Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
IND 10024/2026
17/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução da boca de lobo do Conjunto 06 da QR 116, em Samambaia. -
IND 10025/2026
17/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho no Trecho 2, nas imediações do Restaurante Comunitário, no Sol Nascente. -
IND 10026/2026
17/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo verde proveniente de roçagem de mato, no Conjunto F da QNP 25, na Ceilândia. -
IND 10027/2026
17/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da QE 09, no Guará. -
IND 10029/2026
17/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nas imediações da Escola Classe 121, em Samambaia. -
IND 10028/2026
17/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida 13 de Maio, em Planaltina. -
REQ 2680/2026
16/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Daniel da Motta Girardi -
IND 10004/2026
16/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias na QR 311/511, em Samambaia. -
IND 10005/2026
16/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na entrada da VC 385, no Gama. -
IND 10009/2026
16/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova intervenções no sistema de drenagem pluvial da via localizada entre os Blocos G e H da SQN 208 Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I -
PL 2166/2026
23/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Sistema Distrital de Transparência e Controle Social das Emendas Parlamentares e dá outras providências. -
IND 10015/2026
16/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Praça da QN 23, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 10013/2026
16/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 24, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 10014/2026
16/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a conclusão das calçadas na QN 23, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
PL 2170/2026
23/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências”, para denominar como "Lei Rodrigo Castanheiras" e incluir a obrigatoriedade de atendimento psicossocial prioritário às vítimas de bullying. -
PL 2171/2026
23/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a inclusão das comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia da Família no calendário escolar das instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2172/2026
23/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa de Reconhecimento por Salvamento com Vida aos socorristas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2196/2026
05/03/2026
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre o reconhecimento, como expressão cultural do Distrito Federal, os retiros evangélicos e suas derivações, inserindo-os nos rol de politicas públicas distritais para o setor e institui a “Semana Brasiliense de Retiros Culturais. -
IND 10022/2026
16/03/2026
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran- DF a realização de estudo técnico visando ao ajuste do tempo de abertura do semáforo localizado na Avenida Pau Brasil, sentido bairro, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego no balão próximo ao edifício Art Life e facilitar a saída das quadras 207 e 208. -
IND 10020/2026
16/03/2026
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF a avaliação da restrição de parada para veículos de grande porte nas proximidades do semáforo situado ao lado do Residencial Pau Brasil, no período entre 7h e 8h da manhã, a fim de evitar o bloqueio de faixa e melhorar a fluidez do trânsito local. -
IND 10021/2026
16/03/2026
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran- DF a avaliação da restrição de estacionamento ao longo do balão situado nas proximidades do edifício Art Life, com o objetivo de evitar o afunilamento do tráfego e melhorar a fluidez da circulação, especialmente nos horários de maior movimento. -
PL 2206/2026
11/03/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a Política Distrital de Boas Práticas de Trocas e Devoluções no Comércio do Distrito Federal, estabelece regras de transparência e incentiva a oferta de condições facilitadas para consumidores em compras presenciais. -
PL 2181/2026
25/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Denomina “Vila Vitória” a Área de Regularização de Interesse Social fora de Setor Habitacional – ARIS – Vendinha, localizada na Região Administrativa IV – Brazlândia, constante do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, aprovado pela Lei Complementar nº 1.065, de fevereiro de 2026 -
PL 2182/2026
26/02/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura a todo cidadão o direito de registrar ocorrência policial relativa à denúncia de maus-tratos, violência, abuso, negligência, abandono ou qualquer outra forma de crueldade praticada contra animais, em todas as delegacias de polícia circunscricionais do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2184/2026
26/02/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a vedação da cobrança de diárias de estadia de veículos removidos a depósitos no âmbito do Distrito Federal, nos dias em que não houver expediente ou possibilidade de liberação, e dá outras providências. -
PL 2188/2026
02/03/2026
Deputado Iolando
Institui o Sistema Distrital Permanente de Monitoramento dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Observatório Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência – ODPcD, estabelece metas legais progressivas, mecanismos de transparência, avaliação de desempenho e acompanhamento parlamentar, e dá outras providências. -
PL 2208/2026
11/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de percentual mínimo das emendas parlamentares voltadas à cultura, ao turismo, ao esporte e ao lazer para a divulgação de eventos e programas executados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2194/2026
04/03/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade de instalação de Salas Sensoriais nos órgãos públicos de atendimento do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2193/2026
03/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Institui o Programa de Desenvolvimento do Turismo Esportivo do Jardim Zoológico de Brasília - Circuito Zoo e dá outras providências. -
PL 2192/2026
03/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Circuito Zoo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento