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DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Atos 97/2025
Mesa Diretora
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 41, § 2º, inciso VIII, do Regimento Interno e
CONSIDERANDO que o Ato da Mesa Diretora nº 69, de 2025, instituiu medidas transitórias, com vigência limitada e vinculadas à reavaliação do regime de teletrabalho no âmbito da CLDF;
CONSIDERANDO que o Ato da Mesa Diretora nº 80, de 2025, promoveu a atualização integral das normas relativas ao teletrabalho, no âmbito do Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogado o Ato da Mesa Diretora nº 69, de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 19 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE
1º Vice-Presidente
DEPUTADA PAULA BELMONTE
2ª Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
1º Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT
2º Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO
3º Secretário
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
4º Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)- Secretário(a), em 19/05/2025, às 18:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 19/05/2025, às 18:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 19/05/2025, às 18:26, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)- Secretário(a), em 19/05/2025, às 18:30, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice- Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/05/2025, às 09:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)
Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/05/2025, às 11:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)- Secretário(a), em 21/05/2025, às 14:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2150544 Código CRC: 05967593.
DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Atos 98/2025
Mesa Diretora
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, e tendo em vista o que estabelece o art. 93, § 2º, da Lei Complementar nº 840/2011 c/c o art. 25 do Ato da Mesa Diretora nº 33, de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento, no mês de junho, de 50% (cinquenta por cento) do Décimo Terceiro Salário de 2025 aos servidores ativos, inativos e pensionistas da CLDF.
Parágrafo único. Os servidores que preferirem não receber a antecipação na forma do caput deverão se manifestar junto ao Setor de Pagamento de Pessoal, até o dia 2 de junho, impreterivelmente.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 20 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE
1º Vice-Presidente
DEPUTADA PAULA BELMONTE
2ª Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
1º Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT
2º Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO
3º Secretário
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
4º Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 20/05/2025, às 15:05, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice- Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/05/2025, às 15:32, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/05/2025, às 18:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/05/2025, às 19:15, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)- Secretário(a), em 20/05/2025, às 19:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)- Secretário(a), em 20/05/2025, às 21:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)- Secretário(a), em 21/05/2025, às 14:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2151168 Código CRC: 04076297.
DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Atos 99/2025
Mesa Diretora
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Requerimento (2151029), RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença, sem subsídio, ao Deputado Ricardo Vale, nos dias 24 e 25 de junho de 2025, para tratar de interesse particular, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 20 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE
1º Vice-Presidente
DEPUTADA PAULA BELMONTE
2ª Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
1º Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT
2º Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO
3º Secretário
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
4º Secretário
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 20/05/2025, às 15:06, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/05/2025, às 18:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/05/2025, às 19:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)- Secretário(a), em 20/05/2025, às 19:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)- Secretário(a), em 20/05/2025, às 21:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)- Secretário(a), em 21/05/2025, às 14:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2151878 Código CRC: 9313797A.
DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Atos 100/2025
Mesa Diretora
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, e considerando as razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00018578/2025-51, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença ao Deputado Joaquim Roriz Neto, no período de 17 a 23 de junho de 2025, para participação no evento Jubileu dos Governantes, a ser realizado no Vaticano, Itália, sem prejuízo de seu subsídio.
Art. 2º A participação será com custeio pela CLDF de seguro internacional de viagem e de 6 diárias e meia.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Fica revogado o Ato da Mesa Diretora nº 90, de 2025.
Sala de Reuniões, 20 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE
1º Vice-Presidente
DEPUTADA PAULA BELMONTE
2ª Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
1º Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT
2º Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO
3º Secretário
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
4º Secretário
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/05/2025, às 18:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)- Secretário(a), em 20/05/2025, às 19:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)- Secretário(a), em 20/05/2025, às 21:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 21/05/2025, às 10:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)- Secretário(a), em 21/05/2025, às 14:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2152486 Código CRC: ADFDA554.
DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Atos 101/2025
Mesa Diretora
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 41, § 2º, inciso VII, do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, relativa à unidade orçamentária Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos Nota Técnica 3 Revisão 2025 - PPA (2151193).
Art. 2º Determinar o envio da referida proposta à Secretaria de Estado de Economia (SEEC), via Sistema PPA-Web.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 20 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE
1º Vice-Presidente
DEPUTADA PAULA BELMONTE
2ª Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
1º Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT
2º Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO
3º Secretário
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
4º Secretário
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/05/2025, às 18:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/05/2025, às 19:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)- Secretário(a), em 20/05/2025, às 19:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)- Secretário(a), em 20/05/2025, às 21:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 21/05/2025, às 10:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)- Secretário(a), em 21/05/2025, às 14:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice- Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/05/2025, às 14:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2152601 Código CRC: 8C08A3A9.
DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Atos 101a/2025
Mesa Diretora
NOTA TÉCNICA Nº 3/2025-SEPLA
Brasília, 20 de maio de 2025.
AO GABINETE DA MESA DIRETORA
Assunto: Proposta de Revisão do Plano Plurianual da CLDF para o quadriênio 2024-2027 (PPA 2024-2027)
RESUMO
Trata-se o presente documento de proposta de ajustes do Plano Plurianual da CLDF - PPA CLDF para o quadriênio 2024-2027 (PPA 2024-2027).
A referida proposta se dá em virtude da solicitação de ajustes solicitados pela Subsecretaria de Planejamento Governamental/Secretaria de Estado de Economia - SUPLAN/SEEC, conforme recomendações de ajustes constantes no Relatório PPA - Monitoramento 2025 (execução 2024) - CLDF (2135588), as quais detalharemos no tópico 3, informando sobre o aceite ou não do ajuste solicitado.
Os ajustes, basicamente, se dão para esclarecimento do produto a ser entregue, da descrição e do nome das ações não orçamentárias, metas e/ou indicadores do PPA-CLDF e para reestimativa de índices e metas a serem alcançados, tendo em vista que para alguns indicadores e metas a CLDF já atingiu os índices/valores desejados.
É o resumo.
BASE NORMATIVA
Art. 165 da Constituição Federal;
Arts. 149, I, §§ 1º e 2º; 150, § 1º; e 166 da Lei Orgânica do Distrito Federal;
Portaria nº 46 de 22 de janeiro de 2025;
Resolução nº 337, de 2023; e
Ato da Mesa Diretora nº 85, de 12 de junho de 2024.
DETALHAMENTO DOS OBJETIVOS E DOS ATRIBUTOS MODIFICADOS
Conforme tópico 1 - RESUMO, para a alteração dos atributos de cada um dos objetivos, foram seguidos os seguintes pressupostos:
REVER OS VALORES E ÍNDICES DESEJADOS para as METAS e indicadores, considerando a quantidade de ações previstas, já realizadas e índices já alcançados. Além disso, buscou-se informações junto a ASSEGE sobre a priorização de novas ações estratégicas e das áreas relacionadas com os objetivos do PPA-CLDF;
REVER AÇÕES NÃO ORÇAMENTÁRIAS, especificando melhor as suas descrições e produto a ser entregue;
REVER RESPONSABILIDADES com base decidido no despacho (2101007);
A seguir, tem-se, por objetivo, o quadro resumo das justificativas para cada alteração realizada.
Objetivo O274: Fiscalização, Controle e Avaliação de Políticas Públicas
Quadro 1 - Alterações no Objetivo: Fiscalização, Controle e Avaliação de Políticas Públicas
Atributo | Atributo | Descrição da Recomendação | Resposta | Resposta/Justificativa alteração | Alterações a realizar |
Ação não Orçamentária | AN11094 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS À PRODUÇÃO, À DISSEMINAÇÃO E À APLICAÇÃO DE CONHECIMENTOS E TECNOLOGIAS PARA A MELHORIA DO PROCESSO LEGISLATIVO | Adequação do campo “Método de Apuração” ou “Metodologia de Cálculo” Por se tratar de um indicador que afere a quantidade de estudos produzidos, recomendamos revisar a classificação do atributo para "quantitativa" e adequar os demais campos, como a descrição, de modo que reflita a natureza quantitativa do atributo. | Aceite | Entendemos que há a necessidade de ajuste da classificação. Para os demais campos entendemos que não há necessidade de alterações. | Alterar classificação para: quantitativa. |
Ação não Orçamentária | AN11219 - DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS TEMATICOS VOLTADOS PARA AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA APOIAR ATUAÇÃO PARLAMENTAR | Adequação do campo “Método de Apuração” ou “Metodologia de Cálculo” Por se tratar de um indicador que afere a "razão entre o número de estudos entregues até dezembro do ano em curso e o número de estudos solicitados até novembro do ano ano em curso", recomendamos revisar a classificação do atributo para "quantitativa" e adequar os demais campos, como a descrição, de modo que reflita a natureza quantitativa do atributo. | Aceite | Entendemos que há a necessidade de ajuste da classificação. Para os demais campos entendemos que não há necessidade de alterações. | Alterar classificação para: quantitativa. |
Indicador | IN10930 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS | Recomenda-se, se possível, que para o próximo período, sejam contabilizadas tanto as audiências públicas quanto as reuniões públicas, promovendo um equilíbrio entre agilidade e rigor deliberativo, | Aceite | Alteração para atender recomendação de ajuste. | Alterar nome do indicador para: Audiências e Reuniões públicas Realizadas; Alterar Descrição para: Audiências e reuniões públicas realizadas para fiscalização e monitoramento das políticas públicas do GDF. Alterar metodologia de cálculo para: Quantidade de audiências e reuniões públicas realizadas por Comissões Permanentes na CLDF. |
Especificação: Atributo subestimado. O indicador “ PERCENTUAL DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO ATENDIDOS” possui índice desejado de |
Indicador | IN10933 - PERCENTUAL DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO ATENDIDOS | 60,00% para 2024, aumentando até 90,00% em 2027. Em 2024, a Unidade informou o atingimento de 98,48%, ultrapassando o desejado para todo o período do PPA já no primeiro ano do plano, o que leva ao entendimento de que a superação de eventuais dificuldades tenha tornado o indicador subestimado para os próximos anos. Desta forma, orientamos a revisão do indicador, com a finalidade de traçar índices mais desafiadores até 2027. | Aceite | Alteração acolhida considerando o resultado observado em 2024. O objetivo é manter como índice a ser alcançado, no mínimo 95% o percentual de respostas aos requerimentos. | Alterar o índice desejado do indicador para 0,95 entre 2025 e 2027. |
Meta | M1621 - IMPLEMENTAR 3 AÇÕES DE APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO | Especificação: Campos do atributo inadequados ou incompatíveis entre si e atributo subestimado No campo informações complementares a quantidade descrita deve refletir o número total de ações realizadas (3) e detalhar todas as ações implementadas para evitar inconsistências. Em 2024, a Unidade informou o atingimento de (3) ações, ultrapassando o desejado para todo o período do PPA já no primeiro ano do plano, o que leva ao entendimento de que a superação de eventuais dificuldades tenha tornado o indicador subestimado para os próximos anos. Desta forma, orientamos a revisão do indicador, com a finalidade de traçar índices mais desafiadores até 2027. Verificar se a meta seria cumulativa, sendo assim, sugerimos a redefinição do atributo para refletir ações a serem implementadas até 2027. Exemplo: "Implementar, anualmente, 3 ações de aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e fiscalização até 2027". | Aceite | Alteração para atender a recomendação de ajuste. A reestimativa considera trabalho a ser concluído pela Consultoria Legislativa – CONLEGIS e a partir de informações enviadas pela Assessoria de Governança Legislativa e Gestão Estratégica – ASSEGE, pela Consultoria Técnico-Legislativa de Fiscalização, Controle, Acompanhamento de Políticas e Contas Públicas e Execução Orçamentária – CONOFIS e pelas Comissões permanentes da casa. Sobre o número de ações realizadas, foram 4. Será alterado no próximo ciclo. | Alterar nome para: IMPLEMENTAR 7 AÇÕES DE APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO Alterar Campo "Cálculo da qtde/ índice é a soma do valor do ano com o dos anos anteriores = Sim Alterar campo quantidade para: 7 ações a serem implementadas. |
