CLDF

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

11/12/2025 - 10h - Plenário
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 12 de novembro de 2025.

 ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputado Hermeto)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Núcleo Bandeirante, a realizar-se no dia 08 de dezembro, às 19h na Praça Padre Roque.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro nos termos dos artigos 124, I, “a”, 135, III “d” e 145, V, todos do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Núcleo Bandeirante, a realizar-se no dia 08 de dezembro, às 19h na Praça Padre Roque.

JUSTIFICAÇÃO

 O Núcleo Bandeirante, conhecido anteriormente como "Cidade Livre", foi a primeira ocupação dos candangos, sendo posteriormente urbanizada e tornando-se uma região administrativa do Distrito Federal. Idealizada por Bernardo Sayão, na época Diretor Técnico da Novacap, era um núcleo provisório, que funcionava como centro comercial e recreativo para pessoas ligadas diretamente à construção de Brasília. 

Traçada com apenas três ruas, surge a Cidade Livre, assim denominada em decorrência de todas as atividades serem livres de taxas, impostos e política de incentivo do governo: os lotes destinados ao comércio, indústria e serviços foram arrendados pelo prazo máximo de quatro anos e para atrair trabalhadores e comerciantes as atividades foram isentas de taxas e impostos.      

          Mesmo assim, Bernardo Sayão precisou arregimentar interessados para a empreitada, nas cidades de Anápolis e Ceres (G0), e também do estado de Minas Gerais. Implantada em 16 de dezembro de 1956, a Cidade Livre, destinava-se a ser um núcleo provisório durante a construção de Brasília, mas transformou-se em cidade-satélite. Em consequência de sua organização sócio-política-econômica foi a única criada por força de lei do Congresso Nacional e sancionada por um Presidente da República.

Hoje, o Núcleo Bandeirante – Região Administrativa RA-VIII, tem uma população de mais de 24.000 (vinte e quatro mil) habitantes, é uma cidade com comércio bastante diversificado e com serviços em expansão.

De núcleo urbano livre, desordenado, sem luz e sem asfalto, com edificações de madeira, hoje transformou-se em uma Cidade com características urbanas, mas com sentimento de pioneiros, sentimento de um povo que lutou por sua existência.

Dada, de um lado a sua importância histórica, fundamental se faz a presente homenagem a comemoração do aniversário de 68 anos do Núcleo Bandeirante/DF, a comemorar-se no dia 19 de dezembro. 

  Assim, peço apoio dos ilustres Parlamentares para a aprovação do presente requerimento. 

Sala das Sessões, em novembro de 2025.

Deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene dos Programas de Qualificação Profissional no Distrito Federal e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, por iniciativa do Deputado Robério Negreiros confere MOÇÃO DE LOUVOR:

À Nayara Cristina Caetano Silva,

Mãe atípica, participante ativa de iniciativas voltadas à inclusão e ao fortalecimento de famílias de pessoas com deficiência. Integra o segundo ciclo do programa Renova DF (2025), onde vem ampliando seus conhecimentos e desenvolvendo habilidades voltadas à cidadania, sustentabilidade e transformação social em sua comunidade.

Sala das Sessões, 12 de novembro de 2025

Deputado robério negreiros

PSD/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa