A Semana: Igrejas só serão regularizadas após fiscalização da Terracap
A Semana: Igrejas só serão regularizadas após fiscalização da Terracap
Puxadinhos – Os deputados aprovaram a legalização dos "puxadinhos" de bares e restaurantes da Asa Sul, na terça-feira (13). A medida garante o limite de seis metros para o avanço na parte de trás dos comércios e a garantia de uma faixa de dois metros para a circulação entre os blocos.
PDOT – Durante audiência pública para discutir o Plano Diretor de Ordenamento Territorial, na quarta-feira (14), os deputados ouviram da comunidade reclamações relativas à destruição de mananciais e ao adensamento urbano previsto para o Lago Norte.
Banco de Células - Na terça-feira (13), a Câmara derrubou o veto do governador ao projeto de lei nº 542/2007, de autoria do deputado Cristiano Araújo (PTB), que cria o banco de células-tronco no DF para "futura utilização nos termos admitidos em lei".
Cidadãos Honorários – A Câmara aprovou, em primeiro turno, dois projetos de resolução que definem regras para a concessão de títulos de Cidadão Honorário de Brasília. De acordo com o projeto, cada deputado poderá agraciar somente um cidadão por ano.
Cheque Moradia – Foi aprovado na quarta-feira (14), em segundo turno, o PL nº 764/2008, que garante recursos para a construção, reforma ou ampliação de unidades habitacionais unifamiliares caracterizadas como habitação de interesse social, o chamado Cheque Moradia.
Bicicletas – Os deputados aprovaram em segundo turno, na quarta (14), o PL nº 837/2008, de autoria do deputado Rôney Nemer (PMDB), que garante espaço para cinco bicicletas em cada trem do metrô.
CPI dos Cemitérios
Os integrantes da CPI fizeram uma visita surpresa ao Hospital da Ceilândia na terça-feira (13). Os deputados constataram as condições precárias do setor de anatomia patológica, que avaliaram como "deplorável". Um servidor confirmou o "assédio" que as funerárias exercem no hospital em busca de clientes. Na quinta (15), o presidente da Associação das Funerárias do DF, João Romualdo Sanches de Oliveira, admitiu que cobra 10% do valor do DPVAT para liberar o seguro obrigatório de acidentes de trânsito às famílias. O dono da empresa Campo da Esperança, que administra os cemitérios do DF, Francisco Moacir Pinto, será ouvido no dia 12 de junho.
CPI da Gautama
Por falta de quórum, a CPI da Gautama não ouviu o ex-secretário de Agricultura, Agnaldo Lélis, na segunda (12). Os deputados Cabo Patrício (PT), Rogério Ulysses (PSB) e o relator Brunelli (DEM) não compareceram à reunião.
Comissões
CAS – A comissão de Assuntos Sociais aprovou quatro projetos de lei na quarta (14). Entre eles, o PL nº 2463/2006, de autoria da deputada Erika Kokay (PT), que garante o direito de surdos fazerem provas em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos concursos públicos do Distrito Federal.
CDC – Na terça (13) foram aprovados cinco projetos de lei e uma indicação pela Comissão de Defesa do Consumidor. Em destaque o PL nº 307/2007, de autoria do deputado Paulo Roriz (DEM), que disciplina a cobrança de taxa de serviços em restaurantes e bares.
Audiências Públicas
Saúde Mental – A Comissão de Direitos Humanos discutiu, na terça (13), a situação da saúde mental no Distrito Federal. Foi destacada a falta de uma residência terapêutica na capital do país e a precariedade dos Centros de Atenção Psicossocial.
São Sebastião – Na segunda (12), foram discutidas a implantação do programa Pró-DF em São Sebastião e a regularização fundiária da cidade, em audiência pública, promovida por iniciativa do deputado Rogério Ulysses (PSB), que pediu à comunidade um acompanhamento de perto do processo.
Deficiência – A situação das pessoas com deficiência foi debatida na quarta (14) pela Comissão de Direitos Humanos. Na ocasião, a deputada Erika Kokay (PT) cobrou do governo Arruda a contratação de pessoal habilitado para atender a comunidade.
Solenes
Garis – Os garis do Distrito Federal foram homenageados na sexta-feira (16) em sessão solene proposta pelo deputado Raad Massouh (DEM). Na ocasião, os trabalhadores pediram mais consciência à população sobre o ato de jogar o lixo fora.
Polícia Militar - A Câmara homenageou os 199 anos da Polícia Militar na segunda-feira (12) com uma sessão solene proposta pelo deputado licenciado Aylton Gomes (PMN). Na ocasião, o deputado Cabo Patrício (PT) protestou contra a não realização de concurso público para a PM há sete anos.
Sobradinho – O aniversário da cidade foi comemorado na terça (13), no Centro Educacional 7 Estrelas. A sessão foi proposta pelo deputado Raad Massouh (DEM).
Imprensa Nacional – Na sexta (16), a Câmara homenageou o bicentenário da Imprensa Nacional com sessão solene na sede da entidade. A deputada Erika Kokay (PT) foi autora do requerimento.
