CLDF

A Música Caipira deverá ser declarada Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.  A matéria (PL nº 1.551/2017) foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em reunião na manhã desta quarta-feira (21). Assegurar a continuidade desse gênero musical é um dos objetivos da declaração. "É um estilo musical arraigado no dia a dia do povo brasileiro, cujas raízes sertanejas carregam em sua história uma bagagem cultural que transpassa gerações", argumentou a autora da proposta, deputada Luzia de Paula (PSB).

Durante o debate do projeto na comissão, Luzia acrescentou que "a música caipira tem uma temática rural e seu principal instrumento é a viola caipira", daí o termo "moda de viola" usado como referência a este estilo. Ao dar parecer favorável à proposta, o deputado Rodrigo Delmasso (PODEMOS) destacou "a expressividade da viola" e lembrou que a música caipira faz parte de "nossas raízes".

Faixa Táctil – Para garantir acessibilidade e segurança aos portadores de deficiência visual na área de embarque e desembarque dos terminais rodoviários e metroviários, a CAS aprovou a proposta (PL nº 670/2015) do deputado Lira (PHS) que obriga a instalação de faixa tátil de percurso nas estações do DF.

De acordo com o projeto, a dimensão da faixa táctil deve atender aos preceitos do desenho universal adotado para esse instrumento de acessibilidade, presente nas normas técnicas e na legislação específica de inclusão social.

Cadastro Reserva – A CAS aprovou também na reunião de hoje (21) matéria (PL nº 1.471/2013) que determina um excedente de, no mínimo, 5% a mais nas vagas por disciplina, em concursos públicos para preenchimento de vagas de magistério. O autor da iniciativa, deputado Israel Batista (PV), explica que o mínimo de 5% está além do quantitativo necessário. A medida quer garantir a continuidade do ensino e facilitar as situações em que é necessária a substituição de profissionais, como em caso de ausência de professores em salas de aula, afastados por atestados de saúde.  

Recorde – Na reunião de hoje (21), a última do semestre, participaram os deputados Luzia de Paula, Rodrigo Delmasso, Robério Negreiros (PSDB) e Liliane Roriz (PTB). A presidente da CAS, deputada Luzia de Paula, comemorou as 288 proposições aprovadas durante o semestre, um "recorde". A exemplo da reunião que aconteceu no Paranoá, ela pretende dar continuidade às reuniões itinerantes da CAS no próximo semestre.