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Ofício - CDESCTMAT - (339594)
03/07/2026 16:09Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339596)
03/07/2026 16:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339599)
03/07/2026 16:12Ofício - CDESCTMAT - (339597)
03/07/2026 16:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339561)
03/07/2026 15:42Ofício - CDESCTMAT - (339562)
03/07/2026 15:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339567)
03/07/2026 15:47Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339576)
03/07/2026 15:52PDL 424/2026
11/03/2026 11:45Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Marcelo Ávila de Bessa.
Ofício - CDESCTMAT - (339574)
03/07/2026 15:50PR 87/2026
22/06/2026 11:03Dispõe sobre a identidade funcional e o porte de arma de fogo dos integrantes da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Despacho - 3 - SACP - (339582)
03/07/2026 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (339337). Brasília, 3 de julho de...
Ofício - CDESCTMAT - (339600)
03/07/2026 16:12Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339564)
03/07/2026 15:45Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339570)
03/07/2026 15:48Ofício - CDESCTMAT - (339568)
03/07/2026 15:47Ofício - CDESCTMAT - (339577)
03/07/2026 15:52Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339579)
03/07/2026 15:54Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339584)
03/07/2026 16:03Ofício - CDESCTMAT - (339585)
03/07/2026 16:04Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339587)
03/07/2026 16:05Ofício - CDESCTMAT - (339588)
03/07/2026 16:05Ofício - CDESCTMAT - (339591)
03/07/2026 16:07Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339593)
03/07/2026 16:09Aprovado projeto de lei que cria o Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do DF
02/07/2026 14:58Semana do Idoso na CLDF: Conselho de Proteção para a Pessoa Idosa do Distrito Federal tem inspiração nos Conselhos Tutelares da Infância e Juventude null...
Direitos Humanos Saúde Jaqueline SilvaFeira do Guará é reconhecida como patrimônio cultural imaterial do DF
25/06/2026 11:35Agora é Lei Feira surgiu em meados dos anos 1960, oferecendo oportunidade de trabalho para pessoas que comercializavam produtos em barracas improvisadas null...
Cultura Economia Ricardo ValePL 1940/2025
17/09/2025 16:13Dispõe sobre a autorização de instalação de geradores de energia elétrica ou sistemas de aquecimento/energia solar em postos de combustíveis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (339322)
02/07/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Ao Projeto de Lei nº 1.940/2025, que...
Redação Final - CCJ - (339335)
02/07/2026 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.687 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui os Centros Regionais de Apoio Psicológico e Jurídico a...
Redação Final - SELEG - (339350)
02/07/2026 17:47Ofício - CDESCTMAT - (339388)
02/07/2026 18:00Mensagem - Nº 142/2026-GP - Emenda à Lei Orgânica nº 134, de 2026 - SELEG - (339392)
02/07/2026 18:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339381)
02/07/2026 18:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339385)
02/07/2026 18:00Redação Final - SELEG - (339387)
02/07/2026 18:00Mensagem - Nº 157/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339423)
02/07/2026 18:24Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339330)
02/07/2026 17:41Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339338)
02/07/2026 17:46Despacho - 2 - SELEG - (339337)
02/07/2026 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2 de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339357)
02/07/2026 17:52Ofício - CDESCTMAT - (339363)
02/07/2026 17:52Despacho - 2 - SELEG - (339369)
02/07/2026 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2 de...
Redação Final - SELEG - (339378)
02/07/2026 17:57Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339382)
02/07/2026 18:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339384)
02/07/2026 18:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (339383)
02/07/2026 18:00Ofício - CDESCTMAT - (339386)
02/07/2026 18:00Ofício - CDESCTMAT - (339390)
02/07/2026 18:00Ofício - CDESCTMAT - (339391)
02/07/2026 18:00Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339395)
02/07/2026 18:00Redação Final - CCJ - (339327)
02/07/2026 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.287 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a...
Redação Final - CCJ - (339331)
02/07/2026 17:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.319 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da...