CLDF

A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z     Atas das sessões Registros formais do que ocorre durante as sessões plenárias, desde a apresentação de projetos de lei até a formalização de...

Agora é Lei Dispositivo pretende fortalecer a integração das forças de segurança por meio da ampliação da cobertura de videomonitoramentos null...

Legislação estabelece que a aplicação da prioridade para doadores deve observar os princípios de equidade, universalidade e integralidade do SUS null...

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37706412","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37749619","title":"Sistemas de videomonitoramento. Foto: Felipe Ando \/ Agência...

null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37699333","groupId":"10162","height":896,"resourcePrimKey":"37698073","title":"WhatsApp Image 2026-07-21 at...

TV Câmara Distrital {"alt":"","fileEntryId":"37699333","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37747905","title":"WhatsApp Image 2026-07-21 at...

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37706430","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37749645","title":"materiais didáticos. Foto: Agência...

Saúde {"alt":"","fileEntryId":"37640358","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37749632","title":"Doadores regulares de sangue. Foto: Pedro Ventura \/ Agência...

Agora é Lei Legislação prevê a celebração de parcerias do Poder Público com entidades legalmente representativas do Surdodesporto null...

Agora é Lei Lei prevê a oferta de sedação consciente, atendimento odontológico hospitalar e incentivo a ações itinerantes e domiciliares em casos de necessidade null...

Agora é Lei Pesca esportiva será incentivada e promovida por meio de ações do poder público, em parceria com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37749369","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37804341","title":"Foto: Agência...

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37748289","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37804354","title":"Foto: Andressa Anholete \/ Agência...

Agora é Lei Norma prevê condutas a serem adotadas pelas instituições em caso de risco à integridade dos profissionais de saúde null...

Agora é Lei Legislação garante que pais ou responsáveis poderão consultar os materiais de apoio mediante requerimento à direção da unidade escolar null...

Agora é Lei Norma prevê o lançamento de selo, em 2027, em alusão ao 120º aniversário de nascimento de Oscar Niemeyer null...

Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37749400","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37804415","title":"René Burri \/ Instituto...

Sessão Solene {"alt":"","fileEntryId":"37767466","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37804403","title":"260803DC03 B...