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Atos 202/2026
17/04/2026 06:12Seção 2 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+072%2C+de+17+de+abril+de+2026.pdf/bdf3a131-78db-6ff8-7d0d-27fc25a7e620?version=1.0&t=1776378694246 21C0202 v4 Não...
Atos Seção 2 OrdinárioAta Circunstanciada Sessão Ordinária 27/2026
17/04/2026 06:12Seção 3 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+072%2C+de+17+de+abril+de+2026+-+Suplemento.pdf/4755db2d-270d-49e9-1549-fcb338790345?version=1.0&t=1776372210761 40A0027 v4...
Ata Circunstanciada Sessão Ordinária Seção 3 SuplementoAta Sucinta Sessão Ordinária 28a/2026
17/04/2026 06:12Seção 3 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+072%2C+de+17+de+abril+de+2026+-+Suplemento.pdf/4755db2d-270d-49e9-1549-fcb338790345?version=1.0&t=1776372210761 39A0028a v4...
Ata Sucinta Sessão Ordinária Seção 3 SuplementoAta Circunstanciada Sessão Ordinária 26/2026
17/04/2026 06:12Seção 3 https://www.cl.df.gov.br/documents/5744638/35297378/DCL+n%C2%BA+072%2C+de+17+de+abril+de+2026+-+Suplemento.pdf/4755db2d-270d-49e9-1549-fcb338790345?version=1.0&t=1776372210761 40A0026 v4...
Ata Circunstanciada Sessão Ordinária Seção 3 SuplementoInexigibilidade Nº 20/2026
17/04/2026 07:3800001-00005574/2026-93 20/2026 Fundação para o Incremento e Aperfeiçoamento Industrial (FIPAI)...
Inexigibilidade Nº 19/2026
17/04/2026 08:0300001-00008562/2026-11 19/2026 86.781.069/0001-15 {"extension":"pdf","fileEntryId":"36357398","groupId":"20716254","title":"ilovepdf_merged-1...
Unale: deputados estaduais em Fortaleza para lançamento da Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais
12/05/2012 13:32null null null null null O presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), Alexandre Postal (RS), fará na próxima segunda-feira (25), na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará...
UltimasNovos eleitos para as comissões de Segurança e de Defesa do Consumidor
12/05/2012 13:32null null /image/image_gallery?uuid=6a07c64a-6199-44cb-a2d3-24069eaa1b19&groupId=10162&t=1336840340843 null null Foram eleitos na sessão ordinária desta quarta-feira (27) os presidentes e vices...
UltimasCCJ aprova emenda à Lei Orgânica que incentiva manifestações culturais
12/05/2012 13:32null null /image/image_gallery?uuid=bdfe6f6e-a8a8-4abe-ac39-c3bf1e0966ef&groupId=10162&t=1336840336739 null null Em sua primeira reunião ordinária do ano, a Comissão de Constituição e Justiça...
UltimasBatista das Cooperativas defende habitação social no Setor Noroeste
12/05/2012 13:32null null /image/image_gallery?uuid=7a88a56b-0497-47cd-9e60-4c1a64a003b9&groupId=10162&t=1336840337560 null null O deputado Batista das Cooperativas (PRP), durante pronunciamento na tribuna da...
UltimasDr. Charles critica "descaso" com a saúde pública no DF
12/05/2012 13:32null null /image/image_gallery?uuid=92cdf729-e2f3-4366-84bb-29ade1528528&groupId=10162&t=1336840338067 null null O terceiro secretário da Casa, deputado Dr. Charles (PTB), criticou no plenário o...
UltimasReguffe cobra votação de desconto do IPVA
12/05/2012 13:32null null /image/image_gallery?uuid=5e7a490c-987a-4e1e-98f0-e481842823d7&groupId=10162&t=1336840342532 null null O deputado Reguffe (PDT) cobrou na sessão ordinária desta quarta-feira (27) a...
UltimasCódigo de Ética
09/05/2012 10:04Inserir código de Ética
Texto estaticoVisite a Câmara
09/05/2012 17:02Inserir o texto
A Semana: Câmara disponibiliza leis na internet
12/05/2012 13:18null null /image/image_gallery?uuid=fca35ecb-0b6d-4b8f-940a-3609c8dc9678&groupId=10162&t=1336839495304 null null A semana foi marcada pelo o início dos trabalhos da CPI da Gautama e pela...
UltimasCâmara comemora Dia do Corretor em sessão solene
12/05/2012 13:18null null /image/image_gallery?uuid=f60843d2-da01-44af-94fc-4f893cdb0ce2&groupId=10162&t=1336839496083 null null A Câmara Legislativa comemorou o Dia do Corretor de Imóveis hoje com sessão solene...
UltimasGestão eficiente requer ações de promoção da saúde
12/05/2012 13:18null null /image/image_gallery?uuid=795656dc-8788-4bae-8ca5-08975880c043&groupId=10162&t=1336839501474 null null Cinqüenta por cento das doenças que acometem a população brasileira são decorrência...
UltimasComissão de Meio Ambiente vai visitar o Parque Nacional
12/05/2012 13:18null null /image/image_gallery?uuid=338e2d18-95da-4ba2-9c29-5760cf7ced47&groupId=10162&t=1336839498953 null null Depois de controlado por mais de mil homens do Corpo de Bombeiros do Distrito...
UltimasCEOF faz primeira reunião sob a presidência de Paulo Roriz
12/05/2012 13:18null null /image/image_gallery?uuid=ce11d46f-587f-4765-9246-8acd65e25def&groupId=10162&t=1336839500225 null null Sob o comando do deputado Paulo Roriz (DEM), que assumiu a presidência da Comissão...
UltimasCâmara vota projetos de transporte na próxima terça
12/05/2012 13:18null null /image/image_gallery?uuid=f330e4e7-ae98-43f5-92aa-deb8453810c9&groupId=10162&t=1336839506385 null null O presidente da Câmara Legislativa, deputado Alírio Neto (PPS), marcou para a...
UltimasProcuradoria vai elaborar defesa de Pedro Passos em caso de agressão
12/05/2012 13:18null null /image/image_gallery?uuid=2bb34ae6-0d76-4f9e-aac5-69d3fffd9890&groupId=10162&t=1336839505088 null null A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar decidiu nesta...
UltimasTécnicos ouvem explicações sobre o Brasília Integrada
12/05/2012 13:18null null /image/image_gallery?uuid=e4830279-5395-46f6-95ea-56ad61ccbc26&groupId=10162&t=1336839497676 null null A integração do sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal,...
UltimasParlamentares de todo o país debatem crise aérea
12/05/2012 13:18null null null null null A crise aérea nacional, que tem sido discutida amplamente em Brasília, foi debatida no último dia 27, na Assembléia Legislativa de Sergipe, em reunião promovida pela...
UltimasCorregedor presta esclarecimento à CPI sobre investigações do caso Gautama
12/05/2012 13:19null null /image/image_gallery?uuid=80397b34-fd2a-40c9-8b95-3f9d9c501f28&groupId=10162&t=1336839548066 null null O corregedor geral do Distrito Federal, Roberto Giffoni, falou hoje, durante uma...
UltimasAudiência pública debate previdência e plano de saúde dos servidores do GDF
12/05/2012 13:19null null /image/image_gallery?uuid=72dcd689-498f-470a-9074-f9778c95d586&groupId=10162&t=1336839561389 null null Embora a lei que cria o plano de saúde dos servidores do GDF esteja em vigor, ele...
UltimasComissões aprovam reestruturação das carreiras de Saúde
12/05/2012 13:19null null /image/image_gallery?uuid=a34fdcf0-ae87-45d3-8697-af18814c935e&groupId=10162&t=1336839549181 null null As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Economia, Orçamento e Finanças...
UltimasAgentes de saúde e de vigilância ambiental terão gratificação de 80%
12/05/2012 13:19null null /image/image_gallery?uuid=5880b763-455c-4e68-885a-913ffcdb226f&groupId=10162&t=1336839558068 null null A Câmara Legislativa aprovou, em segundo turno e redação final, na tarde desta...
UltimasPressionado por servidores, Odilon marca reunião com Conselho do INAS
12/05/2012 13:19null null /image/image_gallery?uuid=2f89d10c-fa8e-4501-998b-a97827d95442&groupId=10162&t=1336839563270 null null Após duas horas e meia de discussão e muita pressão, durante audiência pública...
UltimasCâmara Legislativa comemora os 17 anos do Código de Defesa do Consumidor
12/05/2012 13:19null null /image/image_gallery?uuid=dd879de8-546e-4cb4-bb9e-f5d25e398a00&groupId=10162&t=1336839550452 null null Para comemorar os 17 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor, a Câmara...
UltimasCCJ assegura direito à privacidade em telefonia
12/05/2012 13:19null null /image/image_gallery?uuid=2715915b-5568-4b58-b42f-a9e026ff6030&groupId=10162&t=1336839551558 null null A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou hoje proposta do deputado Paulo...
UltimasMultas a bancos vão para Fundo de Defesa do Consumidor
12/05/2012 13:19null null /image/image_gallery?uuid=d64f8ac7-b9e7-454e-8aae-b5acdd5cc76b&groupId=10162&t=1336839556446 null null Pela primeira vez no Distrito Federal, a arrecadação referente a multas aplicadas a...
UltimasCâmara autoriza GDF a contratar empréstimo junto ao BID
12/05/2012 13:19null null /image/image_gallery?uuid=c4249011-ecd7-4fe0-b2b6-fb7669fd8dc4&groupId=10162&t=1336839557291 null null O Governo do Distrito Federal está autorizado, pela Câmara Legislativa, a contratar...
UltimasEstabelecimentos prisionais terão circuito interno de TV
12/05/2012 13:20null null /image/image_gallery?uuid=bdc737b5-2d10-4de3-bd1c-aec9cdfb9bc2&groupId=10162&t=1336839658064 null null Os estabelecimentos prisionais do Distrito Federal serão obrigados a instalar...
UltimasAudiência abre discussão sobre proposta do GDF para gestão das escolas públicas
12/05/2012 13:20null null /image/image_gallery?uuid=c6d843e8-ad26-4d8c-91ca-d607542759a2&groupId=10162&t=1336839659082 null null A Câmara Legislativa realiza, nesta manhã, audiência pública para discutir o...
UltimasSinpro considera proposta do GDF "mercantilista" e cobra eleição direta nas escolas
12/05/2012 13:21null null /image/image_gallery?uuid=da7fba37-e049-4c93-844f-4e6a05402216&groupId=10162&t=1336839662178 null null O Sindicato dos Professores do DF considera que o projeto do GDF para gestão...
UltimasComissão de Ética decide arquivar processo contra Erika
12/05/2012 13:21null null /image/image_gallery?uuid=2e66e24e-fcbb-4cee-a595-949819678095&groupId=10162&t=1336839663795 null null A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa decidiu, na tarde...
UltimasCâmara altera regras para cargos em comissão
12/05/2012 13:20null null /image/image_gallery?uuid=9798f0bd-0773-4998-88ba-90eebd6c8cf8&groupId=10162&t=1336839654976 null null Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (25), em primeiro turno, a...
UltimasLibras será disciplina curricular obrigatória no DF
12/05/2012 13:21null null /image/image_gallery?uuid=4af6f465-011e-4b06-b2c9-5ac7c4f346f1&groupId=10162&t=1336839660577 null null A Língua Brasileira de Sinais (Libras) deverá ser inserida como disciplina...
UltimasCâmara vai ao Entorno discutir violência
12/05/2012 13:20null null /image/image_gallery?uuid=40df04e9-9f80-41fe-95c4-7c72331223c1&groupId=10162&t=1336839656629 null null A Câmara Legislativa e a Assembléia Legislativa de Goiás vão realizar audiências...
UltimasCâmara terá controle de acesso eletrônico de servidores e visitantes
12/05/2012 13:21null null null null null O controle de acesso de servidores, credenciados e visitantes nas dependências do edifício-sede da Câmara Legislativa deverá se implantado em 30 dias. A Comissão...
UltimasAnúncios de sexo em jornais deverão ser proibidos
12/05/2012 13:21null null null null null A publicação de fotografias de cunho pornográfico e anúncios relacionados com sexo poderá ser proibida em jornais, revistas, encartes, folhetos e outras publicações...
UltimasA Semana: Câmara define critérios da Cidade Digital
12/05/2012 13:21null null null null null A Cidade Digital está mais perto de se tornar realidade. Os deputados distritais aprovaram, em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei Complementar 26/2007, do GDF,...
UltimasAudiência pública discute implantação do Parque Burle Marx
12/05/2012 13:21null null /image/image_gallery?uuid=37044ca0-f5f7-4cc9-8c1e-2ba0ca5b091e&groupId=10162&t=1336839719101 null null Reinvindicação antiga da comunidade, o Parque Burle Marx, na Asa Norte, foi criado...
UltimasAudiências públicas vão discutir violência no Entorno
12/05/2012 13:21null null /image/image_gallery?uuid=731f513f-f102-4324-acdf-9c394ac3cf4c&groupId=10162&t=1336839716281 null null A Câmara Legislativa, por iniciativa da Bancada do Partido dos Trabalhadores, vai...
UltimasReajuste do IPTU pode chegar a 36% em região do DF
12/05/2012 13:21null null /image/image_gallery?uuid=6fc77765-7d81-4317-a973-14bcc534d265&groupId=10162&t=1336839714160 null null O reajuste do IPTU para 2008, proposto pelo Governo do Distrito Federal, poderá...
UltimasDeputado rende homenagens às crianças pelo seu dia
12/05/2012 13:21null null /image/image_gallery?uuid=51fabb06-12fe-40e5-b6ad-47e66712231c&groupId=10162&t=1336839718369 null null A Câmara Legislativa homenageou hoje, com antecipação e na presença de um público...
UltimasPreço a prazo sem juros terá que ser igual ao preço à vista com desconto
12/05/2012 13:22null null /image/image_gallery?uuid=cb89e1fe-9594-4ff8-8a0c-67df8a5bef89&groupId=10162&t=1336839721690 null null A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa aprovou, agora...
UltimasCâmara homenageia Nossa Senhora Aparecida
12/05/2012 13:22null null /image/image_gallery?uuid=914f4e56-37a9-4227-8a4a-5dc43c48650e&groupId=10162&t=1336839720555 null null Durante sessão solene, que lotou o plenário e a galeria na tarde desta...
UltimasChico Leite defende discussão sobre os "puxadinhos"
12/05/2012 13:21null null /image/image_gallery?uuid=6dd69298-a14e-41f6-8390-6c375163383e&groupId=10162&t=1336839715184 null null O líder do PT, deputado Chico Leite, ressaltou a importância da audiência pública...
UltimasEmbaixatriz recebe título de Cidadã Honorária
12/05/2012 13:21null null null null null A embaixatriz Della Christina Henry recebe, nesta sexta-feira, o título de Cidadã Honorária de Brasília, no Plenário da Câmara Legislativa. Nascida nos Estados Unidos, ela...
UltimasAmigos e parentes de jovens assassinadas pediram mais segurança na Cidade Ocidental
12/05/2012 13:22null null /image/image_gallery?uuid=43b19e9d-d077-4478-9e70-c94d0e41c830&groupId=10162&t=1336839774957 null null A segunda audiência pública da Câmara Legislativa para discutir a violência no...
UltimasCâmara vai ao STF pedir esclarecimentos sobre Lei de Responsabilidade Fiscal
12/05/2012 13:22null null /image/image_gallery?uuid=72546194-446f-43df-b719-555b1b0dbf33&groupId=10162&t=1336839771003 null null A publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade da...
UltimasAudiência Pública debate recursos para funcionamento dos conselhos tutelares
12/05/2012 13:22null null /image/image_gallery?uuid=8bc45a8f-77d8-4a6a-9b89-13ee06745f0d&groupId=10162&t=1336839776129 null null A destinação de recursos no Orçamento do próximo ano para manutenção e...
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12/05/2012 13:22null null /image/image_gallery?uuid=484c16b4-2705-4046-87c5-659378b3a42f&groupId=10162&t=1336839774316 null null Os membros da Comissão Especial de Emenda à Lei Orgânica (LO) aprovaram hoje, na...
UltimasConselhos tutelares pedem meios para cumprirem sua missão
12/05/2012 13:22null null /image/image_gallery?uuid=73cf463b-73c7-4719-93bc-9a5f4c89593e&groupId=10162&t=1336839777207 null null Os Conselhos Tutelares não podem ser tratados como órgãos submissos ao Estado,...
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12/05/2012 13:22null null /image/image_gallery?uuid=1e597e45-c86b-4565-9978-7b334954cd89&groupId=10162&t=1336839772378 null null O vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Paulo Tadeu (PT), contestou a...
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12/05/2012 13:22null null null null null A Câmara Legislativa aprovou, em redação final, projeto de lei do Executivo que fixa a data de 1º de setembro (retroativa) para a concessão de gratificação aos agentes de...
UltimasCâmara faz sessão solene para homenagear educação básica
12/05/2012 13:22null null null null null A Câmara Legislativa realiza sessão solene, nesta quarta-feira, às 19 horas, em homenagem à Educação Básica. O requerimento é de autoria da deputada Eurides Brito...
UltimasSamambaia completa 18 anos homenageada com sessão solene
12/05/2012 13:23null null /image/image_gallery?uuid=67f20a90-4a6c-403a-8c5a-8663ba17f6c8&groupId=10162&t=1336839819491 null null A cidade de Samambaia completou hoje a sua maioridade e foi homenageada com sessão...
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12/05/2012 13:23null null /image/image_gallery?uuid=fe7de581-2ac7-40a4-8f11-fa975e04ba3d&groupId=10162&t=1336839811428 null null Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheram, ontem, por...
UltimasSessão solene comemora 10 anos da ARUREMAS
12/05/2012 13:23null null null null null Na última segunda-feira (22), a Câmara Legislativa homenageou os 10 anos da Associação Recreativa, Desportiva e Cultural Unidos do Recanto das Emas (Aruremas) no salão...
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12/05/2012 13:23null null /image/image_gallery?uuid=d83b0e85-5fd7-4820-8352-b87bad9afa35&groupId=10162&t=1336839813241 null null Feirantes da Ceilândia lotaram a galeria da Câmara Legislativa, nesta...
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12/05/2012 13:23null null /image/image_gallery?uuid=fd168e75-7d0d-4326-9c27-df991f931d29&groupId=10162&t=1336839817663 null null A deputada Erika Kokay (PT) denunciou no plenário agressões sofridas hoje pela...
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12/05/2012 13:23null null /image/image_gallery?uuid=4aa2beb3-cb2b-40ea-9f99-fbfad581b531&groupId=10162&t=1336839812397 null null A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará um seminário, no dia 6 de novembro,...
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12/05/2012 13:23null null /image/image_gallery?uuid=934b5e72-a2e8-4e6f-a431-ce668c195dfa&groupId=10162&t=1336839818772 null null O deputado Reguffe (PDT) subiu à tribuna para criticar a prática de alguns...
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12/05/2012 13:23null null /image/image_gallery?uuid=37b6bdb5-35b2-4ede-99f0-9b9e30ecf334&groupId=10162&t=1336839815991 null null O líder do Governo, deputado Leonardo Prudente (DEM), entregou à vice-líder do PT,...
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12/05/2012 13:23null null /image/image_gallery?uuid=2b658792-f4fe-441b-bd6c-7ea934d06c89&groupId=10162&t=1336839814287 null null Os deputados distritais aprovaram hoje, em redação final, o Projeto de Lei 564/07,...
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12/05/2012 13:24null null null null null O plenário da Câmara Legislativa recebeu, nesta segunda-feira (5), médicos e enfermeiros para celebrar o Dia Internacional de Cuidados Paliativos, tratamento que melhora a...
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12/05/2012 13:24null null null null null O projeto do Executivo que dispõe sobre a concessão e a prestação de contas de subvenções sociais e de auxílio para investimentos em entidades com personalidade jurídica...
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UltimasPlano de carreira dos professores será discutido em Comissão Geral
12/05/2012 13:24null null null null null A Câmara Legislativa vai realizar uma Comissão Geral para debater o projeto de lei do Executivo que propõe um novo plano de carreira para o magistério público....
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