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DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026

Extratos - CLDF - Saúde 1/2026

 

Extrato de Termo de Credenciamento 

Brasília, 17 de dezembro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00033429/2025-11. Contrato nº 114/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a ORTHO TRAUMA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 18.688.888/0001-62. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2025NE02934; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 02/12/2025; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Andréa Carla Braga Diniz Gaertner.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 21/01/2026, às 15:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Extrato de Termo de Credenciamento  Brasília, 17 de dezembro de 2025. Processo SEI n.º 00001-00033429/2025-11. Contrato nº 114/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a ORTHO TRAUMA SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CN...
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DCL n° 014, de 22 de janeiro de 2026

Relatórios 3/2026

 

Relatório de Inscrição em Restos a Pagar 

Brasília, 20 de janeiro de 2026.

RELATÓRIO DE INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR

REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025

(Ato da Mesa Diretora n.º 105/2019, Art. 7º, § 3º)

 

EMPENHO

CREDOR

CNPJ / CPF UG- GESTÃO

NÃO PROCESSADOS (Valores em R$)

PROCESSADOS (Valores em R$)

2022NE00021

FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO

FP0101010

0,00

2.454,83

2023NE00027

FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO

FP0101010

0,00

242,94

2023NE00042

ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI

02282727000134

0,00

329.531,16

2025NE00004

DELL COMPUTADORES DO BRASIL

72381189000110

8.368,59

0,00

2025NE00010

BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA

57142978000105

10.764,77

0,00

2025NE00011

CONFIANCA ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI

14745075000106

188,64

0,00

2025NE00012

OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

88633680000202

13.988,14

0,00

2025NE00018

JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA

11222035000191

54.549,37

0,00

2025NE00019

JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA

11222035000191

28.365,30

0,00

2025NE00021

REZEK FERREIRA INFORMÁTICA LTDA

00881775000113

511,10

0,00

2025NE00023

IMPACTO AUDITORIA EM SAÚDE LTDA

00609334000167

275,20

0,00

2025NE00025

SEA TECNOLOGIA LTDA

05741114000106

818.363,71

0,00

2025NE00026

JUSTI TRADUÇÕES LTDA

43262746000186

34.962,36

0,00

2025NE00028

SEA TECNOLOGIA LTDA

05741114000106

26.341,90

0,00

2025NE00030

QUALIFICAR-GESTAO TERCEIRIZADA DE SERV CORPORATE

04752792000101

2.381,04

0,00

2025NE00037

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE

05342580000119

243.297,45

0,00

2025NE00044

ShowCase Pro Tecnologia Ltda

05411789000197

1.169,66

0,00

2025NE00047

IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA EPP

01215897000133

14.270,88

0,00

2025NE00050

IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA EPP

01215897000133

20.685,09

0,00

2025NE00052

ROOST LTDA

78931474000497

1.610,00

0,00

2025NE00053

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA

26968438000151

14.000,00

0,00

2025NE00054

PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA

26968438000151

1.663,41

0,00

2025NE00055

FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF

FP0101010

910.000,00

712.422,67

2025NE00056

FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF

FP0101010

360.000,00

0,00

2025NE00057

FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF

FP0101010

20.000,00

0,00

2025NE00058

FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF

FP0101010

800.000,00

0,00

2025NE00059

FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF

FP0101010

40.000,00

0,00

2025NE00060

FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF

FP0101010

25.000,00

0,00

2025NE00061

FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF

FP0101010

30.000,00

0,00

2025NE00062

FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF

FP0101010

60.000,00

0,00

2025NE00063

FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF

FP0101010

10.000,00

0,00

2025NE00064

CRP TECNOLOGIA S.A.

08990948000143

1.762.055,10

0,00

2025NE00085

CENTRO OESTE PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZAC

13498257000167

2.515,56

0,00

2025NE00096

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

29979036000140

3.224.063,85

0,00

2025NE00098

PLANO DE BENEFICIOS DO SERVIDOR PUBLICO DO DF

48307687000139

25.000,00

0,00

2025NE00101

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

29979036000140

29.182,37

0,00

2025NE00102

ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA

25333150000148

6.496,41

0,00

2025NE00112

UG-FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA DO DF *

GESTÃO-INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO DF - IPREV/DF

320203-32203

250.000,00

0,00

2025NE00113

UG-NOVO FUNDO CAPITALIZADO DE PREVIDÊNCIA DO DF *

GESTÃO-INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO DF - IPREV/DF

320206-32203

33.779,26

0,00

2025NE00116

BERT ENGENHARIA LTDA

46851421000127

41.721,08

0,00

2025NE00117

BERT ENGENHARIA LTDA

46851421000127

30.072,85

0,00

2025NE00118

VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA

23921349000161

31.458,65

0,00

2025NE00123

UNIAO NACIONAL DO LEG ESTADUAIS

00627992000181

16.691,76

0,00

2025NE00125

PRISMA PAPELARIA EIRELI - ME

28076288000105

2.397,50

0,00

2025NE00131

NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA

01832691000152

8.613,81

0,00

2025NE00132

NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA

01832691000152

21.416,30

0,00

2025NE00134

OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

88633680000202

64.751,75

0,00

2025NE00135

GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA

08220275000142

276.478,62

0,00

2025NE00136

OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

88633680000202

304.890,00

0,00

2025NE00138

GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA

08220275000142

158.297,16

0,00

2025NE00140

MAXVIDEO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

03517258000158

20.911,36

0,00

2025NE00142

WMED UTI - MOVEL SERVICOS DE SAUDE LTDA

07720240000100

4.323,45

0,00

2025NE00143

ShowCase Pro Tecnologia Ltda

05411789000197

9.110,04

0,00

2025NE00144

TAYTA SOLUTIONS LTDA

21024602000159

9.821,12

0,00

2025NE00145

INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP

02474172000122

1.455,30

0,00

2025NE00147

VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA

05872814003236

23.381,94

0,00

2025NE00148

FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF

FP0101010

0,00

150.091,66

2025NE00149

FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF

FP0101010

0,00

2.185,50

2025NE00151

CONNECTOR ENGENHARIA LTDA

01114245000102

159.135,02

0,00

2025NE00154

RIOPRO INFORMÁTICA LTDA.

03828805000116

19.780,00

0,00

2025NE00155

NEO CONSULT. E ADMINIST. DE BENEFÍCIOS EIRELI EPP

25165749000110

38.504,26

0,00

2025NE00156

NEO CONSULT. E ADMINIST. DE BENEFÍCIOS EIRELI EPP

25165749000110

31.424,21

0,00

2025NE00157

SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

33683111000107

4.094,26

0,00

2025NE00165

ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MATERIAIS HOSPITALARES

00814860000169

43,76

0,00

2025NE00166

CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI

02604476000167

157.793,02

0,00

2025NE00167

CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI

02604476000167

31.045,17

0,00

2025NE00171

SHOW TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COM. DE EQUIP. DE

09388567000151

8.400,17

0,00

2025NE00173

ALGAR TELECOM S/A

71208516000174

12.835,91

0,00

2025NE00174

TIM S/A

02421421000111

4.196,96

0,00

2025NE00175

H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA

14062549000115

4.900,00

0,00

2025NE00176

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC

09168704000142

8.065,88

0,00

2025NE00177

UG-CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL * GESTÃO-TESOURO

090101-00001

76.681,28

0,00

2025NE00181

SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS EIRELI

13258899000199

277.838,52

0,00

2025NE00182

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB

00082024000137

120.455,00

0,00

2025NE00184

GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - EPP

20217208000174

56.772,56

0,00

2025NE00193

NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA

00545482000165

2.048,73

0,00

2025NE00196

LINEAR COMUNICACAO LTDA EPP

10947243000195

4.105,00

0,00

2025NE00207

FERNANDA F PONTIN

10277241000136

149,75

0,00

2025NE00218

RPL COMERCIO E SERVICOS LTDA.

32904046000121

2.670,11

0,00

2025NE00222

OVER ELEVADORES EIRELI

10629386000159

12.600,00

0,00

2025NE00223

ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A

01011976000122

1.599,67

0,00

2025NE00233

GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

01797423000147

13.416,66

0,00

2025NE00237

NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A

07522669000192

340.607,37

0,00

2025NE00238

CAMARA DOS DEPUTADOS

00530352000159

99.814,76

0,00

2025NE00240

DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

03884308000135

93.228,50

0,00

2025NE00245

PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA.-ME

21992832000101

49.397,69

0,00

2025NE00252

SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A

07432517000107

80.014,20

0,00

2025NE00253

VIPPIM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

11349160000167

240.617,77

0,00

2025NE00254

O2 AMBIENTAL LTDA

28993675000106

8.708,31

0,00

2025NE00257

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERR

00531954000120

25.321,67

0,00

2025NE00258

INTERATIVA FACILITIES LTDA

05058935000142

284.999,99

0,00

2025NE00259

INTERATIVA FACILITIES LTDA

05058935000142

95.127,12

0,00

2025NE00264

JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS

25808907187

20.864,78

0,00

2025NE00266

Iolando Almeida de Souza

49329367100

20.864,78

0,00

2025NE00268

DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ

69628866168

20.864,78

0,00

2025NE00270

DANIEL DE CASTRO SOUSA

37342649104

20.864,78

0,00

2025NE00272

DANIEL XAVIER DONIZET

87568519104

20.864,78

0,00

2025NE00273

FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS

29731372172

20.864,48

0,00

2025NE00274

ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO

69629110172

20.864,78

0,00

2025NE00275

PEDRO PAULO DE OLIVEIRA

39020843591

20.864,78

0,00

2025NE00276

GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ

01281695165

20.864,78

0,00

2025NE00277

BERNARDO ROGÉRIO MATA DE ARAÚJO JÚNIOR

64848914353

20.864,78

0,00

2025NE00278

JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO

35924780104

20.864,78

0,00

2025NE00279

JAQUELINE ANGELA DA SILVA

88987280187

20.864,78

0,00

2025NE00280

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO

01074941160

20.864,78

0,00

2025NE00281

MARCOS MARTINS MACHADO

63684527149

20.864,78

0,00

2025NE00282

MAX MACIEL CAVALCANTE

72417935104

20.864,78

0,00

2025NE00283

JOAO ALVES CARDOSO

37157728168

20.864,78

0,00

2025NE00284

RICARDO VALE DA SILVA

34430130159

20.864,78

0,00

2025NE00285

FÁBIO FELIX SILVEIRA

01080639179

20.864,78

0,00

2025NE00286

FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF

05448380000145

49.129,78

0,00

2025NE00287

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO

49203278000236

60.861,11

0,00

2025NE00291

ShowCase Pro Tecnologia Ltda

05411789000197

11.770,81

0,00

2025NE00292

AXEN TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA

02116643000120

65.015,06

0,00

2025NE00293

AXEN TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA

02116643000120

36.696,09

0,00

2025NE00294

UG-FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNAP *

GESTÃO-FUNDACAO DE AMPARO AO TRABALHOR PRESO

220202-22202

16.734,87

0,00

2025NE00303

PAULA MORENO PARO BELMONTE

57867100172

20.864,78

0,00

2025NE00306

THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI

00540316130

20.864,78

0,00

2025NE00312

DOCS CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA

50506800000157

546,50

0,00

2025NE00317

INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP

02474172000122

1.550,00

0,00

2025NE00326

RF SOLUCOES DE PREVENCAO CONTRA QUEDA EM ALTURA LT

27433008000106

5.312,46

0,00

2025NE00337

INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP

02474172000122

1.140,00

0,00

2025NE00339

INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP

02474172000122

1.293,60

0,00

2025NE00346

INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP

02474172000122

1.293,60

0,00

2025NE00347

ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA

25333150000148

9.000,00

0,00

2025NE00348

VSTP EDUCAÇÃO S.A

11319526000155

738,00

0,00

2025NE00353

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

17178195000167

679,00

0,00

2025NE00358

UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. *

GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF

010901-01901

6.500,00

0,00

2025NE00359

UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. *

GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF

010901-01901

2.000,00

0,00

2025NE00360

UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. *

GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF

010901-01901

3.000,00

0,00

2025NE00368

INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP

02474172000122

1.293,60

0,00

2025NE00371

AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

01688354000133

518.224,76

0,00

2025NE00372

EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA

14470051000272

155.000,00

0,00

2025NE00378

INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP

02474172000122

1.299,00

0,00

2025NE00420

INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP

02474172000122

4.264,55

0,00

2025NE00422

JDR SERVICES LTDA ME

22463530000109

3.205,70

0,00

2025NE00430

INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP

02474172000122

1.039,20

0,00

2025NE00432

LAB OF CODES SOLUCOES DIGITAIS LTDA

39951337000110

10.379,20

0,00

2025NE00437

PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA-EPP

72602303000195

3.710,00

0,00

2025NE00438

UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. *

GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF

010901-01901

1.000,00

0,00

2025NE00440

UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. *

GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF

010901-01901

5.000,00

0,00

2025NE00441

UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. *

GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF

010901-01901

4.000,00

0,00

2025NE00471

UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. *

GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF

010901-01901

2.000,00

0,00

2025NE00488

BERT ENGENHARIA LTDA

46851421000127

36.658,02

0,00

2025NE00504

AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

01688354000133

52.293,00

0,00

2025NE00521

ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA

85240869000166

309.978,90

0,00

2025NE00549

FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF

05448380000145

43.848,20

0,00

2025NE00552

UG-SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL *

GESTÃO-FUNDO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

170101-17901

66.774,25

0,00

2025NE00557

MUNDO JOVEM TURISMO E EVENTOS LTDA ME

11401815000107

51.567,89

0,00

2025NE00562

ANGELA CRISTINA SALGUEIRO MARQUES

03718795663

9.871,92

0,00

2025NE00570

AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA

72619976000158

475.612,28

0,00

2025NE00602

FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF

05448380000145

71.935,13

0,00

2025NE00616

ROMEIRO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA

06107675000110

22.500,00

0,00

2025NE00617

Soc. Beneficente Israelita Hosp. Albert Einstein.

60765823000130

2.997,46

0,00

2025NE00680

FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF

FP0101010

15.000,00

0,00

2025NE00699

RALEDUC - TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA-EPP

04615450000140

42.218,10

0,00

2025NE00700

RALEDUC - TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA-EPP

04615450000140

24.662,00

0,00

2025NE00701

RALEDUC - TECNOLOGIA E EDUCACAO LTDA-EPP

04615450000140

33.000,00

0,00

2025NE00713

UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. *

GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF

010901-01901

1.000,00

0,00

2025NE00720

AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

01688354000133

74.094,36

0,00

2025NE00733

CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA ME

11325221000156

1.800,00

0,00

2025NE00752

INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - IDP

02474172000122

2.256,75

0,00

2025NE00772

JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI

38036000000114

1.150.653,99

0,00

2025NE00786

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

34028316000103

2.966,55

0,00

2025NE00788

DFLORES FLORES E PLANTAS LTDA

29853493000194

666,00

0,00

2025NE00791

BRAZ & BRAZ LTDA

10251429000105

185.707,26

0,00

2025NE00796

IMPACTO AUDITORIA EM SAÚDE LTDA

00609334000167

309.539,49

0,00

2025NE00816

BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL

18607653000107

3.403,20

0,00

2025NE00818

OTIS ENGENHARIA LTDA

38325161000128

104.999,00

0,00

2025NE00823

UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. *

GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF

010901-01901

1.200.000,00

0,00

2025NE00827

AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

01688354000133

403.061,01

0,00

2025NE00828

CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA

04784569000227

131.415,60

0,00

2025NE00829

EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA

14470051000272

62.726,67

0,00

2025NE00843

EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA

14470051000272

893.319,65

0,00

2025NE00844

CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA

04784569000227

65.404,38

0,00

2025NE00845

AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

01688354000133

915.000,00

0,00

2025NE00865

TATAMI PONTO COM LTDA

14738425000107

13.858,00

0,00

2025NE00868

ANGELA MARIA DOS SANTOS

57805610100

0,00

760,13

2025NE00869

ARMANDO DE MORAIS VELOSO

22199780104

0,00

897,31

2025NE00883

MEDIC VITALL COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA

34782400000118

72.776,35

0,00

2025NE00886

UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. *

GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF

010901-01901

600.000,00

0,00

2025NE00908

UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. *

GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF

010901-01901

1.050.000,00

0,00

2025NE00917

TULIO DOURADO CARLOS

80311601120

0,00

651,54

2025NE00920

VARIMAC COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

31872356000149

2.600,00

0,00

2025NE00945

TEMPER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

24907701000177

115.342,41

0,00

2025NE00948

STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA EPP

37131539000190

50,00

0,00

2025NE00988

TELEFÔNICA BRASIL S.A

02558157013574

623.926,80

0,00

2025NE00998

BIOLIMP LIMPEZA APOIO E CONSERVACAO LTDA

46444068000160

30.499,96

0,00

2025NE01013

BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA

07259712000179

320.000,00

0,00

2025NE01018

MICROSOFT INFORMATICA LTDA

60316817000103

540.457,67

0,00

2025NE01022

ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA-ME

10719671000160

2.000,00

0,00

2025NE01083

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB

00082024000137

69.408,35

0,00

2025NE01109

QUANTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA E

32908188000167

42.700,00

0,00

2025NE01112

4LINUX SOFTWARE E COMÉRCIO DE PROGRAMAS LTDA

04491152000195

24.995,00

0,00

2025NE01116

NORDEN TECNOLOGIA LTDA.

20022974000183

11.420.000,00

0,00

2025NE01117

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

05340639000130

72.147,56

0,00

2025NE01166

CLARA SERVICOS INTEGRADOS VIDEO, CONTEUDO WEB LTDA

07660888000138

289.321,83

0,00

2025NE01167

HEAD 360 GRAUS SERVICOS DE MARKETING DIRETO LTDA

42753412000142

289.321,83

0,00

2025NE01173

SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELETRÔNICOS EPP

13728507000108

52.917,00

0,00

2025NE01194

FGS COMERCIAL LTDA

39988022000147

8.174,32

0,00

2025NE01200

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

61198164000160

14.547,07

0,00

2025NE01217

FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF

FP0101010

0,00

67.703,91

2025NE01223

FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF

FP0101010

0,00

2.965,96

2025NE01224

FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF

FP0101010

0,00

161.061,04

2025NE01253

AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

01688354000133

4.500.000,00

0,00

2025NE01254

EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA

14470051000272

4.450.000,00

0,00

2025NE01255

CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA

04784569000227

4.450.000,00

0,00

TOTAL

R$ 49.498.982,53

R$ 1.430.968,65

TOTAL GERAL

R$ 50.929.951,18

 

Nos termos do § 3º do Art. 7º do Ato da Mesa Diretora n.º 105/2019, dou publicidade ao Relatório de Inscrição em Restos a Pagar, com posição em 31 de dezembro de 2025, conforme dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil - SIAC/SIGGO.

 

 

JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário Geral e Ordenador de Despesas - Ato do Presidente nº 153 e 156, de 2024

 


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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/01/2026, às 15:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Relatório de Inscrição em Restos a Pagar  Brasília, 20 de janeiro de 2026. RELATÓRIO DE INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 (Ato da Mesa Diretora n.º 105/2019, Art. 7º, § 3º)   EMPENHO CREDOR CNPJ / CPF UG- GESTÃO NÃO PROCESSADOS (Valores em R$) PROCESSADOS (Valores em R$...
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DCL n° 015, de 23 de janeiro de 2026

Atos 60/2026

Presidente

 

Ato do Presidente Nº 060, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

EXONERAR VINICIUS VICENTE LAMB, matrícula nº 25.048, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane. (LP).

 

 

Brasília, 22 de janeiro de 2026.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 22/01/2026, às 18:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Ato do Presidente Nº 060, DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE: EXONERAR VINICIUS VICENTE LAMB, matrícula nº 25.048, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Dout...
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DCL n° 015, de 23 de janeiro de 2026

Portarias 12/2026

Secretário-Geral

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 12, de 21 DE JANEIRO DE 2026

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de solução de infraestrutura de firewall e componentes auxiliares, incluindo suporte para missão crítica. Processo nº 00001-00050700/2025-83.

 

Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelo seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

 

NOME

MÁTRICULA

FUNÇÃO

LOTAÇÃO

Pedro Cunha Rêgo Célestin

22.858

Integrante Requisitante

SEINF

Paulo Jorge Lino Silva Junior

23.424

Integrante Requisitante Substituto

SEINF

Aimbere Giannaccini

18.327

Integrante Técnico

SEINF

Paulo André Valadão de Brito

12.481

Integrante Técnico Substituto

SEINF

Isabella Pinheiro Tavares

23.758

Integrante Administrativa

SEGETI

Ludimilla Costa Silva Alves

24.413

Integrante Administrativa Substituta

SEGETI

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

  

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência


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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/01/2026, às 18:44, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Portaria do Secretário-Geral Nº 12, de 21 DE JANEIRO DE 2026   O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/20...
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DCL n° 015, de 23 de janeiro de 2026

Atas de Reuniões 2/2026

Gabinete da Mesa Diretora

 

Ata Da 2ª reunião DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2026

 

Aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, por meio remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência; Gabriel Beltrao de Souza Soriano Lago, Secretário-Executivo substituto, Primeira Vice-Presidência; Fábio Cardoso Fuzeira, Secretário-Executivo substituto, Segunda Vice-Presidência; Bryan Rogger Alves de Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; Juliana Ribas Paraiso, Secretária-Executiva substituta, Segunda-Secretaria; Daniel Figueiredo Pinheiro, Secretário-Executivo substituto, Terceira-Secretaria; e Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 1) Processo SEI nº 00001-00043276/2025-11. Assunto: autorização para realização de serviço extraordinário. Relator: Secretário-Executivo substituto, Terceira-Secretaria. Deliberação: aprovado, por unanimidade, o pagamento de jornada extraordinária nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2023. Nada mais havendo a tratar, eu, João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

 

 

GABRIEL BELTRAO DE SOUZA SORIANO LAGO

Secretário-Executivo substituto/1ª Vice-Presidência

Fábio Cardoso Fuzeira

Secretário-Executivo substituto /2ª Vice-Presidência

 

 

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretário-Executivo/1ª Secretaria

Juliana Ribas Paraíso

Secretária-Executiva substituta/2ª Secretaria

 

 

Daniel Figueiredo Pinheiro

Secretário-Executivo substituto/3ª Secretaria

GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo/4ª Secretaria

 


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Documento assinado eletronicamente por JULIANA RIBAS PARAISO - Matr. 24536, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 21/01/2026, às 15:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/01/2026, às 15:41, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/01/2026, às 17:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Documento assinado eletronicamente por FABIO CARDOSO FUZEIRA - Matr. 24841, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 21/01/2026, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Ata Da 2ª reunião DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2026   Aos vinte e um dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, às catorze horas, por meio remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência; Gabriel Beltrao de Souza Soriano Lago, S...
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DCL n° 015, de 23 de janeiro de 2026

Extratos - CLDF - Saúde 1/2026

 

Extrato de Termo Aditivo 

Brasília, 22 de janeiro de 2026.

Processo nº SEI 00001-00009782/2023-19. Décimo Sexto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 29/2023, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S.A.. Objeto: inclusão da especialidade Infusão Medicamentosa (intravenosa, Intramuscular e Subcutânea - Exceto Oncológicos) no rol de procedimentos dos serviços prestados pela Credenciada. Vigência: a partir da publicação deste extrato de Termo Aditivo no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Legislação: art. 124, II, da Lei n° 14.133/2021. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Lídia Freire Abdalla Nery.


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...  Extrato de Termo Aditivo  Brasília, 22 de janeiro de 2026. Processo nº SEI 00001-00009782/2023-19. Décimo Sexto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 29/2023, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o LABORATÓRIO...
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DCL n° 015, de 23 de janeiro de 2026

Extratos - Contratos 1/2026

 

Extrato de Termo Aditivo 

Brasília, 21 de janeiro de 2026.

 

EXTRATO DE CONTRATO (4º TERMO ADITIVO)

Processo n.º 00001-00031235/2021-58. CONTRATO-PG Nº 08/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa EMPRESA RPL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 32.904.046/0001-21. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de clipping impresso e online para a CLDF. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato-PG nº 08/2022-NPLC, firmado entre as partes, pelo período de 12 (doze) meses, o qual passa a ter vigência de 03/03/2026 a 02/03/2027, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993, ressalvada a possibilidade de rescisão unilateral e imediata após a conclusão de novo certame licitatório para o mesmo objeto pela CLDF. Programa de Trabalho: 01.122.8204.8517; Subtítulo: 0065. Natureza da Despesa: 3390-39. Nota de Empenho 2025NE00218, com valor de R$ 30.121,32, emitida em 11/02/2025. Valor do Contrato: R$ 30.121,32. Legislação: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Partes: Pelo Contratante, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral / Ordenador de Despesa, em 19/01/2026, e, pela Contratada, ROBERTA PEREIRA NUNES - Representante Legal, em 16/01/2026.


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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/01/2026, às 15:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Extrato de Termo Aditivo  Brasília, 21 de janeiro de 2026.   EXTRATO DE CONTRATO (4º TERMO ADITIVO) Processo n.º 00001-00031235/2021-58. CONTRATO-PG Nº 08/2022-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa EMPRESA RPL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 32.904.046/0001-21. Objeto do Cont...
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DCL n° 015, de 23 de janeiro de 2026

Extratos - Contratos 2/2026

 

Extrato 2026-NUCON

Brasília, 21 de janeiro de 2026.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO

Processo n.º 00001-00037584/2025-15. Termo de Permissão de Uso de Espaço Público celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (PERMITENTE) e o BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, CNPJ nº 00.000.208/0001-00 (PERMISSIONÁRIO). Objeto: Permissão de uso de área pública no âmbito do Edifício Sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo PERMISSIONÁRIO, a título oneroso, destinada à prestação de serviços bancários. Valor: O permissionário pagará mensalmente à permitente o valor mensal de R$ 26,85 (vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos) por m², estabelecido pela CLDF, na forma da Portaria do Secretário-Geral nº 220/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 08/01/2026, podendo ser revogado a qualquer momento, por interesse da Administração. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Partes: Pela Permitente, JOÃO MONTEIRO NETO - Secretário-Geral, em 19/01/2026, e, pelo Permissionário, TUNAS DE SOUSA SOARES FERREIRA - Diretor Executivo de Operaçõesem 16/01/2026.


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...  Extrato 2026-NUCON Brasília, 21 de janeiro de 2026. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Processo n.º 00001-00037584/2025-15. Termo de Permissão de Uso de Espaço Público celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (PERMITENTE) e o BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, CN...
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DCL n° 015, de 23 de janeiro de 2026

Portarias 13/2026

Secretário-Geral

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 13, de 22 DE janeiro DE 2026

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 57/2021-NPLC, firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SEA TECNOLOGIA LTDA., cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de instalação, configuração, customização e suporte técnico e atualização de versão de portais internet e intranet na tecnologia Liferay Portal. Processo nº 00001-00011851/2021-92.

 

Art. 2º A Comissão de Fiscalização passa a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 8.666/93:

 

NOME

FUNÇÃO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

Juliana de Carvalho Mello

Gestora do Contrato

12.530

DICOM

Luís Romel de Assis Oliveira Junior

Gestor do Contrato - Substituto

24.556

NCDMP

Adriana de Melo Salviano Mota

Fiscal Requisitante

23.299

NCDMP

Cristiano Saúde Belém

Fiscal Requisitante

23.309

NCDMP

Juliana de Carvalho Mello

Fiscal Requisitante - Substituta

12.530

DICOM

Fabiana Yuka Fujimoto

Fiscal Administrativa

23.193

NPROD

Mateus Malaquias Lamboglia

Fiscal Administrativo - Substituto

23.206

DICOM

Diego Ferreira Garcia

Fiscal Técnico

22.708

SEASI

João de Carvalho Ferreira

Fiscal Técnico - Substituto

16.752

SEINF

 

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência


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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2026, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Portaria do Secretário-Geral Nº 13, de 22 DE janeiro DE 2026   O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/20...
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DCL n° 016, de 26 de janeiro de 2026

Portarias 9/2026

Secretário-Geral

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 9, de 22 DE JANEIRO DE 2026

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação para expansão de infraestrutura de malha SAN, incluindo suporte para missão crítica. Processo nº 00001-00050863/2025-66.

 

Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelo seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

 

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

LOTAÇÃO

Pedro Cunha Rêgo Célestin

22.858

Integrante Requisitante

SEINF

Fábio Virgilio de Souza Neves

24.554

Integrante Requisitante Substituto

SEINF

Alexandre Pereira Molina

23.483

Integrante Técnico

SEINF

Paulo Jorge Lino Silva Junior

23.424

Integrante Técnico Substituto

SEINF

Ludimilla Costa Silva Alves

24.413

Integrante Administrativa

SEGETI

Thaís Predebon Cardoso

24.404

Integrante Administrativa Substituta

SEGETI

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

  

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência


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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2026, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Portaria do Secretário-Geral Nº 9, de 22 DE JANEIRO DE 2026   O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/202...
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DCL n° 016, de 26 de janeiro de 2026

Portarias 10/2026

Secretário-Geral

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 10, de 22 DE JANEIRO DE 2026

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR Equipe de Planejamento da Contratação para aquisição de licenças de banco de dados MySQL, com suporte 24x7 do fabricante para ambiente produtivo. Processo nº 00001-00050708/2025-40.

 

Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria será composta pelo seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

 

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

LOTAÇÃO

Pedro Cunha Rêgo Célestin

22.858

Integrante Requisitante

SEINF

Paulo Jorge Lino Silva Junior

23.424

Integrante Requisitante Substituto

SEINF

Fábio Virgilio de Souza Neves

24.554

Integrante Técnico

SEINF

Ronald Tetsuo Miura

18.552

Integrante Técnico Substituto

SEINF

Isabella Pinheiro Tavares

23.758

Integrante Administrativa

SEGETI

Thaís Predebon Cardoso

24.404

Integrante Administrativa Substituta

SEGETI

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

  

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência


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Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2026, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Portaria do Secretário-Geral Nº 10, de 22 DE JANEIRO DE 2026   O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/20...
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DCL n° 016, de 26 de janeiro de 2026

Portarias 14/2026

Secretário-Geral

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 14, de 23 DE JANEIRO DE 2026


O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG nº 52/2025-NPLC, firmado entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MAZIMU’S SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 21.416.819/0001-04, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na manutenção, sob demanda, das portas de vidro e alumínio da CLDF, com fornecimento de materiais, conforme as especificações e as exigências constantes no Termo de Referência– Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90024/2025-CLDF. Processo 00001-00033462/2024-61.

 

Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria passa a ser composta pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

 

NOME

FUNÇÃO

LOTAÇÃO

MATRÍCULA

Marcelo Augusto Fernandes

Fiscal

ASTEA

22.712

Hugo Pierre Lapa

Fiscal Substituto

ASTEA

18.348

Vinícius Teixeira Tambara

Fiscal Substituto

ASTEA

24.567

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral


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...  Portaria do Secretário-Geral Nº 14, de 23 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/202...
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DCL n° 016, de 26 de janeiro de 2026

Portarias 15/2026

Secretário-Geral

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 15, de 22 DE JANEIRO DE 2026

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, parametrização, suporte e operação de solução de Gerenciamento de Serviços de TI (ITSM). Processo 00001-00028533/2025-94.

 

Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria passa a ser composta pelo seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

 

NOME

MATRÍCULA

FUNÇÃO

LOTAÇÃO

Walério Oliveira Camporês

24.872

Integrante Requisitante

DMI

Pedro Cunha Rêgo Célestin

22.858

Integrante Técnico

SEINF

Thaís Predebon Cardoso

24.404

Integrante Administrativa

SEGETI

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

  

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 22/01/2026, às 18:04, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Portaria do Secretário-Geral Nº 15, de 22 DE JANEIRO DE 2026   O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/20...
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DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026

Atos 62/2026

Presidente


CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas

Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados


ATO DO PRESIDENTE Nº 062, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

  1. EXONERAR DANIELLE MARQUES FERREIRA ORRICO, matrícula nº 24.508, do cargo de Assessor, CL-01, da Comissão de Produção Rural e Abastecimento. (LP).

  2. NOMEAR ANDRE LUIZ MOREIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Produção Rural e Abastecimento. (LP).


Brasília, 26 de janeiro de 2026. DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/01/2026, às 19:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529 www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br


00001-00001911/2026-73 2503531v7


Ato do Presidente 062 (2503531) SEI 00001-00001911/2026-73 / pg. 1

... CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA SECRETARIA Diretoria de Gestão de Pessoas Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados ATO DO PRESIDENTE Nº 062, DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/...
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DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026

Portarias 14/2026

Diretoria de Gestão de Pessoas


CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas


PORTARIA-DGP Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora; tendo em vista o Laudo da Junta Médica Oficial da CLDF; e o que consta no Processo nº 00001-00003716/2025-05, RESOLVE:

RETIFICAR, para alterar a data dos efeitos financeiros, a Portaria-DGP nº 100, de 2025, publicada no DCL de 14 de março de 2025, que concedeu a isenção do Imposto de Renda dos proventos do servidor inativo DANILO SIMÕES, matrícula nº 11.899, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 c/c o art. 35, inciso II, alínea "b" Decreto nº 9.580/2018, passando a contar de 13 de maio de 2021, data de sua aposentadoria; bem como a redução da contribuição previdenciária, na forma prevista no art. 61, § 1º, da Lei Complementar nº 769/2008, passando a contar de 1º de outubro de 2024, data do início da incapacidade.


INALDO JOSE DE OLIVEIRA

Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto


Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 26/01/2026, às 15:14, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2506068 Código CRC: 15BCA6A0.


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00001-00003716/2025-05 2506068v6


Portaria-DGP 14 (2506068) SEI 00001-00003716/2025-05 / pg. 1

... CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA SECRETARIA Diretoria de Gestão de Pessoas PORTARIA-DGP Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete ...
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DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026

Atos 64/2026

Presidente

 

Ato do Presidente Nº 64, DE 2026

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do dispostono AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores,que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

 

Homologar, a partir de 24/01/2026, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):

 

MATRÍCULA

SERVIDOR

PROCESSO

CARGO

CATEGORIA

RESULTADO

23.993

ANDRÉ SPILLER FERNANDES

00001-00006228/2023-80

 

CONSULTOR TÉCNICO-LEGISLATIVO

 

REVISOR DE TEXTO

APROVADO

 

 


Brasília, 24 de janeiro de 2026

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


logotipo

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 27/01/2026, às 14:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Ato do Presidente Nº 64, DE 2026   O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do dispostono AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores,que regulamentam os procedimentos de avaliação de d...
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DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026

Designação de Relatorias 1/2026

CAS


CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS


DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CAS


De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Deputado Rogério Morro da Cruz, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno, informo que as proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.

Prazo para parecer: 16 dias úteis, a partir da data de publicação.


Deputada Dayse Amarilio

Deputado João Cardoso

Deputado Martins Machado

Deputado Max Maciel

Deputado Rogério Morro da Cruz

PL 542/2023

PL 915/2024

PL 1980/2025

PL 1996/2025

PL 2024/2025

PL 2045/2025

PL 2025/2025

PL 2026/2025

PL 2065/2025

PL 2075/2025

PDL 398/2025

PDL 397/2025

PL 2069/2025

PL 1104/2024

PL 2077/2025



PDL 407/2025

PDL 408/2025

PDL 406/2025


JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA

Secretário de Comissão


Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr. 23878, Secretário(a) de Comissão, em 26/01/2026, às 15:50, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8690 www.cl.df.gov.br - cas@cl.df.gov.br


00001-00002021/2026-89 2506328v2


Designação de Relatores 2506328 SEI 00001-00002021/2026-89 / pg. 1

... CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DESIGNAÇÃO DE RELATORES - CAS De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Deputado Rogério Morro da Cruz, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno, informo que as proposições abaixo relacionadas fo...
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DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026

Atos 61/2026

Presidente


CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

MESA DIRETORA

Gabinete da Mesa Diretora


ATO DO PRESIDENTE Nº 61, DE 2026


O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da

atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no AMD Nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:


Homologar, a partir de 22/01/2026, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):


MATRÍCULA

SERVIDOR

PROCESSO

CARGO

CATEGORIA

RESULTADO


23.991


PRISCILA SOARES DO NASCIMENTO


00001-

00006418/2023-

05


ANALISTA LEGISLATIVO


ANALISTA LEGISLATIVO


APROVADA


Brasília, 22 de janeiro de 2026.


DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/01/2026, às 19:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2505978 Código CRC: 1F06F758.


Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, GMD ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9270 www.cl.df.gov.br - gabmd@cl.df.gov.br


00001-00006418/2023-05 2505978v4


Ato do Presidente 61 (2505978) SEI 00001-00006418/2023-05 / pg. 1

... CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL MESA DIRETORA Gabinete da Mesa Diretora ATO DO PRESIDENTE Nº 61, DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar Nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no AMD Nº 16, de 202...
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DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026

Atos 63/2026

Presidente


CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas

Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados


ATO DO PRESIDENTE Nº 063, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

  1. EXONERAR ANA BEATRIZ CABRAL CAVALCANTE , matrícula nº 25.062, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).

  2. NOMEAR PRISCILA DA CONCEICAO MACHADO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no gabinete parlamentar da deputada Paula Belmonte. (LP).

