CLDF

A Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo aprovou hoje (13) na primeira reunião ordinária desta legislatura cinco projetos de lei, 51 indicações de obras e serviços, além de  três requerimentos para realizações de audiências públicas.
 Dos cinco projetos  aprovados, em votação unânime, quatro são de autoria do deputado Joe Valle (PSB), integrante da Comissão do Meio Ambiente.

O primeiro projeto de Valle aprovado hoje (PL 19/2011) institui o Plano de Proteção, Revitalização e Desenvolvimento Sustentável da Área da Bacia do Rio São Francisco.
 O segundo projeto do parlamentar (23/2011) dispõe sobre a adoção de hortas comunitárias por pessoas jurídicas. O terceiro (PL 26/2011) cria a política de desenvolvimento do ecoturismo e do turismo sustentável  no DF. Já o PL 39/2011 torna obrigatória a coletiva seletiva nas escolas do DF. Os dois últimos projetos foram aprovados, na forma do substitutivo apresentado pela relatoria.

De autoria da deputada Liliane Roriz (PRTB), a Comissão também aprovou  substitutivo ao projeto de lei 43/2011, que prevê a realização de campanhas educativas de conscientização da população sobre a importância de conservação e limpeza das vias públicas.

A reunião de hoje, rápida e sem maiores discussões, foi comandada pelo deputado Rôney Nemer (PMDB), presidente daquela comissão. Participaram ainda das votações o deputado Olair Francisco (PTdoB), vice-presidente, e os membros Wasny de Roure (PT) e Joe Valle (PSB). A próxima reunião da comissão está prevista para o próximo dia 27 (quarta-feira), às 14h30.