ATO DA MESA DIRETORA Nº 9, DE 2025

Autoriza a participação de parlamentar e

servidores em evento externo.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, considerando as razões

apresentadas no Processo SEI nº 00001-00001246/2025-37, RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença ao Deputado Wellington Luiz, ao servidor André Luiz Neiva Rizzo,

Chefe de Gabinete Parlamentar, matrícula 24.048, e à servidora Jane Mary Marrocos Malaquias,

Diretora da Escola do Legislativo, matrícula nº 18.428, a fim de que participem da 2ª Edição da

Imersão no Sistema de Serviço Social e de Saúde da Itália, na cidade de Bolonha - Itália, nos dias 24 a

28 de fevereiro de 2025, sem prejuízo de seu subsídio e de suas remunerações.

Art. 2º A participação do Deputado Wellington Luiz e do servidor André Luiz Neiva Rizzo, Chefe

de Gabinete Parlamentar, matrícula 24.048, será sem ônus para a CLDF.

Art. 3º A participação da servidora Jane Mary Marrocos Malaquias, Diretora da Escola do

Legislativo, matrícula nº 18.428, será com custeio pela CLDF de passagens aéreas, nos trechos Brasília

- Bolonha (Itália)/Bolonha (Itália) - Brasília, e de 4 diárias e meia.

Art. 4º Fica autorizada a alteração do período do afastamento para efeito de concessão de

diárias, licença parlamentar, dispensa de ponto, e emissão de passagens para o primeiro dia anterior

ao início ou para o subsequente ao término do evento, em caso de indisponibilidade de passagem ou

quando os horários disponíveis se demonstrarem inconvenientes em função tanto da saída na origem,

em horário anterior às 7 horas, quanto da chegada ao destino, após às 22 horas, conforme § 1º, art.

6º do Ato da Mesa nº 73, de 2024.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 31 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE

Primeiro Vice-Presidente Segunda Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT

Primeiro-Secretário Segundo-Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

Terceiro-Secretário Quarto-Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 31/01/2025, às 17:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.

00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 31/01/2025, às 17:59, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2025, às 18:04, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 03/02/2025, às 13:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 03/02/2025, às 15:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)

Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 16:03, conforme Art. 22,

do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,

de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 16:59, conforme Art. 22, do

Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de

14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1999529 Código CRC: AE570FA8.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 10, DE 2025

Autoriza a participação de parlamentar em

evento externo.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 73, de 2024, considerando

a Justificativa 1999535 e as demais razões apresentadas no Processo SEI nº 00001-00001246/2025-37,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença à Deputada Doutora Jane, a fim de que participe do

evento InvestMadeira, nos dias 21 a 26 de fevereiro de 2024, na Ilha da Madeira / Portugal, sem

prejuízo de seu subsídio.

Art. 2º A participação será com custeio pela CLDF de passagens aéreas, nos trechos Brasília -

Madeira (Portugal)/ Madeira (Portugal) - Brasília, de 5 diárias e meia.

Art. 3º Fica autorizada a alteração do período do afastamento para efeito de concessão de

diárias, licença parlamentar, e emissão de passagens para o primeiro dia anterior ao início ou para o

subsequente ao término do evento, em caso de indisponibilidade de passagem ou quando os horários

disponíveis se demonstrarem inconvenientes em função tanto da saída na origem, em horário anterior

às 7 horas, quanto da chegada ao destino, após às 22 horas, conforme § 1º, art. 6º do Ato da Mesa nº

73, de 2024.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 31 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE

Primeiro Vice-Presidente Segunda Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT

Primeiro-Secretário Segundo-Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

Terceiro-Secretário Quarto-Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 31/01/2025, às 17:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.

00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 31/01/2025, às 18:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/01/2025, às 18:04, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 03/02/2025, às 13:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 03/02/2025, às 15:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)

Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 16:03, conforme Art. 22,

do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,

de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 16:52, conforme Art. 22, do

Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de

14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2000010 Código CRC: 3CA24B57.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 11, DE 2025

Concede licença a parlamentar, na forma

do art. 19, inciso II, do Regimento Interno

da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e considerando o Memorando 3 (2000635), RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença de 3 dias, a partir do dia 4/2/2025, para tratar de interesse particular,

sem subsídio, ao Deputado Joaquim Roriz Neto, em conformidade com o art. 19, inciso II, do

Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 3 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE

Primeiro Vice-Presidente Segunda Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT

Primeiro-Secretário Segundo-Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

Terceiro-Secretário Quarto-Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 03/02/2025, às 12:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 03/02/2025, às 13:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.

00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 03/02/2025, às 14:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 15:31, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 03/02/2025, às 15:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)

Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 16:03, conforme Art. 22,

do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,

de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 16:53, conforme Art. 22, do

Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de

14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2000808 Código CRC: D7CA6E8A.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 12, DE 2025

Concede licença a parlamentar, na forma

do art. 19, inciso II, do Regimento Interno

da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais e considerando o Memorando nº 9 - GAB Deputado Hermeto (2001024),

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença de 3 dias, a partir do dia 4/2/2025, para tratar de interesse particular,

sem subsídio, ao Deputado Hermeto, em conformidade com o art. 19, inciso II, do Regimento Interno

da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, 3 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

DEPUTADO RICARDO VALE DEPUTADA PAULA BELMONTE

Primeiro Vice-Presidente Segunda Vice-Presidente

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO DEPUTADO ROOSEVELT

Primeiro-Secretário Segundo-Secretário

DEPUTADO MARTINS MACHADO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

Terceiro-Secretário Quarto-Secretário

Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr.