Brasília, 26 de janeiro de 2026. DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 26/01/2026, às 19:21, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2506145 Código CRC: E4D9C501.


Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.38 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-8529 www.cl.df.gov.br - secad@cl.df.gov.br


00001-00001911/2026-73 2506145v4


Ato do Presidente 063 (2506145) SEI 00001-00001911/2026-73 / pg. 1

... CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA SECRETARIA Diretoria de Gestão de Pessoas Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados ATO DO PRESIDENTE Nº 063, DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/...
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DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026

Comunicados - Administrativos 1/2026

Outros


CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas Setor de Desenvolvimento de Pessoas

Núcleo de Carreira e Desempenho


ANEXO

Brasília, 22 de janeiro de 2026.


O Setor de Desenvolvimento de Pessoas, por meio do Núcleo de Carreira e Desempenho, torna pública a relação de servidores em teletrabalho da CLDF, referente ao mês de Dezembro/2025:




Unidade


Servidor


Matrícula


Cargo


Dias em TELETRABALHO (seg, ter, qua, qui, sex)

Dias de trabalho PRESENCIAL (Inciso V do Art. 33: seg, ter, qua, qui, sex)

Turno das a�vidades PRESENCIAIS (Inciso V do Art. 33: matu�no ou vesper�no)


Assessoria de Governança Legisla�va e Gestão Estratégica

- ASSEGE

Luciana Anchieta Bouéres

23201

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

seg e qui

ter, qua e sex

VESPERTINO

Roberto Bello T de Oliveira

16816

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

VESPERTINO

André Ruiz Evelim

23187

ANALISTA LEGISLATIVO

seg e qui

ter, qua e sex

VESPERTINO


Assessoria Técnica de Engenharia e Arquitetura - ASTEA

Ana carolina Fontes Rodrigues Panerai

22705

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qua

seg, ter, qui e sex

INTEGRAL

Marcelo Augusto Fernandes

22712

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

seg

ter, qua, qui e sex

INTEGRAL


Auditoria Interna - AUDIT


Antônio Rodrigues Teixeira


13498


CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO


qui


seg, ter, qua e sex

Seg: Vesper�no; Ter: Matu�no; Qua: Vesper�no; Sex: Vesper�no.

Danilo Borges Meira

16739

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

sex

seg, ter, qua e qui

Vesper�no


Thiago Boaventura Soares


16720


CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO


qua


seg, ter, qui e sex

Seg: Vesper�no; Ter: Vesper�no; Qui: Vesper�no; Sex: Matu�no.


Comissão de cons�tuição e jus�ça - CCJ

Elenita Gonçalves Rodrigues

23.559

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua e qui

MATUTINO

Luis Tavares Ladeira

16802

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua e qui

VESPERTINO


Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF

Leonardo Alves Souza Cruz

22844

ANALISTA LEGISLATIVO

seg e qua

ter, qui e sex

INTEGRAL


Kledison Coelho Leite


24275

CONSULTOR LEGISLATIVO

PORTARIA-GMD Nº 196, DE 25 DE

ABRIL DE 2024

PORTARIA-GMD Nº 196, DE 25 DE ABRIL DE 2024

PORTARIA-GMD Nº 196, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Comissão de Educação e Cultura - CEC

Andrés Alfredo Rodríguez Ibarra

11436

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua, qui

VESPERTINO


Comissão Permanente de Contratação - CPC


Daniel Luchine Ishihara


18340


ANALISTA LEGISLATIVO


Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025


Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025

Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025

Comissão de Processo Disciplinar e Tomada de Contas Especial - CPTCE


Carlos Eduardo Ferreira dos Santos


16839

ANALISTA LEGISLATIVO


seg e qui


ter qua e sex


MATUTINO


Diretoria de Administração e Finanças - DAF

Lidiane Duarte Silva de Oliveira

23206

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qui

seg, ter, qua e sex

VESPERTINO

Ana Paula Prado Conde

23569

ANALISTA LEGISLATIVO

seg e qua

ter qui e sex

VESPERTINO

Roberto Ribeiro de Araujo

11922

TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

sex

seg, ter, qua e qui

INTEGRAL


Diretoria de Comunicação Social - DICOM


Júlia Koslovski Branco Figueiredo de Lima


23192

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO


seg e qua


ter, qui e sex


MATUTINO


Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP

Adriano De Oliveira Campos

11316

TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

seg e qua

ter, qui e sex

MATUTINO

Aline Amorim De Sena Xavier

22837

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter

seg, qua, qui e sex

VESPERTINO

Inaldo Jose De Oliveira

11108

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

sex

seg, ter, qua e qui

VESPERTINO

Vitor Nascimento Ferreira

23005

ANALISTA LEGISLATIVO

qui

seg, ter qua e sex

MATUTINO


Gabinete da Mesa Diretoria - GMD

Camila Macedo Guimarães

13162

ANALISTA LEGISLATIVO

qua e sex

seg, qua, qui

MATUTINO

Paulo Henrique Ferreira da Silva

11423

ANALISTA LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua, qui

VESPERTINO


Gabinete da Segunda Secretaria - GSS

Ricardo Lima de Oliveira


16689

ANALISTA LEGISLATIVO

seg

ter, qua, qui e sex

MATUTINO OU VESPERTINO

Antônio Carlos Dib de Sousa e Silva

11343

PROCURADOR LEGISLATIVO

sex

seg, ter, qua e qui

MATUTINO OU VESPERTINO

Darlan de Lima Barbosa

18325

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

MATUTINO OU VESPERTINO


Gabinete da Terceira Secretaria - GTS

Marco Cesar Doue�s Gouveia

11215

ANALISTA LEGISLATIVO

ter e qui

seg, qua e sex

VESPERTINO

Rita de Cássia Macêdo Araújo

13281

ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e qui

seg, qua e sex

MATUTINO

Núcleo de Carreira e Desempenho - NCAD

Karolina do Nascimento Costa

23199

ANALISTA LEGISLATIVO

qua

seg, ter, qui e sex

VESPERTINO

Núcleo de Comunicação Organizacional - NCO

Lisflavia Oliveira dos Reis

22972

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua e qui

VESPERTINO


Núcleo de Gestão Patrimonial - NUGEP


Paulo Figueiredo de Carvalho


11311

ANALISTA LEGISLATIVO

PORTARIA-GMD Nº 286, DE 28 DE

JULHO DE 2025

PORTARIA-GMD Nº 286, DE 28 DE JULHO DE 2025

PORTARIA-GMD Nº 286, DE 28 DE JULHO DE 2025


Núcleo de Jornalismo - NJ

Denise Pereira Caputo

18323

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

seg e qua

ter qui e sex

Matu�no (sex) Vesper�no (ter, qui)


Diogo Sampaio Lima


16721

ANALISTA LEGISLATIVO


seg e qui


ter, qua e sex

Matu�no (sex) Vesper�no (ter, qua)


Éder Carvalho Wen


16740

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO


seg e qui


ter qua e sex

Matu�no (sex) Vesper�no (ter, qua)


José Alves Mar�ns Neto


16731

ANALISTA LEGISLATIVO


sex


seg, ter qua e qui

Matu�no (ter, qua) Vesper�no (seg, qui)

Luís Cláudio da Silva Alves

11953

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

Vesper�no (seg, ter, qui)

Núcleo de Produção - NPROD

Fabiana Yuka Fujimoto

23193

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

MATUTINO


Núcleo de Publicidade Legal - NPLE


Ailton Luiz Goncalves Feitosa


11638


ANALISTA LEGISLATIVO

1ª semana: qua 2ª semana: seg qui

3ª semana: ter

4ª semana: sex

1ª semana: seg ter qui sex 2ª semana: ter qua sex

3ª semana: seg qua qui sex

4ª semana: seg ter qua qui


VESPERTINO


Apolo Gino Da Silva Guandalini


12002


ANALISTA LEGISLATIVO

1ª semana: qua 2ª semana: seg qui

3ª semana: ter

4ª semana: sex

1ª semana: seg ter qui sex 2ª semana: ter qua sex

3ª semana: seg qua qui sex

4ª semana: seg ter qua qui


INTEGRAL


José Eugênio Reis


12570


ANALISTA LEGISLATIVO

1ª semana: ter sex 2ª semana: qua 3ª semana: qui 4ª semana: seg

1ª semana: seg qua qui 2ª semana: seg ter qui sex 3ª semana: seg ter qua sex 4ª semana: ter qua qui sex


INTEGRAL


Marco Antonio Marques Miranda


11698


TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

1ª semana: ter sex 2ª semana: qua 3ª semana: qui 4ª semana: seg

1ª semana: seg qua qui 2ª semana: seg ter qui sex 3ª semana: seg ter qua sex 4ª semana: ter qua qui sex


VESPERTINO


Sebas�ao Gazolla Costa Junior


12517


TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

1ª semana: qui 2ª semana: ter sex

3ª semana: seg

4ª semana: qua

1ª semana: seg ter qua sex 2ª semana: seg qua qui

3ª semana: ter qua qui sex

4ª semana: seg ter qui sex


VESPERTINO


Ouvidoria

Alexandre Cardoso Sahadi

23567

CONSULTOR LEGISLATIVO

seg e qua

ter, qua e sex

VESPERTINO

Aline Chaves Marinho e Silva

22748

ASSESSOR

ter e qui

seg, qua e sex

VESPERTINO

Erica Cris�na Albuquerque Santana

23393

ANALISTA LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

MATUTINO

Márcia de Andrade Barbosa

11863

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

seg e qua

ter, qui e sex

VESPERTINO


Seção de Administração de Sistemas - SEASI

Ana Clélia Milhomem Ramos

16746

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

seg e qui

ter, qua, sex

MATUTINO

Ronie Paulucio Porfirio

22700

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

seg e qua

ter, qui e sex

MATUTINO

Wagner Lopes Dias

16772

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua, qui

VESPERTINO


Setor de apoio ao plenário - SAPLE

Francisco de Assis Moura

13208

ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO

seg e qua

ter, qui e sex

MATUTINO

Thauana Gabriela Almeida Ferreira

24156

ASSESSOR

seg e qua

ter, qui e sex

INTEGRAL


Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP

Andressa Vieira Silva

23434

ANALISTA LEGISLATIVO

1ª semana: ter e sex 2ª semana: ter

1ª semana: seg, qua e qui 2ª semana: seg

INTEGRAL

Claudia Akiko Shirozaki

13160

ANALISTA LEGISLATIVO

2ª e 3ª semanas: seg e qua

2ª e 3ª semanas: ter, qui e sex

MATUTINO

Daniel Vital de Oliveira Junior

12315

ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO

3ª semana: ter e sex

3ª semana: seg, qua e qui

MATUTINO


Juliana Cordeiro Nunes


23423


ANALISTA LEGISLATIVO


-


1ª semana: seg, ter, qua e qui


2ª semana: seg

Vesper�no e Matu�no (Horário especial de trabalho autorizado pela Portaria-GMD nº 183 de 2023)


Luciana Nunes Moreira


11357

ANALISTA LEGISLATIVO


1ª, 2ª e 3ª semanas: seg e qui

1ª, 2ª e 3ª semanas: ter, qua e sex


VESPERTINO


Rodrigo Maia Rocha


16814


CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

1ª semana: qua 2ª semana: ter e sex 3ª semana: qua e sex

1ª semana: qui e sex 2ª semana: seg, qua e qui 3ª semana: seg, ter e qui


INTEGRAL


Setor de Apoio às Comissões Temporárias - SACT

João César Sampaio Neto

22610

ANALISTA LEGISLATIVO

sex

seg, ter qua e qui

MATUTINO

Hilton Kazuo Sabino Kawashita

12321

TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

ter e qui

seg, qua e sex

MATUTINO

Andrea Paixão Costa

12291

ANALISTA LEGISLATIVO

seg e qua

ter, qui e sex

MATUTINO

Setor de Assistência Social e Qualidade de Vida no

Danielle Meira de Pinho Rodrigues Paulino

23928

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

MATUTINO


Trabalho- SASQ








Kelly Cris�na Nobrega Oliveira do Nascimento


23392

ANALISTA LEGISLATIVO


seg e qui


ter, qui e sex


MATUTINO

Ta�ana Ribeiro Tanabe Loureiro

22960

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua e qui

VESPERTINO


Setor de Ata e Súmula - SEAS

Telma Oliveira Faria Figueiredo

12610

ANALISTA LEGISLATIVO

seg e qui

ter qua e sex

MATUTINO OU VESPERTINO

Cris�na Jacobson Jácomo Cinnan�

12507

ANALISTA LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua e qui

MATUTINO OU VESPERTINO

Aya Maria Prado Iwamoto

12019

ANALISTA LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

MATUTINO OU VESPERTINO

Sandra Regina De Oliveira

11412

ANALISTA LEGISLATIVO

seg e qua

ter, qui e sex

MATUTINO OU VESPERTINO

Lídia Cris�na Villafañe Santos Duarte

13711

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

seg e qua

ter, qui e sex

MATUTINO OU VESPERTINO

Samantha De Souza Ferreira

18339

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e qui

seg, qua e sex

MATUTINO OU VESPERTINO

Marcus Corrêa Fernandes

23308

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e qui

seg, qua e sex

MATUTINO OU VESPERTINO


Setor de Auditoria Médica - SAM

Vanessa zumpichia� de campani rodrigues

16759

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

seg e qui

ter, qua e sex

VESPERTINO

Hugo josé mesquita da silva

23051

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e qui

seg, qua e sex

VESPERTINO

Roberto wanderley campos ferreira

16728

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter

seg, qua, qui

MATUTINO

Luciano ferreira morgado

18328

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

sex

seg, ter e qui

MATUTINO

Lucas denoni crato

23210

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qui

ter, qua e sex

VESPERTINO

Antonio paulo pinheiro lima

16749

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter, qui

MATUTINO

Fernanda Andrade Toneto Barboza

23384

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qui

ter, qua e sex

MATUTINO


Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos Comissionados

- SECAD


Juliana Cortes de Paiva Botelho


22842


ANALISTA LEGISLATIVO

1a semana: ter e qui 2a semana: ter

3a semana: ter e qui

1a semana: seg, qua e sex 2a semana: seg, qua, qui e sex

3a semana: seg, qua e sex


VESPERTINO


Kery Kris�ne da Silva rocha


20838


ASSESSOR

1a semana: qua e sex 2a semana: qua e sex 3a semana: qua e sex

1a semana: seg, ter e qui 2a semana: seg e ter

3a semana: seg, ter e qui


VESPERTINO

Setor de Contabilidade - SECON

Camila de Fá�ma Campos Damázio

22740

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua, qui

VESPERTINO

Setor de Contas a Receber, Faturamento e Fiscalização - SECREF/FASCAL


Pedro Henrique Douro Azevedo


23048

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO


seg e qua


ter, qui e sex


VESPERTINO


Setor de Contratos e Aquisições - SECONT

Sebas�ão bento tavares

11778

ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO

seg

ter, qua, qui e sex

INTEGRAL

Artur Borges Leal

11.865

TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

MATUTINO

Vanessa santana anziliero

23428

ANALISTA LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua e qui

VESPERTINO

Setor de Desenvolvimento de Pessoas - SEDEP

Eronilson de Carvalho Eloi

11378

TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

qua e sex

Seg, ter e qui

MATUTINO


Setor de Orçamento, Finanças e Contabilidade - SOFC

Noemea Rodrigues Cruz

11382

TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

ter, qui

seg, qua e sex

VESPERTINO

Gustavo Domingos de Oliveira

23317

CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

qua

seg, ter, qui e sex

INTEGRAL

Renato Ferreira Botelho

11787

TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

ter, sex

seg, qua e qui

MATUTINO


Setor de Elaboração Orçamentária - SEORC


ROBERTO MURILO DE ALMEIDA


12533


ANALISTA LEGISLATIVO

1ª semana: sex

2ª semana: qua e sex 3ª semana: qua e sex 4ª semana: nenhum 5ª semana: nenhum

1ª semana: nenhum 2ª semana: seg, ter e qui 3ª semana: seg, ter e qui

4ª semana: nenhum

5ª semana: nenhum


MATUTINO


Luís Otávio da Rocha Cunha


11546


CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO

1ª semana: ter e qui 2ª semana: ter e qui 3ª semana: ter e qui 4ª semana: nenhum 5ª semana: nenhum

1ª semana: seg, qua e sex 2ª semana: seg, qua e sex 3ª semana: seg, qua e sex 4ª semana: nenhum

5ª semana: nenhum


MATUTINO


Setor de Execução Orçamentária - SEO

Fabrício Augusto Fernandes Muniz

23381

ANALISTA LEGISLATIVO

qua

seg, ter qui e sex

VESPERTINO

Ferix Antônio Orro Neto

23406

ANALISTA LEGISLATIVO

ter

seg qua, qui e sex

VESPERTINO

Setor de Finanças - SEFIN

Claudio Monteiro Mar�ns

11875

ANALISTA LEGISLATIVO

seg

ter, qua, qui e sex

VESPERTINO


Setor de Inovação e Tecnologia da Informação - SEINOVA


Rogério Wagner Lage Guimarães Mendes


18411


CONSULTOR TÉCNICO LEGISLATIVO


Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025


Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025

Ata da 19ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025


Setor de Pagamento de Pessoal - SEPAG

Cleonice Duarte Ba�sta

13278

ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO

seg e qua

ter, qui e sex

MATUTINO

Fernanda Duarte Vieira

23315

ANALISTA LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

MATUTINO

Gabriel Reis Lourenço Nogueira

23543

ANALISTA LEGISLATIVO

ter e qui

seg, qua e sex

MATUTINO


Setor de Planejamento e Avaliação Orçamentária - SEPLA


Cláudio Quilici


12657

TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO


ter e sex


seg, qua e qui


MATUTINO


Setor de Registro e Redação Legisla�va - SEREL

Kenia Marista da Conceição Ribeiro

12858

ANALISTA LEGISLATIVO

seg, qua

ter, qui, sex

MATUTINO

Silvino Alves da Silva Neto

11308

TÉCNICO ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO

ter e sex

seg, qua e qui

VESPERTINO

Setor de Serviços Auxiliares - SEAUX

Ado Francisco dos Santos

11879

ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

MATUTINO

Unidade de Cons�tuição e Jus�ça - UCJ


Adailton da Rocha Teixeira


11275


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Qua


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Ter e Sex


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Qua e Sex


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg, Ter, Qui e Sex


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Qua e Qui


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg, Ter e Qui


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há


MATUTINO


Andressa Vidal Lopes Meira


23296


CONSULTOR LEGISLATIVO


1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter e Sex


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Ter


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Ter e Sex


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg, Qua e Qui


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Qua, Qui e Sex


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg, Qua e Qui


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há


MATUTINO


Camila Serafini Machado


23202


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg e Qui


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg e Qua


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg e Qua


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter, Qua e Sex


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Ter, Qui e Sex


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Ter, Qui e Sex


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há


MATUTINO


Carlos Henrique Silva


24684


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg, Qua e Sex


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg a Sex


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg, Qua e Sex


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há


1ª Semana (1º a 5/12/2025): não


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Ter e Qui


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Ter e Qui


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/12/2025): não há


MATUTINO

Jeizon Allen Silvério Lopes

18334

CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Qui

3ª Semana (15 a 19/12/2025): Ter e Qui


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Ter, Qua e Sex


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg, Qua e Sex


4ª Semana (22 a 26/12/2025):

