CLDF

Nesta terça-feira (6) a Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa, presidida pelo deputado Rodrigo Delmasso (PTN), recebeu o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, que apresentou o relatório de gestão do 2º quadrimestre da pasta. Completaram a mesa, a representante do Conselho de Transparência e Controle do DF, Jovita José Rosa e o presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvécio Ferreira da Silva. A Audiência teve a participação ativa da população presencialmente, e online, através de uma transmissão ao vivo.

Segundo o secretário de saúde, a SES-DF sofre com a falta de orçamento para o planejamento, mas ressalta que uma das dificuldades para ter acesso aos recursos do governo é a burocracia. "Temos R$ 400 milhões em dívidas e R$ 400 milhões disponíveis em caixa de gestões anteriores que não podem ser usados. A conta parece simples, mas existe muita complexidade", afirmou.

Humberto Fonseca disse estar lutando para conseguir um remanejamento de recursos. "Se o governo conseguir a flexibilização da fonte 138 para pagamento de pessoal e benefícios, vai conseguir usar os recursos da fonte 100 para investimentos e custeios na saúde", disse o deputado.

Os conselheiros componentes da mesa, Helvécio Ferreira e Jovita José, discursaram em favor da aproximação da SES-DF com os vários sindicatos existentes. Falaram também sobre a importância de um diálogo aberto com a participação dos servidores e da população devidamente informada. "2017 traz um cenário de causar arrepios. Só um diálogo institucional com toda a população pode trazer organização à saúde", disse o conselheiro Helvécio.

Uma das soluções defendidas por Delmasso para o atendimento da saúde no DF é a estratégia da Saúde da Família. Segundo o secretário de saúde, o modelo de Estratégia de Saúde da Família é realmente um modelo que funciona. "Se os médicos que temos hoje estivessem atuando na saúde da família, com certeza nossa saúde seria muito diferente. Estamos trabalhando intensamente para dar prioridade a este modelo", disse o secretário, que também é médico da família.

Existe um esforço da SES-DF para a nomeação de novos servidores, porém a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) impede que isso aconteça. Mas a Secretaria conseguiu, pela situação de emergência, junto ao Ministério Público, a autorização para contratação de funcionários temporários. A duração do contrato é de 12 meses.

* Com informações da assessoria do deputado Rodrigo Delmasso