Buscar DCL
13.929 resultados para:
13.929 resultados para:
Exibindo por página
Ver DCL Completo
DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 35b/2025
Ver DCL Completo
DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Ordinária 109a/2025
Lista de Presença
03/12/2025 19:04:47
109ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 03/12/2025 Hora: 15:00 Local: PLENÁRIO
Início:14:59 Término: 18:49 Total Presentes: 21
Presentes
CHICO VIGILANTE (PT) 12/3/25, 3:00PM Login Biometria
DAYSE AMARILIO (PSB) 12/3/25, 3:08PM Login Biometria
EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 12/3/25, 3:12PM Login Biometria
ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 12/3/25, 3:13PM Login Biometria
RICARDO VALE (PT) 12/3/25, 3:16PM Biometria
FÁBIO FELIX (PSOL) 12/3/25, 3:16PM Login Biometria
JAQUELINE SILVA (MDB) 12/3/25, 3:20PM Login Biometria
IOLANDO (MDB) 12/3/25, 3:26PM Login Biometria
WELLINGTON LUIZ (MDB) 12/3/25, 3:27PM Código
MAX MACIEL (PSOL) 12/3/25, 3:32PM Login Biometria
PEPA (PP) 12/3/25, 3:33PM Login Biometria
GABRIEL MAGNO (PT) 12/3/25, 3:38PM Login Biometria
THIAGO MANZONI (PL) 12/3/25, 3:45PM Login Biometria
JOÃO CARDOSO (AVANTE) 12/3/25, 3:58PM Biometria
HERMETO (MDB) 12/3/25, 4:04PM Login Biometria
MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS) 12/3/25, 4:11PM Login Biometria
JOAQUIM RORIZ NETO (PL) 12/3/25, 4:17PM Login Biometria
ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 12/3/25, 4:26PM Login Biometria
DOUTORA JANE (REPUBLICANOS) 12/3/25, 4:45PM Login Biometria
DANIEL DONIZET (MDB) 12/3/25, 4:48PM Login Biometria
ROOSEVELT VILELA (PL) 12/3/25, 4:56PM Login Biometria
Ausências
JORGE VIANNA (PSD)
PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)
PAULA BELMONTE (CIDADANIA)
Página 1 de 1
...Lista de Presença03/12/2025 19:04:47109ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª LegislaturaData: 03/12/2025 Hora: 15:00 Local: PLENÁRIOInício:14:59 Término: 18:49 Total Presentes: 21PresentesCHICO VIGILANTE (PT) 12/3/25, 3:00PM Login BiometriaDAYSE AMARILIO (PSB) 12/3/25, 3:08PM Login BiometriaEDUARDO PEDR...
Ver DCL Completo
DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025
Despachos 1/2025
Ordenador de Despesas
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
MESA DIRETORA
Gabinete da Mesa Diretora
DESPACHO DESPACHO
DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA
PROCESSO 00001-00020650/2024-29. CREDOR: FP0101010 - FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO -
010101-CLDF. ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercício anterior (2021), referente ao
recálculo das parcelas de conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio, incluindo em sua base
de cálculo a proporcionalidade de 1/12 do décimo terceiro e de 1/12 do terço constitucional de férias
para cada mês convertido em pecúnia, para pagamento a servidor INATIVO, conforme Ato da Mesa
Diretora nº 68, de 2024, publicado no DCL nº 108, de 21 de maio de 2024 (SEI 1805442). Tal
diferença decorre de novo entendimento do período prescricional, determinado pelo Ato da Mesa
Diretora nº 3, de 2025, publicado no DCL nº 23, de 30 de janeiro de 2025 (SEI 2024304), que adotou
os marcos temporais e demais termos da Decisão Administrativa TCDF nº 55, de 2023 (SEI 2024318),
na forma da Decisão TCDF nº 4784, de 2024, (SEI 2024317). (Classificação orçamentária: 31.90.92-
9 4 ) . Conforme Cálculo Planilhas Inativos - rec. dívida - lista 016 (SEI 2456815), Despacho
Reconhecimento de dívida (SEI 2456816), Despacho de retificação (SEI 2459993), Despacho DGP (SEI
2458858) e Despacho DAF (SEI 2459521). VALOR: R$ 11.948,59 (Onze Mil e Novecentos e Quarenta e
Oito Reais e Cinquenta e Nove Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 28.846.0001.9041 -
CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA - SERVIDOR INATIVO. ELEMENTO DE DESPESA: 3190-
92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A DÍVIDA E AUTORIZAMOS A
REALIZAÇÃO DA DESPESA, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de Lançamento e da
Ordem Bancária em favor do credor e no valor especificado.
NomeNome CPFCPF Ref.Ref. Ano Base CorreçãoAno Base Correção Total geralTotal geral
ADEMIR OLIVEIRA DE LIMA ***.165.151-** 2021 2021 R$ 11.948,59
TOTALTOTAL R$ R$ 11.948,5911.948,59
JOÃO MONTEIRO NETO
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral daSecretário(a)-Geral da
Mesa DiretoraMesa Diretora, em 10/12/2025, às 17:29, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24613912461391 Código CRC: 73BD720173BD7201.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270
www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br
00001-00020650/2024-29 2461391v2
Despacho 2461391 SEI 00001-00020650/2024-29 / pg. 1
... Despacho 2461391 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORAGabinete da Mesa Diretora DESPACHO DESPACHO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA PROCESSO 00001-00020650/2024-29. CREDOR: FP0101010 - FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO -010101-CLDF. ASSUNTO: Reconhecim...
Ver DCL Completo
DCL n° 275, de 11 de dezembro de 2025
Avisos - Contratos 1/2025
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
SEGUNDA SECRETARIA
Diretoria de Administração e Finanças
Setor de Contratos e Aquisições
Núcleo de Contratos
APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO
Brasília, 10 de dezembro de 2025.
AVISO DE APOSTILAMENTO
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo
com a Cláusula Sétima, do Contrato-PG nº 44/2023-NPLC, celebrado entre a Câmara Legislativa do
Distrito Federal e a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, e com
o art. 25, §7º, c/c art. 92, V, da Lei Federal nº 14.133/2021, o valor total do contrato fica reajustado
para R$ 70.008,00 (setenta mil e oito reais), conforme documentos constantes dos autos do processo
00001-00020502/2023-23. O valor majorado passa a produzir efeitos financeiros retroativos a 11 de
outubro de 2025. JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral/Ordenador de Despesa.
Demonstrativo de Valores
Contratuais
Valor do contrato sem reajuste R$ 67.032,00
Percentual acumulado ICTI - Out/24 a
Set/25
4,44%
Valor do reajuste (acréscimo) R$ 2.976,00
Valor do Contrato reajustadoValor do Contrato reajustado R$ 70.008,00R$ 70.008,00
Valor retroativo devido (Out/25 a Dez/25)Valor retroativo devido (Out/25 a Dez/25) R$ 744,00R$ 744,00
JOÃO MONTEIRO NETOJOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral daSecretário(a)-Geral da
Mesa DiretoraMesa Diretora, em 10/12/2025, às 15:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 24607172460717 Código CRC: 56C8E10856C8E108.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.7 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8583
www.cl.df.gov.br - nucon@cl.df.gov.br
00001-00020502/2023-23 2460717v2
Apostilamento 2460717 SEI 00001-00020502/2023-23 / pg. 1
... Apostilamento 2460717 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIADiretoria de Administração e FinançasSetor de Contratos e AquisiçõesNúcleo de Contratos APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Brasília, 10 de dezembro de 2025.AVISO DE APOSTILAMENTO O SECRETÁRIO-GERA...