00128, Quarto(a)-Secretário(a), em 03/02/2025, às 14:51, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n°

08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 03/02/2025, às 15:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 15:31, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Terceiro(a)-

Secretário(a), em 03/02/2025, às 15:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. 00169, Segundo(a)

Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 16:03, conforme Art. 22,

do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214,

de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. 00132, Primeiro(a) Vice-

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 17:00, conforme Art. 22, do

Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de

14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. 00141, Segundo(a)-

Secretário(a), em 03/02/2025, às 18:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2001222 Código CRC: D00F237C.

ATO DO PRESIDENTE Nº 045, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

EXONERAR ELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA, matrícula nº 22.652, do cargo de

Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Segurança, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo

de Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.

(CC).

Brasília, 03 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 19:16, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2002084 Código CRC: 8008042B.

ATO DO PRESIDENTE Nº 046, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

EXONERAR AMANDA DANTAS PITA, matrícula nº 23.340, do Cargo Especial de Gabinete,

CL-12, da Liderança do PL. (LP).

Brasília, 03 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 19:16, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2002088 Código CRC: 379A44B5.

ATO DO PRESIDENTE Nº 47, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais, tendo em vista o disposto no art. 128, II, da Lei Complementar nº 840/2011, com

fundamento nos artigos 14 e 15 do Ato da Mesa Diretora nº 33/2019 e o que consta no Processo SEI

nº 00001-00002767/2025-10, RESOLVE:

SUSPENDER as férias referente ao exercício de 2025 da servidora FERNANDA SILVA

RODRIGUES DE SEABRA, matrícula nº 23.933, Consultor Técnico-Legislativo, lotada na Diretoria de

Gestão de Pessoas, a partir de 04 de fevereiro de 2025, por motivo de necessidade do serviço. (CC).

Brasília, 3 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 19:23, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2002059 Código CRC: F716BD60.

ATO DO PRESIDENTE Nº 048, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e conforme o constante no Artigo 50, Inciso V, da Lei Complementar nº 840, de 23 de

dezembro de 2011, RESOLVE:

DECLARAR VAGO, por motivo de falecimento de seu ocupante, a partir de 01 de fevereiro de

2025, o cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Max Maciel,

anteriormente ocupado pela servidora MARIA CELINALVA SANTANA DA SILVA, matrícula nº

24.373. (LP).

Brasília, 03 de fevereiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 19:16, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2002089 Código CRC: 067607C4.

PORTARIA-GMD Nº 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 (*)

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Memorando nº7/2025-CCC (1996978) e as demais razões apresentadas no

Processo SEI 00001-00002316/2025-74, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização, sem ônus, da Praça do Servidor, para realização da inauguração

do Restaurante do SESC, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025, das 8h às 20h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pelo servidor Diego Araújo Silva, matrícula nº

24.143, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário-Executivo/Primeira Vice- Secretário-Executivo/Segunda Vice-

Presidência Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/Primeira- Secretário-Executivo/Segunda-

Secretaria Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo/Terceira-

Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria

Secretaria

(*) Republicada por conter, no texto publicado no DCL nº 23, de 30/1/2025, p. 25, incorreção no parágrafo único do art. 1º.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/01/2025, às 17:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-

Executivo(a), em 30/01/2025, às 17:24, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 30/01/2025, às 17:47, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 30/01/2025, às 19:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 31/01/2025, às 09:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/02/2025, às 13:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 03/02/2025, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1998704 Código CRC: 7A5DD2C5.

PORTARIA-GMD Nº 22, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Parecer 12 (1994820) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-

00001615/2025-91, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a

realização de Workshop Planificação da Região de Saúde Central, promovido pela Região de Saúde

Central da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, no dia 18 de fevereiro de 2025, das 8h às

18h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Susanny de Oliveira Freire

Correa, matrícula 23.588, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário-Executivo/Primeira Vice- Secretário-Executivo/Segunda Vice-

Presidência Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/Primeira- Secretário-Executivo/Segunda-

Secretaria Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo/Terceira-

Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria

Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 30/01/2025, às 15:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-

Executivo(a), em 30/01/2025, às 15:27, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 30/01/2025, às 15:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 30/01/2025, às 16:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/01/2025, às 17:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/02/2025, às 13:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 03/02/2025, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1998396 Código CRC: 76F45878.

PORTARIA-GMD Nº 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Parecer 13 (1994830) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-

00002016/2025-95, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do

evento Multiverso, nos dias 19 e 20 de maio de 2025, das 18h às 22h e das 8h às 22h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Taiane Queiroz de

Lucena, matrícula 21.185, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário-Executivo/Primeira Vice- Secretário-Executivo/Segunda Vice-

Presidência Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/Primeira- Secretário-Executivo/Segunda-

Secretaria Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo/Terceira-

Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria

Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 30/01/2025, às 15:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-

Executivo(a), em 30/01/2025, às 15:33, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 30/01/2025, às 15:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 30/01/2025, às 16:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/01/2025, às 17:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/02/2025, às 13:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 03/02/2025, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1998441 Código CRC: F20EFA8E.

PORTARIA-GMD Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, em

conformidade com o Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 46, de

2017, considerando o Parecer 14 (1994842) e as demais razões apresentadas no Processo SEI 00001-

00002006/2025-50, RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a utilização do auditório da CLDF, sem ônus, para a realização do IV Fórum

de Governança da Controladoria-Geral do Distrito Federal, no dia 4 de setembro de 2025, das 8h às

18h.

Parágrafo único. O evento será coordenado pela servidora Maria Ignez Cirino

Silva, matrícula 22.326, que será responsável por entregar o espaço nas mesmas condições que o

recebeu.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR JEAN DE MORAES MACHADO

Secretário-Executivo/Primeira Vice- Secretário-Executivo/Segunda Vice-

Presidência Presidência

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES

Secretário-Executivo/Primeira- Secretário-Executivo/Segunda-

Secretaria Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo/Terceira-

Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria

Secretaria

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 30/01/2025, às 15:10, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-

Executivo(a), em 30/01/2025, às 15:36, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 30/01/2025, às 15:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 30/01/2025, às 16:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 30/01/2025, às 17:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 03/02/2025, às 13:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 03/02/2025, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1998487 Código CRC: 21966232.

PORTARIA-DGP Nº 33, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete

da Mesa Diretora, tendo em vista o Laudo da Junta Médica Oficial da CLDF, e o que consta do Processo

nº 00001-00000539/2025-05, RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 13 de agosto de 2024, a isenção do Imposto de Renda dos valores

recebidos a título de aposentadoria voluntária pela servidora ROSA MACEDO BEZERRA, matrícula

12.644, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988 e no art. 35, inciso II, alínea

“b”, do Decreto nº 9.580/2018.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 03/02/2025, às 16:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2001111 Código CRC: 58ADF249.

PORTARIA-DGP Nº 34, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 32/2005 do Gabinete

da Mesa Diretora, tendo em vista o Laudo da Junta Médica Oficial da CLDF, e o que consta do Processo

nº 00001-00051670/2024-41, RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 16 de setembro de 2024, a isenção do Imposto de Renda dos valores

recebidos a título de pensão vitalícia para ASMAHAN ABDALLAH, matrícula 80.021, pensionista do

servidor PEDRO DE SOUZA DUARTE, matrícula 13.583, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei

nº 7.713/1988 e no art. 35, inciso II, alínea “b”, do Decreto nº 9.580/2018.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 03/02/2025, às 16:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2001235 Código CRC: 59F47179.

DESPACHO

DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA

PROCESSO 00001-00050673/2024-68. CREDOR: 831.***.***-87 - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS.

ASSUNTO: Reconhecimento de dívida de exercícios anteriores do ano de 2022 (4 meses de RRA) e 2023

(6 meses de RRA), decorrente de revisão e constatação de equívoco na apuração do adicional por tempo

de serviço (ATS). Conforme Cálculo ATS (SEI 1996386), Despacho SEPAG (SEI 1996387), Declaração

DGP (SEI 1996973), Despacho DGP (SEI 1999308) e Despacho DAF (SEI 1999846). (Classificação

orçamentária: 31.90.92-11). VALOR: R$ 2.803,67 (Dois Mil e Oitocentos e Três Reais e Sessenta e Sete

Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 01.122.8204.8502 - ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL. ELEMENTO

DE DESPESA: 3190-92 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECEMOS A DÍVIDA E

AUTORIZAMOS A REALIZAÇÃO DA DESPESA, determino a emissão da Nota de Empenho, da Nota de

Lançamento e da Ordem Bancária em favor do credor e no valor especificado.

JOÃO MONTEIRO NETO

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 03/02/2025, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2000737 Código CRC: 9FAF0BE8.

APOSTILAMENTO

Brasília, 03 de fevereiro de 2025.

AVISO DE APOSTILAMENTO

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo

com a Cláusula Terceira, do Contrato-PG nº 22/2023-NPLC, celebrado entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL e o ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, o valor do

contrato fica reajustado para R$ 56.192,28 (cinquenta e seis mil, cento e noventa e dois reais e vinte e

oito centavos). O valor atualizado passa a produzir efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de

2025. JOÃO MONTEIRO NETO – Secretário-Geral / Ordenador de Despesa.

UDA 2024 x Índice 2024 R$ 97,85 x 60,907

Valor mensal (2024) R$ 5.959,75

Descontos de rede (25%) R$ 1.489,94

Valor anual (2024) R$ 53.637,72

Demonstrativo dos Valores Atual e Reajustado UDA 2025 x Índice 2025 R$ 102,51 x 60,907

Valor mensal (2025) R$ 6.243,58

Descontos de rede (25%) R$ 1.560,89

Valor mensal reajustado R$ 4.682,69

Valor anual reajustado R$ 56.192,28

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Ordenador de Despesa

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 03/02/2025, às 19:21, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2001066 Código CRC: 7A4B015D.

EXTRATO 2025-NUCON

Brasília, 03 de fevereiro de 2025.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo n.º 00401-00026853/2023-62. Acordo de Cooperação Técnica nº 17, de 2025, celebrado entre

a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO

FEDERAL, doravante denominada DPDF, inscrita no CNPJ/MF nº 12.219.624/0001-83. Objeto: O

presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto ampliar os serviços da Procuradoria

Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com a prestação de assistência jurídica

integral, gratuita e de qualidade às mulheres, com a criação do NUAT - Núcleo de Atendimento à

Mulher, da Procuradoria da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, doravante

denominando NUAT – PEM/CLDF- DPDF. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

entra em vigor a partir da data de sua assinatura, com eficácia a partir da data de publicação, e terá

vigência por 4 (quatro) anos, podendo ser rescindido a qualquer tempo, por manifestação unilateral da

parte interessada, com antecedência mínima de 90 (noventa) dias: Lei nº 14.133/2021 e suas

alterações. Partes: Pela CLDF, WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA- Presidente Câmara

Legislativa do Distrito Federal, em 30/01/2025, e, pela Defensor Público-Geral do Distrito

Federal, CELESTINO CHUPEL - Defensor Público-Geral do Distrito Federal, em

30/01/2025; DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Procuradora Especial da

Mulher/CLDF, 30/01/2025.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 03/02/2025, às 15:29, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 2001325 Código CRC: B0060337.

ATO DO PRESIDENTE Nº 019, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR NATALIA DOS ANJOS MARQUES, matrícula nº 23.815, do cargo de Secretário

de Comissão, CL-14, da Comissão de Assuntos Sociais, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de

Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Saúde. (LP).

2. EXONERAR ANA LIDIA DE SOUZA LOPES, matrícula nº 24.342, do cargo de Assessor de

Comissão, CL-09, da Comissão de Assuntos Sociais, bem como NOMEÁ-LA para exercer o cargo de

Assessor de Comissão, CL-09, na Comissão de Saúde. (LP).

3. EXONERAR FERNANDA ANDRADE TONETO BARBOZA, matrícula nº 23.384, do Cargo

em Comissão de Supervisão, CL-03, da Comissão de Assuntos Sociais, bem como NOMEÁ-LA para

exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, na Comissão de Saúde. (CC).

4. EXONERAR THADEU SILVA LEMOS DO PRADO, matrícula nº 24.631, do cargo de

Assessor, CL-01, da Comissão de Assuntos Sociais, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de

Assessor, CL-01, na Comissão de Saúde. (LP).

5. EXONERAR JOAO MARCELO MARQUES CUNHA, matrícula nº 23.878, do Cargo Especial

de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-

LO para exercer o cargo de Secretário de Comissão, CL-14, na Comissão de Assuntos Sociais. (LP).

Brasília, 08 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/01/2025, às 18:14, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1978947 Código CRC: 42A2DEE7.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

Brasília, 07 de janeiro de 2025.

Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:

Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:

pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme

competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00051236/2024-61. Contratada: CLÍNICA SUL DE OFTALMOLOGIA

LTDA, CNPJ: 02.769.526/0001-66 Objeto: prestação de serviços médico-hospitalares, exames

complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços especiais, conforme Laudo Técnico de Vistoria

para Credenciamento nº SEI 1955909 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1975849 .

Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de

que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos

processuais. Publique-se para as providências complementares.

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Diretor do FASCAL

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 08/01/2025, às 14:29, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1976757 Código CRC: 0BD76602.

PORTARIA-DGP Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa

Diretora; com base nos artigos nº 166, I, e nº 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art.

101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00049799/2024-90,

RESOLVE:

AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta

Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor ALLAN BRAZ IACONE SANTOS, matrícula nº

24.701-00, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Revisor de Texto, da

seguinte forma: 5.774 dias, de 16/9/2008 a 7/7/2024, ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO

DE JANEIRO, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 15 (quinze) anos, 9

(nove) meses e 24 (vinte e quatro) dias, conforme certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado

do Rio de Janeiro.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 08/01/2025, às 18:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1979597 Código CRC: 69801858.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

Brasília, 07 de janeiro de 2025.

Processo SEI n.º 00001-00051211/2024-68. Contrato nº 3/2025, firmado entre: Fundo de Assistência à

Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e

a CLÍNICA UNITÁ ODONTOLOGIA ESTÉTICA LTDA., CNPJ: 30.878.459/0001-53. Vigência: 60

(sessenta) meses, a contar da data da publicação do Extrato deste Termo de Credenciamento no Diário

Oficial do Distrito Federal - DODF. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Recursos: Fonte (100);

Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho N° 2024NE02319; Valor da Nota de Empenho: R$

100,00 (cem reais). Datada em 19/12/2024; Legislação: Lei 14.133/2021 e alterações. Partes: pelo

FASCAL, Sr. Geovane de Freitas Oliveira e pela Credenciada, Sra. Arimar Araújo Oliveira.

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 08/01/2025, às 14:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1976780 Código CRC: 149D4E53.

PORTARIA-DGP Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa

Diretora; com base nos artigos nº 166, I, e nº 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art.

101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 00001-00050097/2024-59,

RESOLVE:

AVERBAR o tempo de serviço/contribuição, não concomitante com o período laborado nesta

Casa e averbações anteriores, prestado pelo servidor GUILHERME DO CARMO OLIVEIRA FEIJO,

matrícula nº 24.531-00, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria Técnico

em Comunicação Social/Produtor de Multimídia, da seguinte forma: 5.376 dias, de 15/6/2009 a

3/3/2024, à COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, para efeitos

de aposentadoria e disponibilidade, correspondentes a 14 (quatorze) anos, 8 (oito) meses e 22 (vinte e

dois) dias, conforme certidão emitida pela Fundação Coordenação De Aperfeiçoamento De Pessoal De

Nível Superior.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 08/01/2025, às 18:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1979625 Código CRC: 3720B1D8.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

Brasília, 07 de janeiro de 2025.

Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:

Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:

pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme

competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00051549/2024-10. Contratada: OTORHYNUS CLÍNICA

LTDA, CNPJ: 01.689.989/0001-55 Objeto: prestação de serviços médicos, conforme Laudo Técnico de

Vistoria para Credenciamento nº SEI 1961570 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1976137

Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de

que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos

processuais. Publique-se para as providências complementares.

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Diretor do FASCAL

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 08/01/2025, às 14:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1976726 Código CRC: 38580D83.

PORTARIA-DGP Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2025

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa

Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº

840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-

002527/1997, RESOLVE:

CONCEDER à servidora CLEONICE DUARTE BATISTA, matrícula nº 13.278‑33, ocupante do

cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao

período aquisitivo de 17/11/2019 a 14/11/2024, a serem usufruídas até 18/4/2029.

EDILAIR DA SILVA SENA

Diretora de Gestão de Pessoas

Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de Gestão

de Pessoas, em 08/01/2025, às 15:42, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1979016 Código CRC: 25B5952E.

ATO DO PRESIDENTE Nº 018, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR MARIA SILVIA ROSSI, matrícula nº 24.770, do Cargo Especial de Gabinete,

CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Gabriel Magno, bem como NOMEÁ-LA para exercer o

Cargo Especial de Gabinete, CL-14, no referido gabinete. (LP).

2. EXONERAR RONI PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 23.355, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado João Cardoso. (LP).

3. NOMEAR FERNANDO ALEXANDRE JACINTO DA SILVA, requisitado da Prefeitura de

Formosa, para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no gabinete parlamentar do deputado

Fábio Félix. (RQ).

Brasília, 08 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 08/01/2025, às 18:13, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1978860 Código CRC: 0B6CE2D6.

ATO DO PRESIDENTE Nº 020, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

NOMEAR JOAO MARQUES, matrícula nº 11.459, ocupante do cargo efetivo de Assistente

Técnico Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Conselho de Ética e

Decoro Parlamentar. (CC).

Brasília, 09 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/01/2025, às 18:09, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1980698 Código CRC: DCC46ADD.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 3, DE 09 DE JANEIRO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO

DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Resolução nº 337, de

2024, o Ato da Mesa Diretora nº 155, de 2022, e as demais razões apresentadas no Processo

SEI 00001-00008550/2024-24, RESOLVE:

Art. 1º Credenciar o seguinte servidor para dirigir veículo oficial de propriedade da Câmara

Legislativa do Distrito Federal, à disposição da Diretoria de Polícia Legislativa (DIPOL), de acordo com a

categoria permitida pela CNH apresentada:

CNH (SEI

NOME CARGO MATRÍCULA

nº)

Rafael Villani Analista Legislativo - Agente de Polícia

24.775 1980138

Witczak Legislativa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral substituto/Presidência

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 09/01/2025, às 18:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1980647 Código CRC: 0096C56A.

RELATÓRIO DE INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR

Brasília, 08 de janeiro de 2025.

REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024

(Ato da Mesa Diretora nº 105/20219, Art. 7º, § 3º)

CNPJ / CPF UG- NÃO PROCESSADOS PROCESSADOS

EMPENHO CREDOR

GESTÃO (Valores em R$) (Valores em R$)

2019NE00259 RIBEIRO LEMOS INTERM. DE NEGÓCIOS LTDA 05197731000192 0,00 4.468,27

2019NE00274 RCS TECNOLOGIA LTDA 08220952000122 0,00 96.230,73

2022NE00021 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO FP0101010 0,00 2.454,83

2023NE00027 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO FP0101010 0,00 242,94

2023NE00042 ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI 02282727000134 0,00 329.531,16

2024NE00003 RPL COMERCIO E SERVICOS LTDA. 32904046000121 2.510,11 0,00

2024NE00005 WMED UTI - MOVEL SERVICOS DE SAUDE LTDA 07720240000100 4.728,76 0,00

2024NE00013 NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA 01832691000152 60.360,28 0,00

2024NE00015 NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA 01832691000152 41.184,62 0,00

2024NE00016 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 774.944,01 662.589,22

2024NE00017 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 260.000,00 0,00

2024NE00018 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 20.000,00 0,00

2024NE00019 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 800.000,00 0,00

2024NE00020 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 17.000,00 0,00

2024NE00021 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 30.000,00 0,00

2024NE00022 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 30.000,00 0,00

2024NE00023 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 10.000,00 0,00

2024NE00024 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 25.000,00 0,00

2024NE00028 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS 00531954000120 73.963,44 0,00

2024NE00030 FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA DO DF 320203-32203 344.730,42 0,00

2024NE00031 NOVO FUNDO CAPITALIZADO DE PREVIDÊNCIA DO DF 320206-32203 254.554,73 0,00

2024NE00033 FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECN 37116704000134 960,00 0,00

2024NE00036 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29979036000140 2.838.258,83 0,00

2024NE00037 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 29979036000140 11.156,90 0,00

2024NE00052 JUSTI TRADUÇÕES LTDA 43262746000186 7.036,91 0,00

2024NE00058 VIPPIM VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA 11349160000167 189.256,54 0,00

2024NE00061 ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MATERIAIS HOSPITALA 00814860000169 275,28 0,00

2024NE00065 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 0,00 1.778,26

2024NE00066 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 0,00 124.787,59

2024NE00067 CENTRO OESTE PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSET 13498257000167 2.406,93 0,00

2024NE00068 GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA 01797423000147 13.416,66 0,00

2024NE00075 NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A 07522669000192 302.220,57 0,00

2024NE00076 UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE 05342580000119 200.434,51 0,00

2024NE00077 SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS EIRELI 13258899000199 261.523,71 0,00

2024NE00078 PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA.-ME 21992832000101 63.064,61 0,00

2024NE00081 FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO - FUNA 220202-22202 29.495,03 0,00

2024NE00089 CONFIANCA ADMINISTRACOES E SERVICOS EIRELI 14745075000106 183,93 0,00

2024NE00090 H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA 14062549000115 347,99 0,00

2024NE00092 ALGAR TELECOM S/A 71208516000174 7.889,54 0,00

2024NE00094 PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA 12817803000465 431.517,62 0,00

2024NE00095 TIM S/A 02421421000111 2.297,21 0,00

2024NE00097 PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA-EPP 72602303000195 27.572,64 0,00

2024NE00100 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO 00082024000137 104.658,12 0,00

2024NE00111 NEO CONSULT. E ADMINIST. DE BENEFÍCIOS EIRELI 25165749000110 66.014,12 0,00

2024NE00112 NEO CONSULT. E ADMINIST. DE BENEFÍCIOS EIRELI 25165749000110 30.028,44 0,00

2024NE00113 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34028316000707 533,24 0,00

2024NE00114 GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA 08220275000142 227.898,54 0,00

2024NE00115 FERNANDA F PONTIN 10277241000136 149,75 0,00

2024NE00116 O2 AMBIENTAL LTDA 28993675000106 7.242,39 0,00

2024NE00117 FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCD 05448380000145 59.167,63 0,00

2024NE00118 MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 49203278000236 111.182,51 0,00

2024NE00119 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL 12116247000157 96.436,75 0,00

2024NE00120 CAMARA DOS DEPUTADOS 00530352000159 59.999,99 0,00

2024NE00126 REZEK FERREIRA INFORMÁTICA LTDA 00881775000113 262.124,53 0,00

2024NE00127 IMPACTO AUDITORIA EM SAÚDE LTDA 00609334000167 141.144,01 0,00

2024NE00130 RIOPRO INFORMÁTICA LTDA. 03828805000116 17.250,00 0,00

2024NE00136 SERVIX INFORMÁTICA LTDA 01134191000228 11.898,93 0,00

2024NE00137 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SE 33683111000107 4.659,16 0,00

2024NE00138 QUALIFICAR-GESTAO TERCEIRIZADA DE SERV CORPORA 04752792000101 87.005,57 0,00

2024NE00139 VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATI 05872814003236 16.104,23 0,00

2024NE00140 DELL COMPUTADORES DO BRASIL 72381189000110 145.960,68 0,00

2024NE00146 SEA TECNOLOGIA LTDA 05741114000106 27.623,18 0,00

2024NE00148 GESTEMAQ COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA 03624962000100 8.649,72 0,00

2024NE00149 DFLORES FLORES E PLANTAS LTDA 29853493000194 429,51 0,00

2024NE00150 ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A 01011976000122 3.199,34 0,00

2024NE00156 CONTEXA INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. 31379786000123 17.465,51 0,00

2024NE00159 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 8.865,55 0,00

2024NE00160 VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA 23921349000161 30.037,86 0,00

2024NE00162 JME SERVICOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS EIRELI 38036000000114 894.012,36 0,00

2024NE00164 ShowCase Pro Tecnologia Ltda 05411789000197 8.501,35 0,00

2024NE00165 MAXVIDEO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 03517258000158 20.691,20 0,00

2024NE00166 ShowCase Pro Tecnologia Ltda 05411789000197 8.387,95 0,00

2024NE00168 ShowCase Pro Tecnologia Ltda 05411789000197 13.650,00 0,00

2024NE00170 LINEAR COMUNICACAO LTDA EPP 10947243000195 4.105,00 0,00

2024NE00172 JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO 010******60 21.979,14 0,00

2024NE00173 JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS 258******87 30.809,11 0,00

2024NE00174 JAQUELINE ANGELA DA SILVA 889******87 26.107,66 0,00

2024NE00175 BERNARDO ROGÉRIO MATA DE ARAÚJO JÚNIOR 648******53 31.044,77 0,00

2024NE00176 FÁBIO FELIX SILVEIRA 010******79 28.555,61 0,00

2024NE00177 MARCOS MARTINS MACHADO 636******49 21.564,10 0,00

2024NE00178 DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ 696******68 23.943,99 0,00

2024NE00179 DANIEL DE CASTRO SOUSA 373******04 28.797,24 0,00

2024NE00180 JOAO ALVES CARDOSO 371******68 32.203,28 0,00

2024NE00181 ROBÉRIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO 696******72 24.167,42 0,00

2024NE00182 PAULA MORENO PARO BELMONTE 578******72 26.114,83 0,00

2024NE00183 JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO 359******04 23.969,04 0,00

2024NE00184 DANIEL XAVIER DONIZET 875******04 23.033,61 0,00

2024NE00185 GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ 012******65 23.561,08 0,00

2024NE00186 Iolando Almeida de Souza 493******00 19.803,83 0,00

2024NE00187 RICARDO VALE DA SILVA 344******59 21.351,66 0,00

2024NE00188 FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS 297******72 24.016,18 0,00

2024NE00189 Max Maciel Cavalcante 724******04 34.410,47 0,00

2024NE00190 THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI 005******30 25.839,55 0,00

2024NE00191 NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA 00545482000165 1.937,70 0,00

2024NE00192 TAYTA SOLUTIONS LTDA 21024602000159 119.453,28 0,00

2024NE00193 CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI 02604476000167 174.041,26 0,00

2024NE00194 CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI 02604476000167 45.000,00 0,00

2024NE00195 TOP SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI EPP 04744995000156 159.833,33 0,00

2024NE00196 TOP SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI EPP 04744995000156 45.104,59 0,00

2024NE00199 GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA 08220275000142 501.045,92 0,00

2024NE00200 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA 390******91 21.307,66 0,00

2024NE00201 RONALDO DE SOUZA MOSCOSO - ME 02116643000120 27.984,94 0,00

2024NE00202 RONALDO DE SOUZA MOSCOSO - ME 02116643000120 7.072,13 0,00

2024NE00205 GOLDI SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - EPP 20217208000174 27.154,99 0,00

2024NE00210 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09168704000142 8.929,60 0,00

2024NE00212 UG-CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL * GESTÃO-TESOURO 090101-00001 19.284,48 0,00

2024NE00213 FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 02434797000160 3.619,99 0,00

2024NE00226 INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - 02474172000122 1.577,55 0,00

2024NE00227 INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - 02474172000122 2.394,50 0,00

2024NE00232 ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ARTE E COMUNICAÇÃO 04887267000101 650,00 0,00

2024NE00241 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 40.000,00 0,00

2024NE00252 FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE SAO PAULO 68314830000127 2.070,00 0,00

2024NE00269 JDR SERVICES LTDA ME 22463530000109 221.973,59 19.733,28

2024NE00272 CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA 04784569000227 960.000,00 0,00

2024NE00282 RF SOLUCOES DE PREVENCAO CONTRA QUEDA EM ALTUR 27433008000106 6.787,00 0,00

2024NE00293 FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCD 05448380000145 69.956,48 39.842,28

2024NE00314 Soc. Beneficente Israelita Hosp. Albert Einste 60765823000130 4.323,26 0,00

2024NE00318 SEA TECNOLOGIA LTDA 05741114000106 253.722,94 0,00

2024NE00331 FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCD 05448380000145 26.036,16 0,00

2024NE00336 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 60.538,29 0,00

2024NE00351 SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A 07432517000107 77.850,32 0,00

2024NE00365 UNIAO NACIONAL DO LEG ESTADUAIS 00627992000181 18.219,59 0,00

2024NE00390 EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA 14470051000272 23.862,85 0,00

2024NE00391 CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA 04784569000227 16.149,25 0,00

2024NE00394 ROOSEVELT VILELA PIRES 641******91 33.422,53 0,00

2024NE00406 PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA 26968438000151 5.536,71 0,00

2024NE00407 PRINCIPAL CONSTRUCOES LTDA 26968438000151 14.006,88 0,00

2024NE00419 PLANO DE BENEFICIOS DO SERVIDOR PUBLICO DO DF 48307687000139 60.000,00 0,00

2024NE00453 CONTEXA INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. 31379786000123 22.480,00 0,00

2024NE00457 Subsec Assuntos Adm Min Des Assis Soc Fam Com 05756246000535 10.294,08 0,00

2024NE00463 DURAES CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI EPP 21544041000119 39.742,64 0,00

2024NE00467 NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA 01832691000152 6.666,62 0,00

2024NE00469 AFEFE TURISMO LTDA 53431363000148 66.540,25 0,00

2024NE00470 L.A. PISOS ELEVADOS LTDA 22075021000109 9.080,00 0,00

2024NE00473 CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA 04784569000227 79.281,64 0,00

2024NE00476 DOCS CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA 50506800000157 2.623,00 0,00

2024NE00513 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS 00531954000120 73.378,30 0,00

2024NE00519 INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - 02474172000122 1.550,00 0,00

2024NE00525 INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - 02474172000122 1.617,00 0,00

2024NE00582 INST. BRASILEIRO DE ENSINO, DES. E PESQUISA - 02474172000122 1.293,60 0,00

2024NE00586 ESPLANADA INDUSTRIA E COMERCIO DE DIVISORIAS E 06031911000162 6.946,32 0,00

2024NE00588 CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA 04784569000227 1.313.003,25 0,00

2024NE00589 AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 01688354000133 1.124.675,41 0,00

2024NE00590 EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA 14470051000272 1.256.594,25 0,00

2024NE00603 MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA 39603847000104 21.117,00 0,00

2024NE00614 APPANA INTELIGENCIA EM NEGOCIOS LTDA 03343435000127 1.875,00 0,00

2024NE00620 SHOW TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COM. DE EQUIP. 09388567000151 7.960,00 0,00

2024NE00624 WB EDUCAÇÃO LTDA 41653466000173 2.380,00 0,00

2024NE00665 JR COMERCIOS E VIDROS LTDA 12500834000145 278.946,97 0,00

2024NE00676 AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 01688354000133 305.423,07 0,00

2024NE00729 AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 01688354000133 813.075,02 0,00

2024NE00730 CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA 04784569000227 1.100.913,99 0,00

2024NE00732 EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA 14470051000272 1.017.789,73 0,00

2024NE00753 OVER ELEVADORES EIRELI 10629386000159 32.340,00 0,00

2024NE00761 OVER ELEVADORES EIRELI 10629386000159 365.320,00 0,00

2024NE00824 MICROSOFT INFORMATICA LTDA 60316817000103 972.069,27 0,00

2024NE00833 H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA 14062549000115 4.573,33 0,00

2024NE00837 ANTONIO CARLOS GRASSI 155******00 0,00 330,00

2024NE00838 CATARINA VERONICA BEZERRA DE MELO P ACCIOLY 619******72 0,00 330,00

2024NE00839 JOSE DELVINEI LUIZ DOS SANTOS 296******49 0,00 330,00

2024NE00844 ACE COMUNICACAO E EDITORA EIRELI 13331928000109 53.600,00 0,00

2024NE00859 DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 03535902000110 21.000,00 0,00

2024NE00861 NCT INFORMÁTICA LTDA 03017428000135 242.000,00 0,00

2024NE00872 CLIMATICA ENGENHARIA EIRELI 02604476000167 376.200,00 0,00

2024NE00873 COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA 40566362000169 148.300,00 0,00

2024NE00931 PA ARQUIVOS LTDA 34409656000184 85.066,78 0,00

2024NE00939 ROOST LTDA 78931474000497 7.350,00 0,00

2024NE00943 MILLENNIUM EVENTOS EIRELI 13922714000107 6.750,00 0,00

2024NE00945 ASSOCIACAO PYTHON BRASIL 09344485000105 1.650,00 0,00

2024NE00958 UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF 010901-01901 1.550.000,00 0,00

2024NE00960 UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF 010901-01901 1.450.000,00 0,00

2024NE00994 NKSTECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA 41445037000100 27.597,18 0,00

2024NE01007 BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA 57142978000105 3.000,00 0,00

2024NE01016 INTERATIVA FACILITIES LTDA 05058935000142 46.999,89 0,00

2024NE01017 INTERATIVA FACILITIES LTDA 05058935000142 81.640,25 0,00

2024NE01018 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 0,00 113.874,86

2024NE01019 UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF 010901-01901 4.000,00 0,00

2024NE01020 UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF 010901-01901 4.000,00 0,00

2024NE01025 UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF 010901-01901 6.000,00 0,00

2024NE01028 UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF 010901-01901 4.000,00 0,00

2024NE01032 UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF 010901-01901 4.000,00 0,00

2024NE01034 UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF 010901-01901 4.000,00 0,00

2024NE01036 UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF. * GESTÃO-FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE CLDF 010901-01901 3.802,84 0,00

2024NE01074 NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07797967000195 47.840,00 0,00

2024NE01077 AV COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA 01688354000133 7.120.000,00 0,00

2024NE01078 EBM QUINTTO COMUNICACAO LTDA 14470051000272 3.340.000,00 0,00

2024NE01079 CALIA Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA 04784569000227 3.340.000,00 0,00

2024NE01087 ALIA COMERCIO E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA 25333150000148 14.125,00 0,00

2024NE01098 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 0,00 137.062,50

2024NE01099 FOLHA DE PAGAMENTO ATIVO - 010101-CLDF FP0101010 0,00 2.664,35

2024NE01120 PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA 01404158001838 42.520,44 0,00

2024NE01123 ADRIANO JAYME GUIMARAES 339******72 0,00 1.320,00

2024NE01128 EDUARDO GABRIEL YDIRIUA DA SILVA 070******71 0,00 660,00

2024NE01129 GLEIDE DOS SANTOS FIRMINO 012******70 0,00 660,00

2024NE01130 RENATO FORTES BARBIERI 082******39 0,00 660,00

2024NE01131 EMILIA SILVEIRA SILBERSTEIN 022******98 0,00 660,00

2024NE01132 SILVINO MENDONÇA CARNEIRO 008******03 0,00 660,00

2024NE01133 MAIRA CARVALHO FERREIRA SANTOS 696******72 0,00 660,00

2024NE01134 GUILHERME DE CASTRO DUARTE MARTINS 335******38 0,00 660,00

2024NE01135 PEDRO HENRIQUE FRAGA PEREIRA 073******71 0,00 660,00

TOTAL R$ 40.160.481,36 R$ 1.542.850,27

TOTAL GERAL R$ 41.703.331,63

FABRÍCIO AUGUSTO FERNANDES MUNIZ

Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário - Substituto

GILMAR APARECIDO OLIVEIRA

Chefe do Setor de Execução Orçamentária

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário Geral - Substituto

Ordenador de Despesas - Substituto

Atos do Presidente nº 353 e nº 630, de 2024.

Documento assinado eletronicamente por FABRICIO AUGUSTO FERNANDES MUNIZ -

Matr.23381, Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário - Substituto(a), em 08/01/2025,

às 16:00, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara

Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por GILMAR APARECIDO OLIVEIRA - Matr. 18403, Chefe do

Setor de Execução Orçamentária, em 08/01/2025, às 18:44, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 08/01/2025, às 19:05, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

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ATO DO PRESIDENTE Nº 021, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

DISPENSAR JOAO MARQUES, matrícula nº 11.459, dos encargos de substituto do cargo de

Secretário de Comissão, CL-14, da Comissão de Assuntos Sociais. (CC).

Brasília, 09 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 09/01/2025, às 18:09, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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ERRATA

Na Portaria-DGP nº 620, de 18 de dezembro de 2024, publicado no Diário da Câmara

Legislativa, de 19/12/2024,

Onde se lê: “Portaria-DGP Nº 620, de 18 DE DEZEMBRO DE 2024”,

Leia-se: “Portaria-DGP Nº 603, de 10 DE DEZEMBRO DE 2024”.

Brasília, 09 de janeiro de 2025.

INALDO JOSE DE OLIVEIRA

Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto

Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de

Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 09/01/2025, às 17:02, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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