Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 10331/2026
28/04/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, promova a implementação de estágios remunerados nas escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 1678/2025
08/04/2025
Deputado Iolando
Altera a Lei nº 4.317, de 09 de abril de 2009, que “Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.”. -
MO 1904/2026
28/04/2026
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu Martins Machado, em reconhecimento ao profissional da dança e em celebração ao Dia Internacional da Dança. -
PL 2269/2026
09/04/2026
Deputado Fábio Felix
Declara de utilidade pública a Associação Orquestra Filarmônica de Brasília – AOFB. -
PL 2274/2026
13/04/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Backbone e dá outras providências -
PL 2272/2026
13/04/2026
Deputado João Cardoso
Altera a Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. -
REQ 2600/2026
19/02/2026
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de abril, das 14h às 18h, no auditório do Centro Educacional Gisno, destinada à celebração de seus 55 anos. -
PL 2271/2026
10/04/2026
Deputado Iolando
Institui a Política Distrital de Integridade na Atividade Científica e dispõe sobre diretrizes para o uso ético, transparente e responsável da inteligência artificial na pesquisa científica, tecnológica e de inovação apoiada com recursos públicos distritais, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2244/2026
30/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio. -
PL 1640/2025
24/03/2025
Deputado Iolando
Altera a Lei nº 5.362, de 3 de julho de 2014, que “autoriza o Poder Executivo a receber as áreas que especifica e dá outras providências”. -
IND 10342/2026
29/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma praça pública na área verde no Conjunto 15/17 da QR 210/212, em Samambaia. -
IND 10338/2026
29/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto F da Quadra 16, no Arapoanga. -
IND 10337/2026
29/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 421, em Samambaia. -
IND 10340/2026
29/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da Quadra 02, em Sobradinho. -
IND 10339/2026
29/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Vila Buritis, em Planaltina. -
IND 10341/2026
29/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil no SHCES Quadra 1101, no Cruzeiro. -
PL 2177/2026
25/02/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Altera o Anexo IV da Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta, incluído pelaa Lei nº 5.279, de 24 de dezembro de 2013 e alterado pela Lei nº 7.354, de 11 de dezembro de 2023. -
PDL 426/2026
23/03/2026
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur. -
PL 2258/2026
06/04/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Empregabilidade Neurodiversa e Inclusão Produtiva e dá outras providências. -
PL 2200/2026
09/03/2026
Deputada Dayse Amarilio
Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal. -
PL 2176/2026
25/02/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Institui a Política Distrital de Desenvolvimento do Tiro Desportivo, reconhece o Distrito Federal como Polo de Referência Nacional da modalidade esportiva e estabelece diretrizes para incentivo ao esporte, fomento aos atletas, turismo e desenvolvimento econômico associado. -
PDL 442/2026
09/04/2026
Deputada Doutora Jane
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva. -
REQ 2748/2026
16/04/2026
Comissão de Saúde
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Gestão de Pessoas. -
REQ 2749/2026
16/04/2026
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer ao Banco de Brasília S;.A BRB informações que específica. -
REQ 2746/2026
15/04/2026
Deputado Chico Vigilante
Requer à Senhora Reitora da Universidade do Distrito Federal - UnDF informações sobre bolsas e trancamentos de matrículas dos estudantes dessa instituição de ensino superior pública. -
PROC 49/2026
16/04/2026
Poder Executivo
Indicação da Dra. Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal. -
MO 1907/2026
29/04/2026
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu Martins Machado, em reconhecimento ao profissional da dança e em celebração ao Dia Internacional da Dança. -
IND 10343/2026
29/04/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a construção de um estacionamento no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI, ao lado da Associação de Moradores. -
PROC 50/2026
29/04/2026
Poder Executivo
Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
PDL 451/2026
29/04/2026
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
PL 649/2023
03/10/2023
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Aniversário do Noroeste. -
PL 2140/2026
06/02/2026
Deputado Iolando
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio. -
PL 544/2023
16/08/2023
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo. -
PL 2116/2026
28/01/2026
Deputado Pepa
Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto. -
PL 1896/2025
27/08/2025
Deputado Max Maciel
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Pessoa Trancista. -
PL 1695/2025
16/04/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo. -
REQ 2758/2026
22/04/2026
Deputado Daniel Donizet
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2588/2022, que "Denomina Praça Cristo Redentor a área situada em frente aos lotes 28, 30, 32, 58, 60, 62 e na lateral do lote 78 da Quadra 30 do Setor Oeste da Região Administração do Gama – RA II." -
REQ 2742/2026
13/04/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2026, às 19hs, no Plenário desta Casa, em alusão aos 40 anos da ABRACE - Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias. -
PL 839/2023
13/12/2023
Deputada Dayse Amarilio
Estabelece diretrizes para a transparência dos dados relacionados aos serviços de saúde no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1628/2025
17/03/2025
Deputado Fábio Felix
Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências, para criar o “botão do pânico” para proteção de mulheres, motoristas e passageiros em geral.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento