CLDF

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou, hoje pela manhã, os quatro pareceres parciais à proposta orçamentária do GDF para 2009 (PL 989/2008), cumprindo o prazo estipulado. No dia 9 de dezembro, pelo cronograma, será apreciado o parecer do relator geral, deputado Cristiano Araújo (PTB), consolidando os acréscimos dos relatores parciais. A Câmara tem até o dia 15/12 para votação final do Orçamento de R$ 12,9 bilhões, 21,9% a mais do programado para 2008.

Na reunião de hoje, a CEOF aprovou também o PL 1.

069/2008, do Executivo, abrindo crédito suplementar de R$ 6,5 milhões ao orçamento deste ano, a partir de anulações de outras dotações orçamentárias. O remanejamento dos recursos modifica prioridades da Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur).

A reunião foi presidida pelo deputado Paulo Tadeu (PT) e contou com a participação dos deputados Berinaldo Pontes (PP) e Roberto Lucena (PMDB).

Relatórios parciais - Coube a Roberto Lucena a relatoria parcial relativa à área de desenvolvimento econômico da proposta orçamentária para 2009. O relator acatou as 65 emendas apresentadas e introduziu mais duas, visando adequações nos monumento históricos e introduzindo recursos para o GDF bancar internações de pacientes em hospitais particulares, em razão da falta de UTIs e leitos na rede pública.

O deputado Berinaldo Pontes, encarregado da relatoria parcial referente à área de infra-estrutura, apresentou 15 emendas.
 O relatório do deputado Geraldo Naves (DEM), relativo ao grupo "gestão pública", incorporou mais de 300 emendas dos deputados e uma emenda da vice-presidência da Câmara, no valor de R$ 21 milhões, para aquisição de móveis e equipamentos para a nova sede da Casa, cujas obras estão em andamento. O próprio relator acrescentou mais de 50 emendas.

A relatoria da área social - que abrange educação, saúde, trabalho, cultura, etc - ficou a cargo do deputado Paulo Tadeu, que analisou 260 emendas individuais, no valor total de R$ 48,3 milhões, e apresentou mais 42 emendas de relator.