CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA CONTROLE

CRONOGRAMA
Brasília, 14 de abril de 2026.
DE REUNIÕES 2026
DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA CONTROLE – CFGTC

MÊS DIA DO DIA DA
MÊS SEMANA HORÁRIO REUNIÃO CFGTC
MAIO 12 TERÇA-FEIRA 10H REUNIÃO
ORDINÁRIA
JUNHO 09 TERÇA-FEIRA 10H REUNIÃO
ORDINÁRIA
AGOSTO 11 TERÇA-FEIRA 10H REUNIÃO
ORDINÁRIA
SETEMBRO 15 TERÇA-FEIRA 10H REUNIÃO
ORDINÁRIA
OUTUBRO 13 TERÇA-FEIRA 10H REUNIÃO
ORDINÁRIA
NOVEMBRO 10 TERÇA-FEIRA 10H REUNIÃO
ORDINÁRIA
DEZEMBRO 08 TERÇA-FEIRA 10H REUNIÃO
ORDINÁRIA

ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA
Secretária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle
Documento assinado eletronicamente por ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA - Matr. 22652,
Secretário(a) de Comissão, em 15/04/2026, às 15:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51,
de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2621020 Código CRC: A97F4DE7.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.15 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8958
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 196, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR BRUNO ERICKY FRANCISCO ALVIM DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-14, no gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni. (LP).
2. NOMEAR MATHEUS RIBEIRO ROCHA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-01, no
gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni. (LP).
3. EXONERAR DIVANIR MOURA MATTOS JUNIOR, matrícula nº 24.530, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como NOMEÁ-LO para exercer o
cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, no referido gabinete. (LP).
4. EXONERAR KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA, matrícula nº 24.999, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-02, da Liderança do PL, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Secretário Parlamentar,
SP-02, no gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni. (LP).
5. EXONERAR THAYS DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 23.856, do Cargo Especial de Gabinete, CL-
07, da Liderança do PL, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-07, no gabinete
parlamentar do deputado Thiago Manzoni. (LP).
6. EXONERAR, a pedido, GUILHERME DE VASCONCELOS DE MORAIS, matrícula nº 24.877, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).
7. EXONERAR NEIDE NEIVA MUNDIM BAESSE, matrícula nº 23.568, do Cargo Especial de Gabinete,
CL-05, do Bloco União Democrático, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).
8. EXONERAR RAIMUNDO RONALDO MARTINS PEREIRA, matrícula nº 25.136, do Cargo Especial
de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa, bem como NOMEÁ-LO para exercer
o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no Bloco União Democrático. (LP).
9. NOMEAR WESCLEY CARLOS GOMES DOS SANTOS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-
01, no Bloco União Democrático. (LP).
10. NOMEAR VITORIA ALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no
gabinete parlamentar da deputada Dayse Amarilio. (LP).
11. EXONERAR TIAGO TARSIS ADALDO, matrícula nº 22.236, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01,
do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-09, na Liderança do PL. (LP).

Brasília, 15 de abril de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142,
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/04/2026, às 19:24, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2623902 Código CRC: D16E600E.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Secretaria Legislativa
COMUNICADO
Nos termos do artigo 114, § 2º, do Regimento Interno, a Presidência informa que não será designada
Ordem do Dia para a sessão ordinária do dia 16 de abril de 2026.
Conforme dispõe o referido dispositivo, a ausência de designação da Ordem do Dia implica a conversão
dessa sessão em sessão de debates, destinada exclusivamente à manifestação dos parlamentares sobre temas
de interesse público, sem deliberação de proposições.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142,
Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/04/2026, às 15:42, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2624313 Código CRC: 4B379F01.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
00001-00012252/2025-10 2624313v2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
PRESIDÊNCIA
Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 15 de abril de 2026.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026
Processo nº 00001-00025785/2024-81. Objeto: Aquisição de licenças de autenticação, com serviços de
instalação e configuração, operação assistida, capacitação, com garantia e suporte de 36 meses para a Câmara
Legislativa do Distrito Federal – CLDF. Vencedor: NORDEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 20.022.974/0001-83. Valor
total: R$ 591.996,00. O relatório de julgamento encontra-se no quadro de avisos da CPC/CLDF e nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações:
(61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
DANIEL LUCHINE ISHIHARA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por DANIEL LUCHINE ISHIHARA - Matr. 18340, Vice-
Presidente da Comissão Permanente de Contratação, em 15/04/2026, às 13:47, conforme Art. 30, do
Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2623876 Código CRC: CA60148A.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI-14 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8653
www.cl.df.gov.br - cpc@cl.df.gov.br
00001-00025785/2024-81 2623876v2