadas ao bem
comum e à assistência ao próximo.
Oriundo de uma família numerosa de 13 irmãos, dos quais ainda vivem sete, incluindo
o Sr. João, sua história também evidencia a importância dos laços familiares, da
perseverança e da contribuição coletiva para o crescimento social.
Diante de todo o exposto, esta homenagem constitui um justo e merecido
reconhecimento à vida e à obra do senhor João Sarkis Simão e da senhora Terezinha Sarkis
Simão, cuja dedicação à construção de Brasília, à formação de uma família sólida e à atuação
comunitária contribuíram de forma significativa para o fortalecimento da sociedade brasiliense.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO MARTINS MACHADO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8102
www.cl.df.gov.br - dep.martinsmachado@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155,
Deputado(a) Distrital, em 02/06/2026, às 18:08:42 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 335051 , Código CRC: 5d32eb5e
REQ 2962/2026 - Requerimento - 2962/2026 - Deputado Martins Machado - (335051) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22
REQUERIMENTO Nº, DE 2026
(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)
Requer a realização de Sessão
Solene com o Tema: "Fé em Ação:
Homenagem aos Voluntários da Fé
que Transformam Vidas com
Serviço e Compromisso Social", a
realizar-se no dia 24 de junho de
2026, às 19 horas, no Auditório
desta Casa.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, a realização de Sessão Solene com o Tema: "Fé em Ação: Homenagem aos
Voluntários da Fé que Transformam Vidas com Serviço e Compromisso Social", a realizar-se
no dia 24 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa .
JUSTIFICAÇÃO
O presente Requerimento tem por objetivo a realização de Sessão Solene com o
tema “ Fé em Ação: Homenagem aos Voluntários da Fé que Transformam Vidas com Serviço
e Compromisso Social", a realizar-se no dia 24 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório
desta Casa ”, a realizar-se no dia 24 de junho de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa
Legislativa.
A homenagem tem como finalidade reconhecer e valorizar o relevante papel
desempenhado pelas igrejas evangélicas, lideranças religiosas, missionários, voluntários e
demais membros da comunidade evangélica que atuam diariamente na promoção da
dignidade humana, da solidariedade e da transformação social em diversas regiões do Distrito
Federal.
Muito além da atuação religiosa, as igrejas evangélicas exercem importante função
social junto às comunidades, especialmente nas áreas mais vulneráveis, desenvolvendo
ações de acolhimento, assistência social, recuperação de dependentes químicos, apoio às
famílias, distribuição de alimentos, orientação espiritual, promoção da cidadania, incentivo à
educação e fortalecimento de valores fundamentais para a convivência social.
Em inúmeras localidades, o trabalho desenvolvido pelas instituições evangélicas
representa um verdadeiro suporte comunitário, alcançando pessoas em situação de
vulnerabilidade e contribuindo diretamente para a construção de uma sociedade mais
humana, solidária e fraterna.
REQ 2963/2026 - Requerimento - 2963/2026 - Deputada Paula Belmonte - (335024) pg.1
A presente Sessão Solene também busca reconhecer o compromisso social e o
trabalho voluntário realizado por homens e mulheres que, movidos pela fé, dedicam tempo,
esforço e amor ao próximo, promovendo esperança, inclusão e transformação de vidas.
Além disso, o evento reafirma a importância da liberdade religiosa, da valorização da
fé e do reconhecimento institucional às iniciativas que contribuem para o fortalecimento social,
comunitário e humano no âmbito do Distrito Federal.
Diante da relevância da matéria e do interesse público envolvido, contamos com o
apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação do presente Requerimento.
