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DCL n° 178, de 16 de agosto de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 28b/2024
Relatório de Presença por Recomposição : 28ª Reunião Extraordinária, da 2ª Sessão
Data: 07/08/2024
__________________________________________________________________________________________________
Quando da Recomposição Parcial de Quorum às 18:17:55
Estavam Presentes
1 RICARDO VALE PT
2 FÁBIO FELIX PSOL
3 DANIEL DONIZET MDB
4 CHICO VIGILANTE PT
5 IOLANDO MDB
6 MARTINS MACHADO REPUBLICAN
7 ROOSEVELT PL
8 JORGE VIANNA PSD
9 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP
10 PEPA PP
11 GABRIEL MAGNO PT
12 ROBÉRIO NEGREIROS PSD
13 DAYSE AMARILIO PSB
14 PAULA BELMONTE CIDADANIA
15 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD
16 EDUARDO PEDROSA UNIÃO
17 JAQUELINE SILVA MDB
18 MAX MACIEL PSOL
19 WELLINGTON LUIZ MDB
Estavam Ausentes
1 DOUTORA JANE MDB
2 HERMETO MDB
3 JOÃO CARDOSO AVANTE
4 JOAQUIM RORIZ NETO PL
5 THIAGO MANZONI PL
07/08/2024 18:35 1 Administrador
Término da Reunião às 18:27:47
Estavam Presentes
1 RICARDO VALE PT
2 FÁBIO FELIX PSOL
3 DANIEL DONIZET MDB
4 CHICO VIGILANTE PT
5 IOLANDO MDB
6 MARTINS MACHADO REPUBLICAN
7 ROOSEVELT PL
8 JORGE VIANNA PSD
9 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP
10 PEPA PP
11 GABRIEL MAGNO PT
12 ROBÉRIO NEGREIROS PSD
13 DAYSE AMARILIO PSB
14 PAULA BELMONTE CIDADANIA
15 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD
16 EDUARDO PEDROSA UNIÃO
17 JAQUELINE SILVA MDB
18 MAX MACIEL PSOL
19 WELLINGTON LUIZ MDB
Estavam Ausentes
1 DOUTORA JANE MDB
2 HERMETO MDB
3 JOÃO CARDOSO AVANTE
4 JOAQUIM RORIZ NETO PL
5 THIAGO MANZONI PL
_____________________________
Presidente
07/08/2024 18:35 2 Administrador
DCL n° 178, de 16 de agosto de 2024 - Suplemento
Ata Sucinta Sessão Extraordinária 28d/2024
LIDO
ATA SUCINTA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata considerada lida e aprovada na 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária, em 14 de AGOSTO
de 2024.
Documento assinado eletronicamente por LUCAS DEMETRIUS KONTOYANIS - Matr. 22405, Assessor(a)
Especial, em 14/08/2024, às 15:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1782931 Código CRC: 93A0CE88.
DCL n° 180, de 19 de agosto de 2024
Portarias 371/2024
Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 371, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento Autoria Assunto
Requer a realização de Sessão Solene em
homenagem aos Coordenadores e demais
1.539/2024 Dep. Pepa
Servidores dos Polos da Secretaria de Estado de
Governo do Distrito Federal.
Requer a realização de Sessão Solene em
1.540/2024 Dep. Pepa homenagem ao aniversário de criação da Carreira
de Fiscalização e Inspeção do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretária-Executiva/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira Secretaria
Substituta
ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda Secretaria Secretário-Executivo/Terceira Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 16/08/2024, às 11:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 16/08/2024, às 13:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.
23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 16/08/2024, às 13:50, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 16/08/2024, às 15:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 16/08/2024, às 18:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1786984 Código CRC: 0E941087.
DCL n° 180, de 19 de agosto de 2024
Portarias 403/2024
Diretoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA-DGP Nº 403, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e
nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado
pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª
Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
I – CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ à servidora, abaixo citada, resultante
da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de
2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da
participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
PERCENTUAL
DATA DE
MAT. SERVIDOR PROCESSO APRESENTAÇÃO ACUMULADO
DOS TÍTULOS
(*)
MAIANNA GIANIN
24.678 00001-00029367/2024-62 15/7/2024 15,00%
DE SOUZA
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
II – DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam
a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão
de Pessoas, em 16/08/2024, às 15:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1786698 Código CRC: 95ED282C.