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Distritais retomam debates no Plenário

Publicado em 07/02/2013 13h46

A sessão ordinária desta quinta-feira (7) marcou o retorno dos debates e pronunciamentos de parlamentares no plenário da Câmara Legislativa. Dentre os temas discutidos, estão as alterações no programa Nota Legal, o combate ao cartel de combustíveis no Distrito Federal e a necessidade de consenso entre os deputados para apreciarem os importantes projetos a serem votados na Casa em 2013.

Eliana Pedrosa (PSD) foi a primeira a usar a tribuna.Ela  retomou suas críticas ao GDF e à Câmara Legislativa no que se refere às alterações nos cálculo dos créditos pagos pelo programa Nota Legal. De acordo com a deputada, o Legislativo foi omisso e o governo desrespeitou a população. "Foi preciso a OAB entrar com uma ação para resguardar o direito dos consumidores. A Câmara tinha tudo para dar uma resposta à sociedade, mas falhou", afirmou.

A líder do governo, Arlete Sampaio (PT), apontou a necessidade de os parlamentares e blocos partidários da Casa buscarem o consenso durante a apreciação das importantes propostas legislativas , como Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). A deputada também comemorou recentes ações do GDF, por exemplo, a contratação de 1688 professores concursados e a recuperação do centro cirúrgico de Planaltina.

Ex-presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, Agaciel Maia (PTC), destacou que o GDF terá de investir em qualificação profissional para que o montante de recursos disponíveis para investimento público seja revertidos em melhorias para a população. "Nenhuma unidade da federação tem tantos recursos para investir nos próximos anos. A reeleição do governador Agnelo vai depender dessa capacidade de gestão", observou Agaciel.

Combustíveis - Em seu pronunciamento, Chico Vigilante (PT) cobrou a aprovação do projeto de lei de sua autoria que permite a venda de combustível em supermercados. O parlamentar defendeu a proposta com o argumento de que só o incentivo à concorrência pode acabar com a manipulação de preços no setor. "Com a aprovação desse projeto, vamos reduzir o preço da gasolina em, no mínimo dez centavos", garantiu.

O deputado Prof. Israel Batista (PEN), por sua vez, explicou que o reajuste no DF foi maior que o permitido pela Petrobrás. "Protocolei no Ministério Público um pedido de investigação para saber se houve abuso por parte do cartel de postos", afirmou.

Educação – Evandro Garla (PRB) chamou atenção dos parlamentares para a informação de que o Distrito Federal é campeão nacional em tráfico de drogas em torno das escolas. O distrital se disse preocupado e cobrou campanhas educativas e ações de segurança pública. "Os nosso jovens estão senso alvos fáceis para os traficantes", afirmou Garla. Já a deputada Luzia de Paula (PEN) comemorou o anúncio de que o DF vai receber 111 creches até 2014. "O GDF está preocupado com as crianças em sua mais tenra idade".
 

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