VESPERTINO






5ª Semana (29 a 31/12/205): não há

não há


5ª Semana (29 a 31/11/205): não há



Orivaldo Simão de Melo


11607


CONSULTOR LEGISLATIVO


1ª Semana (1º a 5/12/2025): Sex 2ª Semana (8 a 12/12/2025): Sex

3ª Semana (15 a 19/12/2025): não há


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/11/205): não há

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg, Ter, Qua e Qui


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Ter, Qua, Qui


3ª Semana (15 a 19/12/2025): não há


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/11/205): não há


VESPERTINO


Juliana de Faria França


24695


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter e Qui


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Ter e Qui


3ª Semana (15 a 19/12/2025): não há


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/11/205): não há

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg, Qua e Sex


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Qua e Sex


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Sex


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/11/205): não há


MATUTINO


Rafael Marques Alemar


23072


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Qua


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Qua e Sex


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Seg


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/11/205): não há

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter, Qui e Sex


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Ter e Qui


3ª Semana (15 a 19/12/2025): Ter


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/11/205): não há


MATUTINO


Wilson Barbosa


16796


CONSULTOR LEGISLATIVO


1ª Semana (1º a 5/12/2025): Seg e Qui


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Qui


3ª Semana (15 a 19/12/2025): não há


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/11/205): não há

1ª Semana (1º a 5/12/2025): Ter, Qua e Sex


2ª Semana (8 a 12/12/2025): Seg, Ter, Qua e Sex


3ª Semana (15 a 19/12/2025): não há


4ª Semana (22 a 26/12/2025): não há


5ª Semana (29 a 31/11/205): não há


MATUTINO


Unidade de Processo Legisla�vo Orçamentário, Finanças, Transparência, Tributação, Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia - UEOF


Alexandre Rosa Lopes


23552


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana: seg e qui 2ª Semana: seg e qui 3ª Semana: seg e qui

1ª Semana: ter, qua e sex 2ª Semana: ter e qua

3ª Semana: ter, qua e sex


MATUTINO


Felipe Triches


16786


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana: seg e qui 2ª Semana: ter e qui 3ª Semana: seg e qui

1ª Semana: ter, qua e sex 2ª Semana: seg

3ª Semana: -


MATUTINO


Gabriel Miranda Ribeiro


22707


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana: qua

2ª Semana: seg e qua 3ª Semana: qua

1ª Semana: seg, ter, qui e sex 2ª Semana: ter e sex

3ª Semana: seg, ter, qui e sex


MATUTINO


Hugo Mendes Plutarco


16791


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana: qua e sex 2ª Semana: qua e sex 3ª Semana: qua e sex

1ª Semana: seg, ter e qui 2ª Semana: seg, ter e qui 3ª Semana: seg, ter e qui


MATUTINO


Júlio Akihiro Fujioka


22723


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana: ter e sex 2ª Semana: ter e sex 3ª Semana: ter e sex

1ª Semana: seg, qua e qui 2ª Semana: seg, qua e qui 3ª Semana: seg e qui


VESPERTINO


Nubiene Leao Viana Da Silva


16812


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana: ter e sex 2ª Semana: ter e sex 3ª Semana: ter e sex

1ª Semana: seg, qua e qui 2ª Semana: qua e qui 3ª Semana: seg e qua


MATUTINO


Rafael Faria de Castro


23547


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana: - 2ª Semana: qui 3ª Semana: -

1ª Semana: -

2ª Semana: seg, ter, qua e sex 3ª Semana: -


VESPERTINO


Saulo de Oliveira Nonato


23313


CONSULTOR LEGISLATIVO

1ª Semana: seg e qua 2ª Semana: seg e qua 3ª Semana: seg e qua

1ª Semana: ter, qui e sex 2ª Semana: ter, qui e sex 3ª Semana: ter, qui e sex


MATUTINO


Unidade de Saúde, Educação, Cultura e Direitos Humanos - USE

Guilherme de Freitas Kubiszeski

23.549

CONSULTOR LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

VESPERTINO


Livia Moura Delfino dos Santos


24.748


CONSULTOR LEGISLATIVO


Ata da 28ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025


Ata da 28ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025

Ata da 28ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025


Maria do Perpétuo Socorro Albuquerque Matos


16823


CONSULTOR LEGISLATIVO


Ata da 31ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025


Ata da 31ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025

Ata da 31ª Reunião do Gabinete da Mesa Diretora de 2025

Josué Alves da Silva

19497

CONSULTOR LEGISLATIVO

qua e sex

seg, ter e qui

VESPERTINO


Unidade Desenvolvimento Urbano, Rural e Meio Ambiente - UDA


Alex Paiva Rampazzo


23415


CONSULTOR LEGISLATIVO

1° semana: ter

2° semana: ter

3° semana: ter

4° semana: recesso

1° semana: qui e sex

2° semana: seg, qua, qui e sex 3° semana: seg, qua, qui e sex 4° semana: recesso


MATUTINO


Ana Alice Biedzicki De Marques


16806


CONSULTOR LEGISLATIVO

ATA DA 26ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025

ATA DA 26ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025


MATUTINO


Ana Cris�na Resende Nogueira


11859


CONSULTOR LEGISLATIVO

1° semana: qua

2° semana: qua e sex 3° semana: sex

4° semana: recesso

1° semana: seg, ter, qui e sex 2° semana: seg, ter e qui

3° semana: seg, ter, qua e qui

4° semana: recesso


VESPERTINO


Bruno Lima teixeira


23557


CONSULTOR LEGISLATIVO

1° semana: qui

2° semana: seg

3° semana: não teve 4° semana: recesso

1° semana: seg, ter, qua e sex 2° semana: ter

3° semana: não teve

4° semana: recesso


VESPERTINO


Josabe�e Monica Gomes De Souza


23073


CONSULTOR LEGISLATIVO

1° semana: ter e qui 2° semana: ter e qui 3° semana: ter e qui 4° semana: recesso

1° semana: seg, qua e sex 2° semana: seg, qua e sex 3° semana: seg, qua e sex 4° semana: recesso


MATUTINO


Jose Verissimo De Sena


18342


CONSULTOR LEGISLATIVO

1° semana: qua e sex 2° semana: qua e sex 3° semana: qua e sex 4° semana: recesso

1° semana: seg, ter e qui 2° semana: seg, ter e qui 3° semana: seg e ter

4° semana: recesso


VESPERTINO


Josue Magalhaes De Lima


16787


CONSULTOR LEGISLATIVO

1° semana: seg

2° semana: seg

3° semana: seg e qui 4° semana: recesso

1° semana: ter

2° semana: ter

3° semana: ter, qua e sex 4° semana: recesso


VESPERTINO


Moira Paranagua Nogueira


23209


CONSULTOR LEGISLATIVO

1° semana: sex

2° semana: não teve 3° semana: qua

4° semana: recesso

1° semana: seg, ter, qua e qui 2° semana: não teve

3° semana: seg, ter, qui e sex

4° semana: recesso


VESPERTINO

Percentual de servidores em teletrabalho

12%

OBSERVAÇÕES:

Para o cálculo do percentual foram utilizados os dados do MENTORH emitidos em 22/01/2026. Foram considerados todos os servidores, efetivos e de livre provimento, lotados na estrutura administrativa da CLDF.


JOÃO LUÍS COSTA DE ABREU

Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoas


KAROLINA DO NASCIMENTO COSTA

Chefe do Núcleo e Carreira e Desempenho


Documento assinado eletronicamente por JOAO LUIS COSTA DE ABREU - Matr. 13172, Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoas, em 22/01/2026, às 15:55, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


Documento assinado eletronicamente por KAROLINA DO NASCIMENTO COSTA - Matr. 23199, Chefe do Núcleo de Carreira e Desempenho, em 22/01/2026, às 15:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.



A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2502289 Código CRC: 1033C412.


Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.29 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8516 www.cl.df.gov.br - ncad@cl.df.gov.br


00001-00001851/2026-99 2502289v4

... CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA SECRETARIA Diretoria de Gestão de Pessoas Setor de Desenvolvimento de Pessoas Núcleo de Carreira e Desempenho ANEXO Brasília, 22 de janeiro de 2026. O Setor de Desenvolvimento de Pessoas, por meio do Núcleo de Carreira e Desempenho, torna pública a relação de servi...
Ver DCL Completo
DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026

Extratos - CLDF - Saúde 1/2026


CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

SEGUNDA SECRETARIA

Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF Setor de Credenciamento


EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 23 de janeiro de 2026.

Processo SEI n.º 00001-00000603/2026-21. Contrato nº 02/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e

a MATSUMOTO CENTRO MÉDICO - IMAGENS LTDA, CNPJ: 22.985.429/0001-18. Vigência: 60

(sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00001; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 19/01/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Marcus Paulo da Silva Zayat.



Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088 , Diretor(a) do Fascal, em 25/01/2026, às 21:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2503674 Código CRC: 7A80C67F.


Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Piso Inferior, Sala TI.52 - CEP 70094-902 - Brasília-DF - Telefone: (61)3348-8858 www.cl.df.gov.br - cldfsaude.credenciamento@cl.df.gov.br


00001-00000603/2026-21 2503674v2


Extrato de Termo de Credenciamento 2503674 SEI 00001-00000603/2026-21 / pg. 1

... CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA SECRETARIA Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF Setor de Credenciamento EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Brasília, 23 de janeiro de 2026. Processo SEI n.º 00001-00000603/2026-21. Contrato nº 02/2026, firmado entre: Fundo de Ass...
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DCL n° 017, de 27 de janeiro de 2026

Portarias 15/2026

Diretoria de Gestão de Pessoas


CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

PRIMEIRA SECRETARIA

Diretoria de Gestão de Pessoas


PORTARIA-DGP Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o Laudo da Junta Médica Oficial da CLDF, bem como o art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 e art. 35, II, alínea “b”, do Decreto nº 9.580/2018, e o que consta do Processo nº 00001-00000800/2026-40, RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 7 de janeiro de 2026, a isenção do Imposto de Renda dos valores recebidos a título de aposentadoria voluntária pelo servidor AFONSO GUILHERME MEDEIROS DA SILVA LUZ, matrícula 11.797-19.


INALDO JOSE DE OLIVEIRA

Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto


Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 26/01/2026, às 16:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2506580 Código CRC: A6903862.


Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Sala 4.15 ̶ CEP 70094-902 ̶ Brasília-DF ̶ Telefone: (61)3348-9291 www.cl.df.gov.br - dgp@cl.df.gov.br


00001-00000800/2026-40 2506580v4


Portaria-DGP 15 (2506580) SEI 00001-00000800/2026-40 / pg. 1

... CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PRIMEIRA SECRETARIA Diretoria de Gestão de Pessoas PORTARIA-DGP Nº 15, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete ...
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DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026

Extratos - CLDF - Saúde 3/2026

 

Extrato de Termo de Credenciamento 

Brasília, 27 de janeiro de 2026.

Processo SEI n.º 00001-00051678/2025-99. Contrato nº 05/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 22.041.509/0001-15. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços em Oftalmologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00005; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 19/01/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Danielle Couto da Silva Jampaulo de Andrade.


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Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 27/01/2026, às 17:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Extrato de Termo de Credenciamento  Brasília, 27 de janeiro de 2026. Processo SEI n.º 00001-00051678/2025-99. Contrato nº 05/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ...
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DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026

Extratos - CLDF - Saúde 1/2026

 

Extrato de Termo de Credenciamento 

Brasília, 27 de janeiro de 2026.

Processo SEI n.º 00001-00052685/2025-16 Contrato nº 06/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a NEFROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA - INEFRO, CNPJ: 56.979.679/0001-67. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médicos, nas especialidades de Nefrologia. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00002; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 19/01/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr. Antônio José de Almeida Inda Filho.


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Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 27/01/2026, às 17:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Extrato de Termo de Credenciamento  Brasília, 27 de janeiro de 2026. Processo SEI n.º 00001-00052685/2025-16 Contrato nº 06/2026, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a NEFROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA - INEFRO, CNPJ: 5...
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DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026

Extratos - CLDF - Saúde 4/2026

 

Extrato de Ratificação Inexigibilidade Licitação 

Brasília, 27 de janeiro de 2026.

Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00052398/2025-06​​​​. Contratada: ANGIOVEN​​​​​​​ - ANGIO CARDIO CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ: 10.817.238/0002-49 Objeto: prestação de serviços em Angiologia, Cardiologia, Endocrinologia e Nutrição conforme Laudo Técnico de Vistoria para Credenciamento nº SEI 2472623 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 2506541.

Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos processuais. Publique-se para as providências complementares.

 

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Diretor do FASCAL


logotipo

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 27/01/2026, às 17:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Extrato de Ratificação Inexigibilidade Licitação  Brasília, 27 de janeiro de 2026. Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa: Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa: pelo Ordenador de Despesa, G...
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DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026

Atos 65/2026

Presidente

 

Ato do Presidente Nº 65, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no AMD nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de desempenho em estágio probatório no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, RESOLVE:

Homologar, a partir de 26/1/2026, o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório do(a) servidor(a) abaixo citado(a):

MATRÍCULA

SERVIDOR

PROCESSO

CARGO

CATEGORIA

RESULTADO

23.994

AIRTON BORDIN JUNIOR

00001-00006212/2023-77

CONSULTOR TÉCNICO-LEGISLATIVO

ANALISTA DE SISTEMAS / ÁREA 3

APROVADO

 

Brasília, 27 de janeiro de 2026.

 

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente


logotipo

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 27/01/2026, às 18:10, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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...  Ato do Presidente Nº 65, DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 30, inciso II, da Lei Complementar nº 840 de 23 de Dezembro de 2011, do disposto no AMD nº 16, de 2020, e alterações posteriores, que regulamentam os procedimentos de avaliação de d...
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DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026

Portarias 16/2026

Diretoria de Gestão de Pessoas

 

Portaria-DGP Nº 16, de 27 DE JANEIRO DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001-000245/2010, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor ROBERTO WANDERLEY CAMPOS FERREIRA, matrícula nº 16.728-13, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Médico, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 6/1/2021 a 4/1/2026, a serem usufruídas no seguinte modo: 2 meses no período de 6/4/2026 a 4/6/2026 e 1 mês a ser usufruído até 8/6/2030.

 

inaldo jose de oliveira

Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto


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Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 27/01/2026, às 18:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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Código Verificador: 2508114 Código CRC: E68D867B.

...  Portaria-DGP Nº 16, de 27 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2...
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DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026

Portarias 16/2026

Secretário-Geral

 

Portaria do Secretário-Geral Nº 16, de 26 DE janeiro DE 2026

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada em elaboração de estudo técnico, projeto básico e projeto executivo de engenharia e arquitetura para adequação da estrutura física da TV Câmara Distrital, designada pela Portaria do Secretário-Geral nº 271, de 1º de outubro de 2025. Processo nº 00001-00032977/2025-24.

 

Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria passa a ser integrada pelos seguintes servidores, aos quais cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

 

NOME

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

FUNÇÃO

DIOGO CARNEIRO FERREIRA

23.307

NTO

Integrante Administrativo

CLEIDSON DE OLIVEIRA CORREIA

24.691

NTO

Integrante Técnico

ANA CAROLINA FONTES RODRIGUES PANERAI

22.705

ASTEA

Integrante Técnico

LUIZ MARINO KULLER

23.932

ASTEA

Integrante Técnico

VINÍCIOS TEIXEIRA TAMBARA

24.567

ASTEA

Integrante Técnico

EDUARDO MIORANZA VIVAN

24.612

ASTEA

Integrante Técnico

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência


logotipo

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 26/01/2026, às 18:12, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2506546 Código CRC: FA3621CF.

...  Portaria do Secretário-Geral Nº 16, de 26 DE janeiro DE 2026   O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/20...
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DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026

Extratos - CLDF - Saúde 2/2026

 

Extrato de Termo de Credenciamento 

Brasília, 26 de janeiro de 2026.

Processo SEI n.º 00001-00052397/2025-53. Contrato nº 115/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a INSTITUTO DE FISIOTERAPIA, SAÚDE INTEGRADA E BEM-ESTAR LTDA., CNPJ: 33.036.342/0001-10. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços médicos, nas especialidades de Ortopedia e Fisioterapia Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2026NE00004; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 19/01/2026; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sr(a). Sonia Leite de Siqueira.


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Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a) do Fascal, em 27/01/2026, às 17:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 2505823 Código CRC: 7B4F326E.

...  Extrato de Termo de Credenciamento  Brasília, 26 de janeiro de 2026. Processo SEI n.º 00001-00052397/2025-53. Contrato nº 115/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a INSTITUTO DE FISIOTERAPIA, SAÚDE INTEGRADA E ...
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DCL n° 018, de 28 de janeiro de 2026

Avisos - Sindical/ASSECAM 1/2026


EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA


O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SINDICAL, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os seus filiados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 3 de fevereiro de 2026 (terça-feira), às 13h, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em primeira e única convocação, para deliberar sobre as seguintes pautas:

  1. Pauta de reivindicações da categoria para o exercício 2026;

  2. Informes gerais.


Brasília, 26 de janeiro de 2026.


MIKHAIL GORBACHEV GUY EIRADO

Presidente do Sindical


Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal

Setor de Indústrias Gráficas – Quadra 02, lotes 420/440 – Ed. City Offices, sl. 231 e 233. CEP 70610-420.

Fone: (61) 3347-8400 - www.sindical.org.br / administrativo@sindical.org.br

... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Distrito Federal – SINDICAL, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os seus filiados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser re...

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