Objetivo: Transparência:
Quadro 2 - Alterações no Objetivo: Transparência
Atributo | Atributo | Descrição da Recomendação | Resposta | Resposta/Justificativa alteração | Alterações a realizar |
Ação não Orçamentária | AN10814 - APERFEIÇOAMENTO DAS DIRETRIZES PARA ACESSO ÀS | Sugiro especificar melhor na descrição inicial, indicando de forma clara o que se pretende alcançar com o aperfeiçoamento das diretrizes. Por exemplo, mencionar diretamente que o objetivo era implementar diretrizes para a transparência ativa e passiva no âmbito das comissões temporárias Pelo que consta nas informações complementares as " foram definidas diretrizes para acesso às informações", nesse caso o alcance mensurado foi de aperfeiçoamento ou | Aceite | Alteração para atender recomendação de ajuste. | Alterar descrição para: Definição de diretrizes para acesso às informações no âmbito das comissões temporárias da CLDF. Alterar produto para: Diretrizes para acesso às |
INFORMAÇÕES | implementação? Orientamos que seja utilizada a situação do atributo “Ação Não Orçamentária concluída”” apenas quando a UO atingir o desejado para o período do PPA e não quiser dar continuidade àquela ação nos exercícios restantes até 2027. | informações no âmbito das comissões temporárias definidas. | |||
Ação não Orçamentária | AN10817 - COORDENAÇÃO PARA IMPLEMENTAR AÇÕES DO MANUAL DO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO - TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA | Para fins de mensuração e monitoramento sugiro especificar melhor o atributo, de modo que ele demonstre indicadores claros da entrega. Ou seja, detalhar os resultados esperados para cada subdimensão, por exemplo: O que seria disponibilizar documentos? Quais seriam esses documentos? Qual período compreendido por esses documentos? A ação está voltada para a "coordenação" mas não apresenta entregáveis tangíveis que possibilitem ser acompanhados ou avaliados. Sugiro portanto rever os critérios de mensuração O Guia de Transparência e a Campanha de Comunicação Interna para a sensibilização constam das subdimensões ou seriam outras ações? Qual seria a distinção das ações implementadas, descritas nas informações complementares, para aquelas dispostas na AN10818, no âmbito das ações transparência administrativa? Orientamos que seja utilizada a situação do atributo “Ação Não Orçamentária concluída”” apenas quando a UO atingir o desejado para o período do PPA e não quiser dar continuidade àquela ação nos exercícios restantes até 2027 | Aceite | Mudança nos atributos para atender a recomendação de ajuste. | Alterar descrição para: Impulsionar a implementação do Manual do Índice de Transparência do Poder Legislativo - Transparência Legislativa com a divulgação de dados relacionados a proposições legislativas, Disponibilização de Documentos, Consulta de Leis, Agenda Legislativa, Comunicação, Comissões e Parlamentares. Alterar o produto para: Mapeamento das Unidades, Guia e Checklist elaborados e campanha realizada. |
Ação não Orçamentária | AN10818 - COORDENAÇÃO PARA IMPLEMENTAR AÇÕES DO MANUAL DO ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO - TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA | Para fins de mensuração e monitoramento sugiro especificar melhor o atributo, de modo que ele demonstre indicadores claros da entrega. A ação está voltada para a "coordenação" mas poderia demonstrar entregáveis tangíveis que possibilitem ser acompanhados ou avaliados. Sugiro portanto rever os critérios de mensuração Qual seria a distinção das ações implementadas, descritas nas informações complementares, para aquelas dispostas na AN10817, no âmbito das ações transparência legislativa? Orientamos que seja utilizada a situação do atributo “Ação Não Orçamentária concluída”” apenas quando a UO atingir o desejado para o período do PPA e não quiser dar continuidade àquela ação nos exercícios restantes até 2027. | Aceite | Mudança nos atributos para atender a recomendação de ajuste. | Alterar descrição para: Impulsionar a implementação do Manual do Índice de Transparência do Poder Legislativo - Transparência Administrativa com a divulgação de dados relacionados a Recursos Humanos, Licitações e Contratos, Estrutura Administrativa, Planejamento Estratégico, Orçamento e Finanças e Gastos Parlamentares. Alterar o produto para: Mapeamento das Unidades, Guia e Checklist elaborados e campanha realizada. |
Indicador | IN10615 - ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA (ITLA) | Atributo subestimado O indicador “ ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA (ITLA)” possui índice desejado de 0,50 para 2024, aumentando até 0,84 em 2027. Em 2024, a Unidade informou o atingimento de 0,95 ultrapassando o desejado para todo o período do PPA já no primeiro ano do plano, o que leva ao entendimento de que a superação de eventuais dificuldades tenha tornado o indicador subestimado para os próximos anos. Desta forma, orientamos a revisão do indicador, com a finalidade de traçar índices mais desafiadores até 2027. | Aceite | Alteração acolhida considerando o resultado observado em 2024 e perspectiva para os próximos anos. Destaca-se que o resultado de 0,90 já é desafiador pois implica em cumprimento integral dos requisitos para 40 dos 44 requisitos em análise. Além disso, depois que o resultado é alcançado, é difícil mantê-lo. | Alterar índice desejado do indicador para 0,90 em 2025, 2026 e 2027. Alterar unidade administrativa responsável para Gabinete da Segunda-Vice Presidência. |
Meta | M1623 - REALIZAR 3 AÇÕES PARA AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES LEGISLATIVAS E DAS INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS | Especificação: Campos do atributo inadequados ou incompatíveis entre si e atributo subestimado Em 2024, a Unidade informou o atingimento de (3) ações, ultrapassando o desejado para todo o período do PPA já no primeiro ano do plano, o que leva ao entendimento de que a superação de eventuais dificuldades tenha tornado o indicador subestimado para os próximos anos. Desta forma, orientamos a revisão do indicador, com a finalidade de traçar índices mais desafiadores até 2027. Verificar se a meta seria cumulativa, sendo assim, sugerimos a redefinição do atributo para refletir ações a serem implementadas até 2027. Exemplo: "Implementar 10 ações para ampliar a transparência das ações legislativas e das informações institucionais até 2027". Caso a meta seja de fato anual, sugerimos o ajuste do texto para refletir essa periodicidade, garantindo que o atributo seja compatível com a capacidade de entrega anual. Exemplo: "Implementar 3 ações para ampliar a transparência das ações legislativas e das informações institucionais por ano até 2027". | Não. | Recomendação não aceita, pois o objetivo da meta era de fato realizar as 3 ações que já foram devidamente realizadas e que já atingiram o resultado desejado. A partir de 2025, o resultado das ações de transparência serão monitorados pelo indicador do objetivo. | Alterações a serem realizadas:
|
Objetivo: Participação
Quadro 3 - Alterações no Objetivo: Participação
Atributo | Atributo | Descrição da Recomendação | Resposta | Resposta/Justificativa alteração | Alterações a realizar |
Ação não Orçamentária | AN10822 - FORTALECIMENTO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO COMO INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO PARA A CIDADANIA E DEMOCRACIA | Sugiro reformular o atributo especificando: o que será feito, quais os resultados esperados e os critérios para mensuração. Isso facilitará o alinhamento da entrega ao atributo, garantindo que os resultados esperados sejam monitorados e avaliados de forma mais objetiva. | Aceite | Alteração para atender recomendação de ajuste. | Alterar produtos esperados para: 1)Realização do Projeto a Câmara Legislativa vai à Escola; 2) Realização do Cidadão do Futuro e Jovem Cidadão e 3) Realização do projeto Cidadania para todos. Método de apuração: Projetos realizados. |
Indicador | IN10612 - ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (IPCS) | Especificação: Atributo subestimado O indicador “ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (IPCS)” possui índice desejado de 0,36% para 2024, aumentando até 0,84% em 2027. Em 2020, a Unidade informou o atingimento de 0,83%, atingindo quase a totalidade do desejado para todo o período do PPA já no primeiro ano do plano, o que leva ao entendimento de que a superação de eventuais dificuldades tenha tornado o indicador subestimado para os próximos anos. Desta forma, orientamos a revisão do indicador, com a finalidade de traçar índices mais desafiadores até 2027. | Aceite | Alteração considerando indicativo da área responsável pelo indicador e para atender recomendação de ajuste. | Alterar índice desejado para: 2025 = 0,83, 2026 = 0,83 e 2027 = 1 |
Descrição: Campos do atributo inadequados ou incompatíveis |
Ação não Orçamentária | AN11220 - PROMOÇÃO DE DEBATE COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA PRIORIZAR TEMAS DE INTERESSE PÚBLICO. | Sugere-se verificar se o campo descrição está correto: "AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DAS METAS DO PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO - PDE 2025-2024 (seria 2034?) Verificar se não haverá continuidade na implementação dessa AN (audiências públicas) até o fim do PPA 2024-2027. Se a Unidade entender que continuará executando até o final do PPA, alterar a situação do atributo para "em andamento conforme o previsto". | Aceite | Alteração para atender recomendação de ajuste. | Corrigir descrição - onde se lê: PDE 2025-2024, leia-se "PDE 2015-2024". |
Meta | M1622 - REALIZAR 3 AÇÕES PARA APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS PARTICIPATIVAS | Descrição: Adequação do nome do atributo Sugere-se a adequação do nome da meta “REALIZAR 3 AÇÕES PARA APERFEIÇOAMENTO DAS PRÁTICAS PARTICIPATIVAS” para "AMPLIAR A INTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE 3 AÇÕES VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E À PROMOÇÃO DA CIDADANIA", com vistas a destacar o impacto das ações propostas, como o fortalecimento da cidadania, a melhoria nos mecanismos de participação social e a interação efetiva entre a CLDF e a sociedade. Verificar se a meta seria cumulativa, sendo assim, sugerimos a redefinição do atributo para refletir ações a serem implementadas até 2027. Exemplo: "AMPLIAR A INTERAÇÃO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE 3 AÇÕES ANUAIS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E À PROMOÇÃO DA CIDADANIA" | Aceite | Alterações parciais para atender a recomendação de ajuste. Sobre o nome, este já foi devidamente alterado de acordo com a solicitação da Suplan em 2024 e acreditamos que não haveria a necessidade da mudança. Sobre a quantidade de ações desejadas para a meta, consideramos que apesar de ter sido realizada as 3 ações já no primeiro ano, a meta deve ser considerada como concluída, tendo em vista que não há previsão de realização de outras ações estratégicas dentro do escopo dessa meta no horizonte temporal próximo. Sobre a cumulatividade e resultado da meta, será necessária alteração. | Alterações a serem realizadas:
|
Objetivo: Comunicação:
Quadro 4 - Alterações no Objetivo: Comunicação
Atributo | Atributo | Descrição da Recomendação | Resposta | Resposta/Justificativa alteração | Alterações a realizar |
Ação não | AN10859 - PRODUÇÃO DE REVISTA COM ARTIGOS TÉCNICOS, TEXTOS PARA DISCUSSÃO SOBRE | A ação orçamentária consta como concluída. Sugerimos verificar se há interesse em publicar outras edições da revista ao logo do PPA 2027-2027. Se for o caso alterar a situação do atributo para em andamento conforme o previsto, bem como revisar o atributo para a classificação: quantitativo. Sugerimos | Não | A Ação se referia se referia a criação da revista. Como ela já | Não se aplica |
Orçamentária | TEMAS RELEVANTES E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PROCESSO LEGISLATIVO | ainda a alteração para "PRODUÇÃO DE 4 REVISTAS COM ARTIGOS TÉCNICOS, TEXTOS PARA DISCUSSÃO SOBRE TEMAS RELEVANTES E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO PROCESSO LEGISLATIVO" | foi criada, consideramos a ação como concluída. | ||
Meta | M978 - REALIZAR PESQUISAS COM O PÚBLICO INTERNO E EXTERNO | Sugiro informar quais razões de ordem administrativa interferiram diretamente para a não realização das pesquisas. Qual seria a razão para a não concretização das parcerias, e ainda, o que impactou diretamente para a não superação da fase de estudo e planejamento. Essa identificação facilita na elaboração de estratégias mais eficazes para as ações futuras | Aceite | O núcleo responsável pela realização de pesquisas contou com dois servidores durante o exercícios de 2024. Além das atividades de monitoramento e análises de dados já disponíveis - de redes sociais, do Portal da CLDF e oriundos de pesquisas de alcance e importância das campanhas de publicidade institucional e de utilidade pública - trabalharam em outros projetos e atividades essenciais da Diretoria de Comunicação Social, como o CONECTA CLDF - Comunicação 360º, realizado em novembro. Espera-se que com o aumento da equipe sejam superadas as fases de estudo e planejamento | Não se aplica |
Indicador | IN10931 - ÍNDICE DE EFICÁCIA DA COMUNICAÇÃO (IEC) | Com um índice de 71,10, mais elevado que o estimado para o exercício de 2024, sugerimos verificar a possibilidade de revisar os índices estimados para os anos subsequentes, de modo a garantir que os indicadores estabelecidos reflitam a realidade do atributo em análise, uma vez que o índice alcançado ultrapassa o que foi previsto, pelas razões já evidenciadas. O índice desejado era 0,60 e foi alcançado 71,10. Não seria 0,71? | Não | Alteração parcial para atender recomendação de ajuste quanto ao índice alcançado em 2024. Em relação à possível reenquadramento da meta, a sugestão não foi acatada pois ultrapassar o índice proposto para 2024 refletiu a busca incessante por excelência no desenvolvimento das atividades de comunicação da CLDF. Apesar de acreditar no potencial de seus colaboradores e contratados, a área responsável manifestou-se contra a sugestão apresentada. Em primeiro lugar porque já foi previsto no planejamento o aumento constante das metas para os | Alteração a ser realizada: No campo Índice desejado, alterar o valor para 0,71. |
