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DCL n° 105, de 29 de maio de 2026

Atos 280/2026

Presidente


CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 280, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR DANUBYA KELLE LIMA DE FREITAS, matrícula nº 25.151, do cargo de
Assessor, CL-05, do Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de Economia, Orçamento
e Finanças. (LP).
2. EXONERAR VITOR HUGO PALMEIRA SIQUEIRA, matrícula nº 23.665, do cargo de
Assessor, CL-03, do Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de Economia, Orçamento
e Finanças, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-05, na referida unidade,
com exercício na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. (LP).
3. EXONERAR NATHALIA CAROLINA DREGER DE ALMEIDA, matrícula nº 25.147, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-03, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças. (LP).


Brasília, 28 de maio de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142 , Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/05/2026, às 18:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de
2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2686019 Código CRC: 153F5178.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00020719/2026-86 2686019v6
Ato do Presidente 280 (2686019) SEI 00001-00020719/2026-86 / pg. 1

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DCL n° 105, de 29 de maio de 2026

Avisos - Licitações 1/2026


CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRESIDÊNCIA
Comissão Permanente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 27 de maio de 2026.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026
Processo nº 00001-00005574/2026-93. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos oficiais da Câmara Legislativa
do Distrito Federal – CLDF, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais
necessários à execução dos serviços, bem como serviços complementares de alinhamento,
balanceamento, elétrica, suspensão, funilaria e pintura, a serem executados sob demanda, conforme
condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital .
Vencedor: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTD A, CNPJ 25.165.749/0001-10,
Valor: R$ 171.302,37. O relatório de julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos
endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e
www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
NAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVEIRA
Pregoeira
Documento assinado eletronicamente por NAILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVEIRA - Matr. 11880 ,
Membro-Titular da Comissão Permanente de Contratação , em 27/05/2026, às 18:21, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2684913 Código CRC: 2B05DFC8.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI-14 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8653
www.cl.df.gov.br - cpc@cl.df.gov.br
00001-00005574/2026-93 2684913v3
Aviso de Licitação 2684913 SEI 00001-00005574/2026-93 / pg. 1

... CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRESIDÊNCIA Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Brasília, 27 de maio de 2026. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026 Processo nº 00001-00005574/2026-93. Objeto: Contratação de empresa...
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Atos 278/2026

Presidente


CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 278, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009 e considerando a Portaria
DGP/MGI nº 5771, de 26 de maio de 2026, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, publicada no Diário Oficial da União, Edição 99, Seção 2, página 46, de 28 de maio de
2026, RESOLVE:
EXONERAR, a partir de 28/05/2026, em razão de aposentadoria no órgão de origem,
HUDSON DA SILVA MELO, matrícula nº 25.018, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança
do MDB. (RQ).


Brasília, 28 de maio de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142 , Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/05/2026, às 18:52, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de
2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2685468 Código CRC: 3A0861EA.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00020719/2026-86 2685468v7
Ato do Presidente 278 (2685468) SEI 00001-00020719/2026-86 / pg. 1

... CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​PRIMEIRA SECRETARIA Diretoria de Gestão de Pessoas Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados ATO DO PRESIDENTE Nº 278, DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4....
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Comunicados - Legislativos 1/2026

CEOF


CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS

CONVITE
Brasília, 28 de maio de 2026.
O Deputado Eduardo Pedrosa, Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF,
tem a honra de convidar as Senhoras e os Senhores Deputados, membros desta Casa e demais
interessados para a Audiência Pública destinada à apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027, a ser realizada na quarta-feira, 03 de
junho, às 10h, na sala de reunião das comissões Pedro de Souza Duarte. A referida audiência contará
com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.




Brasília, 28 de maio de 2026.

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ
Secretário da CEOF - Substituto
Documento assinado eletronicamente por LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ - Matr. 22844 , Secretário(a) de
Comissão - Substituto(a), em 28/05/2026, às 10:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de
2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2685283 Código CRC: B9A8399F.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.43 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8680
www.cl.df.gov.br - ceof@cl.df.gov.br
00001-00020713/2026-17 2685283v2
Convite 2685283 SEI 00001-00020713/2026-17 / pg. 1

... CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​ ​COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS CONVITE Brasília, 28 de maio de 2026. O Deputado Eduardo Pedrosa, Presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF, tem a honra de convidar as Senhoras e os Senhores Deputados, membros desta Casa e demais interes...

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