Projetos e outras Proposições
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IND 10166/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Riacho fundo II e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de obras de pavimentação asfáltica nas vias internas do bairro CAUB 2, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI -
IND 10165/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a restauração do parque infantil localizado nas quadras 11 e 15 do Setor Oeste, na Região Administrativa de Gama - RA II -
IND 10151/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, promova a construção de uma passarela na DF-075, nas proximidades do Riacho Mall, na Região Administrativa do Riacho Fundo – RA XVII. -
IND 10150/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a poda de árvores na QNP 24, localizada na Região Administrativa de Ceilândia – RA-IX -
IND 10164/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a restauração do parque infantil localizado nas quadras 14 e 18 do Setor Oeste, na Região Administrativa de Gama - RA II -
IND 10163/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias e ampliação da iluminação pública nas imediações do Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 10144/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica, na Avenida Saboia, no trecho compreendido entre a VC-351 e a DF-475, Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 10143/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção das bocas de lobo na QD 6, Conjunto C, Setor Sul, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 10162/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no Residencial Paraíso, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 10161/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED no Parque Vivencial, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 10152/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do transporte público e a implantação das linhas de ônibus que atendem a população da Quadra 12, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 10153/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na CSB 07/08, entrequadra com a QSB, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 10167/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública por lâmpadas LED no Sim Bernardo Sayão, na Região Administrativa do Guará - RA X -
IND 10156/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica do trecho que liga o Setor de Chácaras a DF 280, na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 10157/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, realize a limpeza e desobstrução de bocas de lobo na QR 515, Conjunto 01, localizado na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 10154/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública e a instalação de lâmpadas LED na praça localizada ao lado da Escola Classe 11, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 10155/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova retomada de transporte público da linha A204, que anteriormente atendia a Avenida Contorno/Setor de Chácaras, na Região Administrativa do Gama – RA II -
IND 10145/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública por lâmpadas LED na QNP 11, Trecho 2, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII -
IND 10146/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na QN 308, Conjunto 10, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 10160/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF, promova a recuperação estrutural da Via Central da Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa do Vicente Pires - RA XXX -
IND 10159/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a adoção de providências para a implementação de cercamento com alambrado e cobertura da Feira do Arapoanga, na Região Administrativa do Arapoanga.- RA XXXIV -
IND 10158/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a implantação de um estacionamento na quadra 4, no Setor Sul do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II -
REQ 2722/2026
06/04/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Edital Saúde nas Escolas, a ser realizada no auditório desta Câmara Legislativa do Distrito Federal -
IND 10132/2026
06/04/2026
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Ceilândia, que realizem obras de reforma das calçadas da Avenida Principal da região P Norte, bem como que assegurem acessibilidade. -
IND 10133/2026
06/04/2026
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, nas localidades aqui indicadas, na Ceilândia. -
IND 10134/2026
06/04/2026
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, no quebra-molas ao lado da Quadra 402, em Samambaia. -
IND 10135/2026
06/04/2026
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação e revitalização do estacionamento situado aos fundos da QRSW 08, Bloco B-2, no Setor Sudoeste. -
PL 2151/2026
10/02/2026
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.116.385,00. -
REQ 2713/2026
31/03/2026
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem os 40 anos da Orquestra Filarmônica de Brasília. -
PL 2235/2026
25/03/2026
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta do Distrito Federal vinculado à Policia Civil do Distrito Federal e dá outras providências”, e dá outras providências. -
IND 10131/2026
06/04/2026
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que proceda à instalação da sinalização horizontal, no quebra-molas da Quadra 04, do Paranoá Park. -
PL 306/2023
18/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui a Política Distrital de Atenção Psicossocial nos Estabelecimentos Públicos de Ensino (PDAPE), e dá outras providências. -
PLC 99/2026
25/02/2026
Poder Executivo
Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal. -
IND 10139/2026
06/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Quadra 14, no Park Way. -
IND 10138/2026
06/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 04 da QR 516, em Samambaia. -
IND 10141/2026
06/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na faixa verde do Conjunto D da Quadra 10, em Sobradinho. -
IND 10140/2026
06/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da Rua 83 do Residencial Itaipu, no Jardim Botânico. -
IND 10142/2026
06/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus 765.3, que faz o trajeto entre o Itapoã Parque e a W3 Norte/Sul, no Plano Piloto. -
REQ 2592/2026
12/02/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Agentes de Vigilância Ambiental, pelos relevanes serviços pretados à população no combate à Denge, a realizar-se no dia 19 de março, às 9h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF. -
REQ 2725/2026
06/04/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a convocação do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que preste pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias. -
REQ 2724/2026
06/04/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia e do Sr. Secretário Adjunto de Economia para que prestem pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília, sobre as medidas de socorro necessárias e sobre a situação econômico-financeira do Distrito Federal. -
PL 2222/2026
23/03/2026
Deputado Thiago Manzoni
Altera a Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019, para conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA aos veículos utilizados na prestação de serviços de transporte individual remunerado por meio de aplicativos no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2658/2026
10/03/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 10 anos do Centro Interescolar de Línguas de São Sebastião (CILSS), a realizar-se no dia 25 de março de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
REQ 2649/2026
09/03/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Farmacêutico, a ser realizada no dia 24 de março de 2026, às 19h Plenário desta Casa. -
REQ 2650/2026
09/03/2026
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 47 anos do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrito Federal – SINPRO/DF, no dia 27 de março de 2026 -
REQ 2703/2026
23/03/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer à realização de Sessão Solene no dia 27 de março de 2026, às 9hs30, no Plenário desta Casa, em alusão aos 10 anos da Associação CANOMAMA -
IND 10168/2026
07/04/2026
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que encaminhe projeto de lei que para regularização do Assentamento Nova Jerusálem, localizado na Samambaia -
MO 1877/2026
07/04/2026
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor as empresas que especifica, pelo reconhecimento institucional e registro histórico de um setor estratégico para a economia e a proteção patrimonial da sociedade, em prol das Executivas de Seguros – Série Brasília. -
IND 9837/2026
19/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 10 da Quadra 103, no Recanto das Emas. -
IND 9836/2026
19/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco em frente à UBS 03, no Gama. -
IND 9826/2026
12/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED nas imediações da ADE Quadra 601, conjunto 05, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 9823/2026
12/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 209, em Santa Maria. -
IND 9821/2026
12/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 521, em Samambaia. -
IND 9654/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 210, em Samambaia. -
IND 9803/2026
11/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP, em atuação conjunta com a Administração Regional, realize o recapeamento do asfalto da Rua 12, na QNL 2, na Região Administrativa de Taguatinga. -
IND 9805/2026
11/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, providências para implantação do sistema de rede de esgoto nas ruas da Quadra 300, Região Administrativa Sol Nascente. -
IND 9647/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 19, em Planaltina. -
IND 9613/2025
16/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, providências para a confecção de placas de endereços e a melhoria da limpeza pública nos Condomínios Morada Colonial e Uberaba, localizados na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 9615/2025
17/12/2025
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação de um Restaurante Comunitário na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
IND 9612/2025
16/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a reforma e a revitalização do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento