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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Comunicados - Legislativos 7/2023
Várias. Comissões
DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Termos de Posse 4/2023
DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 493/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 493, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ABRAAO FELIPE SANTOS, matrícula nº 23.505, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, AMANDA BEATRICE DA SILVA
SIQUEIRA, matrícula nº 23.654, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar
da deputada Júlia Lucy. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA CAROLINA GUIMARAES CAMBUI DA
SILVA, matrícula nº 23.510, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar da
deputada Júlia Lucy. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA CRISTINA DA MOTA DE SOUZA, matrícula nº
22.904, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy.
(LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANNA CARINA SEBBA JANNUZZI, matrícula nº
23.628, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ARTHUR TAVARES DOS REIS, matrícula nº 23.661,
do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNO BORGES PINHEIRO, matrícula nº 23.659, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GILVAN AFONSO DE LIMA, matrícula nº 23.529, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, HALISON RUBEM DE MIRANDA VIEIRA
MOREIRA, matrícula nº 22.571, do Cargo Especial de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar da
deputada Júlia Lucy. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ITALO DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 23.216,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JESSICA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 23.500,
do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JORGE DE PAULA RODRIGUES
DOROTEU, matrícula nº 23.623, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar
da deputada Júlia Lucy. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JULIANA DATO FERREIRA LEAL, matrícula nº
23.363, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAISA DINIZ GUERRA, matrícula nº 23.624, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LETICIA LEMOS JOCA, matrícula nº 23.426, do
cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA CELIA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº
23.655, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy.
(LP).
17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MILLENA MENEZES DE SOUZA, matrícula nº
23.344, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).
18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAPHAEL DE SANTA MARIA RIBAS, matrícula nº
23.658, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).
19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROBERTO DAMACENA SANTOS, matrícula nº
23.496, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).
20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SHAIANY PRINCES PAES PINHEIRO, matrícula nº
23.617, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).
21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WILLIAN DE PAIVA JUNIOR, matrícula nº 23.610,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar da deputada Júlia Lucy. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0978830 Código CRC: 752AD10D.
DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 497/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 497, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADAONILDO IOANES CAVALCANTE DE
FREITAS, matrícula nº 22.898, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do
deputado Rafael Prudente. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA FARIAS CARVALHO, matrícula nº 23.447,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula nº
23.571, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALMINO RAMAO NOGUEIRA, matrícula nº 20.966,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente, bem
como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALVENIRA BRITO GALVAO, matrícula nº 20.873, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDERSON SOARES FAEDDA, matrícula nº 22.367,
do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CLEIA PEREIRA PAIVA, matrícula nº 21.990, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DAMARIS BARROSO DE MORAIS, matrícula nº
23.523, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DJALMA CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 20.585,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, HELENA FARIAS DE SOUSA, matrícula nº 21.525,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JONAS VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 21.965,
do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOZAFA DANTAS DO NASCIMENTO, matrícula nº
22.736, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LEVI JOSE DE AQUINO, matrícula nº 20.573, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LIRA ANTONIA GOMES NASCIMENTO, matrícula
nº 20.618, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Rafael
Prudente. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIENE KARINE REZENDE REIS, matrícula nº
22.766, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ MARCIO MARTINS DOS SANTOS, matrícula
nº 20.582, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Rafael
Prudente. (LP).
17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIO FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº
23.520, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MILENE GONCALVES AMORIM
CANGUSSU, matrícula nº 22.868, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do
deputado Rafael Prudente. (LP).
19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PRISCILA SOUZA SANTOS, matrícula nº 21.054, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SILVANA CRISTINA NUNES, matrícula nº 21.973,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente. (LP).
21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VICENTE CHELOTTI, matrícula nº 23.656, do cargo
de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Rafael Prudente.
(LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0978855 Código CRC: 104D5C46.
DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 500/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 500, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ARMANDO DE ABREU CASTELO BRANCO, matrícula
nº 23.417, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CLODOALDO BEZERRA LINS, matrícula nº 23.641,
do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCELINA ROSA DA SILVA, matrícula nº 23.464,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO ALVERES NETO, matrícula nº 23.387, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GERMANA GABRIELLA BEZERRA DE
BRITO, matrícula nº 23.444, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do Bloco A Força do Trabalho.
(LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GRACIELA FERREIRA MATOS, matrícula nº 23.649,
do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JORGE LUIS GAMA MUNIZ, matrícula nº 23.294, do
cargo de Secretário Parlamentar, SP-02, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JULIANA RIBEIRO GARCIA, matrícula nº 21.897, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAIS DA MOTA CASQUEIRO DE
ALMEIDA, matrícula nº 23.083, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho.
(LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LEONILTON PEREIRA FREIRE, matrícula nº 23.374,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LOURENCO MACHADO PINHEIRO, matrícula nº
20.075, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIA MEIRE DOS SANTOS, matrícula nº 23.246,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO HENRIQUE RODRIGUES
CARDOSO, matrícula nº 23.243, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho.
(LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO TELLES DE ARAUJO E SOUZA, matrícula nº
23.024, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAISSA LIMOEIRO D ABADIA, matrícula nº 22.864,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VINICIUS BORGES DE ALMEIDA, matrícula nº
23.282, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco A Força do Trabalho. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0984215 Código CRC: 57D9CA84.
DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 502/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 502, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALINE DAIANE SILVA, matrícula nº 22.785, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CINARA BARROS BARRETO, matrícula nº 22.821, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, EDUARDO MARCEL BRANDAO
CARNEIRO, matrícula nº 23.042, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo.
(LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ITALO SUASSUNA GALVAO, matrícula nº 21.738, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA SILVA PEREIRA, matrícula nº 22.749, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ CARLOS SOARES DE CARVALHO, matrícula nº
22.765, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ FERNANDO DA SILVA MENDONCA, matrícula
nº 23.370, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZA HELENA SANCHO BARBOZA, matrícula nº
23.481, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUZIA DIAS FARIAS, matrícula nº 22.815, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULA MORTAGUA CORNELIO, matrícula nº
21.239, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RILVANCLEIDE PEREIRA RAMALHO
BRAGATTO, matrícula nº 22.097, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do Bloco DF Acima de Tudo.
(LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROGERIO LOPES PINHO, matrícula nº 20.656, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SIMONE VAZ DE HOLANDA, matrícula nº 23.479,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THIAGO CASTILHO DA COSTA, matrícula nº
23.461, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TONY MACHADO CRUZ JUNIOR, matrícula nº
22.040, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WASHINGTON CARDOSO RIBEIRO, matrícula nº
22.916, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do Bloco DF Acima de Tudo. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0984366 Código CRC: 1AD38F92.
DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 487/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 487, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA CAROLINA HENRIQUE TOLEDO, matrícula nº
21.686, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia.
(LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA MARLY DE SOUSA, matrícula nº 23.218, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANTONIA ALVES DE ALMEIDA DOS
SANTOS, matrícula nº 19.923, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do
deputado Agaciel Maia. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CATARINA THAIS THOMASETO PICCOLO
MOURA, matrícula nº 23.126, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do
deputado Agaciel Maia. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CLAUBIA MARIA RODRIGUES, matrícula nº 23.287,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANIEL GOIS NOVAIS, matrícula nº 21.747, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANIELLY PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº
22.553, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia.
(LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DELMICON MARQUES SOUZA DA SILVA, matrícula
nº 22.852, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel
Maia. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DENISE GADELHA DE PAULA, matrícula nº 20.217,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DIEGO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº
21.109, do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia.
(LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELISANGELA ROCHA PIRES RABELO, matrícula nº
22.406, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia.
(LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO VANDERLEI DE ARAUJO
JUNIOR, matrícula nº 21.287, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do
deputado Agaciel Maia. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GREGORIO MATIAS DANTAS DE
ARAUJO, matrícula nº 18.835, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete
parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ISABELA ANTAS ARAUJO, matrícula nº 23.019, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JAILSON EVANGELISTA DE LIMA, matrícula nº
21.667, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia.
(LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JULIETA DA SILVA, matrícula nº 19.287, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, KAROLINY STEPHANY FERNANDES DANTAS
SILVA, matrícula nº 22.798, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do
deputado Agaciel Maia. (LP).
18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LANA FLAVIA LEMOS ALARCAO, matrícula nº
22.554, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia.
(LP).
19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIO OLIMPIO LOBO, matrícula nº 23.127, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA COSTA GOMES, matrícula nº 19.449, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARILENE RIBEIRO RODRIGUES
LOPES, matrícula nº 19.777, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar do
deputado Agaciel Maia. (LP).
22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MOACI DE MOURA E SILVA, matrícula nº 19.415,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO AFONSO MIRANDA, matrícula nº 21.176, do
cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO ROGERIO ISABEL, matrícula nº 19.034, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
25. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROMEU DIAS DE JESUS, matrícula nº 22.884, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
26. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RONNE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 22.535,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia. (LP).
27. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THAISSA GONCALVES TORRES, matrícula nº
19.814, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Agaciel Maia.
(LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 488/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 488, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDREZA SILVA XAVIER, matrícula nº 22.157, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BARTIRIA MONTEIRO DE BRITO, matrícula nº
22.377, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.
(LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO DA SILVA SANTOS, matrícula nº 22.018,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA DO SOCORRO SILVA ROCHA, matrícula nº
22.090, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.
(LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA EMILIA DE LACERDA
FERNANDES, matrícula nº 23.372, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar da
deputada Arlete Sampaio. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIANA GURGEL ZOCCOLI, matrícula nº 22.026,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARILI QUADROS BERBERT FREIRE, matrícula nº
22.025, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.
(LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROZANGELA FERNANDES CAMAPUM, matrícula nº
22.954, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.
(LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SAVIO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula nº
22.680, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar da deputada Arlete Sampaio.
(LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THAIS DE ALMEIDA MAGALHAES
DUARTE, matrícula nº 22.058, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar da
deputada Arlete Sampaio. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 489/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 489, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALESSANDRA RODRIGUES DOURADO, matrícula nº
21.203, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.
(LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, AMAURI PESSOA VERAS, matrícula nº 21.138, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA BEATRIZ NOBREGA DOS SANTOS, matrícula
nº 22.759, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio
Abrantes. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDRE DE MELO TRINDADE, matrícula nº 23.508,
do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.
(LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CARLOS AUGUSTO DE BARROS, matrícula nº
22.491, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.
(LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CIRLENE GUIMARAES ARAUJO
ALBUQUERQUE, matrícula nº 21.120, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar
do deputado Cláudio Abrantes. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, EDUARDO JOSE CABRAL DE FREITAS
DURAES, matrícula nº 22.490, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do
deputado Cláudio Abrantes. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIZABETH PEREIRA DA SILVA, matrícula nº
22.484, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.
(LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIZIANE NUNES DE SOUZA, matrícula nº 20.048,
do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELZINEI RODRIGUES CARDOSO, matrícula nº
20.704, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.
(LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, EMERSON CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº
23.258, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-04, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio
Abrantes. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOAO FILHO DE SOUSA CANDIDO, matrícula nº
21.631, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.
(LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE CARLOS PRESTES DA ROCHA
JUNIOR, matrícula nº 22.791, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do
deputado Cláudio Abrantes, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAIS LOPES ALVIM PIGNATA, matrícula nº 23.156,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA ALESSANDRA PEREIRA DE
PAIVA, matrícula nº 21.145, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do
deputado Cláudio Abrantes. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIENE MARTINS DE SOUSA
LACERDA, matrícula nº 22.867, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-03, do gabinete parlamentar
do deputado Cláudio Abrantes. (LP).
17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO, matrícula
nº 21.204, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio
Abrantes. (LP).
18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO ALVES DA MATA, matrícula nº 21.121, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).
19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO MOURA RODRIGUES ABADIA, matrícula
nº 21.950, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio
Abrantes. (LP).
20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA
APOLONIO, matrícula nº 23.347, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do
deputado Cláudio Abrantes. (LP).
21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA ROSA DE MELO MONTEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 21.214, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do
deputado Cláudio Abrantes. (LP).
22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PATRICIA PARAGUASSU CARVALHO
EMERENCIANO, matrícula nº 21.119, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do
gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).
23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAIMUNDO COSTA DE SOUZA, matrícula nº
21.122, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.
(LP).
24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS E
SILVA, matrícula nº 23.135, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do
deputado Cláudio Abrantes. (LP).
25. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAIMUNDO VICENTE DE QUEIROZ, matrícula nº
19.006, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio
Abrantes. (LP).
26. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RIZEUDA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº
23.120, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio
Abrantes. (LP).
27. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SHURAMA PINHEIRO TOLEDO, matrícula nº
21.496, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes.
(LP).
28. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TATIANE RODRIGUES ALVES, matrícula nº 22.493,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Cláudio Abrantes. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 490/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 490, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADEMIR RABELO DE LIMA, matrícula nº 23.386, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando
Fernandes. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA BRITO MACHADO, matrícula nº 23.059, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando
Fernandes. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANGELA MARIA ALVES RIBEIRO, matrícula nº
22.915, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Delegado
Fernando Fernandes. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BEATRIZ DE OLIVEIRA CORDEIRO, matrícula nº
23.616, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Delegado
Fernando Fernandes. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CLEIBE MOTA BARROS, matrícula nº 22.511, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando
Fernandes. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GABRIELLA SILVA CLAUDIO, matrícula nº 22.818,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando
Fernandes. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JACKSON DE SOUZA, matrícula nº 23.640, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando Fernandes.
(LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JULIA LEONE DE MORAIS GOMES DE
SOUSA, matrícula nº 22.289, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do
deputado Delegado Fernando Fernandes. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAISE NATALIA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula
nº 22.586, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delegado
Fernando Fernandes. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCAS PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 22.816,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando
Fernandes. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIENE PEREIRA DA SILVA MIRANDA, matrícula
nº 22.063, do Cargo Especial de Gabinete, CL-13, do gabinete parlamentar do deputado Delegado
Fernando Fernandes. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIS GUSTAVO NOVA DA COSTA, matrícula nº
22.294, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Delegado
Fernando Fernandes. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELLA SOUZA BASEGGIO, matrícula nº
22.919, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Delegado
Fernando Fernandes. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO BRAGA LIMA, matrícula nº 23.435, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando
Fernandes. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIO MACEDO LEAO, matrícula nº 22.832, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando
Fernandes. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA APARECIDA LEITE SIQUEIRA, matrícula nº
19.126, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Delegado
Fernando Fernandes. (LP).
17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA DE FATIMA VIDERES DE SENA
MARTINS, matrícula nº 22.072, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete
parlamentar do deputado Delegado Fernando Fernandes. (LP).
18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA EDUARDA ALENCAR DA SILVA, matrícula
nº 22.695, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Delegado
Fernando Fernandes. (LP).
19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, QUEILA SILVA SOUSA RIBEIRO, matrícula nº
22.819, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delegado
Fernando Fernandes. (LP).
20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAIMUNDO NONATO LIMA
RODRIGUES, matrícula nº 22.067, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do
deputado Delegado Fernando Fernandes. (LP).
21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, REGINA CLAUDIA DE AZEVEDO
CORIOLANO, matrícula nº 22.814, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do
deputado Delegado Fernando Fernandes. (LP).
22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VALDEZ ROSA GOMES, matrícula nº 22.812, do
cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando
Fernandes. (LP).
23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WEDINIZ MENDES SALES, matrícula nº 22.447, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Delegado Fernando
Fernandes. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 491/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 491, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ABIMAEL CONSTANTINO DE LIRA, matrícula nº
23.196, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADERSON RODRIGUES, matrícula nº 22.064, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CAMILA BRAGA RODRIGUES, matrícula nº 23.277,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CHRISTIANY VEBERLING, matrícula nº 22.940, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DECLIEUX COSTA AUGUSTO, matrícula nº 21.691,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DENIS GOMES DO NASCIMENTO, matrícula nº
22.678, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.
(LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FERNANDA SANTOS SIQUEIRA ALABY, matrícula
nº 23.537, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.
(LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FLAVIO HENRIQUE DA COSTA BARROS, matrícula
nº 22.780, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.
(LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE WEDER CARDOSO SAMPAIO, matrícula nº
21.037, do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCAS FERREIRA PONTE, matrícula nº 22.463, do
cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA HOZANA ARAUJO XAVIER, matrícula nº
23.462, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA LAURA NOBREGA ZANINI, matrícula nº
23.606, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MAURICIO DA SILVA OLIVEIRA BLOIS, matrícula
nº 21.891, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.
(LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIKAEL DE SOUSA BARBOSA, matrícula nº 23.631,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PACO NUNES ALMEIDA, matrícula nº 21.066, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO IVO DE CARVALHO
MANGUEIRA, matrícula nº 21.792, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do
deputado Delmasso. (LP).
17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAPHAEL EUGENIO MARQUES HONORATO
ASSUNCAO, matrícula nº 21.953, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do
deputado Delmasso. (LP).
18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, REJANE BORBA MACHADO, matrícula nº 22.890, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SALVINO JOSE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula
nº 21.065, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.
(LP).
20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SAN THIAGO RODRIGUES DA CUNHA, matrícula
nº 21.482, do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado
Delmasso. (LP).
21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TATIANA VARGAS COUTO E RIBEIRO, matrícula
nº 22.504, do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.
(LP).
22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WAGNER PANGONI DOS SANTOS, matrícula nº
23.491, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso.
(LP).
23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WELLINGTON MARCILIO CORREA, matrícula nº
23.531, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WELTON ALVES ARAUJO, matrícula nº 23.440, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Delmasso. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 492/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 492, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALCILENE OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 23.265,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CELIO LOMAZZI DE ARAUJO, matrícula nº 23.151,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-14, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CINTIA MACEDO NUNES, matrícula nº 23.285, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes, bem como
DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DEBORA ALVES DE ABREU, matrícula nº 23.071, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIANE DA SILVA NUVEN, matrícula nº 23.525, do
cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº
23.281, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.
(LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FREDERICO GUILHERME LOHMANN, matrícula nº
23.446, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.
(LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JANAINA APARECIDA RODRIGUES
ROSA, matrícula nº 23.632, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do
deputado José Gomes. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOAO VITOR MAZETTO PEIXOTO, matrícula nº
23.063, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.
(LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOAZIO PEREIRA OLIVEIRA, matrícula nº 23.445,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, KANANDA THWYANA VERAS DE
ARAUJO, matrícula nº 23.506, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do
deputado José Gomes. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, KAROLAINE DA MATA LOPES, matrícula nº 23.627,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LAIZA BRENA LIMA MOTA, matrícula nº 23.276, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA PARADA SCALIA, matrícula nº 23.060, do
Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUIZ DOS SANTOS PEREIRA, matrícula nº 23.642,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCELO AGUIAR FERREIRA, matrícula nº 23.643,
do cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado José
Gomes. (LP).
17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCIANO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº
23.267, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.
(LP).
18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARCOS DE ALENCAR DANTAS, matrícula nº
23.652, do Cargo Especial de Gabinete, CL-15, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.
(LP).
19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARTINIANO BATISTA DOS SANTOS
FILHO, matrícula nº 23.062, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do
deputado José Gomes. (LP).
20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO MARCOS DIAS, matrícula nº 23.633, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RENATO AUGUSTO JOSE DE SOUSA, matrícula nº
23.070, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.
(LP).
22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RICHARD DE SOUSA MATIAS, matrícula nº 23.636,
do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSANA FONSECA DE LIMA SOARES, matrícula nº
23.067, do Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.
(LP).
24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THIAGO SAMUEL ALVES DE SOUZA, matrícula nº
23.353, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.
(LP).
25. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WAGNER ESTEVAM GOUVEIA, matrícula nº 23.570,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes. (LP).
26. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WASHINGTON DE LIMA DOS SANTOS, matrícula
nº 23.268, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado José Gomes.
(LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 496/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 496, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ADRIANA TEIXEIRA DA SILVA
MACHADO, matrícula nº 23.603, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do
deputado Valdelino Barcelos. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ALIPIO ALBERTO DIAS BELO, matrícula nº 22.295,
do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDREIA ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 22.607, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-03, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos, bem
como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANILSON ARAUJO MACHADO, matrícula nº 22.473,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANTONIO DONIZETE ANDRADE, matrícula nº
22.951, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BLENDA RAYSSA BERTOLDO MEDEIROS, matrícula
nº 22.522, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNO DOUGLAS BRUM DA HORA
BENTO, matrícula nº 23.501, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do
deputado Valdelino Barcelos. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CHANCERLEY DE MELO SANTANA, matrícula nº
23.323, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GLEICA FERNANDES LOBATO CAMPOS, matrícula
nº 23.645, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JADER FIALHO DE ALMEIDA, matrícula nº 22.583,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JANIZETE TEIXEIRA CHAVES, matrícula nº 20.882,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino Barcelos. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA DE OLIVEIRA FONTENELI, matrícula nº
22.435, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCIANA FERREIRA GONCALVES
PERFEITO, matrícula nº 22.533, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do
deputado Valdelino Barcelos. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIA BALBINA DE MORAIS VIEIRA, matrícula
nº 21.603, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO ABNER MENEZES DE SOUZA, matrícula nº
22.880, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PAULO CESAR SANTANA RODRIGUES, matrícula
nº 23.163, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RAFAEL PIACESI LOPES MACHADO, matrícula nº
21.526, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, RITA DE CASSIA CARDOSO DE SALES, matrícula
nº 22.252, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSANA LUCIA ALVES DE SOUZA, matrícula nº
23.238, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSIMERE MAGALHAES ABRANCHES
NACFUR, matrícula nº 23.096, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do
deputado Valdelino Barcelos. (LP).
21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, SIMONE PEREIRA FARINHA SILVA, matrícula nº
22.474, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, THYAGO DE MELO SOUZA ARRAIS, matrícula nº
20.327, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WANDERSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº
20.500, do Cargo Especial de Gabinete, CL-08, do gabinete parlamentar do deputado Valdelino
Barcelos. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 498/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 498, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA CLAUDIA RAMALHO VILAR FARIAS, matrícula
nº 22.824, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA PAULA DAMASCENO DE SOUZA, matrícula nº
23.364, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANDREONI CAVALCANTI DA MOTA
CABRAL, matrícula nº 22.246, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do
deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BALTAZAR CRISTINO DA SILVA, matrícula nº
22.879, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE, matrícula nº
23.467, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DIEGO GUILHERME RIBEIRO, matrícula nº 23.477,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ERICK WILLIAM TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula
nº 23.099, do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado
Reginaldo Sardinha. (LP).
8. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO NILO GONSALVES JUNIOR, matrícula
nº 23.292, do Cargo de Natureza Especial, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
9. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº
22.251, do Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
10. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GILSON AIRES DE MENEZES JUNIOR, matrícula nº
22.519, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha, bem como DEVOLVÊ-LO ao seu órgão de origem. (RQ).
11. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, GRACE MARIA SOARES LIMA, matrícula nº 23.471,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
12. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE LUCAS DE DEUS ALVARENGA, matrícula nº
22.762, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
13. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JOSE ROBERTO CARDOSO, matrícula nº 22.262, do
cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, CNE-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
14. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, JULIO CEZAR DE CASTRO GAMA, matrícula nº
22.229, do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
15. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, LUCILIA NEVES VIEIRA, matrícula nº 22.254, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
16. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MARIVALDO DOMINGOS MARTINS DA
SILVA, matrícula nº 22.238, do Cargo Especial de Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar do
deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
17. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIGUEL LIMA NOBRE, matrícula nº 23.534, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
18. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, MIGUEL NABUT, matrícula nº 23.466, do Cargo
Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
19. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, NAILTO REBOUCAS PEIXOTO, matrícula nº 20.564,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
20. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PALOMA APARECIDA COSTA ARAUJO, matrícula
nº 23.486, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
21. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROBSON VILELA EIRAS, matrícula nº 22.555, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
22. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, TEREZA CANAL LAMB, matrícula nº 23.274, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-06, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
23. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VANDA CARLA MARINHO TAVARES, matrícula nº
23.575, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
24. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VANUZIA LISBOA RIBEIRO, matrícula nº 22.355,
do cargo de Segurança Parlamentar, CL-07, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo Sardinha.
(LP).
25. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, VINICIUS DE ALMEIDA VALIM SANTA
ROSA, matrícula nº 22.935, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do
deputado Reginaldo Sardinha. (LP).
26. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WALKIRIA GARCIA DE FREITAS, matrícula nº
23.473, do Cargo Especial de Gabinete, CL-12, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu órgão de origem. (RQ).
27. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, WALTECIO DOS SANTOS LEITE, matrícula nº
22.978, do Cargo Especial de Gabinete, CL-04, do gabinete parlamentar do deputado Reginaldo
Sardinha. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 499/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 499, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
DEVOLVER ao órgão de origem, a partir de 31/12/2022, o servidor JULIAN RODRIGUES
MACHADO, matrícula n° 90.075, que se encontra à disposição desta Casa Legislativa, com exercício
no Gabinete do Vice-Presidente. (RQ).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 503/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 503, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, CAIO CESAR FERNANDES DE QUEIROZ, matrícula
nº 22.735, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do MDB. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANILO LIMA RIBEIRO, matrícula nº 22.835, do
Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do MDB. (LP).
3. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ELIANE NOGUEIRA MESQUITA, matrícula nº 23.322,
do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do MDB. (LP).
4. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, FRANCISCO ALFREDO DO NASCIMENTO, matrícula
nº 21.637, do Cargo Especial de Gabinete, CL-09, da Liderança do MDB. (LP).
5. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, IVONE DE SOUSA ROCHA CORREIA, matrícula nº
21.141, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do MDB. (LP).
6. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, PEDRO HENRIQUE FERREIRA BORGES, matrícula
nº 23.484, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, da Liderança do MDB. (LP).
7. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ROSANA FERREIRA DE ALENCAR, matrícula nº
23.284, do Cargo Especial de Gabinete, CL-02, da Liderança do MDB. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0984439 Código CRC: 575085FD.
DCL n° 001, de 01 de janeiro de 2023
Atos 507/2023
Presidente
ATO DO PRESIDENTE Nº 507, DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:
1. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, ANA LUIZA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº
23.171, do Cargo Especial de Gabinete, CL-01, do Bloco Democracia e Resistência. (LP).
2. EXONERAR, a partir de 31/12/2022, DANIELLE DOS SANTOS CAMILO
VELOSO, matrícula nº 23.540, do cargo de Secretário Parlamentar, SP-05, do Bloco Democracia e
Resistência. (LP).
Brasília, 31 de dezembro de 2022
(Assinado eletronicamente)
DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE
Presidente
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL CAVALCANTI PRUDENTE - Matr. 00139, Presidente
da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 21/12/2022, às 19:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-
Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 0984875 Código CRC: BA699825.
DCL n° 010, de 10 de janeiro de 2023
Comunicados - Administrativos 1/2023
Secretário-Geral
MEMORANDO Nº 4/2023-GAB DEP MARTINS MACHADO
Brasília, 09 de janeiro de 2023.
Ao Gabinete da Mesa Diretora
Assunto: Delegação de competência.
Senhor Secretário-Geral,
Delego à servidora Lara Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 21.984, competência para praticar
os seguinte atos relativos aos servidores lotados no Gabinete Deputado Martins Machado - Gab.
10 para:
I- Atestar as folhas de ponto dos servidores;
II- Homologar e organizar a escala de férias;
III- Elaborar e assinar o relatório de frequência mensal;
IV- Autorizar licença e afastamentos legais;
V- Assinar documento de apresentação de servidor para entrar em exercício:
VI- Solicitar e credenciar servidores para aquisição de material de consumo;
VII- Atestar nada consta e responder pelo expediente do gabinete;
VIII- Manifestar sobre a concessão de abono de ponto anual.
Bem como solicito acesso às folhas de ponto dos servidores do Bloco União
Democrático.
Tudo em consonância com o Regimento Interno desta Casa Legislativa. Dessa forma solicito as
devidas providências para publicação.
Atenciosamente,
MARTINS MACHADO
Deputado Distrital - REPUBLICANOS/DF
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. 00155, Deputado(a)
Distrital, em 09/01/2023, às 10:58, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no
Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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DCL n° 010, de 10 de janeiro de 2023
Extratos - Contratos 1/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Brasília, 06 de janeiro de 2023.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO (1º TERMO ADITIVO)
Processo n.º 00001-00002026/2022-20. CONTRATO-PG Nº 29/2022-NPLC, firmado entre a Câmara
Legislativa do Distrito Federal e a empresa TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI., CNPJ: nº
04.744.995/0001-56. Objeto: ajustar a definição da função do profissional denominado de "encarregado
de turma" para "encarregado geral", com o consequente ajuste do valor do salário base a ser pago, este
passando de R$ 2.833,50 para R$ 3.618,45, representando uma diferença nominal anual na contratação
no valor de R$ 17.535,96 já considerado o BDI. O valor total do contrato passará a R$ 3.206.525,96
(três milhões, duzentos e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos); Programa
de trabalho: 01.122.8204.2396; Subtítulo: 5349; Elemento da Despesa: 3390-39. Legislação: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Partes: Pelo Contratante, MARLON CARVALHO CAMBRAIA - Secretário-
Geral, e, pela Contratada, HUMBERTO FERREIRA DINIZ - Representante Legal.
Documento assinado eletronicamente por MARLON CARVALHO CAMBRAIA - Matr.
22302, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 09/01/2023, às 14:31, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1006703 Código CRC: E94F1D94.
DCL n° 100, de 12 de maio de 2023
Portarias 237/2023
Segundo Secretário
PORTARIA-DRH Nº 237, DE 10 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da Mesa
Diretora; com base nos artigos nº 166, II, e nº 167, ambos da Lei Complementar nº 840/2011; no art.
101 da Lei Complementar nº 769/2008; e no que consta no Processo nº 001-000467/2012, RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria-DRH nº 73, de 15 de maio de 2012, publicada no DCL de 16/5/2012,
que averba o tempo de serviço/contribuição prestado pelo servidor JOSÉ ANTÔNIO CORREA LAGES,
matrícula nº 16.769-01, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-legislativo, categoria
Pedagogo, passando a ser da seguinte forma: 483 dias, de 25/5/1972 a 19/9/1973, à LIVRARIA
VIVIANI LTDA., para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 153 dias, de 1º/3/1975 a 31/7/1975,
ao GINÁSIO DE ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO SÃO LUÍS, para efeitos de aposentadoria e
disponibilidade; 28 dias, de 5/1/1978 a 1º/2/1978, à CIA BANDEIRANTES DE SERVIÇOS GERAIS, para
efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 728 dias, de 1º/1/1994 a 29/12/1995, ao CURSO OSVALDO
CRUZ S/C LTDA., para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 302 dias, de 1º/3/1996 a
27/12/1996, à THATHI SIST EDUC E COM S/C LTDA., para efeitos de aposentadoria e disponibilidade;
1.035 dias, de 1º/3/1997 a 30/12/1999, à SIST COC DE ED E COM S/C LTDA., para efeitos de
aposentadoria e disponibilidade; 335 dias, de 1º/2/2000 a 31/12/2000, à SOCIEDADE EDUCACIONAL
NED LTDA. S/C, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade; 1.461 dias, de 1º/1/2001 a
31/12/2004, à CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO, para efeitos de aposentadoria e
disponibilidade; 30 dias, de 1º/4/2005 a 30/4/2005, como CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, para efeitos
de aposentadoria e disponibilidade; e 457 dias, de 1º/10/2010 a 31/12/2011, como CONTRIBUINTE
INDIVIDUAL, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, totalizando 5.012 (cinco mil e doze) dias,
correspondentes a 13 (treze) anos, 8 (oito) meses e 27 (vinte e sete) dias, conforme Certidão de
Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
EDILAIR DA SILVA SENA
Diretora de Recursos Humanos
Documento assinado eletronicamente por EDILAIR DA SILVA SENA - Matr. 16015, Diretor(a) de
Recursos Humanos, em 11/05/2023, às 12:16, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1164146 Código CRC: EE72341D.