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DCL n° 240, de 08 de novembro de 2023
Atos 170/2023
Mesa Diretora
ATO DA MESA DIRETORA Nº 170, DE 2023
Revoga o Ato da Mesa Diretora nº 156, de
2023.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o contido no Memorando nº 169 (1418972), RESOLVE:
Art. 1º Revogar o Ato da Mesa Diretora nº 156, de 2023, que concedeu licença ao Deputado
Pastor Daniel de Castro, nos dias 8 a 10 de novembro, para participar da 26ª Conferência Nacional da
União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, em Fortaleza – Ceará.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 6 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
Vice-Presidente Primeiro-Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT DEPUTADO MARTINS MACHADO
Segundo-Secretário Terceiro-Secretário
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-
Secretário(a), em 06/11/2023, às 17:49, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 06/11/2023, às 18:34, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-
Secretário(a), em 06/11/2023, às 18:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-
Secretário(a), em 06/11/2023, às 18:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Vice-Presidente da
Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/11/2023, às 13:56, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
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DCL n° 240, de 08 de novembro de 2023
Atos 544/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 544, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 06/11/2023, JOSIMAR RODRIGUES DE FARIAS, matrícula nº
23.458, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do Bloco União Democrático. (LP).
2. EXONERAR EMILLY MATOS DE FRANCO COUTINHO, matrícula nº 24.353, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto. (LP).
3. EXONERAR GIULIANA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 22.679, do Cargo Especial de
Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Chico Vigilante, bem como NOMEÁ-LA para
exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, na Liderança do PT. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 07/11/2023, KLEYTON DA CONCEICAO ALMEIDA, matrícula nº
24.269, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte.
(LP).
5. EXONERAR JEFFERSON PEREIRA GUIMARAES, matrícula nº 24.221, do cargo
de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem
como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no referido gabinete. (LP).
6. EXONERAR DENISE BORGES DE MAGALHAES, matrícula nº 24.264, do cargo
de Secretário Parlamentar, SP-05, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo
de Secretário Parlamentar, SP-05, no gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet. (LP).
7. EXONERAR CLAUDIO FRANCISCO RIBEIRO, matrícula nº 23.167, do cargo de Secretário
Parlamentar, SP-05, da Liderança do MDB, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Secretário
Parlamentar, SP-05, no gabinete parlamentar do deputado Daniel Donizet. (LP).
8. NOMEAR JUSCELINO SANTANA GUEDES, requisitado da Secretaria de Estado de
Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal, para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, CL-05, no gabinete parlamentar do deputado Wellington Luiz. (RQ).
Brasília, 07 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/11/2023, às 20:21, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 240, de 08 de novembro de 2023
Atos 549/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 549, DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e considerando o
disposto no Ato da Mesa Diretora nº 16, de 2020, RESOLVE:
Homologar, a partir de 3/11/2023, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio
probatório do servidor abaixo citado:
MATRÍCULA SERVIDOR PROCESSO CARGO CATEGORIA RESULTADO
THIAGO
00001- AGENTE DE
HENRIQUE ANALISTA
23.054 00039716/2020- POLÍCIA APROVADO
MENDES LEGISLATIVO
21 LEGISLATIVA
MIRANDA
Brasília, 7 de novembro de 2023.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.
00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 07/11/2023, às 18:59, conforme Art.
22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº
214, de 14 de outubro de 2019.
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DCL n° 240, de 08 de novembro de 2023
Portarias 462/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 462, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 465, de 5 de outubro de 2004, publicada no
Diário da Câmara Legislativa de 6 de outubro de 2004, tendo em vista o que estabelecem os artigos 3º
e 4º da Lei Complementar nº 952/2019, bem como o Parecer nº 214/2013 – PG/CLDF, aprovado pelo
Gabinete da Mesa Diretora em sua 30ª reunião, realizada em 22/8/2013, e o que consta no Processo
001-001955/1998, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor VALDELI JOSE DA SILVA, matrícula nº 11.341-62, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Administrativo Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade,
referentes ao período aquisitivo de 20/8/2018 a 18/8/2023, a serem usufruídos em época oportuna.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 06/11/2023, às 19:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
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