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A inclusão do ensino da música no currículo da educação básica foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (20). O deputado Bispo Renato (PR), autor do projeto (PL nº 95/2015), enfatiza que o objetivo "não é formar músicos, mas desenvolver a criatividade e a sensibilidade musical" dos alunos.

O projeto dá preferência à Música Popular Brasileira. O parlamentar argumenta que a intenção é "valorizar a MPB como forma de incentivar a cultura brasileira". A proposta discrimina ainda que as aulas de música devem ser ministradas por professores com licenciatura de graduação plena, sendo também admitida a atuação dos professores com formação de nível médio com habilidade musical.

Favorável à proposta, o relator da matéria na CCJ, deputado Robério Negreiros (PMDB), salientou que a disciplina trabalha a motricidade dos estudantes. A deputada Sandra Faraj (SD), que presidiu a reunião, disse que o ensino da música é "uma oportunidade de desenvolvimento de novas habilidades".

Combate à depressão – A CCJ aprovou também, por unanimidade, a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão. Ampliar o conhecimento sobre a depressão, suas causas, sintomas, meios de prevenção e tratamento dos pacientes, além de combater o preconceito que cerca a doença e incentivar a busca pelo diagnóstico são os objetivos da campanha.

O autor do projeto (PL nº 513/2015), deputado Agaciel Maia (PTC), argumenta que "a depressão é uma doença que ataca tão sorrateiramente que a maioria dos que sofrem dela nem percebem que estão doentes", daí a importância da campanha. Agaciel salientou que a Organização Mundial de Saúde associa a depressão como um dos principais fatores de risco para doenças cardiovasculares, entre outras.  Os projetos aprovados pela CCJ seguem, agora, para apreciação no plenário da Câmara Legislativa.