exercícios subsequentes. Além disso, em 2024 houve a primeira aferição do índice, portanto não há um registro histórico que conduza as estimativas de resultados para uma crescente. Portanto, considerando a incipiência das análises dos resultados, a decisão foi que não sejam alterados os índices estimados para os próximos exercícios. |
Objetivo: Aperfeiçoamento da Gestão:
Quadro 5 - Alterações no Objetivo: Aperfeiçoamento da Gestão
Atributo | Atributo | Descrição da Recomendação | Resposta | Resposta/Justificativa alteração | Alterações a realizar |
Indicador | IN10932 - ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS (IEPPE) | Especificação: Atributo Subestimado O indicador “ÍNDICE DE EXECUÇÃO DO PORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS (IEPPE)” possui índice desejado de 0,10 para 2024, aumentando até 0,25 em 2026. Em 2024, a Unidade informou o atingimento de 0,31, ultrapassando o desejado para todo o período do PPA já no primeiro ano do plano, o que leva ao entendimento de que a superação de eventuais dificuldades tenha tornado o indicador subestimado para os próximos anos. Desta forma, orientamos a revisão do indicador, com a finalidade de traçar índices mais desafiadores até o final do PPA 2024-2007. | Aceite | Alteração para atender recomendação de ajuste. Foi levada em consideração o resultado observado e a informação da área responsável. | Alterar índice desejado para 0,40 em 2026. |
Meta | M1624 - APERFEIÇOAR A GESTÃO DA INFORMAÇÃO, DO CONHECIMENTO E ORGANIZACIONAL | Sugerimos verificar se há interesse em continuar executando a meta. Se for o caso, alterar a situação do atributo para "Meta em andamento conforme o previsto". | Não | A meta já foi concluída de acordo com o que se esperava. | Não se aplica |
M1625 - IMPLEMENTAR 3 | Sugerimos verificar se há interesse em continuar executando a meta. Em caso afirmativo alterar a situação do atributo para |
Meta | AÇÕES PARA FORTALECER O CAPITAL HUMANO | "Meta em andamento conforme o previsto" Caso tenha interesse em realizar 3 ações por ano, alterar o nome da meta. Sugestão: "IMPLEMENTAR ANUALMENTE 3 AÇÕES PARA FORTALECER O CAPITAL HUMANO" | Não | A meta já foi concluída de acordo com o que se esperava. | Não se aplica |
Por fim, destaque-se que todos os atributos referentes à revisão do PPA 2024-2027 da CLDF devem ser lançados no Sistema PPA-Web. Havendo anuência da Mesa Diretoria quanto à presente proposta, esta SEPLA deverá lançar as modificações no Sistema PPA-WEB a encaminhará eletronicamente para análise dos técnicos da Secretaria de Estado de Economia (SEEC) para análise.
CONCLUSÃO
Ante o exposto, recomendamos que a presente proposta de revisão dos atributos qualitativos do PPA 2024-2027 da CLDF seja submetida à apreciação da Mesa Diretora, a fim de dar cumprimento ao disposto no no Item 1 do ANEXO ÚNICO da Portaria nº 46, de 22 de janeiro de 2025, que prevê o encaminhamento da revisão do PPA 2024-2027 à SEEC até 31/5/2025.
MÁRCIO CORRÊA DE MELLO
Consultor-Técnico Legislativo Estatístico
ÂNGELO PEREIRA AYRES
Técnico Administrativo Legislativo Agente de Planejamento
ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS
Consultor-Técnico Legislativo Agente de Planejamento
Chefe do Setor de Planejamento e Avaliação Orçamentária
Documento assinado eletronicamente por MARCIO CORREA DE MELLO - Matr. 16747, Consultor(a) Técnico-Legislativo, em 20/05/2025, às 10:54, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANGELO PEREIRA AYRES - Matr. 12635, Técnico Administrativo Legislativo, em 20/05/2025, às 13:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ALLAN SILVEIRA DOS SANTOS - Matr. 24344, Chefe do Setor
de Planejamento e Avaliação Orçamentária, em 20/05/2025, às 13:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2151193 Código CRC: C7205F43.
DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Atos 102/2025
Mesa Diretora
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 41, § 2º, inciso VIII, do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º O art. 6º do Ato da Mesa Diretora nº 55, de 2020, passa a vigorar acrescido dos incisos II-A e V-A:
Art. 6º ..............................................................................
...........................................................................................
II-A. - um servidor indicado pela Segunda Vice-Presidência; V-A. - um servidor indicado pela Quarta-Secretaria.
Art. 2º O inciso II do art. 6º do Ato da Mesa Diretora nº 55, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 6º ..............................................................................
...........................................................................................
II - um servidor indicado pela Primeira Vice-Presidência;
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sala de Reuniões, 20 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
DEPUTADO RICARDO VALE
1º Vice-Presidente
DEPUTADA PAULA BELMONTE
2ª Vice-Presidente
DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO
1º Secretário
DEPUTADO ROOSEVELT
2º Secretário
DEPUTADO MARTINS MACHADO
3º Secretário
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
4º Secretário
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/05/2025, às 18:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a) Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/05/2025, às 19:17, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)- Secretário(a), em 20/05/2025, às 19:37, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)- Secretário(a), em 20/05/2025, às 21:07, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. 00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 21/05/2025, às 10:42, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)- Secretário(a), em 21/05/2025, às 14:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice- Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/05/2025, às 14:49, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2152975 Código CRC: 955FC69E.
DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Atos 285/2025
Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR MARIANA PAIVA SOARES, matrícula nº 23.780, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel, bem como NOMEÁ-LA para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-03, no referido gabinete. (LP).
EXONERAR, a partir de 21/05/2025, FLAVIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 24.544, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva. (LP).
Brasília, 21 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/05/2025, às 19:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2154286 Código CRC: 63EA6A2B.
DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Atos 286/2025
Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
EXONERAR LYNDON JOHNSON DE SOUZA THOMAZ, matrícula nº 23.231, do cargo de Assessor, CL-01, do Gabinete da Mesa Diretora, bem como NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado Roosevelt. (LP).
NOMEAR LETICIA FEITOZA OLIVEIRA ANGELO RODRIGUES para exercer o cargo de Assessor, CL-01, no Gabinete da Mesa Diretora. (LP).
EXONERAR HELDON EMILIO DE ARAUJO, matrícula nº 23.868, do cargo de Assessor, CL- 01, da Comissão de Assuntos Fundiários, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL- 01, na Comissão de Assuntos Sociais, com exercício no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. (LP).
NOMEAR ANA FRANCISCA DA SILVA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Assuntos Fundiários. (LP).
EXONERAR CARLOS HUMBERTO ALMEIDA ROCHA, matrícula nº 23.669, do cargo de Assessor, CL-01, da Comissão de Segurança, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, na Liderança do MDB. (LP).
EXONERAR THAMIRES BARROS VERAS, matrícula nº 24.771, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar da deputada Jaqueline Silva, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de Assessor, CL-01, na Comissão de Segurança. (LP).
Brasília, 21 de maio de 2025.
DEPUTADO WELLINGTON LUIZ
Presidente
Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/05/2025, às 19:28, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2154327 Código CRC: A78B07A5.
DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Portarias 211/2025
Gabinete da Mesa Diretora
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho (2149882) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001- 00013765/2025-48, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização da Sessão Solene em Homenagem aos 10 anos da Uniser, no dia 30 de maio de 2025, das 13h às 18h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Andressa Maciel Naves, matrícula 20.172, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/1ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/2ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/05/2025, às 15:53, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)- Executivo(a), em 19/05/2025, às 16:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)- Executivo(a), em 19/05/2025, às 17:43, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)- Executivo(a), em 19/05/2025, às 18:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)- Executivo(a), em 20/05/2025, às 14:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/05/2025, às 11:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/05/2025, às 16:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2150086 Código CRC: A11BCB03.
DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Portarias 212/2025
Gabinete da Mesa Diretora
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho 2150511 e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001- 00019507/2025-75, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do Espaço Cultural Athos Bulcão – Foyer do Plenário da CLDF, sem ônus, para a realização da exposição “Tais – o tecido tradicional de Timor-Leste”, no período de 20 a 23 de maio de 2025, das 8h às 19h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Wellington Nonato Coelho Duarte, matrícula nº 21.476, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/1ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/2ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)- Executivo(a), em 19/05/2025, às 18:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)- Executivo(a), em 19/05/2025, às 18:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/05/2025, às 18:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)- Executivo(a), em 19/05/2025, às 20:19, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)- Executivo(a), em 20/05/2025, às 14:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/05/2025, às 11:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/05/2025, às 16:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2150588 Código CRC: 6B0FC0FA.
DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Portarias 213/2025
Gabinete da Mesa Diretora
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 19, inciso IX, da Resolução nº 337/2023, considerando o Despacho (2149965) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001- 00047569/2024-96, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria do Gabinete da Mesa Diretora nº 183, de 9 de maio de 2025 (2135854), que autorizou os servidores Nailde Oliveira Do Nascimento Silveira, matrícula nº 11.880 e Ronieri Barbosa De Souza, matrícula nº 23.213, a participarem do evento Alta Performance nas Contratações Públicas - Desafios e Oportunidades em modelagens e tecnologias, nos dias 12 a 16 e 19 de maio de 2025, das 14 às 18 horas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/1ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/2ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)- Executivo(a), em 19/05/2025, às 20:20, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)- Executivo(a), em 20/05/2025, às 08:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)- Executivo(a), em 20/05/2025, às 08:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 20/05/2025, às 10:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)- Executivo(a), em 20/05/2025, às 14:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/05/2025, às 11:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/05/2025, às 16:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2150705 Código CRC: 5630EBB1.
DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Portarias 214/2025
Gabinete da Mesa Diretora
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em
conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de 2017, considerando o Despacho (2151910), o Despacho (2152488) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-00019290/2025-01, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a utilização do Foyer do Plenário, sem ônus, para a realização da Exposição com painéis sobre prematuridade e bebês prematuros, no período de 24 e 26 de junho de 2025, das 9h às 19h.
Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Augusto Cézar Alves Bravo, matrícula nº 19.854, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/1ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/2ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/4ª Secretaria
o/Terceira Secretaria
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)- Executivo(a), em 20/05/2025, às 17:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)- Executivo(a), em 20/05/2025, às 18:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)- Executivo(a), em 20/05/2025, às 19:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)- Executivo(a), em 21/05/2025, às 09:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/05/2025, às 11:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/05/2025, às 14:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/05/2025, às 16:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2152757 Código CRC: F5E9BB1E.
DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Portarias 215/2025
Gabinete da Mesa Diretora
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais, em especial o art. 33, I, do Ato da Mesa Diretora nº 85/2025, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar minuta de Ato da Mesa Diretora instituindo a Política de Acolhimento e Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF.
Art. 2º O Grupo de Trabalho instituído por esta Portaria será composto pelos seguintes servidores:
Titulares | Matrícula |
Ana Paula Batista De Oliveira | 24597 |
Antonio Carlos Dib De Sousa e Silva | 11343 |
Fabiana De Oliveira Martins | 24867 |
Heloisa Rodrigues Itacaramby Bessa | 23001 |
Ives Messias Cunha | 13260 |
Karolynne França Diniz | 18343 |
Maciel Dos Santos Rodrigues | 24436 |
Marcela Toscano Manning | 16711 |
Paula Maria Araujo Dos Santos | 24049 |
Thiago Dutra Hollanda De Rezende | 23010 |
Thiago Henrique Mendes Miranda | 24774 |
Suplentes | |
Daniele Meira De Pinho Rodrigues Paulino | 23928 |
Tatiana Ribeiro Tanabe Loureiro | 22960 |
Art. 3º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo servidor Thiago Dutra Hollanda de Rezende, matrícula nº 23010, que poderá requisitar a participação e contribuição de outros servidores.
Art. 4º O Grupo de Trabalho poderá, no curso de suas atividades e antes da edição do Ato da Mesa Diretora, propor medidas e ações voltadas ao acolhimento, proteção, inclusão e promoção de direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com o objetivo de subsidiar a futura política institucional e assegurar respostas imediatas a demandas identificadas.
Art. 5º Fica estabelecido o prazo de 60 dias, prorrogável por igual período, para que o Grupo de Trabalho apresente ao Gabinete da Mesa Diretora o relatório final dos estudos realizados.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/1ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/2ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)- Executivo(a), em 20/05/2025, às 17:51, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)- Executivo(a), em 20/05/2025, às 18:38, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)- Executivo(a), em 20/05/2025, às 19:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)- Executivo(a), em 21/05/2025, às 09:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/05/2025, às 11:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/05/2025, às 14:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/05/2025, às 16:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2152453 Código CRC: 0BD774AB.
DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Portarias 216/2025
Gabinete da Mesa Diretora
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora n.º 179/2023, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o(s) seguinte(s) Requerimento(s) de Sessão Solene:
Requerimento | Autoria | Assunto |
2.029/2025 | Dep. Jorge Vianna | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha Agosto Azul e Vermelho – Mês de Conscientização sobre a Saúde Vascular. |
2.030/2025 | Dep. Jorge Vianna | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. |
2.031/2025 | Dep. Jorge Vianna | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário da cidade de Água Quente. |
2.032/2025 | Dep. Jorge Vianna | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico. |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário Executivo/Primeira Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário Executivo/Primeira Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário Executivo/Terceira Secretaria
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário Executivo/Segunda Vice-Presidência
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário Executivo/Segunda Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário Executivo/Quarta Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/05/2025, às 12:09, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)- Executivo(a), em 21/05/2025, às 16:11, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)- Executivo(a), em 21/05/2025, às 16:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)- Executivo(a), em 21/05/2025, às 16:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)- Executivo(a), em 21/05/2025, às 19:16, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado
no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/05/2025, às 19:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2153478 Código CRC: 89307FB3.
DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Portarias 1/2025
Primeiro Secretário
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA PRIMEIRA SECRETARIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2023, e do Ato da Mesa Diretora nº 80, de 2025, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho da Diretoria de Gestão de Pessoas (2138122).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário Executivo Primeira Secretaria
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/05/2025, às 16:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2154970 Código CRC: 780DB844.
DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Portarias 204/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo subitem 7.3 do Anexo V da Lei distrital nº 4.342/2009, e nos termos dos arts. 12, 13 e 14 da mesma Lei, combinado com o Parecer nº 207/2009-PG, ratificado pelo Despacho nº 20/2009, do Procurador‑Geral, aprovado pelo Gabinete da Mesa Diretora em sua 25ª Reunião, realizada em 11/9/2009, item 4 e Ato da Mesa Diretora nº 41, de 2014, RESOLVE:
– CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO – AQ ao servidor, abaixo citado, resultante da avaliação de títulos efetuada pela Comissão instituída pela Portaria-GMD nº 311, de 28 de julho de 2024, nos percentuais obtidos no processo indicado, em razão da qualificação adicional decorrente da participação em eventos de capacitação, desenvolvimento e educação continuada:
MAT.
SERVIDOR
PROCESSO
DATA DE APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
PERCENTUAL ACUMULADO
(*)
24.685
LUÍS GUSTAVO BONIFÁCIO GOMES
00001-
00027748/2024-15
6/5/2025
15,00%
(*) Percentual máximo: 15% (Lei nº 4.342, de 2009, art. 13).
– DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes do Adicional de Qualificação incidam a partir da data de entrega dos títulos.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em 21/05/2025, às 15:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2154230 Código CRC: 769589BF.
DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Portarias 205/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001- 000780/2006, RESOLVE:
CONCEDER ao servidor CLAUDIONOR ALVES DE FREITAS, matrícula nº 16.835‑19, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, categoria Agente de Polícia Legislativa, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao período aquisitivo de 23/4/2020 a 21/4/2025, a serem usufruídas até 23/9/2029.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em 21/05/2025, às 15:36, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2154300 Código CRC: 4098DBBA.
DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Portarias 206/2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa Diretora, tendo em vista o que estabelece o artigo nº 139 da Lei Complementar nº 840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-001076/2000, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria-DGP nº 156, de 14 de abril de 2025, publicada no DCL de 15/4/2025, que autoriza a servidora SOLANGE TOME DA SILVA FERRAZ, matrícula nº 12.138-54, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, a usufruir, no período de 4/8/2025 a 2/9/2025, 1 (um) mês da licença-servidor concedida pela Portaria-DGP nº 62/2025, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no DCL de 17/2/20245 referente ao período aquisitivo de 10/2/2020 a 7/2/2025.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão de Pessoas, em 21/05/2025, às 15:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2154444 Código CRC: B54D77B0.
DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Portarias 142/2025
Secretário-Geral
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Equipe de Planejamento da Contratação de empresa para o eventual fornecimento de equipamentos de Tecnologia da Informação (TI). Os equipamentos são microcomputadores desktop do tipo I e do tipo II, visando atender às necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em conformidade ao Art. 10º, do AMD nº 71/2023. Processo nº 00001-00043713/2024-15.
Art. 2º A Equipe de Planejamento designada por esta Portaria passará a ser integrada pelos seguintes servidores:
NOME | UNIDADE | MATRÍCULA | FUNÇÃO |
RICARDO AUGUSTO LOBO | SEATI | 13.179 | Integrante Requisitante |
HUGO DE PAULA SANTOS | SEATI | 24.423 | Integrante Técnico |
RICARDO CAMPOS SILVA | SEATI | 23.931 | Integrante Técnico |
BARBARA DE CARVALHO GOMES | DAF | 24.435 | Integrante Administrativo |
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 20/05/2025, às 17:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2152456 Código CRC: 8290E31B.
DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Atas de Reuniões 16/2025
Gabinete da Mesa Diretora
Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, por meio remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Executivo, Primeira Vice-Presidência; Jean de Moraes Machado, Secretário-Executivo, Segunda Vice-Presidência; Bryan Rogger Alves de Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; André Luiz Perez Nunes, Secretário-Executivo, Segunda-Secretaria; Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-Executivo, Terceira-Secretaria; e Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 1) Verbas Indenizatórias. Processos SEI: 00001-00002082/2025-65 - Deputado Iolando; 00001-00004091/2025-91 - Deputada Doutora Jane; 00001-00003189/2025-21 - Deputada Dayse Amarilio; 00001-00003855/2025-21 - Deputado Rogério Morro da Cruz; 00001-00006072/2025- 07 - Deputado Thiago Manzoni. Relatores: Secretários-Executivos do Gabinete da Mesa Diretora. Deliberação: aprovadas nos termos dos Pareceres do Núcleo de Verba Indenizatória. Nada mais havendo a tratar, eu, João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/1ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/2ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)- Executivo(a), em 19/05/2025, às 18:08, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)- Executivo(a), em 19/05/2025, às 18:27, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 19/05/2025, às 18:31, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)- Executivo(a), em 19/05/2025, às 20:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)- Executivo(a), em 20/05/2025, às 14:56, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/05/2025, às 11:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 21/05/2025, às 16:22, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2149762 Código CRC: 70952C12.
DCL n° 103, de 22 de maio de 2025
Atas de Reuniões 17/2025
Gabinete da Mesa Diretora
Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, por meio remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores João Monteiro Neto, Secretário- Geral, Presidência; João Torracca Junior, Secretário-Executivo, Primeira Vice-Presidência; Jean de Moraes Machado, Secretário-Executivo, Segunda Vice-Presidência; Bryan Rogger Alves de Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; André Luiz Perez Nunes, Secretário-Executivo, Segunda-Secretaria; Rusembergue Barbosa de Almeida, Secretário-Executivo, Terceira-Secretaria; e Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 1) Verbas Indenizatórias. Processos SEI: 00001-00001935/2025-41 - Deputado Ricardo Vale; 00001-00005644/2025-22 - Deputado Chico Vigilante; 00001-00005567/2025-19 - Deputada Paula Belmonte. Relatores: Secretários-Executivos do Gabinete da Mesa Diretora. Deliberação: aprovadas nos termos dos Pareceres do Núcleo de Verba Indenizatória. Nada mais havendo a tratar, eu, João Monteiro Neto, Secretário-Geral, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR
Secretário-Executivo/1ª Vice-Presidência
BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA
Secretário-Executivo/1ª Secretaria
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/3ª Secretaria
JEAN DE MORAES MACHADO
Secretário-Executivo/2ª Vice-Presidência
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES
Secretário-Executivo/2ª Secretaria
GUILHERME CALHAO MOTTA
Secretário-Executivo/4ª Secretaria
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)- Executivo(a), em 20/05/2025, às 19:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)- Executivo(a), em 20/05/2025, às 20:46, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)- Executivo(a), em 21/05/2025, às 09:45, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr. 23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/05/2025, às 11:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr. 21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/05/2025, às 14:23, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)- Executivo(a), em 21/05/2025, às 16:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/05/2025, às 19:25, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2152377 Código CRC: 49097BE2.
DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Prazos para Emendas 1/2025
Várias. Comissões
Prazo de Emendas
EMENDAS DE M�RITO
PROJETO DE LEI n� 1.771/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s JAQUELINE SILVA, que Disp�e sobre as diretrizes para implanta��o de Delegacias Especializadas em Prote��o � Pessoa Idosa no �mbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 11/06/2025 �ltimo Dia: 17/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.772/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s EDUARDO PEDROSA, que Inclui o Anivers�rio da Ponte Alta Norte, localizada na Regi�o Administrativa do Gama, no Calend�rio Oficial de Eventos do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.774/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Disp�e sobre a autoriza��o para que professores da rede p�blica do Distrito Federal possam produzir conte�dos educacionais em v�deo, �udio ou imagem nas salas de aula em que estejam lecionando, e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.775/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s DAYSE AMAR�LIO, que altera a Lei n� 3.976, de 29 de mar�o de 2007, para incluir obrigatoriedade de oferta de alimenta��o adequada a pessoas com doen�a cel�aca e dermatite herpetiforme nos hospitais p�blicos e privados do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.777/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s PASTOR DANIEL DE CASTRO, que Veda ao agente p�blico o acesso a apostas, cassinos e quaisquer tipos de jogos de azar online em equipamentos pertencentes ao patrim�nio p�blico e nas depend�ncias de �rg�os p�blicos no �mbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.778/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s WELLINGTON LUIZ, que Institui o dia 15 de Setembro como o Dia da Mem�ria dos Policiais, e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.779/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s ROG�RIO MORRO DA CRUZ, que Disp�e sobre a inclus�o de mensagem informativa sobre doa��es dedut�veis do imposto de renda nas declara��es de rendimentos emitidas pela administra��o p�blica do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.780/2025, do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei n� 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que "instituiu as condi��es e os procedimentos de apura��o do Imposto sobre Opera��es relativas � Circula��o de Mercadorias e sobre Presta��es de Servi�os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica��o - ICMS aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores".
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 09/06/2025 �ltimo Dia: 13/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.782/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s THIAGO MANZONI, que Altera a Lei n� 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que �Disp�e sobre os benef�cios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Ve�culos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmiss�o Causa Mortis e Doa��o de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmiss�o Inter Vivos de Bens Im�veis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza P�blica - TLP.�
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 10/06/2025 �ltimo Dia: 16/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.786/2025, do PODER EXECUTIVO, que Disp�e sobre a Concess�o de Uso de Im�vel pertencente ao Distrito Federal, situado no Setor de Divulga��o Cultural (SDC), com �rea de 1.225,00 m�, registrado no Cart�rio do 2� Of�cio de Registro de Im�veis do Distrito Federal, sob a matr�cula n� 52.620, de 31 de dezembro de 2004, para constru��o da sede da Funda��o Athos Bulc�o.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 12/06/2025 �ltimo Dia: 18/06/2025
PROJETO DE LEI n� 1.787/2025, do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei n� 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "institui a Pol�tica de Regulariza��o de Terras P�blicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou � Ag�ncia de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e d� outras provid�ncias" e d� outras provid�ncias.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 12/06/2025 �ltimo Dia: 18/06/2025
EMENDAS DE ADMISSIBILIDADE
PROJETO DE LEI n� 1.518/2025, do(a)s Sr(a)s Deputado(a)s CHICO VIGILANTE, que Estabelece o Programa de Est�gio de Viv�ncia Interdisciplinar Agroecol�gica em Assentamentos da Reforma Agr�ria e �reas de produ��o de Agricultura Familiar no �mbito do Distrito Federal.
PRAZO PARA EMENDAS 1� Dia: 06/06/2025 �ltimo Dia: 12/06/2025
NOTA - De acordo com os arts. 163 e 286, RICLDF, o prazo para apresenta��o de emendas junto �s comiss�es � de 5 dias �teis.
Diretoria Legislativa
Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes
RAYANNE RAMOS DA SILVA
Chefe Substituta do SACP
 | Documento assinado eletronicamente por RAYANNE RAMOS DA SILVA - Matr. 23018, Chefe do Setor de Apoio �s Comiss�es Permanentes - Substituto(a), em 11/06/2025, �s 17:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Convocações 2/2025
CAF
Convocação - CAF
CANCELAMENTO DE REUNIÃO
De ordem da Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, informo aos Senhores Deputados membros desta Comissão e a todos os interessados o CANCELAMENTO da 2ª Reunião Ordinária agendada para o dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 10h, na sala de reunião das comissões.
Brasília, 11 de junho de 2025.
SAMUEL ARAÚJO DIAS DOS SANTOS
Secretário – CAF
| Documento assinado eletronicamente por SAMUEL ARAUJO DIAS DOS SANTOS - Matr. 24840, Secretário(a) de Comissão, em 11/06/2025, às 11:47, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Pautas 7/2025
Comissões Parlamentares de Inquérito
Pauta - CPI-RIO MELCHIOR
da 7� Reuni�o Ordin�ria
Local: Plen�rio da CLDF
Data: 12/06/2025
Hor�rio: 10h
I � Comunicados:
Da Presid�ncia
Do Relator
Dos demais membros da Comiss�o.
II � Oitivas:
1. Breno Bispo da Silva - IBAMA (Requerimento n� 29/2025)
Bras�lia, (data de assinatura no SEI).
GIANCARLO CHELOTTI
Secret�rio da CPI do Rio Melchior
| Documento assinado eletronicamente por GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI - Matr. 23756, Secret�rio(a) de CPI, em 11/06/2025, �s 14:18, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n� 51, de 2025, publicado no Di�rio da C�mara Legislativa do Distrito Federal n� 62, de 27 de mar�o de 2025. |
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DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Resultado de Pautas 2/2025
CDESCTMAT
Resultado de Pauta - CDESCTMAT
DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA NO PERÍODO DE 09/06/2025, às 00:00 A 10/06/2025, ÀS 18:26
Local: Processo Legislativo Eletrônico - PLE
Data: Realizada no período de 09/06/2025, às 00:00 a 10/06/2025, às 18:26
I - Matérias para discussão e votação:
01. Indicação nº 8084/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no Setor Santa Luzia, na Estrutural.".
Resultado: aprovado(a)
02. Indicação nº 8082/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Rua Alta Tensão, no Paranoá.".
Resultado: aprovado(a)
03. Indicação nº 8081/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética na QR 511, no Recanto das Emas.".
Resultado: aprovado(a)
04. Indicação nº 8080/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCGN 711, na Asa Norte. ".
Resultado: aprovado(a)
05. Indicação nº 8079/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 06 da QR 511, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
06. Indicação nº 8078/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua 19 Sul, em Águas Claras.".
Resultado: aprovado(a)
07. Indicação nº 8076/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, promova a implantação de sistema de águas fluviais no Núcleo Rural Jardim do Éden, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.".
Resultado: aprovado(a)
08. Indicação nº 8073/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Núcleo Rural Jardim do Éden, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.".
Resultado: aprovado(a)
09. Indicação nº 8072/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a implantação de iluminação pública no Núcleo Rural Jardim do Éden, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.".
Resultado: aprovado(a)
10. Indicação nº 8071/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, realize a coleta de resíduos no Núcleo Rural Jardim do Éden, em Planaltina - RA VI.".
Resultado: aprovado(a)
11. Indicação nº 8070/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova o recapeamento asfáltico nas vias de acesso ao Núcleo Rural Jardim do Éden, Rajadinha I, em Planaltina - RA VI.".
Resultado: aprovado(a)
12. Indicação nº 8069/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 403, em Santa Maria.".
Resultado: aprovado(a)
13. Indicação nº 8068/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto das Entrequadras 1/3, 3/5, 5/7 e 7/9, em Sobradinho.".
Resultado: aprovado(a)
14. Indicação nº 8067/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras no parquinho infantil próximo à Feirinha, ao lado do campo de grama sintética, na Vila São José, em Brazlândia.".
Resultado: aprovado(a)
15. Indicação nº 8066/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do beco do Conjunto 15/25 da QNO 19, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
16. Indicação nº 8065/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos Conjuntos 15 e 16 da QR 306, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
17. Indicação nº 8063/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da quadra poliesportiva da QN 14D, no Riacho Fundo II.".
Resultado: aprovado(a)
18. Indicação nº 8062/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto B da Quadra 02 do Setor Norte, no Gama.".
Resultado: aprovado(a)
19. Indicação nº 8061/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto C da QNL 13, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
20. Indicação nº 8060/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 116, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
21. Indicação nº 8057/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto G da QNM 34, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
22. Indicação nº 8056/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Avenida do Sol, no Jardim Botânico.".
Resultado: aprovado(a)
23. Indicação nº 8055/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Bloco A do SHCES 707, no Cruzeiro.".
Resultado: aprovado(a)
24. Indicação nº 8054/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SHIGS 703, na Asa Sul.".
Resultado: aprovado(a)
25. Indicação nº 8053/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 421, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
26. Indicação nº 8051/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere a Secretaria de Estado de Educação, construção de rampa de acessibilidade em frente à Escola Classe 15 - Taguatinga Norte".
Resultado: aprovado(a)
27. Indicação nº 8050/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere, ao Poder Executivo através da Companhia Energética de Brasília - Iluminação Pública - CEB-IP, a instalação de iluminação em LED's na área da 13ª Delegacia de Polícia de Sobradinho, bem como nas proximidades da área ".
Resultado: aprovado(a)
28. Indicação nº 8047/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a pavimentação asfáltica ".
Resultado: aprovado(a)
29. Indicação nº 8046/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que, através da Companhia Energética de Brasília, promova a implantação de redes elétricas com iluminação pública na área habitacional BASEVI na Região Administrativa XXVI em Sobradinho II. ".
Resultado: aprovado(a)
30. Indicação nº 8043/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Trecho 1 do Sol Nascente.".
Resultado: aprovado(a)
31. Indicação nº 8042/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQN 405, na Asa Norte.".
Resultado: aprovado(a)
32. Indicação nº 8041/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 1C da QR 605, no Recanto das Emas.".
Resultado: aprovado(a)
33. Indicação nº 8040/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Rua 19 Norte, em Águas Claras.".
Resultado: aprovado(a)
34. Indicação nº 8039/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 411, especialmente nas imediações do CEF 411, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
35. Indicação nº 8037/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB IPES, providências para a implantação de rede elétrica no campo sintético localizado na QR 03 do bairro Buritizinho, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI.".
Resultado: aprovado(a)
36. Indicação nº 8036/2025, de autoria do(a) Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização do Parquinho Infantil localizado na QI 01 do Guará I".
Resultado: aprovado(a)
37. Indicação nº 8035/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Elmo Serejo, em especial entre o viaduto da QNL e o túnel Rei Pelé, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
38. Indicação nº 8034/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QL 10, no Lago Norte.".
Resultado: aprovado(a)
39. Indicação nº 8033/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, nos Conjuntos G e H da QR 216, em Santa Maria.".
Resultado: aprovado(a)
40. Indicação nº 8032/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Quadra 02, em Sobradinho.".
Resultado: aprovado(a)
41. Indicação nº 8031/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Buritis IV, em Planaltina.".
Resultado: aprovado(a)
42. Indicação nº 8030/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 13 da QR 401, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
43. Indicação nº 8024/2025, de autoria do(a) Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de seis postes baixos com lâmpadas de LED na Praça de Esportes da QI 02 do Guará I".
Resultado: aprovado(a)
44. Indicação nº 8023/2025, de autoria do(a) Deputada Dayse Amarilio, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a troca da areia do playground da Praça de Esportes da QI 02 do Guará I por areia branca, própria para parques infantis, bem como a reforma e recuperação das calçadas da referida praça".
Resultado: aprovado(a)
45. Indicação nº 8021/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Neoenergia, a implantação de iluminação residencial no Acampamento Nelson Mandela, situado na DF 440, km 10, Núcleo Rural Sobradinho, na cidade de Sobradinho-DF".
Resultado: aprovado(a)
46. Indicação nº 8020/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública no Acampamento Nelson Mandela, situado na DF 440, km 10, Núcleo Rural Sobradinho, na cidade de Sobradinho-DF".
Resultado: aprovado(a)
47. Indicação nº 8019/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto B da Quadra 47, em Brazlândia.".
Resultado: aprovado(a)
48. Indicação nº 8018/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 34 do Setor Central, no Gama.".
Resultado: aprovado(a)
49. Indicação nº 8017/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na QNA 27, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
50. Indicação nº 8016/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais na QNO 20, especialmente atrás da Escola Classe 55, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
51. Indicação nº 8015/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 21 da QR 208, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
52. Indicação nº 8014/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da DF-280, em especial em frente ao Condomínio Nova Betânia, em Água Quente.".
Resultado: aprovado(a)
53. Indicação nº 8013/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto, no Conjunto 05 da Quadra 02, no Condomínio Nova Betânia, em Água Quente.".
Resultado: aprovado(a)
54. Indicação nº 8012/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, em frente ao CED Myriam Ervilha, em Água Quente.".
Resultado: aprovado(a)
55. Indicação nº 8011/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto na Quadra 08, nas imediações da Escola Classe Água Quente, em Água Quente.".
Resultado: aprovado(a)
56. Indicação nº 8010/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na avenida principal do Residencial Rocio, em Água Quente.".
Resultado: aprovado(a)
57. Indicação nº 8009/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 10, em especial nas imediações da feira permanente, em Água Quente.".
Resultado: aprovado(a)
58. Indicação nº 8008/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 04 no Condomínio Residencial Salomão Elias, em Água Quente.".
Resultado: aprovado(a)
59. Indicação nº 8007/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto na Quadra 04 do Condomínio Residencial Salomão Elias, em Água Quente.".
Resultado: aprovado(a)
60. Indicação nº 8006/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos Residenciais Buritis I e II, Dom Francisco, Dom Pedro e Galileia, em Água Quente.".
Resultado: aprovado(a)
61. Indicação nº 8005/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a reconstrução do asfalto da via que liga o Fórum do Gama à Feira Permanente.".
Resultado: aprovado(a)
62. Indicação nº 8004/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a recuperação da pavimentação ou implantação de bloco intertravado na Vila Roriz.".
Resultado: aprovado(a)
63. Indicação nº 8003/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, realize, na Região Administrativa do Gama - RA II, a implantação/recuperação do Campo Sintético da EQ 21/24 do Setor Oeste do Gama.".
Resultado: aprovado(a)
64. Indicação nº 8000/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Região Administrativa do Gama - RA II, serviços de jardinagem na Avenida Vedovelli Bortolo (comercial do Oeste).".
Resultado: aprovado(a)
65. Indicação nº 7998/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Região Administrativa do Gama - RA II, serviços de jardinagem na Ponte Alta do Gama, nas proximidades do Supermercado Bellavia.".
