CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 191, DE 27 DE MAIO DE 2026
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de
2017, considerando as razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00020611/2026-93,
RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a utilização, sem ônus, do Auditório da Câmara Legislativa do Distrito
Federal para a realização da Sessão Solene em Homenagem às Formandas do Instituto As Doulas
Ride Distrito Federal e Entorno, no dia 21 de agosto de 2026, das 19h às 22h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Lidia Cristina Monteiro, matrícula
nº 23.730, responsável por entregar o espaço nas mesmas condições em que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/1ª Secretaria Secretário-Executivo/2ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481,
Secretário(a)-Executivo(a), em 27/05/2026, às 18:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 27/05/2026, às 18:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-
Executivo(a), em 28/05/2026, às 10:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-
Executivo(a), em 28/05/2026, às 12:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
https://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3115354&infra_sistema=… 1/2 28/05/2026, 19:03 SEI/CLDF - 2684860 - Portaria-GMD
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698,
Primeiro(a)-Secretário(a), em 28/05/2026, às 15:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 28/05/2026, às 17:59, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral
da Mesa Diretora, em 28/05/2026, às 18:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2684860 Código CRC: A40DA956.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00020611/2026-93 2684860v2
https://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3115354&infra_sistema=… 2/2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 148, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria do Secretário-Geral nº 295, de 08 de dezembro de 2023, que trata da
designação dos Fiscais do Contrato-PG nº 26/2023-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do
Distrito Federal e a empresa MAZIMU'S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ/MF nº
21.416.819/0001-04, cujo objeto é a prestação de serviço técnico especializado de manutenção
preventiva com 4 (quatro) visitas no ano e com periodicidade de 3 (três) meses, de manutenção
corretiva, de calibração e de reposição de peças e de acessórios, mediante ressarcimento, em
equipamentos de assistência em saúde (EAS) do Setor de Assistência à Saúde (SAS) da Câmara
Legislativa do Distrito Federal, especificamente: quatro monitores multiparamétricos e dois
Cardioversores bifásicos (desfibrilador e marcapasso). Processo nº 00001-00016264/2023-51.
Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria passam a ser os seguintes servidores, aos quais cabe
exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO
Leosmar Gomes da Silva 24.434 SAS Fiscal
Talitha Carneiro de Oliveira Silva 24.592 NENF Fiscal Substituto
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral
da Mesa Diretora, em 28/05/2026, às 11:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2684995 Código CRC: 69138D91.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
00001-00016264/2023-51 2684995v3
https://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=3115495&infra_sistema=… 1/2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRESIDÊNCIA
Comissão Permanente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 28 de maio de 2026.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026
Processo nº 00001-00045384/2025-28. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de apoio administrativo, por meio de recepcionistas, para atuação por posto e sob
demanda, visando atender às necessidades operacionais e institucionais dos diversos setores da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme as condições, quantidades e especificações
estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital . Vencedor: PONTUAL SERVICOS GERAIS
LTDA, CNPJ 21.992.832/0001-01, Valor: R$1.057.344,92. O relatório de julgamento encontra-se no
quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004),
pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
RONIERI BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por RONIERI BARBOSA DE SOUZA - Matr. 23213 , Membro-Titular da
Comissão Permanente de Contratação, em 28/05/2026, às 08:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora
n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de
2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2685094 Código CRC: 6786C54C.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI-14 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8653
www.cl.df.gov.br - cpc@cl.df.gov.br
00001-00045384/2025-28 2685094v2
Aviso de Licitação 2685094 SEI 00001-00045384/2025-28 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​OUVIDORIA

RELATÓRIO
Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Dados sobre Pedidos de Informação referentes ao ano de 2025

A Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em atendimento ao artigo 28, inciso
III, do Ato da Mesa Diretora 57/2016, que recepciona a Lei de Acesso à Informação - LAI, regulada
em nível federal pela Lei 12.257/2011 e localmente pela Lei Distrital 4990/2012, destaca os
seguintes dados, referentes ao atendimento prestado na unidade, acerca das demandas de pedidos
de informação do ano de 2025:
• Quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos: 370
• Quantidade de pedidos finalizados: 369
• Quantidade de pedidos sem atendimento na ouvidoria: 0
• Quantidade de pedidos sem resposta de unidade: 1
• Quantidade de pedidos indeferidos: 0
• Quantidade de pedidos parcialmente indeferidos: 2

Brasília, 26 de maio de 2025.

DEPUTADO JORGE VIANNA
Ouvidor da Câmara Legislativa do DF
Documento assinado eletronicamente por JORGE VIANNA DE SOUSA - Matr. 00151 , Deputado(a) Distrital,
em 28/05/2026, às 10:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da
Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2681743 Código CRC: 64791406.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Sala 2.36 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8315
www.cl.df.gov.br - ouvidoria@cl.df.gov.br
00001-00020472/2026-06 2681743v1
Relatório 2681743 SEI 00001-00020472/2026-06 / pg. 1