Sala das Sessões, …
PAULA BELMONTE
Deputada Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 22 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488222
www.cl.df.gov.br - dep.paulabelmonte@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº
00169, Deputado(a) Distrital, em 02/06/2026, às 14:13:25 , conforme Ato do Vice-Presidente e
da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 335024 , Código CRC: 5a46a979
REQ 2963/2026 - Requerimento - 2963/2026 - Deputada Paula Belmonte - (335024) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20
REQUERIMENTO Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)
Requer a realização de Sessão
Solene em homenagem à
Associação dos Corredores de Rua
do Gama - Corgama e ao Centro de
Iniciação Desportiva - CID de
Atletismo do Gama.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Nos termos regimentais, requeiro a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho
de 2026, às 19 horas, na Sala das Comissões, em homenagem à Associação dos Corredores
de Rua do Gama - Corgama e ao Centro de Iniciação Desportiva - CID de Atletismo do Gama.
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição tem por objetivo reconhecer e valorizar a relevante atuação da
Associação dos Corredores de Rua do Gama (CORGAMA) e do Centro de Iniciação
Desportiva (CID) de Atletismo do Gama, instituições que, ao longo dos anos, vêm
contribuindo de forma significativa para o fortalecimento do esporte, da cidadania e da
inclusão social na região.
Fundada em 2000, a CORGAMA consolidou-se como importante entidade esportiva
do Distrito Federal, promovendo a prática da corrida de rua, organizando eventos,
representando a cidade em competições locais, nacionais e internacionais e fomentando o
espírito esportivo e comunitário entre seus associados. Destaca-se, ainda, pelo trabalho social
desenvolvido com crianças, adolescentes e pessoas com deficiência, incentivando a prática
esportiva como instrumento de formação e transformação social.
De igual modo, o CID de Atletismo do Gama, iniciativa da Secretaria de Educação,
cumpre papel fundamental ao oferecer, de forma gratuita, acesso à iniciação esportiva para
estudantes, revelando talentos e promovendo oportunidades por meio do esporte. A parceria
entre o CID e a CORGAMA potencializa esses resultados, permitindo que jovens atletas se
desenvolvam e alcancem projeção competitiva.
Diante desse histórico de importantes contribuições para o esporte e para a
sociedade, justifica-se plenamente a realização de Sessão Solene em homenagem a essas
duas instituições, como forma de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados
à comunidade do Gama e ao Distrito Federal.
Sala das Sessões, em
EDUARDO PEDROSA
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202
www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145,
REQ 2964/2026 - Requerimento - 2964/2026 - Deputado Eduardo Pedrosa - (335057) pg.1
Deputado(a) Distrital, em 02/06/2026, às 18:40:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 335057 , Código CRC: 80a92de9
REQ 2964/2026 - Requerimento - 2964/2026 - Deputado Eduardo Pedrosa - (335057) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20
REQUERIMENTO Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)
Requer a realização de Sessão
Solene em homenagem aos
profissionais das Ciências
Mortuárias atuantes na Necropsia.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos regimentais, requeiro a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho
de 2026, às 19 horas, na Sala das Comissões, em homenagem aos profissionais das
Ciências Mortuárias atuantes na Necropsia.
JUSTIFICAÇÃO
Justifica-se a presente iniciativa pela relevância social, científica e humana dos
profissionais das Ciências Mortuárias que atuam na necropsia, responsáveis por elucidar
causas de mortes, contribuir para a justiça, produzir conhecimento técnico-científico e
fortalecer as políticas públicas de saúde e segurança.
Trata-se de atividade essencial, frequentemente exercida com elevado grau de
complexidade, responsabilidade e dedicação, mas ainda marcada por invisibilidade
institucional e social.
Assim, a realização de Sessão Solene objetiva reconhecer e valorizar esses
profissionais e dar visibilidade à importância e reconhecimento de seu trabalho no âmbito do
Distrito Federal.
Sala das Sessões, em
EDUARDO PEDROSA
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202
www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145,
Deputado(a) Distrital, em 02/06/2026, às 18:19:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 335052 , Código CRC: ccf5e22f
REQ 2965/2026 - Requerimento - 2965/2026 - Deputado Eduardo Pedrosa - (335052) pg.1
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01
REQUERIMENTO Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Jorge Vianna)
Requer a realização de Sessão
Solene em comemoração ao Dia
Mundial do Doador de Sangue, a
realizar-se no dia 16 de junho de
2026, às 9h30, no Plenário da CLDF.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a
realização de Sessão Solene , em comemoração ao ao Dia Mundial do Doador de Sangue, a
realizar-se no dia 16 de junho de 2026, às 9h30, no Plenário da CLDF
JUSTIFICAÇÃO
A presente iniciativa tem por finalidade reconhecer e valorizar os cidadãos doadores
de sangue, os profissionais da saúde, os hemocentros, as instituições públicas e privadas,
bem como as entidades da sociedade civil que atuam na promoção da doação voluntária e na
conscientização sobre a importância desse gesto de solidariedade e amor ao próximo.
A doação de sangue é um ato essencial para a manutenção da vida e para o
funcionamento adequado da rede pública de saúde, sendo indispensável para a realização de
cirurgias, tratamentos oncológicos, atendimentos de urgência e emergência, além do suporte
a pacientes com doenças crônicas e hematológicas.
O Dia Mundial do Doador de Sangue, instituído pela Organização Mundial da Saúde –
OMS, representa uma importante oportunidade para estimular campanhas educativas, ampliar
os estoques dos bancos de sangue e homenagear aqueles que, de forma voluntária e
altruísta, contribuem diariamente para salvar vidas.
Dessa forma, a realização da presente Sessão se mostra de grande relevância social,
permitindo que esta Casa Legislativa preste justa homenagem aos doadores de sangue e a
todos os profissionais envolvidos nessa nobre missão.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO JORGE VIANNA
REQ 2966/2026 - Requerimento - 2966/2026 - Deputado Jorge Vianna - (335044) pg.1
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 1 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8012
www.cl.df.gov.br - dep.jorgevianna@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. Nº 00151,
Deputado(a) Distrital, em 03/06/2026, às 08:30:20 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 335044 , Código CRC: c5bd4178
REQ 2966/2026 - Requerimento - 2966/2026 - Deputado Jorge Vianna - (335044) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24
REQUERIMENTO Nº, DE 2026
Autoria: Deputado Fábio Felix )
Requer a realização de Sessão
Solene em Homenagem aos 40 anos
do Núcleo de Estudos de Saude
Pública - NESP/UnB.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 40 anos do Núcleo de
Estudos de Saude Pública - NESP/UnB , a realizar-se no dia 12 de junho de 2026, às 14
horas, no Plenário desta Casa.
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição tem por objetivo requerer a realização de Sessão Solene em
Homenagem aos 40 anos do Núcleo de Estudos de Saude Pública - NESP/UnB , instituição
de reconhecida relevância acadêmica, científica e social no desenvolvimento de pesquisas,
estudos e ações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de saúde no Distrito Federal
e em todo o país, sendo uma instituição sem fins lucrativos.
Ao longo de sua trajetória, o NESP consolidou-se como importante espaço de
produção de conhecimento, formação acadêmica e articulação institucional, contribuindo
significativamente para o debate sobre saúde pública, Sistema Único de Saúde (SUS),
promoção da saúde, participação social e redução das desigualdades.
A atuação do Núcleo transcende o ambiente universitário, impactando diretamente a
formulação de políticas públicas e o aprimoramento das práticas de gestão e atenção à
saúde, sempre pautado pelo compromisso com a democracia, a ciência e a defesa do direito
universal à saúde.
Celebrar os 40 anos do NESP/UnB representa reconhecer a dedicação de
pesquisadores, professores, estudantes, profissionais da saúde e colaboradores que, ao
longo de décadas, contribuíram para o fortalecimento da saúde pública brasileira.
Diante do exposto, contamos com a participação de todos os parlamentares desta
Casa de Leis, assim como daqueles que contribuíram para a construção e desempenho das
atividades do grupo.
