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Comissão de Assuntos Fundiários define calendário de reuniões

Publicado em 17/02/2016 12h56

A Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal se reuniu em caráter extraordinário nesta quarta-feira (17), para apreciar o calendário de atividades do colegiado para o ano de 2016. Segundo cronograma aprovado, a CAF vai se reunir quinzenalmente, às quartas-feiras, a partir das 14h.

Reconduzida à presidência da comissão, a deputada Telma Rufino (sem partido) elogiou o trabalho desenvolvido pelo colegiado no ano passado, destacando a realização de várias audiências públicas, a apreciação de projetos de relevância e o encaminhamento de diversos pedidos de informações.

A distrital lembrou ainda que, no final de 2015, mais de 1 milhão de pessoas moravam em áreas irregulares no DF. "Hoje, o número já deve ser maior", completou. A distrital defendeu que o secretário de Gestão do Território e Habitação, Thiago de Andrade, compareça ao Legislativo local para explicar o que tem feito pela regularização fundiária na cidade – sugestão que contou com o apoio dos colegas presentes, os deputados Ricardo Vale (PT) e Prof. Reginaldo Veras (PDT).

Os distritais aprovaram também duas indicações propostas pela presidente da CAF: uma sugerindo a conclusão da regularização das quadras de Santa Maria e outra pedindo a realização de estudos técnicos para os parcelamentos destinados a edificações verticais naquela cidade.

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