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Plantão do PDOT debate hoje mais de 100 emendas

Publicado em 10/12/2008 10h19
Embora as discussões tenham se iniciado por volta das 9 horas, somente às 11, com a coordenação do deputado licenciado e urbanista Rôney Nemer (PMDB), atual presidente da BrasíliaTur, começaram efetivamente a ser avaliadas as mais de 100 emendas e subemendas ao substitutivo do Plano Diretor de Ordenamento Territorial e Urbano - PDOT enviada à Câmara pelo Executivo. A reunião se encerrou às 12h30min e será retomada às 14h30min.

As alterações propostas, endossadas individualmente ou coletivamente pelos deputados, dizem respeito a questões como a destinação dos 37 hectares da chácara 42, em Samambaia Norte, para abrigar o curral comunitário da cidade, e a atribuição de características de zona urbana a mais de uma dezena de chácaras da Colônia Agrícola Sucupira, no Riacho Fundo.

Um dos pontos que mobilizou os debates foi a destinação de 40% das Quadras 48 a 58 do Guará às cooperativas, o que representa cerca de 600 lotes. A reivindicação foi defendida pelo presidente da Organização das Associações e Entidades Habitacionais do DF, José Neto, que desde 1995 vem trabalhando para a criação das quadras, tendo, inclusive, custeado até o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA.

A decisão a respeito da inclusão da emenda ficou em compasso de espera, pois o subsecretário de Desenvolvimento Urbano, Danilo Aucélio, ficou de consultar o governo sobre a viabilidade de seu acolhimento. A resposta deverá ser-lhes dada por volta das 16 horas, mas Rôney Nemer avaliou que essa é uma decisão política.

Ontem (9), foram debatidas as emendas oferecidas pelo Conselho de Desenvolvimento Sustentável. A expectativa é de que, superados os pontos críticos, o PDOT possa ser levado à votação provavelmente amanhã, quinta-feira (11).

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