I - Matérias para discussão e votação

01. Projeto de Lei nº PL 1377/2024, de autoria do(a) Deputado João Cardoso Professor Auditor, que "Institui e inclui o Dia da carreira Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.".

Relatoria: Deputado Gabriel Magno

Parecer: Pela aprovação, com o acatamento da Emenda nº 3.

02. Projeto de Lei nº PL 1910/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas no Distrito Federal".

Relatoria: Deputado Gabriel Magno

Parecer: Pela aprovação.

03. Projeto de Lei nº PL 1695/2025, de autoria do(a) Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.".

Relatoria: Deputado Ricardo Vale

Parecer: Pela aprovação.

04. Projeto de Lei nº PL 1714/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Operador do Transporte Escolar a ser celebrado anualmente no ultimo domingo de junho.".

Relatoria: Deputado Ricardo Vale

Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo anexo.

05. Projeto de Lei nº PL 1725/2025, de autoria do(a) Deputado Gabriel Magno, que "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João do Guará”.".

Relatoria: Deputado Ricardo Vale

Parecer: Pela aprovação.

06. Projeto de Lei nº PL 544/2023, de autoria do(a) Deputado Fábio Felix, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo.".

Relatoria: Deputado Jorge Vianna

Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo anexo.

07. Projeto de Lei nº PL 649/2023, de autoria do(a) Deputado Martins Machado, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Aniversário do Noroeste.".

Relatoria: Deputado Jorge Vianna

Parecer: Pela aprovação.

08. Projeto de Lei nº PL 824/2023, de autoria do(a) Deputado João Cardoso Professor Auditor, que "Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal.".

Relatoria: Deputado Jorge Vianna

Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo anexo.

09. Projeto de Lei nº PL 1054/2024, de autoria do(a) Deputada Doutora Jane, que "Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados.".

Relatoria: Deputado Jorge Vianna

Parecer: Pela aprovação, na forma do substitutivo anexo.

10. Indicação nº 9069/2025, de autoria do(a) Deputado Gabriel Magno, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, a preferência por contratação de artistas locais em eventos promovidos por essa Secretaria em Regiões Administrativas do Distrito Federal.".

11. Indicação nº 8789/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Médio – CEM no Areal, na Região Administrativa de Arniqueira (RA XXXIII). . ".

12. Indicação nº 8957/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a ampliação da rede de ensino na região do Incra 09, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.".

13. Indicação nº 8994/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro Interescolar de Línguas – CIL, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.".

14. Indicação nº 9012/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs no Gama.".

15. Indicação nº 9015/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a construção de mais escolas de ensino integral no Gama.".

16. Indicação nº 8900/2025, de autoria do(a) Deputada Paula Belmonte, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implementação de programa de manutenção e reformas continuadas das escolas públicas da região da M Norte. ".

17. Indicação nº 8932/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instituição de reserva de vagas para filhos de policiais penais nos Colégios Militares Dom Pedro II (CBMDF) e Tiradentes (PMDF)".