CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​SEGUNDA SECRETARIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Setor de Credenciamento

AVISO
Brasília, 28 de abril de 2026.
O DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL – FASCAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada
pelo inciso I do art. 61 da Resolução nº 347/2024, publicada no DCL nº 141, de 1º/07/2024,
comunica que, em conformidade com o Artigo 124, Item II, da Lei nº 14.133/2021, o Termo de
Credenciamento nº 02/2024, firmado com a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL
SÍRIO-LIBANÊS (UNIDADE II), os valores dos serviços prestados pela Instituição Credenciada ficam
reajustados em até 4% (quatro por cento).

Sr. GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do Fascal
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088 , Diretor(a) do
Fascal, em 28/04/2026, às 17:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2639439 Código CRC: 056E1557.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858
www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br
00001-00001229/2024-19 2639439v3
Aviso Apostilamento (Reajuste 4% - 2026) (2639439) SEI 00001-00001229/2024-19 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​SEGUNDA SECRETARIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Setor de Credenciamento

AVISO
Brasília, 28 de abril de 2026.
O DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL – FASCAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada
pelo inciso I do art. 61 da Resolução nº 347/2024, publicada no DCL nº 141, de 1º/07/2024,
comunica que, em conformidade com o art. 124, Item II, da Lei nº 14.133/2021, o Termo de
Credenciamento nº 25/2025, firmado com a empresa CTCV - CENTRO DE TRATAMENTO
CARDIOVASCULAR LTDA., os valores dos serviços prestados pela Instituição Credenciada ficam
reajustados em até 4% (quatro por cento).

Sr. GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do Fascal
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088 , Diretor(a) do
Fascal, em 28/04/2026, às 15:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2638776 Código CRC: 1366443F.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858
www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br
00001-00001877/2025-56 2638776v2
Aviso - 1º Apostilamento (Reajuste 4% - 2026) (2638776) SEI 00001-00001877/2025-56 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​SEGUNDA SECRETARIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Setor de Credenciamento

AVISO
Brasília, 28 de abril de 2026.
O DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL – FASCAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada
pelo inciso I do art. 61 da Resolução nº 347/2024, publicada no DCL nº 141, de 1º/07/2024,
comunica que, em conformidade com o art. 65, inciso 8º, da Lei nº 8.666/93, o Termo de
Credenciamento nº 01/2023, firmado com a empresa CBV - CENTRO BRASILEIRO DA VISÃO LTDA.,
os valores dos serviços prestados pela Instituição Credenciada ficam reajustados em até 4% (quatro
por cento).

Sr. GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA
Diretor do Fascal
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088 , Diretor(a) do
Fascal, em 28/04/2026, às 15:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2638673 Código CRC: 68D0F7CF.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858
www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br
00001-00044341/2022-82 2638673v2
Aviso - 1º Apostilamento (Reajuste 4% - 2026) (2638673) SEI 00001-00044341/2022-82 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CCJ
ERRATA

De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e
nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo
relacionadas foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.

Onde se lê:
PRAZO PARA PARECER: 4 dias úteis, a partir de 27/04/2026

DEPUTADO
ROBÉRIO
NEGREIROS
PL 1864/2025

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 27/04/2026

DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO
THIAGO CHICO ROBÉRIO
MANZONI VIGILANTE NEGREIROS FÁBIO FELIX IOLANDO
PL 1591/2024 PLC 1/2023 PL 2236/2021 PL 1758/2025 PL 1182/2024
PL 1628/2025 PL 1346/2024 PL 839/2023 XXXXX PL 1811/2025
XXXXX PL 1596/2025 PL 1289/2024 XXXXX PL 1908/2025
XXXXX XXXXX PL 1602/2025 XXXXX XXXXX
XXXXX XXXXX PL 1311/2026 XXXXX XXXXX

Leia-se:
PRAZO PARA PARECER: 4 dias úteis, a partir de 27/04/2026
Designação de Relatores 2636886 SEI 00001-00015990/2026-08 / pg. 1
DEPUTADO
ROBÉRIO
NEGREIROS
PL 1864/2025

PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 27/04/2026

DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO DEPUTADO
THIAGO CHICO ROBÉRIO
MANZONI VIGILANTE NEGREIROS FÁBIO FELIX IOLANDO
PL 1591/2025 PLC 1/2023 PL 2236/2021 PL 1758/2025 PL 1182/2024
PL 1628/2025 PL 1346/2024 PL 839/2023 XXXXX PL 1811/2025
XXXXX PL 1596/2025 PL 1289/2024 XXXXX PL 1908/2025
XXXXX XXXXX PL 1602/2025 XXXXX XXXXX
XXXXX XXXXX PL 1311/2026 XXXXX XXXXX

RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da CCJ
Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962 , Secretário(a) de
Comissão, em 27/04/2026, às 16:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2636886 Código CRC: D42B31C1.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8710
www.cl.df.gov.br - ccj@cl.df.gov.br
00001-00015990/2026-08 2636886v2
Designação de Relatores 2636886 SEI 00001-00015990/2026-08 / pg. 2