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Conflitos ambientais são destaque na revisão do PDOT

Publicado em 10/09/2008 17h00
Os problemas ambientais provocados por novas ocupações urbanas estão entre os conflitos mais relevantes discutidos nas audiências públicas que a Câmara Legislativa realizou este ano para discutir o projeto de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT).

Essa foi uma das conclusões apresentadas hoje (10) à tarde pelo relator do PDOT e presidente da Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), deputado Benício Tavares (PMDB), na Comissão Geral que debate as alterações no PDOT a serem apreciadas em plenário, pelos distritais.
 A Comissão Geral prossegue até amanhã (11) à tarde, com a participação de várias entidades ligadas ao assunto.
 O relator destacou que houve muitas manifestações contrárias "à eliminação ou redução de áreas de preservação de mananciais", como ainda muitas intervenções que contestaram o desenho da Zona de Contenção Urbana, sugerido pelo GDF.

A criação do Setor Catetinho, por exemplo, foi uma das sugestões do governo mais combatidas pelos ambientalistas que participaram das audiências públicas.
 Outra polêmica que se criou foi sobre o processo de ocupação do Setor Noroeste.

Conforme informou Benício, houve também muitas reivindicações do setor rural e do Ministério Público pela regularização das terras rurais.

Outras comissões - No relatório debatido hoje, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Fundiários (CAF) e de Meio Ambiente concluíram que, em razão das manifestações nas audiências públicas, decidiram "não acatar a sugestão do Executivo de criação de grande Zona de Contenção Urbana ao longo da DF-140".

Outra conclusão conjunta das comissões é a retirada da Zona de Contenção Urbana das bordas de Ceilândia. Também não acataram as sugestões do governo para transformar o Núcleo Rural Sobradinho I para Zona de Contenção Urbana, como também é o caso da área do São Bartolomeu.

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