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Designação de Relatorias 1/2025
28/11/2025 06:15Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+260%2C+de+27+de+novembro+de+2025.pdf/ad742847-45ee-0bc8-1f64-cccc2c8ca52a?version=1.0&t=1764250686643 17N0001 v4 Não...
Designação de Relatorias Seção 1 OrdinárioComunicados - Legislativos 1/2025
28/11/2025 06:15Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+260%2C+de+27+de+novembro+de+2025.pdf/ad742847-45ee-0bc8-1f64-cccc2c8ca52a?version=1.0&t=1764250686643 19A0001 v4 Não...
Comunicados - Legislativos Seção 1 OrdinárioAtos 608/2025
28/11/2025 06:15Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+260%2C+de+27+de+novembro+de+2025.pdf/ad742847-45ee-0bc8-1f64-cccc2c8ca52a?version=1.0&t=1764250686643 21C0608 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioAtos 610/2025
28/11/2025 06:15Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+260%2C+de+27+de+novembro+de+2025.pdf/ad742847-45ee-0bc8-1f64-cccc2c8ca52a?version=1.0&t=1764250686643 21C0610 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioAtos 9602/2025
28/11/2025 06:15Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+260%2C+de+27+de+novembro+de+2025.pdf/ad742847-45ee-0bc8-1f64-cccc2c8ca52a?version=1.0&t=1764250686643 21C9602 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioPortarias 339/2025
28/11/2025 06:15Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+260%2C+de+27+de+novembro+de+2025.pdf/ad742847-45ee-0bc8-1f64-cccc2c8ca52a?version=1.0&t=1764250686643 22K0339 v4 Não...
Portarias Seção 2 OrdinárioPortarias 1/2025
28/11/2025 06:15Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+260%2C+de+27+de+novembro+de+2025.pdf/ad742847-45ee-0bc8-1f64-cccc2c8ca52a?version=1.0&t=1764250686643 22N0001 v4 Não...
Portarias Seção 2 OrdinárioExtratos - CLDF - Saúde 1/2025
28/11/2025 06:15Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+260%2C+de+27+de+novembro+de+2025.pdf/ad742847-45ee-0bc8-1f64-cccc2c8ca52a?version=1.0&t=1764250686643 32A0001 v4 Não...
Extratos - CLDF - Saúde Seção 2 OrdinárioPublicações e Artigos - Lista de Livros Físicos
31/03/2023 10:34Disponíveis no acervo da Biblioteca da CLDF Direito das famílias e do idoso Formato: Livro Autor: Calmon, Patricia Novais Publicação: Indaiatuba, SP : Foco, 2022. Descrição: 333 p. No.sist:...
Legislação - Lista de Leis
31/03/2023 10:10Estatuto do Idoso Lei federal nº 10.741/2003 Ficha Técnica: LEI-6930/2021 (Lei) Ementa Veda às instituições financeiras, no Distrito Federal, ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro...
Legislação
31/03/2023 09:20{"alt":"Estatuto do Idoso - capa","classPK":"27001177","description":"Estatuto do Idoso - capa","fileEntryId":"27001185","groupId":"25256552","name":"Estatuto do Idoso -...
Designação de Relatorias 1/2025
02/12/2025 06:12Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 17G0001 v4 Não...
Designação de Relatorias Seção 1 OrdinárioPrazos para Emendas 1/2025
02/12/2025 06:12Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 12A0001 v4 Não...
Prazos para Emendas Seção 1 OrdinárioAtos 313/2025
02/12/2025 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 21A0313 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioAtos 317/2025
02/12/2025 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 21A0317 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioAtos 620/2025
02/12/2025 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 21C0620 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioComunicados - Legislativos 1/2025
02/12/2025 06:12Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 19G0001 v4 Não...
Comunicados - Legislativos Seção 1 OrdinárioPortarias 492/2025
02/12/2025 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 22J0492 v4 Não...
Portarias Seção 2 OrdinárioAvisos - Contratos 1/2025
02/12/2025 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 30A0001 v4 Não...
Avisos - Contratos Seção 2 OrdinárioComunicados - Legislativos 1/2025
02/12/2025 06:12Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 19E0001 v4 Não...
Comunicados - Legislativos Seção 1 OrdinárioAtos 621/2025
02/12/2025 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 21C0621 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioPortarias 491/2025
02/12/2025 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 22J0491 v4 Não...
Portarias Seção 2 OrdinárioPortarias 493/2025
02/12/2025 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 22J0493 v4 Não...
Portarias Seção 2 OrdinárioPortarias 494/2025
02/12/2025 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 22J0494 v4 Não...
Portarias Seção 2 OrdinárioAvisos - Contratos 2/2025
02/12/2025 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+263%2C+de+2+de+dezembro+de+2025.pdf/5563ce2f-a2a0-313d-e789-d914d6ea2256?version=1.0&t=1764632592254 30A0002 v4 Não...
Avisos - Contratos Seção 2 OrdinárioEstudo Técnico Conofis n. 04/2025
02/12/2025 10:432025-08-19 Estudo Técnico Conofis Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior da SES-DF {"extension":"pdf","fileEntryId":"35187725","groupId":"29334985","title":"Estudo Técnico n. 04-2025 -...
