CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 183, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da
Resolução nº 232/2007, RESOLVE:
1. DISPENSAR GABRIELLE ANDRADE COBUCCI, matrícula nº 23.533, dos encargos de
Membro Suplente da Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial. (CC).
2. DESIGNAR CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 16.839, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de Membro Suplente da
Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial, nas ausências e impedimentos legais
do titular BRUNO CESAR MEDEIROS CASSEMIRO, matrícula nº 23.539, ocupante do cargo de
Membro Titular, CL-10. (CC).
3. DESIGNAR GABRIELLE ANDRADE COBUCCI, matrícula nº 23.533, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de Membro Suplente da Comissão de
Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial, nas ausências e impedimentos legais da titular
TAMISA CORRÊA DA COSTA ROCHA, matrícula nº 23.421, ocupante do cargo de Membro Titular, CL-
10. (CC).
4. DESIGNAR LUIS GUSTAVO BONIFACIO GOMES, matrícula nº 24.685, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de
Núcleo, CL-03, no Núcleo de Gestão do Painel Eletrônico - SAPLE, nas ausências e impedimentos
legais do titular. (CC).

Brasília, 08 de abril de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/04/2026, às 18:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2611166 Código CRC: 39CEE507.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00013491/2026-78 2611166v9
Ato do Presidente 183 (2611166) SEI 00001-00013491/2026-78 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 184, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR SANDRA MOREIRA PADILHA VITORIANO, matrícula nº 24.641, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-02, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como
NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no referido gabinete. (LP).

Brasília, 08 de abril de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/04/2026, às 18:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2611305 Código CRC: 08832715.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00013491/2026-78 2611305v3
Ato do Presidente 184 (2611305) SEI 00001-00013491/2026-78 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRESIDÊNCIA
Comissão Permanente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO
Brasília, 07 de abril de 2026.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO (SRP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026
Processo nº 00001-00008104/2026-81. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias e fixas para a Câmara
Legislativa do Distrito Federal, em Brasília - DF, por meio do sistema de registro de preços, de acordo
com as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Valor
estimado: R$642.218,80. Data/hora da Sessão Pública: 23/04/2026, às 09:30h. Local: Internet, no
endereço www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: menor preço. O edital encontra-se nos
endereços: www.gov.br/compras (UASG 974004), pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais
informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.
RONIERI BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro
Documento assinado eletronicamente por RONIERI BARBOSA DE SOUZA - Matr. 23213 , Membro-Titular da
Comissão Permanente de Contratação - Substituto(a), em 07/04/2026, às 16:15, conforme Art. 30, do Ato
da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de
27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2609491 Código CRC: EF439A17.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI-14 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8653
www.cl.df.gov.br - cpc@cl.df.gov.br
00001-00008104/2026-81 2609491v7
Aviso de Licitação 2609491 SEI 00001-00008104/2026-81 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​SEGUNDA SECRETARIA
Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF
Setor de Credenciamento

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 27 de março de 2026.
Processo nº SEI 00001-00002338/2020-20. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº
18/2021, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da
Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a ISO - CARDIOLOGIA E EXAMES
LTDA. Objeto: exclusão de especialidade do rol de procedimentos prestados pela Credenciada.
Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal -
DODF. Legislação: art. 65, III, da Lei n° 8.666/93. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas
Oliveira e, pela Credenciada, Sr. Walter Divino Zanine.
Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do
Fascal, em 07/04/2026, às 14:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2597760 Código CRC: BD67AC60.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858
www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br
00001-00002338/2020-20 2597760v1
Extrato de Termo Aditivo 2597760 SEI 00001-00002338/2020-20 / pg. 1