CLDF

Foi aprovado na reunião de hoje da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) o parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2011.

O parecer foi apreciado pelos deputados Cristiano Araújo (PTB, presidente), Paulo Tadeu, Eliana Pedrosa e Benedito Domingos (PP), e continua em tramitação na CEOF.

A proposta de lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 (Projeto de Lei 1.574/10), encaminhada pelo Executivo para deliberação da Câmara, foi publicada no Diário da Câmara Legislativa do último dia 20 de abril.
 A LDO tem como finalidade principal definir as metas e projeções fiscais para o próximo ano, bem como as prioridades da administração pública, sobretudo aquelas referentes aos investimentos e os parâmetros para a elaboração e execução da lei orçamentária anual.

O projeto do Executivo deve ser objeto de discussão em diversas audiências públicas promovidas pela Casa e pelo GDF antes de ser votada no final de junho, requisito para que os deputados entrem no recesso de julho.