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DCL n° 102, de 26 de maio de 2026
Portarias 137/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos
PPOORRTTAARRIIAA DDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO--GGEERRAALL NNºº 113377,, DDEE 2222 DDEE MMAAIIOO DDEE 22002266
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato
do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
AArrtt.. 11ºº Designar os Fiscais da Contratação Direta por Inexigibilidade nº 25/2026, formalizada por meio das
Notas de Empenho nº 2026NE00461 (Credor: Ana Luiza Marinho Carneiro), nº 2026NE00462 (Credor:
Francine Moor), nº 2026NE00463 (Credor: Larissa Lima Barbosa) e nº 2026NE00464 (Credor: Renata de
Melo Monteiro e Silva), cujo objeto é a contratação, por inexigibilidade de licitação, de palestrantes para a
77ªª SSeemmaannaa LLeeggiissllaattiivvaa ddaa MMuullhheerr, integrante do Programa Câmara e Cidadania, instituído pela Lei nº
6.106, de 2 de fevereiro de 2018, a realizar-se entre os dias 19 e 21 de maio de 2026, nas dependências
da CLDF, conforme Estudo Técnico Preliminar da Contratação (SEI 2670359), referente ao Processo nº
00001-00006749/2026-80.
AArrtt.. 22ºº Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NOME MATRÍCULA FUNÇÃO LOTAÇÃO
Pollyanna Costa Miranda 24.432 Fiscal NPE
Marília Magalhães Teixeira 23.403 Fiscal Substituta NPE
AArrtt.. 33ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
AArrtt.. 44ºº Revogam-se as disposições em contrário.
JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO
Secretário-Geral
Documento assinado eletronicamente por RREENNAATTOO CCAARRDDOOSSOO BBEEZZEERRRRAA -- MMaattrr.. 2244004477, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall
ddaa MMeessaa DDiirreettoorraa -- SSuubbssttiittuuttoo((aa)), em 22/05/2026, às 17:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n°
51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22667788880088 Código CRC: 5566FFAA77AACCFF.
Portaria do Secretário-Geral 137 (2678808) SEI 00001-00006749/2026-80 / pg. 1
DCL n° 102, de 26 de maio de 2026
Portarias 138/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos
PPOORRTTAARRIIAA DDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO--GGEERRAALL NNºº 113388,, DDEE 2222 DDEE MMAAIIOO DDEE 22002266
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
AArrtt.. 11ºº DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada em solução
corporativa de link de acesso dedicado à Internet, com capacidade de 2 Gbps, para funcionamento
dos sistemas corporativos da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 10, inciso III,
do Ato da Mesa Diretora n° 71, de 2023. Processo 00001-00019226/2026-01.
AArrtt.. 22ºº A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelos seguintes
servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
NNOOMMEE MMAATTRRÍÍCCUULLAA LLOOTTAAÇÇÃÃOO FFUUNNÇÇÃÃOO
Paulo Jorge Lino Silva Junior 23.424 SEINF Integrante Requisitante
Ronaldo Marciano da Silva 11.214 SEINF Integrante Técnico
Jan Riella 24.756 DMI Integrante Administrativo
AArrtt.. 33ºº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AArrtt.. 44ºº Revogam-se as disposições em contrário.
JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO
Secretário-Geral
Documento assinado eletronicamente por RREENNAATTOO CCAARRDDOOSSOO BBEEZZEERRRRAA -- MMaattrr.. 2244004477, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall
ddaa MMeessaa DDiirreettoorraa -- SSuubbssttiittuuttoo((aa)), em 22/05/2026, às 18:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n°
51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22667788990033 Código CRC: 22BB99CCCCAABB44.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
00001-00019226/2026-01 2678903v6
Portaria do Secretário-Geral 138 (2678903) SEI 00001-00019226/2026-01 / pg. 1
DCL n° 102, de 26 de maio de 2026
Portarias 139/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
PPOORRTTAARRIIAA DDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO--GGEERRAALL NNºº 113399,, DDEE 2255 DDEE MMAAIIOO DDEE 22002266
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XX, do Ato do
Presidente nº 12, de 2025, e considerando o Despacho 2679300, RESOLVE:
AArrtt.. 11ºº Fica autorizada a participação do servidor Ricardo Stehling, matrícula nº 24749,
Consultor Técnico-Legislativo, lotado no Setor de Auditoria Médica, para participação no Programa
de Capacitação em Diagnóstico Bucal e Laserterapia aplicados ao manejo odontológico do paciente
onco-hematológico do Exército Brasileiro, a ser realizado em Indaiatuba/SP, no dia 9 de junho de
2026, com carga horária de 8 horas.
Parágrafo único. A participação do servidor será sem ônus para a CLDF, com a dispensa de
ponto e sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do art. 10, inciso III, alínea "b", do Ato da
Mesa Diretora nº 79, de 2020.
AArrtt.. 22ºº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa
MMeessaa DDiirreettoorraa, em 25/05/2026, às 18:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22667799551144 Código CRC: 11FFFFCCEEFF00FF.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00019086/2026-63 2679514v3
Portaria do Secretário-Geral 139 (2679514) SEI 00001-00019086/2026-63 / pg. 1
DCL n° 102, de 26 de maio de 2026
Portarias 140/2026
Diretoria de Gestão de Pessoas
CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL
MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
PPOORRTTAARRIIAA DDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO--GGEERRAALL NNºº 114400,, DDEE 2255 DDEE MMAAIIOO DDEE 22002266
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XX, do Ato do
Presidente nº 12, de 2025, e considerando a Nota Técnica 54 (2679125), RESOLVE:
AArrtt.. 11ºº Fica autorizada a participação do servidor Alexandre Rosa Lopes, matrícula nº
23.552, Consultor Legislativo, lotado na Unidade de Processo Legislativo Orçamentário, Finanças,
Transparência, Tributação, Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – UEOF,
no evento Workshop Compartilhamento de infraestruturas físicas de energia elétrica com
telecomunicações, em Brasília/DF, no período de 27 a 28 de maio de 2026.
Parágrafo único. A participação do servidor será sem ônus para a CLDF, com a dispensa de
ponto e sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do art. 10, inciso III, alínea "b", do Ato da
Mesa Diretora nº 79, de 2020.
AArrtt.. 22ºº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa
MMeessaa DDiirreettoorraa, em 25/05/2026, às 18:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 22667799551166 Código CRC: FFDD224411883388.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00020023/2026-50 2679516v3
Portaria do Secretário-Geral 140 (2679516) SEI 00001-00020023/2026-50 / pg. 1