CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 177, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 07/04/2026, WELDO GONCALVES DA SILVA AMORIM, matrícula nº
23.977, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro
da Cruz. (LP).
2. NOMEAR CINTIA KARINA CARDOSO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no
gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz. (LP).
3. EXONERAR, a pedido, a partir de 07/04/2026, MARCOS ARAUJO PINTO TEIXEIRA,
matrícula nº 25.119, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado
Thiago Manzoni. (LP).
4. EXONERAR, a pedido, a partir de 07/04/2026, ALLAN FREIRE BARBOSA DA SILVA,
matrícula nº 25.120, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado
Thiago Manzoni. (LP).
5. EXONERAR JOAO RENATO BORGES ABREU, matrícula nº 25.093, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa, bem como DEVOVÊ-LO ao
seu órgão de origem. (RQ).
6. EXONERAR HAMILTON TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 24.403, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-03, do Bloco União Democrático. (LP).
7. EXONERAR HILDETE DE SOUZA NEVES, matrícula nº 24.850, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02, no referido gabinete. (LP).
8. EXONERAR GILSON BARROS HOLANDA, matrícula nº 25.097, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-05, do Bloco União Democrático, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo
Especial de Gabinete, CL-01, no referido Bloco. (LP).
9. NOMEAR RAIMUNDO RONALDO MARTINS PEREIRA para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Eduardo Pedrosa. (LP).
10. EXONERAR DIVANIR MOURA MATTOS JUNIOR, matrícula nº 24.530, do cargo de
Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como
NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no referido gabinete. (LP).
11. EXONERAR FABIOLA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 23.881, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-02, do gabinete parlamentar do deputado Thiago Manzoni, bem como NOMEÁ-LA
para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no referido gabinete. (LP).
12. EXONERAR HUGO NUNES SANTOS, matrícula nº 25.109, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).

Brasília, 07 de abril de 2026.

Ato do Presidente 177 (2607948) SEI 00001-00013123/2026-20 / pg. 1 DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/04/2026, às 18:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2607948 Código CRC: 4A4CE836.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
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00001-00013123/2026-20 2607948v14
Ato do Presidente 177 (2607948) SEI 00001-00013123/2026-20 / pg. 2

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 178, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da
Resolução nº 232/2007, RESOLVE:
1. DESIGNAR KAMILA FERREIRA BELO, matrícula nº 23.390, ocupante do cargo efetivo de
Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-
03, no Núcleo de Tratamento e Indexação de Normas Jurídicas - SEBIB, nas ausências e
impedimentos legais do titular. (CC).
2. DISPENSAR DANILO RICARDO ELIAS TEIXEIRA, matrícula nº 24.744, dos encargos de
substituto do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Investigação - DIPOL. (CC).
3. DISPENSAR RONIERI BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 23.213, dos encargos de
suplente de Membro-titular, CL-10, da Comissão Permanente de Contratação. (CC).
4. DISPENSAR, a partir de 07/04/2026, CESAR AUGUSTO RIBEIRO DA FONSECA, matrícula
nº 23.530, dos encargos de substituto do cargo de Diretor, CNE-01, da Diretoria de Modernização e
Inovação Digital. (CC).
5. DESIGNAR, a partir de 08/04/2026, PEDRO CUNHA REGO CELESTIN, matrícula nº 22.858,
ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de
substituto do cargo de Diretor, CNE-01, na Diretoria de Modernização e Inovação Digital, nas
ausências e impedimentos legais do titular. (CC).


Brasília, 07 de abril de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/04/2026, às 18:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
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Ato do Presidente 178 (2607962) SEI 00001-00013123/2026-20 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRIMEIRA SECRETARIA
Diretoria de Gestão de Pessoas
Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

ATO DO PRESIDENTE Nº 179, DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. NOMEAR OSVALDO BATISTA ROCHA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, no Fascal.
(LP).
2. NOMEAR RONIERI BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 23.213, ocupante do cargo efetivo
de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Membro-titular, CL-10, na Comissão Permanente de
Contratação. (CC).
3. EXONERAR PAULO JUNIOR WERLANG, matrícula nº 23.930, do cargo de Chefe de Núcleo,
CL-03, do Núcleo de Investigação - DIPOL, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Chefe de
Núcleo, CL-03, no Núcleo de Inteligência Policial - DIPOL. (CC).
4. NOMEAR DANILO RICARDO ELIAS TEIXEIRA, matrícula nº 24.744, ocupante do cargo
efetivo de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de
Investigação - DIPOL. (CC).

Brasília, 07 de abril de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/04/2026, às 18:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2608829 Código CRC: E02E3299.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529
www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br
00001-00013123/2026-20 2608829v6
Ato do Presidente 179 (2608829) SEI 00001-00013123/2026-20 / pg. 1

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ​
​PRESIDÊNCIA
Gabinete da Presidência

ATO DO PRESIDENTE Nº 176, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições, em especial as que conferem o art. 44, § 1º, XII, do Regimento Interno desta Casa de
Leis, combinado com o art. 22 do Ato da Mesa Diretora nº 313/2025 e o art. 25, I, da Instrução
Normativa nº 3/2021, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e considerando os fatos contidos no
Despacho 2596227 do processo 00001-00005415/2026-99, RESOLVE:
Art. 1º Revogar o Ato do Presidente nº 94, de 19 de fevereiro de 2026, publicado no Diário
da Câmara Legislativa do dia 20 de fevereiro de 2026 e no Diário Oficial do Distrito Federal do dia 23
de fevereiro de 2026.
Art. 2º Este Ato entra em vigor da data de sua publicação.


Brasília, 07 de abril de 2026.


DEPUTADO WELLINGTON LUIZ ​
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/04/2026, às 17:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa
Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de
março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2609342 Código CRC: 5A4FECBD.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD 1 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8610
www.cl.df.gov.br - presidencia@cl.df.gov.br
00001-00005419/2026-77 2609342v3
Ato do Presidente 176 (2609342) SEI 00001-00005419/2026-77 / pg. 1