Resultado: aprovado(a)
66. Indicação nº 7996/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Região Administrativa do Gama - RA II, serviços de jardinagem na Avenida Sayonara e Ambev, localizada no Setor Leste do Gama.".
Resultado: aprovado(a)
67. Indicação nº 7994/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize, na Região Administrativa do Gama – RA II, a instalação de iluminação de LED na Vila do Cemitério.".
Resultado: aprovado(a)
68. Indicação nº 7993/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize, na Região Administrativa do Gama – RA II, a instalação de iluminação de LED na Avenida Pioneiros, Gama.".
Resultado: aprovado(a)
69. Indicação nº 7992/2025, de autoria do(a) Deputado Daniel Donizet, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realize na Região Administrativa do Gama - RA II, serviços de jardinagem na Avenida Pioneiros, Gama. ".
Resultado: aprovado(a)
70. Indicação nº 7991/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras, a execução de melhorias na iluminação pública da Quadra QN16, no Riacho Fundo II, para garantir mobilidade, acessibilidade e segurança às pessoas com deficiência, idosos e pessoas com necessidades especiais.".
Resultado: aprovado(a)
71. Indicação nº 7989/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que sejam recolocados os aros da quadra de esportes da QNM 25 da Ceilândia Sul.".
Resultado: aprovado(a)
72. Indicação nº 7986/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 03 da QI 13, no Lago Norte.".
Resultado: aprovado(a)
73. Indicação nº 7985/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQN 102, na Asa Norte.".
Resultado: aprovado(a)
74. Indicação nº 7984/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Incra 08, em Brazlândia.".
Resultado: aprovado(a)
75. Indicação nº 7983/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 03, em frente à Chácara 73, em Vicente Pires.".
Resultado: aprovado(a)
76. Indicação nº 7982/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 404, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
77. Indicação nº 7980/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo na entrada da QR 829 e da QR 1.029, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
78. Indicação nº 7979/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QR 1029, Conjunto 02, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
79. Indicação nº 7978/2025, de autoria do(a) Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Sol Nascente, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias do Sol Nascente.".
Resultado: aprovado(a)
80. Indicação nº 7977/2025, de autoria do(a) Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Sobradinho, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias de Sobradinho.".
Resultado: aprovado(a)
81. Indicação nº 7976/2025, de autoria do(a) Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Taguatinga, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias de Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
82. Indicação nº 7975/2025, de autoria do(a) Deputado Robério Negreiros, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Ceilândia, que realizem obras de recuperação ou operação tapa-buraco, nas vias de Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
83. Indicação nº 7974/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quadra poliesportiva e de parquinho infantil no Trecho 2 do Sol Nascente.".
Resultado: aprovado(a)
84. Indicação nº 7973/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 05 da QN 15C, no Riacho Fundo II.".
Resultado: aprovado(a)
85. Indicação nº 7972/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto F da Quadra 05, no Cruzeiro.".
Resultado: aprovado(a)
86. Indicação nº 7971/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento na Estância 1, em Planaltina.".
Resultado: aprovado(a)
87. Indicação nº 7970/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações da Estação Samambaia Sul do metrô.".
Resultado: aprovado(a)
88. Indicação nº 7969/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, a implantação de iluminação pública no Condomínio Irmã Dulce, Sobradinho-DF".
Resultado: aprovado(a)
89. Indicação nº 7968/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que realize a revitalização das Praças e Quadras Esportivas das Quadras 01 e 02, Conjuntos de A a I, Localizadas no Setor Norte, Gama-DF".
Resultado: aprovado(a)
90. Indicação nº 7965/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores, roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na praça do Conjunto 02 da QR 225, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
91. Indicação nº 7964/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do Conjunto 06 da Quadra 304, em São Sebastião.".
Resultado: aprovado(a)
92. Indicação nº 7963/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça Perdiz, na Quadra 102, em Águas Claras.".
Resultado: aprovado(a)
93. Indicação nº 7962/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga.".
Resultado: aprovado(a)
94. Indicação nº 7961/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da Quadra 15, em Sobradinho.".
Resultado: aprovado(a)
95. Indicação nº 7960/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 23 da QR 402, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
96. Indicação nº 7959/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, que inicialize as obras de recapeamento asfáltico na via de acesso ao Condomínio Alto da Boa Vista, em Sobradinho - RA V.".
Resultado: aprovado(a)
97. Indicação nº 7957/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a adequação e o reforço na troca de iluminação da rede de energia elétrica na CSA 02, em frente ao lote 03, no Setor Hoteleiro, lote L em Taguatinga Sul.".
Resultado: aprovado(a)
98. Indicação nº 7956/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo que promova uma operação tapa-buraco em toda a cidade de Samambaia".
Resultado: aprovado(a)
99. Indicação nº 7955/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do DF e/ou da Administração Regional de Santa Maria, que promova a reposição de areia na quadra de voleibol localizada no Parque Ecológico, na Região Administrativa de Santa Maria.".
Resultado: aprovado(a)
100. Indicação nº 7953/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil da Quadra 29, entre os Conjuntos M e N, no Paranoá.".
Resultado: aprovado(a)
101. Indicação nº 7952/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Quadra 04 da Vila Buritis, em Planaltina.".
Resultado: aprovado(a)
102. Indicação nº 7951/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SMLN MI Trecho 06, no Lago Norte.".
Resultado: aprovado(a)
103. Indicação nº 7950/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QR 511, especialmente nas imediações do terminal de ônibus, no Recanto das Emas.".
Resultado: aprovado(a)
104. Indicação nº 7948/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na SQSW 306, no Sudoeste.".
Resultado: aprovado(a)
105. Indicação nº 7947/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto E da QNL 20, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
106. Indicação nº 7945/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QI 06, no Guará.".
Resultado: aprovado(a)
107. Indicação nº 7944/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de recolhimento de lixo e entulho, em área localizada em frente ao Conjunto 23 da QR 410, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
108. Indicação nº 7935/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova reconstrução das vias afetadas pelo temporal ocorrido no dia 22 de Abril, no Sol Nascente/Pôr do Sol.".
Resultado: aprovado(a)
109. Indicação nº 7934/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova reconstrução das vias afetadas pelo temporal ocorrido no dia 22 de abril, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
110. Indicação nº 7933/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais no Sol Nascente/Pôr do Sol.".
Resultado: aprovado(a)
111. Indicação nº 7932/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova ação preventiva de manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais da Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
112. Indicação nº 7931/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SRES Quadra 01, Bloco H, no Cruzeiro.".
Resultado: aprovado(a)
113. Indicação nº 7930/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na QS 08, na Arniqueira.".
Resultado: aprovado(a)
114. Indicação nº 7929/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras no Parque Ecológico dos Pioneiros, na Candangolândia.".
Resultado: aprovado(a)
115. Indicação nº 7928/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na Quadra 104, em Águas Claras.".
Resultado: aprovado(a)
116. Indicação nº 7927/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QR 431, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
117. Indicação nº 7926/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que determine, em caráter de urgência, às Secretarias de Obras e Infraestrutura, à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP) e aos demais órgãos competentes a elaboração, licitação e plena execução do programa “Drenar Ceilândia”, destinado a ampliar e modernizar a rede de captação e escoamento de águas pluviais na Região Administrativa de Ceilândia (RA IX).".
Resultado: aprovado(a)
118. Indicação nº 7925/2025, de autoria do(a) Deputado Pastor Daniel de Castro, que "Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas emergenciais de infraestrutura viária, iluminação pública, abastecimento de água e regularização fundiária na Rua 13C – Vila São José, Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX.".
Resultado: aprovado(a)
119. Indicação nº 7922/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que realiza a troca de iluminação por lâmpadas de LED no IAPI, loalizado no Guará".
Resultado: aprovado(a)
120. Indicação nº 7921/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB que amplie a rede de águas pluviais do IAPI, localizado no Guará.".
Resultado: aprovado(a)
121. Indicação nº 7920/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo a contrução de recuo para ônibus nas mediações do Condomínio Irmã Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF".
Resultado: aprovado(a)
122. Indicação nº 7919/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo a construção ed uma Quadra Poliesportiva no Condomínio Irmã Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF".
Resultado: aprovado(a)
123. Indicação nº 7918/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP que realize a implantação de uma PEC- Ponto de Encontro Comunitário no Condomínio Irmã Dulce, situado na DF 330 KM 01, Sobradinho DF".
Resultado: aprovado(a)
124. Indicação nº 7917/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Neoenergia que realize instalação de energia residencial no Condomínio Irmã Dulce, localizado na DF 330 Km 01 em Sobradinho-DF".
Resultado: aprovado(a)
125. Indicação nº 7916/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB, que faça ligação de esgoto e água no Residencial Paraíso, conjuntos R, S e T, localizado na Ponte alta Norte do Gama -DF".
Resultado: aprovado(a)
126. Indicação nº 7915/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da NOVACAP a implantanção de uma PEC- Ponto de Encontro Comunitário, Residencial Paraíso, Ponte Alta Norte, Gama-DF".
Resultado: aprovado(a)
127. Indicação nº 7914/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo a construção de uma quadra de Futvôlei ao lado da Praça das Bandeiras na Candangolândia -DF".
Resultado: aprovado(a)
128. Indicação nº 7913/2025, de autoria do(a) Deputado Hermeto, que "Sugere ao Poder Executivo a construção de uma Quadra de Beach Tênis ao lado da Praça das Bandeiras, localizado na Candangolândia-DF".
Resultado: aprovado(a)
129. Indicação nº 7912/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Quadra 09, em Sobradinho.".
Resultado: aprovado(a)
130. Indicação nº 7911/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, na EQ 15/17, no Guará.".
Resultado: aprovado(a)
131. Indicação nº 7910/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 11 do Setor Sul, no Gama.".
Resultado: aprovado(a)
132. Indicação nº 7909/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QNL 14, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
133. Indicação nº 7908/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 08/09 da QR 514, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
134. Indicação nº 7906/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, a reforma da ponte de madeira Chão de Flores, que faz uma ligação entre Sobradinho I e Sobradinho II.".
Resultado: aprovado(a)
135. Indicação nº 7905/2025, de autoria do(a) Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a pavimentação do estacionamento localizado ao lado do Bar Parada Obrigatória, na BR-020, no Condomínio Nova Colina, em Sobradinho.".
Resultado: aprovado(a)
136. Indicação nº 7904/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QS 14, no Riacho Fundo.".
Resultado: aprovado(a)
137. Indicação nº 7903/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, no SHCGN 709, na Asa Norte.".
Resultado: aprovado(a)
138. Indicação nº 7902/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no quadradão da EQNO 09/11, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
139. Indicação nº 7901/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto C da Quadra 03, na Candangolândia.".
Resultado: aprovado(a)
140. Indicação nº 7900/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil do Conjunto 10/11 da QR 429, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
141. Indicação nº 7898/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (SEDUH) e Coordenação do Geoportal, providências e esclarecimentos quanto à recente substituição das placas de endereçamento na Quadra 57 da Região Administrativa de Brazlândia.".
Resultado: aprovado(a)
142. Indicação nº 7896/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Neoenergia de Brasília, promova a manutenção e a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Quadra 15, Conjunto L, na Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV. ".
Resultado: aprovado(a)
143. Indicação nº 7895/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, providências para a ampliação do sistema de drenagem de águas pluviais na Avenida São Francisco, Rodovia DF-150, Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.".
Resultado: aprovado(a)
144. Indicação nº 7894/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, no Conjunto 03 da QS 08, no Riacho Fundo II.".
Resultado: aprovado(a)
145. Indicação nº 7893/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QR 109, no Recanto das Emas.".
Resultado: aprovado(a)
146. Indicação nº 7892/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na Rua 08, em Vicente Pires.".
Resultado: aprovado(a)
147. Indicação nº 7891/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QI 05, no Guará.".
Resultado: aprovado(a)
148. Indicação nº 7890/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com implantação de praça no Conjunto 04 da QR 106, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
149. Indicação nº 8258/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de operação "tapa buracos" na EQNL 2/4, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
150. Indicação nº 8256/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a construção de uma pista de skate no Arapoanga - RA XXXIV.".
Resultado: aprovado(a)
151. Indicação nº 8255/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, a construção de uma academia ao ar livre na Universidade de Brasília, no Plano Piloto - RA I.".