Sala das Sessões, …
REQ 2967/2026 - Requerimento - 2967/2026 - Deputado Fábio Felix - (333739) pg.1
DEPUTADO FÁBIO FELIX
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 24 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8242
www.cl.df.gov.br - dep.fabiofelix@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado
(a) Distrital, em 02/06/2026, às 18:15:15 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 333739 , Código CRC: aa994a1c
REQ 2967/2026 - Requerimento - 2967/2026 - Deputado Fábio Felix - (333739) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15
REQUERIMENTO Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Daniel Donizet)
Requer a retirada de tramitação e o
arquivamento da Indicação de nº
10332/2026.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 136 do Regimento Interno desta Casa, a retirada de
tramitação e o arquivamento da Indicação 10332/2026.
JUSTIFICAÇÃO
O presente requerimento visa solicitar a retirada de tramitação e o arquivamento da
Indicação mencionado anteriormente, devido a necessidade ajuste na propositura.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO DANIEL DONIZET
MDB/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 15 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8152
www.cl.df.gov.br - dep.danieldonizet@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144,
Deputado(a) Distrital, em 02/06/2026, às 17:51:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 335049 , Código CRC: 25c0ee83
REQ 2968/2026 - Requerimento - 2968/2026 - Deputado Daniel Donizet - (335049) pg.1
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18
MOÇÃO Nº, DE 2026
(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)
Parabeniza e manifesta votos de
louvor às pessoas que especifica,
por ocasião da sessão da Sessão
Solene “Enfermagem multiverso: a
Saúde está em todo lugar”, a ser
realizada no dia 1º de junho de 2026,
às 19h, no Auditório desta Casa de
Leis.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados
Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
1. Jessica Priscilla de Oliveira Barros Arrais
2. - Kelly Bernardes de Araújo
3. - Marta Simone Ramos Alves
4. - Lissandra Martins Souza
5. - Aparecida Maria da Silva
6. - Luana Medeiros de Araújo –
7. - Aldenildo Silva
8. - Bruna Cândido Gido
9. - Carla Regina de Medeiros Lima
10. - Renato Quirino
11. - Selma Souza dos Santos
12. - Rafaela Souza de Oliveira
13. - Claudemir Vieira Aguiar
14. - Natália Machado Oliveira
15. - Davi Oliveira Araújo Carvalho
16. - Valdirene Aparecida da Silva
17. - Marília Perdigão Freire Ferro
18. - Mirela Fernandes Tamashiro Justi Bego
19. - Ana Beatriz Duarte Vieira
20. - Ronielda Santos Fonseca
21. - Natália de Deus Paz
22. - Lidiane Gomes Tavares da Silva
23. - Regiane Augusta Dourado
24. - Kátia Rodrigues Menezes
25. - Laura Mendonça de Paula
26. - Rosângela Andrade Santos
27.
MO 2022/2026 - Moção - 2022/2026 - Deputada Dayse Amarilio - (335043) pg.1
27. - Anderson Rodrigues de Sousa
28. - Stephanea Marcelle Boaventura Soares
29. - Ângela Farjardo Daveida Duarte
30. - Vanessa Paes dos Santos
31. - Gabriela Dionísea Silva
32. - Carlos Eduardo dos Santos
33. - Juliana Soares de França
34. - Humberto Pereira dos Santos
35. - Ramon Tiego Alves Costa
36. - Rejane de Fátima Nogueira
37. - Ilma Cristiana de Castro Cavalcante
38. - Estephany Aimee de França pinheiro Santos
39. Soraia Vieira Reis
40. - Terezinha Ramiro Rocha
41. - Brennda maria Sá Guimarães Soares
42. - Laura Geovana Lopes
43. Gabriela da Silva Pires - leste
44. Fabio Nunes de Freitas
45. Daise Alves de Melo
46. Cristiane Lima Mamede
47. Patrícia Resende Martin
JUSTIFICAÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa da Deputada
Dayse Amarilio , manifesta seu reconhecimento e homenagem em razão da relevante
contribuição prestada pelos profissionais da enfermagem, cuja atuação é fundamental para a
promoção da saúde, a humanização do cuidado e a transformação da realidade de milhares
de pessoas em nosso país.
Sala das Sessões, …
DEPUTADA DAYSE AMARILIO
PSB-DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 18 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8182
www.cl.df.gov.br - dep.dayseamarilio@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164,
Deputado(a) Distrital, em 02/06/2026, às 23:10:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 335043 , Código CRC: 5ccbc517
MO 2022/2026 - Moção - 2022/2026 - Deputada Dayse Amarilio - (335043) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06
MOÇÃO Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado João Cardoso)
Manifesta votos de louvor e
parabeniza as pessoas que
especifica, por ocasião da Sessão
Solene em homenagem aos 25 anos
de atuação da Comunidade Católica
Shalom no Distrito Federal, a ser
realizada no dia 8 de junho, às 19
horas, no Auditório da Câmara
Legislativa do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados
Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado João
Cardoso , manifesta votos de louvor e parabeniza:
Padre Eduardo Vinícius de Lima Peters
Cardeal Dom Paulo Cezar Costa
Joana Alice Freitas Araújo
Padre Francisco Edivan Mota de Carvalho
Dagoberto Queiroz Mariano
Luciane Moreschi Mariano
Padre Adson Buriol Zanuzo
Silvio Roque de Oliveira Junior
Elizangela Caldas Barroca Roque
por ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 25 anos de atuação da
Comunidade Católica Shalom no Distrito Federal , em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à população brasiliense.
A Comunidade Católica Shalom celebra, em 2026, 25 anos de missão no Distrito
Federal, consolidando uma trajetória marcada pela evangelização, promoção humana e
relevante contribuição social.
Fundada em 1982, na cidade de Fortaleza, a Comunidade Shalom nasceu a partir de
um forte impulso missionário, com especial atenção à juventude, buscando promover o
encontro pessoal com Jesus Cristo e a vivência da fé cristã. Ao longo das décadas, seu
MO 2023/2026 - Moção - 2023/2026 - Deputado João Cardoso - (334214) pg.1
carisma expandiu-se significativamente, alcançando diversas cidades do Brasil e do exterior,
tendo recebido reconhecimento pontifício em 2012.
Em Brasília, a missão foi iniciada em 21 de abril de 2001, por convite de Dom José
Freire Falcão, então Arcebispo da Arquidiocese de Brasília. Desde então, a Comunidade tem
desenvolvido intenso trabalho evangelizador e social, com atuação junto a jovens, famílias,
crianças, profissionais e pessoas em situação de vulnerabilidade.
Atualmente, a Comunidade Shalom mantém centros de evangelização localizados na
Asa Sul, Taguatinga e Santa Maria, bem como frentes missionárias em Vicente Pires e
Samambaia, reunindo centenas de membros engajados em iniciativas de cunho espiritual,
educativo, cultural e social. Destaca-se, ainda, a Capela Kyrios, inaugurada em 2021, que
promove a adoração perpétua, representando importante expressão da espiritualidade no
coração da Capital Federal.
Ao longo de sua trajetória no Distrito Federal, a Comunidade tem promovido ações
voltadas à juventude, catequese, formação humana e espiritual, projetos de promoção social,
assistência a pessoas em situação de rua, reforço escolar para crianças, além de atividades
culturais e grandes eventos abertos ao público, contribuindo para o fortalecimento dos valores
de solidariedade, cidadania e cultura de paz.
Dessa forma, a presente Moção de Louvor e a realização da Sessão Solene nesta
Casa Legislativa constituem justo reconhecimento público à relevante atuação da
Comunidade Católica Shalom no Distrito Federal, valorizando sua contribuição religiosa,
social e humana, e reafirmando o compromisso desta Casa com iniciativas que promovem o
bem comum e a dignidade da pessoa humana.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO JOÃO CARDOSO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 6 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8062
www.cl.df.gov.br - dep.joaocardoso@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado
(a) Distrital, em 28/05/2026, às 08:22:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 334214 , Código CRC: e801b0ad
MO 2023/2026 - Moção - 2023/2026 - Deputado João Cardoso - (334214) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20
MOÇÃO Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)
Manifesta votos de louvor à atleta
Gabriela Beatriz Barros da Silva
Souza, em reconhecimento à sua
destacada trajetória esportiva e à
sua relevante contribuição para o
fortalecimento do atletismo no
Distrito Federal e no Brasil.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com fundamento no art. 141, do Regimento Interno desta Casa, solicitamos a
manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, mediante a aprovação
desta proposição, para manifestar votos de louvor à atleta Gabriela Beatriz Barros da Silva
Souza, em reconhecimento à sua destacada trajetória esportiva e à sua relevante contribuição
para o fortalecimento do atletismo no Distrito Federal e no Brasil.
JUSTIFICAÇÃO
Gabriela Beatriz, nascida em 12 de abril de 2010, é atleta da modalidade de marcha
atlética, vinculada à Associação dos Corredores de Rua do Gama (CORGAMA), onde vem
sendo orientada pelo treinador Ademir Francelino Ferreira. Apesar de sua jovem idade, já
demonstra elevado nível técnico, disciplina e notável espírito competitivo, consolidando-se
como uma das promessas do atletismo nacional.
Ao longo de sua trajetória, a atleta acumula resultados expressivos em competições
de grande relevância, destacando-se conquistas em nível regional e nacional, tais como:
1º lugar nos Campeonatos Brasileiros Interclubes Sub-18 (5.000m marcha atlética –
Cuiabá/MT, 2025);
1º lugar nos Jogos Escolares da Juventude (3.000m marcha atlética – Brasília/DF,
2025);
1º lugar nos Campeonatos Brasileiros Interclubes Sub-16 (João Pessoa/PB, 2025);
1º lugar na Copa Brasil de Marcha Atlética (São Paulo/SP, 2025);
1º lugar no Campeonato Catarinense de Marcha Atlética (Timbó/SC, 2026);
2º lugar na Copa Brasil de Marcha Atlética (Brasília/DF, 2026).
Ressalta-se ainda sua participação em competição de nível internacional, no
Campeonato Mundial de Marcha Atlética por Equipes, realizado em Brasília/DF, em 2026,
demonstrando sua inserção no cenário esportivo competitivo e sua evolução contínua.
A trajetória da atleta é marcada por dedicação, disciplina e superação, servindo de
exemplo inspirador para jovens esportistas. Seu desempenho contribui significativamente
MO 2024/2026 - Moção - 2024/2026 - Deputado Eduardo Pedrosa - (335200) pg.1
para a valorização do esporte como instrumento de inclusão social, promoção da saúde e
formação cidadã.
Além disso, Gabriela representa com orgulho o Distrito Federal em competições
nacionais e internacionais, elevando o nome da região e evidenciando o potencial dos
talentos locais no cenário esportivo.
Diante do exposto, é plenamente meritório o reconhecimento público por meio desta
Moção de Louvor, como forma de valorizar sua dedicação, suas conquistas e sua contribuição
ao desporto brasileiro, estimulando a continuidade de sua promissora carreira.
Sala das Sessões,
EDUARDO PEDROSA
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 20 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8202
www.cl.df.gov.br - dep.eduardopedrosa@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145,
Deputado(a) Distrital, em 03/06/2026, às 09:23:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 335200 , Código CRC: f07c882a
MO 2024/2026 - Moção - 2024/2026 - Deputado Eduardo Pedrosa - (335200) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11
MOÇÃO Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado Hermeto)
Manifesta Votos de Louvor aos
Policiais Militares integrantes do
Grupo Tático Operacional (GTOP 30)
do 10º Batalhão de Polícia Militar do
Distrito Federal (10º BPM), pelo
excepcional comprometimento,
profissionalismo e dedicação
demonstrados durante o
atendimento de ocorrências na
Região Administrativa de Ceilândia -
DF..