Estudo Técnico UCP n. 06/2025
02/12/2025 12:592025-09-30 Estudo Técnico UCP Analisa a cobertura vacinal infantil no DF, a fim de fortalecer o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e, consequentemente, melhorar os indicadores de saúde infantil...
Estudos, Pesquisas e Publicações - referências
01/10/2025 08:182024-11-01 2025-09-01 2025-07-01 2025-06-01 2025-10-01 2025-10-01 2025-10-01 2025-10-01 2025-10-01 2025-10-01 {"extension":"pdf","fileEntryId":"33437837","groupId":"29334985","title":"Estudo...
Nilton Luz Netto Junior
02/12/2025 16:30null Deputado Wellington Luiz Promulgado Deputado Wellington Luiz DL 2.599/2025 PDL 318/2025 Título de Cidadão Honorário
Abner de Cássio Ferreira
02/12/2025 16:52null Deputados Pastor Daniel de Castro, Rodrigo Delmasso, Claudio Abrantes, Rafael Prudente e Martins Machado Promulgado Deputado Pastor Daniel de Castro DL 2.376/2022 PDL 67/2019 Título de Cidadão...
Nilton Luz Netto Junior
02/12/2025 17:46null Deputado Wellington Luiz Promulgado Deputado Wellington Luiz DL 2.599/2025 PDL 318/2025 Título de Cidadão Honorário
Aloysio Corrêa da Veiga
02/12/2025 17:47null Deputado Jorge Vianna Promulgado Deputado Jorge Vianna DL 2.610/2025 PDL 362/2025 Título de Cidadão Honorário
Max Maciel pede a aprovação de crédito suplementar para entidades sociais
02/12/2025 18:01Deputado Max Maciel null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35190978","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35191995","title":"251202CC01 B...
Direitos Humanos Max MacielVera Verônika
02/12/2025 18:01null Deputado Max Maciel Promulgado Deputado Max Maciel PDL 2.614/2025 PDL 370/2025 Título de Cidadã Benemérita
Darlan Rosa
02/12/2025 18:04null Deputado Chico Vigilante Promulgado Deputado Chico Vigilante DL 2.588/2025 PDL 347/2025 Título de Cidadão Honorário
Leonardo José Macedo
02/12/2025 18:06null Deputado Thiago Manzoni Promulgado Deputado Thiago Manzoni DL 2.601/2025 PDL 284/2025 Título de Cidadão Honorário
Maria de Lourdes Pereira dos Santos
02/12/2025 18:07null Deputado Gabriel Magno Promulgado Deputado Gabriel Magno DL 2.606/2025 PDL 245/2024 Título de Cidadã Honorária
Imóveis no Arapoanga em áreas de interesse social terão dívidas de IPTU perdoadas
02/12/2025 18:28null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35195087","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35192453","title":"251202AA01 A...
Assuntos Fundiários Arapoanga (RA XXXIV) Planaltina (RA VI)Pastor Daniel de Castro destaca trabalho do Legislativo e aponta PDOT como legado
02/12/2025 18:22Gestão Pública {"alt":"","fileEntryId":"35191739","groupId":"10162","resourcePrimKey":"35193504","title":"251202CC01 B (67)...
Gestão Pública Pastor Daniel de Castro Destaque DestaqueAprovado projeto que obriga a instalação de câmeras em sessões clínicas para pessoas com deficiência
02/12/2025 20:31O projeto é de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro null...
Saúde Direitos Humanos Segurança Pastor Daniel de CastroAprovado o Programa Reconhecer para atender a população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade
02/12/2025 19:02O projeto é de iniciativa do deputado Wellington Luiz null...
Direitos Humanos Wellington LuizProjeto que regulamenta exercício da enfermagem estética no DF vai à sanção
02/12/2025 21:33O projeto é de autoria da deputada Dayse Amarilio null...
Saúde Dayse AmarilioCLDF aprova projeto que estabelece diretrizes para implantação de delegacia do idoso no DF
02/12/2025 18:36O projeto é de autoria da deputada Jaqueline Silva null...
Jaqueline SilvaAprovado crédito suplementar de R$ 15,3 milhões ao orçamento do DF
02/12/2025 18:26null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35192853","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35194097","title":"251202AA01 C...
EconomiaPastor Daniel de Castro destaca trabalho do Legislativo e aponta PDOT como legado
02/12/2025 17:41Deputado Pastor Daniel de Castro null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35190893","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35191912","title":"251202CC01 B...
Gestão Pública Pastor Daniel de CastroRelatórios 1/2025
28/11/2025 06:15Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+260%2C+de+27+de+novembro+de+2025.pdf/ad742847-45ee-0bc8-1f64-cccc2c8ca52a?version=1.0&t=1764250686643 37A0001 v4 Não...
Relatórios Seção 2 OrdinárioPautas 1/2025
01/12/2025 06:13Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+262%2C+de+1+de+dezembro+de+2025.pdf/92b0e8f1-4750-67c2-da47-dd9d6f383732?version=1.0&t=1764370333627 15C0001 v4 Não...
Pautas Seção 1 OrdinárioPortarias 343/2025
01/12/2025 06:13Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+262%2C+de+1+de+dezembro+de+2025.pdf/92b0e8f1-4750-67c2-da47-dd9d6f383732?version=1.0&t=1764370333627 22K0343 v4 Não...
Portarias Seção 2 OrdinárioPortarias 344/2025
01/12/2025 06:13Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+262%2C+de+1+de+dezembro+de+2025.pdf/92b0e8f1-4750-67c2-da47-dd9d6f383732?version=1.0&t=1764370333627 22K0344 v4 Não...
Portarias Seção 2 OrdinárioPautas 1/2025
01/12/2025 06:13Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+262%2C+de+1+de+dezembro+de+2025.pdf/92b0e8f1-4750-67c2-da47-dd9d6f383732?version=1.0&t=1764370333627 15L0001 v4 Não...
Pautas Seção 1 OrdinárioResultado de Pautas 1/2025
01/12/2025 06:13Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+262%2C+de+1+de+dezembro+de+2025.pdf/92b0e8f1-4750-67c2-da47-dd9d6f383732?version=1.0&t=1764370333627 16E0001 v4 Não...
Resultado de Pautas Seção 1 OrdinárioAtas - Comissões 1/2025
01/12/2025 06:13Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+262%2C+de+1+de+dezembro+de+2025.pdf/92b0e8f1-4750-67c2-da47-dd9d6f383732?version=1.0&t=1764370333627 18E0001 v4 Não...
Atas - Comissões Seção 1 OrdinárioAtas - Comissões 1/2025
01/12/2025 06:13Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+262%2C+de+1+de+dezembro+de+2025.pdf/92b0e8f1-4750-67c2-da47-dd9d6f383732?version=1.0&t=1764370333627 18S0001 v4 Não...
Atas - Comissões Seção 1 OrdinárioAtos 616/2025
01/12/2025 06:13Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+262%2C+de+1+de+dezembro+de+2025.pdf/92b0e8f1-4750-67c2-da47-dd9d6f383732?version=1.0&t=1764370333627 21C0616 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioAtos 617/2025
01/12/2025 06:13Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+262%2C+de+1+de+dezembro+de+2025.pdf/92b0e8f1-4750-67c2-da47-dd9d6f383732?version=1.0&t=1764370333627 21C0617 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioAtos 618/2025
01/12/2025 06:13Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+262%2C+de+1+de+dezembro+de+2025.pdf/92b0e8f1-4750-67c2-da47-dd9d6f383732?version=1.0&t=1764370333627 21C0618 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioPrazos para Emendas 1/2025
01/12/2025 06:13Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+262%2C+de+1+de+dezembro+de+2025.pdf/92b0e8f1-4750-67c2-da47-dd9d6f383732?version=1.0&t=1764370333627 12A0001 v4 Não...
Prazos para Emendas Seção 1 OrdinárioConvocações 1/2025
01/12/2025 06:13Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+262%2C+de+1+de+dezembro+de+2025.pdf/92b0e8f1-4750-67c2-da47-dd9d6f383732?version=1.0&t=1764370333627 14C0001 v4 Não...
Convocações Seção 1 OrdinárioConvocações 1/2025
01/12/2025 06:13Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+262%2C+de+1+de+dezembro+de+2025.pdf/92b0e8f1-4750-67c2-da47-dd9d6f383732?version=1.0&t=1764370333627 14L0001 v4 Não...
Convocações Seção 1 OrdinárioResultado de Pautas 1/2025
01/12/2025 06:13Seção 1 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+262%2C+de+1+de+dezembro+de+2025.pdf/92b0e8f1-4750-67c2-da47-dd9d6f383732?version=1.0&t=1764370333627 16S0001 v4 Não...
Resultado de Pautas Seção 1 OrdinárioAtos 619/2025
01/12/2025 06:13Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+262%2C+de+1+de+dezembro+de+2025.pdf/92b0e8f1-4750-67c2-da47-dd9d6f383732?version=1.0&t=1764370333627 21C0619 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioPortarias 485/2025
01/12/2025 06:13Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+262%2C+de+1+de+dezembro+de+2025.pdf/92b0e8f1-4750-67c2-da47-dd9d6f383732?version=1.0&t=1764370333627 22B0485 v4 Não...
Portarias Seção 2 OrdinárioRelatórios 1/2025
01/12/2025 06:13Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/33055842/DCL+n%C2%BA+262%2C+de+1+de+dezembro+de+2025.pdf/92b0e8f1-4750-67c2-da47-dd9d6f383732?version=1.0&t=1764370333627 37A0001 v4 Não...
Relatórios Seção 2 OrdinárioCLDF celebra o Centro Educacional 104 do Recanto das Emas
01/12/2025 09:56Iniciativa da sessão solene é do deputado Gabriel Magno null...
Gabriel Magno Sessão Solene“Estamos jogando a nossa riqueza no lixo”, avalia relator da CPI do Rio Melchior
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