CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

SEGUNDA SECRETARIA

Diretoria de Administração e Finanças

Setor de Contratos e Aquisições

Núcleo de Contratos

PPOORRTTAARRIIAA DDOO SSEECCRREETTÁÁRRIIOO--GGEERRAALL NNºº 330088,, DDEE 2233 DDEE OOUUTTUUBBRROO DDEE 22002255

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

AArrtt.. 11ºº DESIGNAR os Gestores do Acordo de Cooperação Técnica nº 22, de 2025, celebrado entre

a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,

inscrita no CNPJ nº 12.219.624/0001-83, o qual tem como objeto estabelecer parâmetros de

cooperação entre a CLDF e a Defensoria Pública do Distrito Federal, visando ao desenvolvimento de

ações conjuntas de educação em direitos sociais e de formação cidadã, em conformidade com as

competências regimentais da Comissão de Assuntos Sociais. Processo nº 00001-00034548/2025-91.

AArrtt.. 22ºº Os Gestores designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer

as atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:

NNoommee LLoottaaççããoo MMaattrrííccuullaa FFuunnççããoo

João Marcelo Marques Cunha CAS 23.878 Gestor

Norberto Mocelin Júnior CAS 23.310 Gestor Substituto

AArrtt.. 33ºº Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

AArrtt.. 44ºº Revogam-se as disposições em contrário.

JJOOÃÃOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JJOOAAOO MMOONNTTEEIIRROO NNEETTOO -- MMaattrr.. 2244006644, SSeeccrreettáárriioo((aa))--GGeerraall ddaa

MMeessaa DDiirreettoorraa, em 23/10/2025, às 17:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22338888661166 Código CRC: EE2233CC55116688.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8583

www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br

00001-00034548/2025-91 2388616v5

Portaria do Secretário-Geral 308 (2388616) SEI 00001-00034548/2025-91 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas

AAVVIISSOO

Brasília, 24 de outubro de 2025.

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

AAVVIISSOO DDEE AABBEERRTTUURRAA DDEE SSEELLEEÇÇÃÃOO IINNTTEERRNNAA NNºº 0099//22002255

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, torna pública a

abertura de seleção interna, nos termos do Ato do Primeiro-Secretário nº 3/2025, destinada a

servidor(a) efetivo(a) desta Casa.

Unidade requisitante: Comissão de Saúde - CSA

Cargo/Categoria: Analista Legislativo/ Analista de Apoio à Saúde

As informações sobre a vaga encontram-se no processo SEI nº 00001-00043980/2025-73. O servidor

interessado deve preencher, nesse processo, o Formulário de Inscrição em Seleção Interna,

devidamente acompanhado das assinaturas exigidas. O formulário deverá ser encaminhado ao SEDEP

no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste aviso. Inscrições fora do prazo não

serão aceitas. Mais informações: (61) 3348-8516 ou sedep@cl.df.gov.br.

EEDDIILLAAIIRR DDAA SSIILLVVAA SSEENNAA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por IINNAALLDDOO JJOOSSEE DDEE OOLLIIVVEEIIRRAA -- MMaattrr.. 1111110088, DDiirreettoorr((aa)) ddee GGeessttããoo

ddee PPeessssooaass -- SSuubbssttiittuuttoo((aa)), em 24/10/2025, às 14:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de

2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22338899885577 Código CRC: 99EE55CC55554444.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.15 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-9291

www.cl.df.gov.br - dgp@cl.df.gov.br

00001-00043980/2025-73 2389857v3

Aviso de Seleção Interna (2389857) SEI 00001-00043980/2025-73 / pg. 1

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

PRESIDÊNCIA

Comissão Permanente de Contratação

AAVVIISSOO DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO

Brasília, 24 de outubro de 2025.

CCÂÂMMAARRAA LLEEGGIISSLLAATTIIVVAA DDOO DDIISSTTRRIITTOO FFEEDDEERRAALL

AAVVIISSOO DDEE EENNCCEERRRRAAMMEENNTTOO DDEE LLIICCIITTAAÇÇÃÃOO

PPRREEGGÃÃOO EELLEETTRRÔÔNNIICCOO NNºº 9900003322//22002255

Processo nº 00001-00033724/2025-78. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo

de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S10), sob demanda, em rede de

postos credenciados em todo território nacional, através da implantação e operação de sistema

(software) informatizado e integrado, com utilização de cartão com chip (smart card) ou outro modelo

— considerando aspectos de segurança, compatibilidade com o sistema de gerenciamento e

durabilidade, visando atender às necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme

condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Vencedor: PRIME

CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Desconto da

proposta vencedora: 3,51%. Valor: R$ 865.770,68. O relatório de julgamento encontra-se no quadro

de avisos da CPC/CLDF e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (UASG: 974004),

pncp.gov.br e www.cl.df.gov.br/pregoes. Mais informações: (61) 3348-8650 ou cpc@cl.df.gov.br.

DDIIRRCCEEUU FFAALLCCÃÃOO DDAA MMOOTTAA NNEETTOO

Pregoeiro

Documento assinado eletronicamente por DDIIRRCCEEUU FFAALLCCAAOO DDAA MMOOTTAA NNEETTOO -- MMaattrr.. 1166883311, PPrreessiiddeennttee ddaa

CCoommiissssããoo PPeerrmmaanneennttee ddee CCoonnttrraattaaççããoo, em 24/10/2025, às 11:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa

Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de

março de 2025.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 22338899992266 Código CRC: 00EEBB5522111177.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI-14 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8653

www.cl.df.gov.br - cpc@cl.df.gov.br

00001-00033724/2025-78 2389926v3

Aviso de Licitação 2389926 SEI 00001-00033724/2025-78 / pg. 1

Lista de Presença

22/10/2025 16:16:15

93ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Dia: 22/10/2025 15:00 Local: PLENÁRIO

Início:15:00 Término:16:10 Total Presentes: 12

Presentes

CHICO VIGILANTE (PT) 10/22/25, 3:24PM Login Biometria

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 10/22/25, 3:49PM Login Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 10/22/25, 3:33PM Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 10/22/25, 3:13PM Login Biometria

JOÃO CARDOSO (AVANTE) 10/22/25, 3:38PM Login Biometria

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 10/22/25, 3:24PM Login Biometria

MAX MACIEL (PSOL) 10/22/25, 3:08PM Login Biometria

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP) 10/22/25, 3:00PM Login Biometria

RICARDO VALE (PT) 10/22/25, 3:12PM Login Biometria

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 10/22/25, 3:15PM Login Biometria

ROOSEVELT (PL) 10/22/25, 3:44PM Login Biometria

WELLINGTON LUIZ (MDB) 10/22/25, 3:56PM Código

Ausências

DANIEL DONIZET (MDB)

DAYSE AMARILIO (PSB)

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO)

HERMETO (MDB)

JAQUELINE SILVA (MDB)

JOAQUIM RORIZ NETO (PL)

JORGE VIANNA (PSD)

PEPA (PP)

THIAGO MANZONI (PL)

Justificativas

ROBÉRIO NEGREIROS Conforme o AMD nº 261/2025.

PAULA BELMONTE AMD Nº231/2025

IOLANDO AMD 231/2025

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