CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

MESA DIRETORA

Gabinete da Mesa Diretora

AATTOO DDAA MMEESSAA DDIIRREETTOORRAA NNºº 112266,, DDEE 22002266

CCoonncceeddee lliicceennççaa aa ppaarrllaammeennttaarr,, nnaa ffoorrmmaa ddoo

aarrtt.. 1122,, §§ 33ºº,, ddoo RReeggiimmeennttoo IInntteerrnnoo ddaa

CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall..

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e considerando o Processo 00001-00020271/2026-09, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº Conceder licença ao Deputado Jorge Vianna, a fim de que participe da 21ª Semana

de Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM), nos dias 25 e 26

de maio de 2026, na cidade de Manaus/AM, sem prejuízo de seu subsídio.

AArrtt.. 22ºº A participação será sem custeio da CLDF.

AArrtt.. 33ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 25 de maio de 2026.

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

DDEEPPUUTTAADDOO RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDEEPPUUTTAADDAA PPAAUULLAA BBEELLMMOONNTTEE

1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

DDEEPPUUTTAADDOO PPAASSTTOORR DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO DDEEPPUUTTAADDOO RROOOOSSEEVVEELLTT VVIILLEELLAA

1º Secretário 2º Secretário

DDEEPPUUTTAADDOO MMAARRTTIINNSS MMAACCHHAADDOO DDEEPPUUTTAADDOO RROOBBÉÉRRIIOO NNEEGGRREEIIRROOSS

3º Secretário 4º Secretário

Documento assinado eletronicamente por DDAANNIIEELL DDEE CCAASSTTRROO SSOOUUSSAA -- MMaattrr.. 0000116600, PPrriimmeeiirroo((aa))--

SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 25/05/2026, às 15:13, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Ato da Mesa Diretora 126 (2679635) SEI 00001-00020288/2026-58 / pg. 1

Documento assinado eletronicamente por RROOBBEERRIIOO BBAANNDDEEIIRRAA DDEE NNEEGGRREEIIRROOSS FFIILLHHOO -- MMaattrr.. 0000112288,

QQuuaarrttoo((aa))--SSeeccrreettáárriioo((aa)), em 25/05/2026, às 16:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de

2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por RRIICCAARRDDOO VVAALLEE DDAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000113322, PPrriimmeeiirroo((aa)) VViiccee--

PPrreessiiddeennttee ddaa CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 25/05/2026, às 17:00, conforme Art. 30, do Ato da

Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee ddaa

CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 25/05/2026, às 18:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora

n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de

2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22667799663355 Código CRC: 00DDCC00FFEE9966.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61) 3348-9270

www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br

00001-00020288/2026-58 2679635v3

Ato da Mesa Diretora 126 (2679635) SEI 00001-00020288/2026-58 / pg. 2

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas

Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

AATTOO DDOO PPRREESSIIDDEENNTTEE NNºº 226699,, DDEE 22002266

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. NOMEAR JJUULLIIAANNAA DDEE CCAARRVVAALLHHOO MMEELLLLOO, matrícula nº 12.530, ocupante do cargo efetivo

de Técnico Administrativo Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de

Governança e Gestão em Tecnologia da Informação - DMI. (CC).

2. NOMEAR SSYYLLVVIIAA CCRRIISSTTIINNAA LLAAVVOORR DDOOSS SSAANNTTOOSS, matrícula nº 23.771, ocupante do cargo

efetivo de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assistência, CL-01, na Diretoria

de Administração e Finanças, com exercício no Setor de Contratos e Aquisições. (CC).

3. NOMEAR FFEELLIIPPEE AAUUGGUUSSTTOO VVIIEEIIRRAA SSIILLVVAA, matrícula nº 25.024, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete da

Quarta Secretaria. (CC).

4. EXONERAR LLUUCCCCII DDEELL SSAANNTTOOSS LLAAPPOORRTTAA, matrícula nº 22.068, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Fábio Félix, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o cargo de Assessor, CL-11, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício na Comissão de

Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa. (LP).

Brasília, 25 de maio de 2026.

DDEEPPUUTTAADDOO WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WWEELLLLIINNGGTTOONN LLUUIIZZ DDEE SSOOUUZZAA SSIILLVVAA -- MMaattrr.. 0000114422, PPrreessiiddeennttee ddaa

CCââmmaarraa LLeeggiissllaattiivvaa ddoo DDiissttrriittoo FFeeddeerraall, em 25/05/2026, às 18:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora

n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de

2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22667788889922 Código CRC: 55CCFF88992244CC.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529

www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br

00001-00020236/2026-81 2678892v13

Ato do Presidente 269 (2678892) SEI 00001-00020236/2026-81 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO

DDEESSIIGGNNAAÇÇÃÃOO DDEE RREELLAATTOORREESS -- CCPPRRAA

Por ordem do Senhor Presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento, o

Deputado Pepa, e com fundamento nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF,

ffiiccaa aavvooccaaddaa àà PPrreessiiddêênncciiaa aa rreellaattoorriiaa ddoo PPrroojjeettoo ddee LLeeii CCoommpplleemmeennttaarr nnºº 110011//22002266,, observando-se a

tramitação em Regime de Urgência.

DDEEPPUUTTAADDOO

PPEEPPAA

PLC 101/2026

GGUUIILLHHEERRMMEE MMEENNEEZZEESS RRAAMMOOSS

Secretário da CPRA - Substituto

Documento assinado eletronicamente por GGUUIILLHHEERRMMEE MMEENNEEZZEESS RRAAMMOOSS -- MMaattrr.. 2233776666, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee

CCoommiissssããoo -- SSuubbssttiittuuttoo((aa)), em 25/05/2026, às 17:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de

2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22668800119966 Código CRC: AADD222255115555.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.13 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8630

www.cl.df.gov.br - cpra@cl.df.gov.br

00001-00020332/2026-20 2680196v7

Designação de Relatores 2680196 SEI 00001-00020332/2026-20 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

CCOOMMUUNNIICCAADDOO

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, DDeeppuuttaaddoo CChhiiccoo

VViiggiillaannttee, no uso das atribuições previstas no art. 78 do RI/CLDF, torna público aos senhores

Deputados membros desta Comissão e todos os interessados o cancelamento da 1ª Reunião

Extraordinária, que seria realizada no dia 28/05/2026, quinta-feira, às 10 horas.

Brasília, 25 de maio de 2026.

MMAARRCCEELLOO SSOOAARREESS DDEE AALLMMEEIIDDAA

Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor

Documento assinado eletronicamente por MMAARRCCEELLOO SSOOAARREESS DDEE AALLMMEEIIDDAA -- MMaattrr.. 2233334466, SSeeccrreettáárriioo((aa)) ddee

CCoommiissssããoo, em 25/05/2026, às 15:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22667799996699 Código CRC: 11BB77EE4477FFEE.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.31 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8316

www.cl.df.gov.br - cdc@cl.df.gov.br

00001-00020317/2026-81 2679969v2

Comunicado 2679969 SEI 00001-00020317/2026-81 / pg. 1