CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do previsto no art. 149, §1º, II e art. 149, §4º do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

ANA CAROLINA DE SOUSA

Analista Legislativa

À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. 

Brasília, 19 de maio de 2025.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. 

Brasília, 19 de maio de 2025.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 19 de maio de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. 

Brasília, 19 de maio de 2025.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Do Sr. Deputado Wellington Luiz)

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) na quadra 713 sul da Asa Sul.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) na quadra 713 sul da Asa Sul.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de solicitação dos moradores da Quadra SHIGS 703 Sul, na região do Plano Piloto, encaminhada por meio da Ouvidoria, para a realização de serviços de limpeza urbana, incluindo roçagem do mato e recolhimento de lixo verde.

De acordo com os relatos, a falta de manutenção na área tem contribuído para o surgimento de focos do mosquito da dengue, além do aumento da presença de escorpiões e outros insetos que comprometem a saúde pública. Também foram registrados relatos de assaltos frequentes, atribuídos à vulnerabilidade causada pelo mato alto, que serve de esconderijo para criminosos.

Dessa forma, sugiro que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com roçagem de mato e posterior recolhimento de lixo verde, na quadra SHIGS 703, no Plano Piloto, a fim de garantir o conforto e resguardar a qualidade de vida da população. 

Ante o exposto, conclamo os Pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de
estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

Wellington Luiz

Deputado Distrital

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública no Taguaparque, em Taguatinga.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública no Taguaparque, em Taguatinga.

 JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que solicitam o aprimoramento da iluminação pública do Taguaparque, na Região Administrativa de Taguatinga.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na região é bastante deficitária, com as lâmpadas queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, especialmente em áreas de lazer, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento da iluminação pública no Taguaparque, em Taguatinga, com a intenção de garantir a segurança, o conforto e o bem-estar dos moradores e frequentadores do local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Reunião Pública Presencial realizada no dia 16 de abril de 2025, às 10 horas, na Sala das Comissões.

Zona Cívico Administrativa, 19 de maio de 2025.

RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA

Consultor Técnico Legislativo

À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 19 de maio de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 19 de maio de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os trabalhos realizados pelo Comitê de Planejamento da Saúde do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 60, incisos XVI e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, bem como nos termos do art. 42 do Regimento Interno da CLDF, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os trabalhos realizados pelo Comitê de Planejamento da Saúde do Distrito Federal, inclusive, com encaminhamento de cópia dos relatórios já produzidos.

JUSTIFICAÇÃO

Diante o cenário grave que assola a saúde pública do Distrito Federal, o governo decidiu criar, no início deste ano, um Comitê de Planejamento da Saúde do Distrito Federal, com o intuito de potencializar as ações da Secretaria de Saúde. Considerando a persistência de problemas e para viabilizar a atuação fiscalizatória desta Casa, é imprescindível tomar conhecimento do teor dos relatórios de trabalho já produzidos pelo Comitê.

Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.

Deputado GABRIEL MAGNO

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa