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Pesca esportiva passa a ser reconhecida como modalidade desportiva no DF
30/07/2026 15:01Agora é Lei Pesca esportiva será incentivada e promovida por meio de ações do poder público, em parceria com entidades desportivas, ambientais e comunidades locais null...
Agora é Lei DestaqueLei cria política de saúde bucal para pessoas com deficiência no DF
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Lei que reconhece relevância do esporte de surdos é sancionada
05/08/2026 15:28Agora é Lei {"alt":"","fileEntryId":"37748289","groupId":"10162","resourcePrimKey":"37804354","title":"Foto: Andressa Anholete \/ Agência...
Comissão de Assuntos Fundiários
05/08/2026 15:32Comissão de Direito do Consumidor
05/08/2026 15:35Lei cria Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde
29/07/2026 15:58Agora é Lei Norma prevê condutas a serem adotadas pelas instituições em caso de risco à integridade dos profissionais de saúde null...
Saúde Dayse Amarilio Agora é Lei DestaqueNova lei cria portal de transparência do material didático da rede pública de ensino do DF
24/07/2026 15:24Agora é Lei Legislação garante que pais ou responsáveis poderão consultar os materiais de apoio mediante requerimento à direção da unidade escolar null...
Educação Thiago Manzoni Agora é Lei DestaqueNova lei institui a Semana Niemeyer Brasília Week no calendário oficial do DF
30/07/2026 15:29Agora é Lei Norma prevê o lançamento de selo, em 2027, em alusão ao 120º aniversário de nascimento de Oscar Niemeyer null...
Doutora Jane Agora é Lei Destaque Destaque