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados
Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa: Segue
os dados dos homenageados:
01. 1º SGT QPPMC ANDRE MARTINS DA SILVA GOMES 23245/9
02. 3º SGT QPPMC UELTON GONÇALVES DA SILVA732.809/5
03. 3º SGT QPPMC ANDREY MARCOS MARTINS FONSECA 732.906/7
04. 3º SGT QPPMC LEONARDO VINÍCIUS LIMA DUTRA 732.587/8
05. CB QPPMC MARCELO DA SILVA ARAÚJO JÚNIOR 735.702/8
06. CB QPPMC DAVI FELIPE DA SILVA MARQUES 736.105/X
07. SD QPPMC LUCAS MELO COSTA 737.079/2
08. SD QPPMC GLEIDSON BRUNO NUNES DA SILVA 739.128/5
09. SD QPPMC DANIEL ALVES DE OLIVEIRA 34286942
10. SD QPPMC ANTONIO DE ALMEIDA MATOS JÚNIOR 34286659
TEXTO DA MOÇÃO
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por iniciativa do Deputado Hermeto,
manifesta seu reconhecimento e louvor aos Policiais Militares do 10º BPM pela notável
ação do Grupo de Tático Operacional (GTOP) do 10º Batalhão de Polícia Militar do Distrito
Federal. O reconhecimento público se faz necessário em virtude dos excelentes serviços
prestados à comunidade de Ceilândia, materializados em recentes e complexas operações
que desarticularam estruturas criminosas na região.
Atuando na linha de frente com precisão técnica e coragem, a equipe do GTOP 30
logrou êxito em findar uma série de práticas ilícitas que sitiavam a paz dos moradores. A
intervenção cirúrgica dos militares baseou-se no estrito cumprimento da lei, resultando no
MO 2025/2026 - Moção - 2025/2026 - Deputado Hermeto - (335233) pg.1
flagrante e encerramento de graves delitos tipificados no Código Penal e na Legislação
Extravagante:
Associação para o Fim de Tráfico de Substância Entorpecente e Tráfico de Drogas:
Desmantelando o comércio ilícito que financia a criminalidade local;
Posse e Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Permitido, Acessório ou Munição:
Retirando de circulação o armamento que ameaçava diretamente a vida dos cidadãos;
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor e Receptação: Combatendo
os crimes patrimoniais que alimentam a logística das gangues;
Resistência: Enfrentando o perigo iminente com bravura e resiliência para garantir
que a lei prevalecesse.
Diante do cenário de risco, a resposta do GTOP do 30 foi exemplar. Os policiais
demonstraram não apenas o preparo tático que a farda exige, mas também o compromisso
inabalável com o bem-estar e a segurança do povo ceilandense. Cada apreensão realizada e
cada crime interrompido representam mais tranquilidade para as famílias, comércios e ruas de
Ceilândia.
A Câmara Legislativa reconhece a importância do trabalho desenvolvido, o que fica
registrado com a aprovação desta proposta. Assim, espero contar com o apoio de todos os
parlamentares desta Casa para aprovação.
Sala das Sessões, junho de 2026.
Deputado HERMETO
Deputado Distrital - MDB/DF
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 11 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8112
www.cl.df.gov.br - dep.hermeto@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO - Matr. Nº
00148, Deputado(a) Distrital, em 03/06/2026, às 14:30:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e
da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito
Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 335233 , Código CRC: 57e7a0d9
MO 2025/2026 - Moção - 2025/2026 - Deputado Hermeto - (335233) pg.2
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13
MOÇÃO Nº, DE 2026
(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)
Manifesta louvor à Doutora
CAROLINE DE SENA VIEIRA ROSA..
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados
Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:
TEXTO DA MOÇÃO
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado
RICARDO VALE, manifesta votos de louvor à Doutora CAROLINE DE SENA VIEIRA ROSA,
em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Advocacia Trabalhista e aos
excelentes trabalhos como Presidenta da Associação da Advocacia Trabalhista do Distrito
Federal, na gestão 2025/2027.
Natural de Brasília, Caroline Sena, como tantos outros brasilienses, é filha de
migrantes. Sua mãe, Marluce Vieira, é paraibana; seu pai, Mário de Sena Filho, é goiano, mas
da região onde hoje está o Estado de Tocantins.
Formada em Direito pelo UniCEUB, e pós-graduada pela Escola Mineira de Direito e
pelo Centro Universitário IESB, a Doutora Caroline Sena atua na advocacia há 16 anos e tem
como objetivo, conforme fez constar de seu currículo, “aperfeiçoar a voz da cidadania, a partir
de uma advocacia comprometida com a ética, com a dignidade da pessoa humana e com os
direitos sociais e do trabalho”, como também o de “aliar a advocacia e a atuação política para
o bem comum.”
Sua formação acadêmica foi fruto da superação e do desejo de vencer. Os estudos
da educação básica não lhe deram a base suficiente para ingressar na universidade pública, e
o acesso às faculdades privadas encontrava barreiras nas condições financeiras da família.
No entanto, com muita determinação e apoio especialmente de sua mãe, Caroline Sena
conseguiu pagar seu curso superior e, assim, poder exercer a advocacia. Um sonho de vida,
que a torna uma profissional brilhante, bem articulada com todo o sistema de justiça e
engajada na defesa das causas sociais.
A opção pela advocacia trabalhista não foi obra do acaso. Desde muito cedo, ainda
nos seus tempos de infância, conforme relatou em entrevista ao Instituto Veloso de Melo,
despertou interesse pela pessoa humana presente em cada um de seus semelhantes, sem se
preocupar com cor, sexo ou condição econômica.
MO 2026/2026 - Moção - 2026/2026 - Deputado Ricardo Vale - (335244) pg.1
Contribuir para que o outro possa crescer está na alma e no pensamento da Doutora
Caroline Sena, pois foi na valorização da pessoa humana que ela pôde ombrear seus
objetivos de vida com sua atuação profissional.
Graças a essa sua determinação, que ela superou os inúmeros obstáculos que se
interpuseram em sua vida e em sua carreira, permitindo angariar experiência como consultora
jurídica na Rodrigues Pinheiro Advocacia, como assessora jurídica na FENAFISCO, como
conselheira distrital de direitos humanos - 2024/2026 e como integrante da Comissão de
Direito Coletivo da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – Abrat - 2020 a 2024 e
da Secretária da Comissão de Direito Sindical e Associativo da OAB/DF - 2016/2018.
Hoje, a Doutora Caroline Sena é uma profissional reconhecida por seu talento, zelo e
responsabilidade profissionais e, principalmente, pelo sentimento de humanidade que põe em
tudo o que faz. Não por outras razões, ela é a atual presidenta da Associação da Advocacia
Trabalhista do Distrito Federal.
Por essas razões e inúmeras outras que poderiam ser coligidas aqui, creio que a
Doutora CAROLINE DE SENA VIEIRA ROSA se faz merecedora desta homenagem.
Sala das Sessões, 03 de maio de 2026.
Deputado RICARDO VALE – PT
1º Vice-Presidente
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 3º Andar, Gab 13 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 6133488132
www.cl.df.gov.br - dep.ricardovale@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132,
Deputado(a) Distrital, em 03/06/2026, às 15:27:20 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal
nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 335244 , Código CRC: d4305bc0
MO 2026/2026 - Moção - 2026/2026 - Deputado Ricardo Vale - (335244) pg.2