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null null /image/image_gallery?uuid=f8f3c93e-d50a-4e37-8738-8488d9289dcc&groupId=10162&t=1337043953048 null null Uma delegação dedez representantes da Etiópia, em sua maioria parlamentares,esteve...

O Governo do Distrito Federal e a Câmara Legislativa precisam trabalhar em união para que o Distrito Federal e seu Entorno busquem sua independência financeira, sua própria economia. Sempre fui um...

Atribuições da Comissão de Constituição e Justiça Art. 63. Compete à Comissão de Constituição e Justiça: I – examinar a admissibilidade das proposições em geral, quanto à constitucionalidade,...

Atribuições da Comissão de Defesa do Consumidor Art. 66. Compete à Comissão de Defesa do Consumidor: I – analisar e, quando necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: a)...

Comissão de Educação, Saúde e Cultura Art. 69. Compete à Comissão de Educação e Saúde: (Artigo com a redação da Resolução nº 177, de 11/3/2002.) I – analisar e, quando necessário, emitir parecer...

Comissão de Segurança – CS A CS é a comissão permanente que trata dos assuntos ligados a segurança pública e ação preventiva. A lista completa de suas atribuições pode ser encontrada no art. 69-A...

Atribuições da Comissão de Segurança (Subseção acrescida pela Resolução nº 177, de 11/3/2002.) Art. 69-A. Compete à Comissão de Segurança: (Artigo acrescido pela Resolução nº 177, de 11/3/2002.) I...

Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT A CDESCTMAT é a comissão permanente que trata dos assuntos ligados a desenvolvimento...

Atribuições da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, 
Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo
. (Subseção acrescida pela Resolução nº 181, de 11/3/2002, e alterada pela Resolução...

Prazo para Emendas Prazo para apresentação de emendas junto à Comissão. As emendas serão apresentadas diretamente à Comissão, no prazo de dez dias úteis, nos termos do Art. 147 do Regimento Interno...

Prazo para Emendas Prazo para apresentação de emendas junto à Comissão. As emendas serão apresentadas diretamente à Comissão, no prazo de dez dias úteis, nos termos do Art. 147 do Regimento Interno...

Prazo para Recurso Prazo para apresentação de recurso junto ao Plenário. As proposições que receberam parecer pela INADMISSIBILIDADE / REJEIÇÃO na Comissão terão prazo de cinco dias úteis para que...

Prazo para Emendas Prazo para apresentação de emendas junto à Comissão. As emendas serão apresentadas diretamente à Comissão, no prazo de dez dias úteis, nos termos do Art. 147 do Regimento Interno...

Prazo para Recurso Prazo para apresentação de recurso junto ao Plenário. As Indicações REJEITADAS na Comissão terão prazo de cinco dias úteis para que seja interposto recurso ao Plenário, nos...

Prazo para Emendas Prazo para apresentação de emendas junto à Comissão. As emendas serão apresentadas diretamente à Comissão, no prazo de dez dias úteis, nos termos do Art. 147 do Regimento Interno...

Prazo para Recurso Prazo para apresentação de recurso junto ao Plenário. As Indicações REJEITADAS na Comissão terão prazo de cinco dias úteis para que seja interposto recurso ao Plenário, nos...

Do ponto de vista da gestão fiscal, o Brasil obteve grandes avanços nos últimos anos, principalmente no que tange à Lei de Responsabilidade Fiscal. Esta Lei estabelece normas de finanças públicas...

Assim, originando-se as ações de segurança pública das polícias, ao longo do desenvolvimento da sociedade, pouca coisa mudou, mesmo com o advento inovador da previsão constitucional da Carta Magna...