Resultado: aprovado(a)
152. Indicação nº 8253/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto P da QNM 07, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
153. Indicação nº 8252/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova recuperação do pavimento de bloquetes da via que passa entre os fundos das Chácaras 1, 3 e 5 da QI 25 e o Parque Canjerana, no Lago Sul.".
Resultado: aprovado(a)
154. Indicação nº 8251/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da QMS 60 E, em Sobradinho II.".
Resultado: aprovado(a)
155. Indicação nº 8250/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra G do Condomínio Residencial Buritis 1, em Água Quente.".
Resultado: aprovado(a)
156. Indicação nº 8249/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nos Conjuntos 11 e 12 da QR 320, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
157. Indicação nº 8246/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e da NOVACAP, a realização de poda de árvores em áreas públicas da cidade de Brazlândia (RA IV).".
Resultado: aprovado(a)
158. Indicação nº 8245/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, a realização de poda regular das árvores localizadas na Praça do Laço, Brazlândia - RA IV.".
Resultado: aprovado(a)
159. Indicação nº 8244/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a realização periódica da poda das árvores localizadas Quadra 04, conjunto "J", casa 02 no Setor Veredas, Brazlândia - DF.".
Resultado: aprovado(a)
160. Indicação nº 8243/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a realização periódica da poda das árvores localizadas na Área Especial 05, Setor Tradicional, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV.".
Resultado: aprovado(a)
161. Indicação nº 8242/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a realização periódica da poda das árvores localizadas Quadra 48, conjunto "A" da Vila São José, Brazlândia - DF.".
Resultado: aprovado(a)
162. Indicação nº 8241/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 04 da Quadra 05 do Setor Oeste, na Estrutural.".
Resultado: aprovado(a)
163. Indicação nº 8240/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto B da QL 06, no Condomínio Itapoã II, no Itapoã.".
Resultado: aprovado(a)
164. Indicação nº 8239/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura do CEF Incra 07, em Brazlândia.".
Resultado: aprovado(a)
165. Indicação nº 8238/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua 03 Norte, em Águas Claras.".
Resultado: aprovado(a)
166. Indicação nº 8235/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na QE 40, conjunto M, na Região Administrativa do Guará - RA X".
Resultado: aprovado(a)
167. Indicação nº 8234/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED no Parque Vivencial Denner, na Região Administrativa do Guará - RA X".
Resultado: aprovado(a)
168. Indicação nº 8233/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, sejam adotadas medidas para reforçar a limpeza pública e o recolhimento regular de resíduos sólidos na QE 38 do Guara II, na Região Administrativa do Guará - RA X".
Resultado: aprovado(a)
169. Indicação nº 8231/2025, de autoria do(a) Deputado Martins Machado, que "SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DE MAPEAMENTO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE URBANA PARA USUÁRIOS DE CADEIRA DE RODAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF.".
Resultado: aprovado(a)
170. Indicação nº 8229/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Terceira Avenida, sobretudo em frente ao Bloco 1420 A, no Núcleo Bandeirante.".
Resultado: aprovado(a)
171. Indicação nº 8228/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na praça do Conjunto 05 da Quadra 206, em São Sebastião.".
Resultado: aprovado(a)
172. Indicação nº 8225/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na via entre a QR 402 e a QR 404, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
173. Indicação nº 8222/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na rua 13 do Polo de Moda, na Região Administrativa do Guará - RA X".
Resultado: aprovado(a)
174. Indicação nº 8221/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção das calçadas que dão acesso ao Centro de Educação Infantil Bem me quer Unidade II, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III".
Resultado: aprovado(a)
175. Indicação nº 8220/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas LED na praça central do polo de moda, entre as ruas 9, 10, 11 e 12, na Região Administrativa do Guará - RA X".
Resultado: aprovado(a)
176. Indicação nº 8219/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal (SEL/DF) e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a reforma da pista de atletismo do Centro Integrado de Educação Física (CIEF).".
Resultado: aprovado(a)
177. Indicação nº 8212/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED na QR 318, em Santa Maria.".
Resultado: aprovado(a)
178. Indicação nº 8211/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 04, em Sobradinho.".
Resultado: aprovado(a)
179. Indicação nº 8210/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão no Parque Vivencial Denner, no Guará.".
Resultado: aprovado(a)
180. Indicação nº 8209/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED nas QNBs, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
181. Indicação nº 8208/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o reparo das tampas dos bueiros e bocas de lobo quebradas no Conjunto 02 da QR 313, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
182. Indicação nº 8207/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio do DF Legal, e da Administração Regional de Águas Claras, a intensificação da fiscalização sobre o comércio ambulante e o uso irregular de espaços públicos em Águas Claras, na Região Administrativa XX.".
Resultado: aprovado(a)
183. Indicação nº 8205/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio do DF Legal, a intensificação da fiscalização de engenhos publicitários irregulares instalados em Águas Claras, na Região Administrativa XX".
Resultado: aprovado(a)
184. Indicação nº 8203/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A. (CEB IPES), a manutenção, substituição e expansão da iluminação pública em vias e praças do bairro Águas Claras, na Região Administrativa XX.".
Resultado: aprovado(a)
185. Indicação nº 8195/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB Iluminação Pública, promova a eficientização da iluminação pública nas áreas próximas ao campus da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes - UnDF.".
Resultado: aprovado(a)
186. Indicação nº 8187/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), promova a revitalização das calçadas das Regiões Administrativas do Distrito Federal, visando oferecer melhores condições de caminhabilidade para todos os cidadãos e cidadãs. ".
Resultado: aprovado(a)
187. Indicação nº 8183/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) na 713 sul na Asa Sul. ".
Resultado: aprovado(a)
188. Indicação nº 8180/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova o recapeamento asfáltico no quilômetro 25 da Rodovia G0-430.".
Resultado: aprovado(a)
189. Indicação nº 8179/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, promova a implantação de um Papa Lixo no Núcleo Rural Sarandi, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.".
Resultado: aprovado(a)
190. Indicação nº 8177/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova o recapeamento asfáltico na Quadra 6, conjunto L, Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.".
Resultado: aprovado(a)
191. Indicação nº 8175/2025, de autoria do(a) Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, realize a manutenção dos postes e a substituição das lâmpadas na Quadra 3, Conjunto D, na Região Administrativa do Arapoanga - RA XXXIV.".
Resultado: aprovado(a)
192. Indicação nº 8173/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 38 do Setor Leste, no Gama.".
Resultado: aprovado(a)
193. Indicação nº 8172/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 301, no Recanto das Emas.".
Resultado: aprovado(a)
194. Indicação nº 8171/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto U da QNP 24, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
195. Indicação nº 8170/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QN 308, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
196. Indicação nº 8169/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na DF-001, no trecho que compreende o Itapoã.".
Resultado: aprovado(a)
197. Indicação nº 8168/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, nos becos da QE 15, no Guará.".
Resultado: aprovado(a)
198. Indicação nº 8167/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto A da Quadra 05, no Varjão.".
Resultado: aprovado(a)
199. Indicação nº 8166/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública entre a QSD 06 e a QSD 14, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
200. Indicação nº 8165/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com implantação de meios-fios nos dois retornos em frente à UBS 07, no Conjunto 05 da QR 302, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
201. Indicação nº 8164/2025, de autoria do(a) Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional de São Sebastião a adoção de providências para a requalificação de campo de futebol desativado no bairro Bora Manso, situado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).".
Resultado: aprovado(a)
202. Indicação nº 8162/2025, de autoria do(a) Deputada Doutora Jane, que "Sugere ao Governo do Distrito Federal, para que sejam envidados esforços no sentido de realizar a pintura externa do muro do Centro de Ensino Especial 01 de Sobradinho, situada no endereço Q 14 - Sobradinho, Brasília - DF, CEP: 71.928-720, por intermédio da Secretária de Educação do Distrito Federal – SEE-DF e pela Administração Regional de Sobradinho 01 – RA V.".
Resultado: aprovado(a)
203. Indicação nº 8147/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Estrutural.".
Resultado: aprovado(a)
204. Indicação nº 8146/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do CEF 32, no Pôr do Sol.".
Resultado: aprovado(a)
205. Indicação nº 8145/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 15 da QR 404, no Recanto das Emas.".
Resultado: aprovado(a)
206. Indicação nº 8144/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação no estacionamento público do Conjunto 03/05 da QS 116, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
207. Indicação nº 8143/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 02 da QN 14, no Riacho Fundo II.".
Resultado: aprovado(a)
208. Indicação nº 8142/2025, de autoria do(a) Deputado Iolando, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do Órgão competente, a instalação de iluminação nos guard rails (muretas), bem como a implementação de passagens de fauna ao longo destas, na rodovia DF-080, na altura do 26 de Setembro, no trecho entre Taguatinga e Brazlândia.".
Resultado: aprovado(a)
209. Indicação nº 8141/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 15L, no Arapoanga.".
Resultado: aprovado(a)
210. Indicação nº 8140/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Entrequadras 47/48, em Brazlândia.".
Resultado: aprovado(a)
211. Indicação nº 8139/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Quadra 28 do Paranoá.".
Resultado: aprovado(a)
212. Indicação nº 8138/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na Rua da Gameleira, em São Sebastião.".
Resultado: aprovado(a)
213. Indicação nº 8137/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 213/215, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
214. Indicação nº 8135/2025, de autoria do(a) Deputado Thiago Manzoni, que "Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A. (CEB IPES), a substituição das lâmpadas da iluminação pública por sistema LED na Quadra 5C do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Região Administrativa XXIX. ".
Resultado: aprovado(a)
215. Indicação nº 8133/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova vistoria para verificação de colmeias e vespeiros no Taguaparque, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
216. Indicação nº 8130/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
217. Indicação nº 8129/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Núcleo Rural Alexandre Gusmão, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
218. Indicação nº 8128/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde no Taguaparque, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
219. Indicação nº 8127/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da rede de energia elétrica do Taguaparque, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
220. Indicação nº 8126/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública no Taguaparque, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
221. Indicação nº 8125/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da Praça Central, em Santa Maria.".
Resultado: aprovado(a)
222. Indicação nº 8124/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QN 07C, no Riacho Fundo II.".
Resultado: aprovado(a)
223. Indicação nº 8123/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Nova Diguineia II, no Setor Nova Colina, em Sobradinho.".
Resultado: aprovado(a)
224. Indicação nº 8122/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato na Rua 36 Norte, em Águas Claras.".
Resultado: aprovado(a)
225. Indicação nº 8121/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 633, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
226. Indicação nº 8120/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED no Buritis II, em Planaltina.".
Resultado: aprovado(a)
227. Indicação nº 8119/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 50 do Setor Leste, no Gama.".
Resultado: aprovado(a)
228. Indicação nº 8118/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QNM 13, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
229. Indicação nº 8117/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QNM 34/36, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
230. Indicação nº 8116/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 14 da QR 511, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
231. Indicação nº 8115/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a preservação das áreas verdes localizadas na QNM 38, em Taguatinga - RA III.".
Resultado: aprovado(a)
232. Indicação nº 8114/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a reativação da iluminação pública na QR 120 de Samambaia Sul, próximo à Estação Furnas - RA XII.".
Resultado: aprovado(a)
233. Indicação nº 8113/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da QE 30, no Guará.".
Resultado: aprovado(a)
234. Indicação nº 8111/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 12 da Quadra 203, em São Sebastião.".
Resultado: aprovado(a)
235. Indicação nº 8110/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 01 do Grande Oriente, no Arapoanga.".
Resultado: aprovado(a)
236. Indicação nº 8109/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QR 323, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
237. Indicação nº 8108/2025, de autoria do(a) Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Governo do Distrito Federal a adoção das medidas necessárias, por intermédio do Comitê Energia Legal, instituído pelo Decreto nº 43.328, de 17 de maio de 2022, com vistas à universalização do fornecimento de energia elétrica no bairro Bora Manso, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).".
Resultado: aprovado(a)
238. Indicação nº 8107/2025, de autoria do(a) Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para assegurar o fornecimento de água potável no bairro Bora Manso, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). ".
Resultado: aprovado(a)
239. Indicação nº 8106/2025, de autoria do(a) Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços (CEB-IPES), no sentido de encaminhar as medidas necessárias à implantação de iluminação pública nas vias do bairro Bora Manso, localizado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).".
Resultado: aprovado(a)
240. Indicação nº 8105/2025, de autoria do(a) Deputado Rogério Morro da Cruz, que "Sugere ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional de São Sebastião a adoção de providências necessárias para a implantação de espaço público de lazer no bairro Bora Manso, situado na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).".
Resultado: aprovado(a)
241. Indicação nº 8103/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a restauração das calçadas e a construção de estacionamento próximo ao Centro Assistencial Maria Cármen Colera, na QNM 30 módulo F, em Ceilândia - RA IX.".
Resultado: aprovado(a)
242. Indicação nº 8100/2025, de autoria do(a) Deputado Wellington Luiz, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de poda das árvores nas quadras 45, 46, 47, 48 e 55 na Vila São José na Região de Brazlândia. ".
Resultado: aprovado(a)
243. Indicação nº 8097/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 75 da Quadra 202, no Itapoã.".
Resultado: aprovado(a)
244. Indicação nº 8096/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 75 do Conjunto A, no Trecho 3 do Sol Nascente.".
Resultado: aprovado(a)
245. Indicação nº 8095/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto B da Quadra 08, no Varjão.".
Resultado: aprovado(a)
246. Indicação nº 8094/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SHA Conjunto 05, Chácara 126, na Arniqueira.".
Resultado: aprovado(a)
247. Indicação nº 8093/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 203/205, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
248. Indicação nº 8088/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no Setor Santa Luzia, na Estrutural.".
Resultado: aprovado(a)
249. Indicação nº 8304/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco em frente ao Bloco G da SQSW 305, no Sudoeste.".
Resultado: aprovado(a)
250. Indicação nº 8303/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QN 24, nas imediações do Conjunto 07, no Riacho Fundo II.".
Resultado: aprovado(a)
251. Indicação nº 8302/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho no Conjunto D da QR 303, em Santa Maria.".
Resultado: aprovado(a)
252. Indicação nº 8301/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da Quadra 03, em Sobradinho.".
Resultado: aprovado(a)
253. Indicação nº 8300/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 417, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
254. Indicação nº 8297/2025, de autoria do(a) Deputado Max Maciel, que "Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, que seja criada uma área de lazer na QNN 36, Conjunto A, Ceilândia-Sul, CEP 72220-360. ".
Resultado: aprovado(a)
255. Indicação nº 8296/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 21 da QR 412, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
256. Indicação nº 8295/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres da QL 13, no Itapoã.".
Resultado: aprovado(a)
257. Indicação nº 8293/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nos arredores da QNM 33, na Ceilândia.".
Resultado: aprovado(a)
258. Indicação nº 8292/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça da Quadra 34 da Vila São José, em Brazlândia.".
Resultado: aprovado(a)
259. Indicação nº 8291/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o reparo da tampa de boca de lobo quebrada no Conjunto 15 da QR 415, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
260. Indicação nº 8290/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na Quadra 212, Conjunto I, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII".
Resultado: aprovado(a)
261. Indicação nº 8289/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na Quadra 417, Conjunto O, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII".
Resultado: aprovado(a)
262. Indicação nº 8286/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a restauração do parque infantil localizado entre as Quadras 38 e 42, na Região Administrativa do Guará - RA X.".
Resultado: aprovado(a)
263. Indicação nº 8285/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova manutenção na iluminação pública do parque infantil localizada entre as Quadras 38 e 42, na Região Administrativa do Guará - RA X. ".
Resultado: aprovado(a)
264. Indicação nº 8284/2025, de autoria do(a) Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED nas ruas 01, 07, 12 e 24 do Polo de Modas, na Região Administrativa do Guará - RA X".
Resultado: aprovado(a)
265. Indicação nº 8276/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho na Vila do Boa, em São Sebastião.".
Resultado: aprovado(a)
266. Indicação nº 8275/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QNM 36, em Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
267. Indicação nº 8274/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QR 305, no Recanto das Emas.".
Resultado: aprovado(a)
268. Indicação nº 8273/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da Quadra 09 do Setor Sul, no Gama.".
Resultado: aprovado(a)
269. Indicação nº 8272/2025, de autoria do(a) Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde na QR 515, em Samambaia.".
Resultado: aprovado(a)
270. Indicação nº 8260/2025, de autoria do(a) Deputado Chico Vigilante, que "Sugere ao Poder Executivo a criação de um Na Hora no centro de Taguatinga.".
Resultado: aprovado(a)
Brasília, 11 de junho de 2025.
ALISSON DIAS DE LIMA
Secretário da CDESCTMAT
| Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de Comissão, em 11/06/2025, às 09:57, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site: |
DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CCJ
Designação de Relatores - CCJ
De ordem do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Thiago Manzoni, e nos termos do art. 167, § 3º, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposições abaixo relacionadas foram designadas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.
PRAZO PARA PARECER: 16 dias úteis, a partir de 12/06/2025
| DEPUTADO THIAGO MANZONI | DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS |
| PDL 321/2025 | PL 1592/2025 |
RENATA FERNANDES TEIXEIRA
Secretária da CCJ
| Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. 23962, Secretário(a) de Comissão, em 11/06/2025, às 14:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Designação de Relatorias 1/2025
CPRA
Designa��o de Relatores - CPRA
De ordem do Presidente da Comiss�o de Produ��o Rural e abastecimento, Deputado Pepa, e de acordo com os termos do art. 167, do Regimento Interno da CLDF, informo que as proposi��es abaixo relacionadas foram designadas aos membros desta Comiss�o para proferirem parecer.
| Deputado Pepa | Deputado Iolando | Deputado Ricardo Vale | Deputado Rog�rio Morro da Cruz | Deputado Roosevelt |
| - |
PL 1532/2025
| - |
PL 1391/2024
| PL 1761/2025
|
Bras�lia, 09 de junho de 2025.
JO�O HENRIQUE RAMIRO
Secret�rio da Comiss�o de Produ��o Rural e Abastecimento - CPRA
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DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Atas - Comissões 2/2025
CDESCTMAT
Ata de Reunião
ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADA ENTRE 00:00 DE 9/06/2025 E 18:26 DE 10/06/2025.
À meia-noite do dia nove de junho de dois mil e vinte e cinco teve início a segunda reunião extraordinária virtual da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT, realizada por meio do sistema Processo Legislativo Eletrônico - PLE. Participaram da reunião o(a)s Deputado(a)s Daniel Donizet, Paula Belmonte, Joaquim Roriz Neto, Doutora Jane e Rogério Morro da Cruz. A pauta foi composta por 270 indicações, todas de 2025, número: 7992/2025; 7993/2025; 7994/2025; 7996/2025; 7998/2025; 8000/2025; 8003/2025; 8004/2025; 8005/2025; 7890/2025; 7891/2025; 7892/2025; 7893/2025; 7894/2025; 7900/2025; 7901/2025; 7902/2025; 7903/2025; 7904/2025; 7908/2025; 7909/2025; 7910/2025; 7911/2025; 7912/2025; 7927/2025; 7928/2025; 7929/2025; 7930/2025; 7931/2025; 7932/2025; 7933/2025; 7934/2025; 7935/2025; 7944/2025; 7945/2025; 7947/2025; 7948/2025; 7950/2025; 7951/2025; 7952/2025; 7953/2025; 7960/2025; 7961/2025; 7962/2025; 7963/2025; 7964/2025; 7965/2025; 7970/2025; 7971/2025; 7972/2025; 7973/2025; 7974/2025; 7979/2025; 7980/2025; 7982/2025; 7983/2025; 7984/2025; 7985/2025; 7986/2025; 8006/2025; 8007/2025; 8008/2025; 8009/2025; 8010/2025; 8011/2025; 8012/2025; 8013/2025; 8014/2025; 8015/2025; 8016/2025; 8017/2025; 8018/2025; 8019/2025; 8030/2025; 8031/2025; 8032/2025; 8033/2025; 8034/2025; 8035/2025; 8039/2025; 8040/2025; 8041/2025; 8042/2025; 8043/2025; 8053/2025; 8054/2025; 8055/2025; 8056/2025; 8057/2025; 8060/2025; 8061/2025; 8062/2025; 8063/2025; 8065/2025; 8066/2025; 8067/2025; 8068/2025; 8069/2025; 8079/2025; 8078/2025; 8080/2025; 8081/2025; 8082/2025; 8084/2025; 8088/2025; 8093/2025; 8094/2025; 8095/2025; 8096/2025; 8097/2025; 8109/2025; 8110/2025; 8111/2025; 8113/2025; 8116/2025; 8117/2025; 8118/2025; 8119/2025; 8120/2025; 8121/2025; 8122/2025; 8123/2025; 8124/2025; 8125/2025; 8126/2025; 8127/2025; 8128/2025; 8129/2025; 8130/2025; 8133/2025; 8137/2025; 8138/2025; 8139/2025; 8140/2025; 8141/2025; 8144/2025; 8143/2025; 8145/2025; 8146/2025; 8147/2025; 8165/2025; 8166/2025; 8167/2025; 8168/2025; 8170/2025; 8171/2025; 8169/2025; 8208/2025; 8209/2025; 8172/2025; 8173/20025; 8210/2025; 8211/2025; 8212/2025; 8225/2025; 8228/2025; 8229/2025; 8238/2025; 8239/2024; 8240/2025; 8241/2025; 8249/2025; 8250/2025; 8251/2025; 8252/2025; 8253/2025; 8291/2025; 8292/2025; 8293/2025; 8295/2025; 8296/2025; 8272/2025; 8273/2025; 8274/2025; 8276/2025; 8275/2025; 8300/2025; 8301/20 25; 8302/2025; 8303/2025; 8046/2025; 8051/2025; 8050/2025; 8047/2025; 8100/2025; 8183/2025; 8219/2025; 8258/2025 7895/2025; 7896/2025; 7959/2025; 8070/2025; 8071/2025; 8072/2025; 8073/2025; 8076/2025; 8175/2025; 8177/2025; 8179/2025; 8180/2025; 7989/2025; 8103/2025; 8114/2025; 8115/2025; 8195/2025; 8187/2025; 8255/2025; 8256/2025; 8297/2025; 7975/2025; 7976/2025; 7977/2025; 7978/2025; 8023/2025; 8024/2025; 8036/2025; 7915/2025; 7913/2025; 7914/2025; 7916/2025; 7917/2025; 7918/2025; 7919/2025; 7920/2025; 7921/2025; 7922/2025; 7968/2025; 7969/2025; 8020/2025; 8021/2025; 7925/2025; 7926/2025; 7955/2025; 7956/2025; 7957/2025; 7905/2025; 7906/2025; 8037/2025; 8162/2025; 8260/2025; 7898/2025; 7991/2025; 8142/2025; 8242/2025; 8243/2025; 8244/2025; 8245/2025; 8246/2025 8108/2025; 8107/2025; 8106/2025; 8105/2025; 8164/2025; 8135/2025; 8203/2025; 8207/2025; 8205/2025; 8221/2025; 8222/2025; 8220/2025; 8234/2025; 8235/2025; 8233/2025; 8284/2025; 8285/2025; 8286/2025; 8289/2025; 8290/2025; 8231/2025; 8304/2025. Todos os itens foram aprovados com 5 votos favoráveis. Tendo sido deliberadas todas as proposições, a reunião foi encerrada, nos termos do Art. 100, VII do Regimento Interno, dia dez de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte e seis minutos. Eu, Alisson Dias de Lima, Secretário desta Comissão, lavro a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Daniel Donizet, e encaminhada para publicação.
Brasília, 11 de junho de 2025.
DEPUTADO DANIEL DONIZET
Presidente da CDESCTMAT
| Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. 00144, Presidente, em 11/06/2025, às 10:00, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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DCL n° 120, de 12 de junho de 2025
Comunicados - Legislativos 1/2025
CPRA
Comunicado
De ordem do Presidente da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA, o Deputado Pepa, comunicamos o cancelamento da Reunião Ordinária agendada para o dia 12 de junho de 2025, às 11:00.
Brasília, 10 de junho de 2025.
João henrique ramiro
Secretário da CPRA
| Documento assinado eletronicamente por JOAO HENRIQUE RAMIRO DA SILVA - Matr. 22070, Secretário(a) de Comissão, em 10/06/2025, às 13:02, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025. |
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