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Presidente da Unale defende fortalecimento do legislativo

Publicado em 24/02/2011 12h35
O deputado estadual por Minas Gerais e presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais - Unale, Alencar de Oliveira Júnior, disse hoje (24), na abertura do 1º Seminário de Assuntos Parlamentares, no auditório da Câmara Legislativa, que os legislativos estaduais e do DF "devem aprender a fazer e a somar" como passo importante para o fortalecimento do poder.

A troca de experiências voltadas para que "todos falem uma só língua" começou em 2009, em Mato Grosso, e representa uma nova fase da instituição, segundo disse o deputado. O encontro é também importante, em sua opinião, por que muitos parlamentares foram eleitos pela primeira vez e precisam estar em sintonia com os problemas e dificuldades enfrentados pelos legislativos.

O deputado Júlio Delgado, falando em nome do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, discorreu sobre alguns dos dilemas do legislativo, observando que esse é o lugar do "conflito civilizado". Abordou a intervenção parlamentar na lei orçamentária que, em sua opinião, acaba sendo homologatória ou fictícia, pois dos 24 bilhões de emendas dos deputados, 85% delas foram contingenciadas.

Para o deputado paulista Barros Munhoz, presidente das Assembléias Legislativas dos Estados e da Câmara Legislativa do DF, há muito a ser corrigido, como a situação anômala em que vivem algumas casas legislativas, em razão das datas estipuladas para posse dos parlamentares. Algumas dão posse aos eleitos em março, outras em janeiro e fevereiro.

Munhoz criticou também a "estreita faixa de liberdade dos parlamentares para propor projetos" e disse que são cobrados pelo que são proibidos de fazer (como aumentar despesas ou reduzir receitas), mas afirmou sua crença no "parlamento como pilar da democracia", mesmo sendo tão massacrado e seu trabalho tão pouco reconhecido.

Leia mais: Patrício diz que Legislador tem de cumprir seu papel  (https: //www.cl.df.gov.br/cldf/noticias/patricio-diz-que-legislador-tem-de-cumprir-seu-papel) class="discreet">Gilmar Mendes: "é preciso resistir às leis eleitoreiras"  (https: //www.

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