Comissão aprova audiência pública para debater preços dos botijões de gás
Comissão aprova audiência pública para debater preços dos botijões de gás
Publicado em 31/03/2009 17h31

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou na reunião ordinária de hoje (31) o requerimento do deputado Cabo Patrício (PT), que prevê a realização, em abril, de uma audiência pública na Câmara Legislativa para debater "o preço abusivo na comercialização do botijão de gás de cozinha no âmbito do Distrito Federal". Foram três votos favoráveis e nenhum contrário.
Os deputados da Comissão também aprovaram o projeto de lei 464/2007, do deputado Cristiano Araújo (PTB), que disciplina o uso da expressão "a partir de", nos anúncios do comércio veiculados no DF.
De acordo com duas emendas modificativas acatadas, de iniciativa do deputado Chico Leite (PT), as empresas terão que dispor de, pelo menos, um produto para pronta-entrega quando for utilizada aquele termo na publicidade.
Participaram da sessão ordinária de hoje da CDC os deputados Chico Leite (PT), presidente; Wilson Lima (PR), vice-presidente; e o deputado Geraldo Naves (DEM).