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Em assembleia geral nesta quarta-feira (16), no auditório da Câmara Legislativa, parlamentares de vários países do continente americano aprovaram resoluções nas áreas de saúde, educação e democracia e paz. São compromissos a serem implementados e acompanhados em cada um dos 35 Estados integrantes da Confederação Parlamentar das Américas (COPA).

Na área da saúde, os legisladores aprovaram duas resoluções: uma de combate à mortalidade infantil e outra de acesso à água potável, assumindo o compromisso de incluírem essas pautas nas agendas legislativas de seus países.

Os efeitos negativos do bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos na saúde do povo cubano foi tema de uma declaração aprovada pela COPA na assembleia geral de hoje. Os legisladores lamentam, entre outros efeitos, o aumento dos custos e a dificuldade para comprar remédios, instrumentos médicos e cirúrgicos, entre outros.

Democracia e paz – Os parlamentares das Américas apreciaram, também, resoluções em prol do fortalecimento da democracia e da cultura da paz no continente. Reconhecendo ser preciso combater todos os tipos de tráficos e regular o comércio legal de armas, a COPA defendeu que o Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA) da ONU seja ratificado por todos os países e que os legisladores assegurem que as leis nacionais reflitam fielmente as disposições do Tratado.

Além disso, foi aprovada a proposta de enviar uma missão de observação eleitoral da COPA à Colômbia para acompanhar o primeiro turno da eleição presidencial naquele país,no próximo dia 25 de maio.

Educação – Na área de educação, os legisladores que participaram da XII assembleia geral da COPA, em Brasília, destacaram as temáticas da deserção e da reinserção escolar – que viraram tema de uma resolução específica. No documento, os parlamentares defendem leis que obriguem os jovens a frequentarem a escola até uma idade mínima e que limitem a quantidade de horas de trabalho dos alunos que não tenham alcançado a idade de escolarização obrigatória.

A resolução cobra, ainda, que os parlamentares trabalhem para que o aporte financeiro seja suficiente para garantir educação pública, para que o corpo docente tenha acesso a uma formação de qualidade, para que as escolas contem com material pedagógico, informático e tecnológico adequado, entre outras ações.

Integração – Na abertura da assembleia, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Wasny de Roure (PT), apontou que os países do continente compartilham origens e identidades e vivenciam problemáticas semelhantes. "Problemas comuns a vários estados e países podem ser vencidos em conjunto", completou o presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual Venâncio Fonseca (PP-SE).

A necessidade de integração política entre os países das Américas foi reforçada pelo presidente da COPA, Jacques Chagnon. "Podemos fazer uma América melhor e mais solidária", disse o canadense ao elogiar o espírito de cooperação durante as discussões da XII assembleia geral da COPA na Câmara Legislativa.

À frente da entidade há três anos, Chagnon deixou o cargo nesta quarta-feira. Assumiu a presidência a senadora paraguaia Zulma Cáceres, que também defendeu uma maior integração entre os países e a divulgação dos trabalhos e resoluções da COPA para os parlamentos de cada um dos Estados.

Também acompanharam o último dia do encontro de parlamentares das Américas os deputados distritais Liliane Roriz (PRTB) e Washington Mesquita (PTB).