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A Comissão de Educação e Saúde aprovou, na manhã desta quarta-feira (19), o Programa Distrital de Bibliotecas Comunitárias (PL nº 1.018/2016) para possibilitar o acesso a livros didáticos e literários, além de periódicos, jornais e revistas em comunidades que não disponham de bibliotecas. Segundo o autor da proposta, deputado Ricardo Vale (PT), o programa vai ser viabilizado por meio de convênios e parcerias com ONGs, universidades e iniciativa privada. As bibliotecas vão poder contar com voluntários e receber doações de livros e materiais para sua implantação.

Com o mesmo objetivo, a comissão aprovou o Programa Bolsa de Livros de Idiomas para os estudantes dos Centros Interescolares de Línguas (PL nº 1.105/2016), que consiste na captação e concessão de recursos para a aquisição de livros em língua estrangeira. O autor, deputado Juarezão (PSB), disse que o programa é resultado da "reivindicação de pais e alunos dos centros pela dificuldade em adquirir esses livros, que são de alto custo". O relator da matéria, deputado Reginaldo Veras (PDT), destacou a importância do programa uma vez que a maioria dos alunos dos CILS pertence à rede pública de ensino e não têm condições de comprar esse material.  

Os CILS, inclusive, vão ser tema de reunião, na próxima quarta-feira (26), às 14h, entre os integrantes da comissão e os subsecretários de Educação Fábio Sousa e Isaias Silva. Na pauta estão as possíveis alterações nos horários dos cursos oferecidos aos estudantes e na carga horária dos professores. Os deputados Wasny de Roure (PT) e Reginaldo Veras (PDT) têm discutido a questão com professores e diretores dos centros.

Prevenção ao diabetes – A comissão aprovou também a proposta (PL nº 1.077/2016), do deputado Claudio Abrantes (Rede), que trata da realização de teste de glicemia em recém-nascidos e crianças de até seis anos. Os resultados do teste devem ser anotados na carteira de vacinação da criança como forma de prevenção e combate ao diabetes.

O parlamentar disse que o crescimento da doença no País é alarmante e já ocupa o 4º lugar no mundo em casos, com mais de 13 milhões de doentes. A deputada Luzia de Paula (PSB) justificou seu voto ao lembrar que o "diabetes é uma doença silenciosa e problemática que só apresenta seus estragos mais graves quando se torna crônica", daí a importância de sua detecção e prevenção precoces.

 Participaram da reunião de hoje os deputados Reginaldo Veras (PDT), Luzia de Paula (PSB), Rafael Prudente (PMDB) e Wasny de Roure (PT).